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Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES




Ata da 167ª Reunião Plenária Ordinária

Aos 15/04/2015, sob a presidência do Senhor Secretário Wanderley Meira do Nascimento, realizou-se a 167ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, convocada com a seguinte Pauta:

Expediente:

1. Discussão e votação da Ata da 166ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.

2. Posse da senhora Andreia Medolago de Medeiros como conselheira titular, representante da Secretaria Municipal de Educação.

3. Posse das senhoras Aline Pacheco Pelucio e Beatriz Machado Granziera, respectivamente, como conselheira titular e suplente, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

4. Informes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

5. Sugestões para inclusão na pauta desta reunião.



Ordem do dia:

1. Exposição sobre o tema “Estratégia Municipal de Geoconservação: Inventário dos Geossítios de São Paulo” pelo coordenador do GT Geossítios, geólogo Gustavo Agni Beuttenmuller e pelo Geólogo Oswaldo Landgraf Junior da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

2. Sugestões para Pauta da próxima reunião.

Anexos:

- Ata da 166ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.



Coordenadora Geral do CADES Claudete de Carvalho: Bom dia a todos e todas. Iniciamos a 167ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da cidade de São Paulo. Hoje, dia 15 de abril, quarta-feira, às 9h37, aqui na UMAPAZ. Nós estamos aguardando a presença do nosso Secretário Wanderley Meira, que está aqui no Parque do Ibirapuera terminando uma entrevista. Ele vai chegar em poucos minutos. Passamos diretamente ao primeiro ponto da nossa pauta, do nosso expediente, que é a discussão e votação da Ata da 166ª Reunião Plenária Ordinária do CADES. Alguma observação, alguma correção? Coloco em votação. Os Conselheiros que aprovam a ata permaneçam como estão. A Ata da 166ª Reunião Plenária Ordinária do CADES está aprovada por unanimidade. Passamos ao nosso segundo ponto do expediente. Posse da senhora Andréia Medolago de Medeiros, como Conselheira Titular, representante da Secretaria Municipal de Educação. Andréa, presente. E posse também das senhoras Aline Pacheco Pelucio e Beatriz Machado Granziera, respectivamente como Conselheira Titular e Suplente, representando a Secretaria do Estado de Meio Ambiente. As posses estão acolhidas, as Conselheiras consideram-se empossadas e sejam bem-vindas. Passamos agora ao quarto ponto do nosso expediente. Informes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. São dois informes. O primeiro, passo a palavra à Julie, Secretária Executiva do CADES.

Secretária Executiva do CADES Julie Reiche: Bom dia a todos e todas. Nosso informe refere-se ao processo eleitoral organizado pelo DPP / DEPAVE e demais parceiros, nas últimas três semanas. Nós tivemos eleição em 29/3 para eleger o Conselho Gestor do Parque Ibirapuera, com 606 votantes. Em 11/4, 537 eleitores contribuíram para instituir o Conselho Gestor do Parque do Carmo. E na subprefeitura da Vila Maria, no dia 12/4, foi eleito o Conselho Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, com 168 votantes. Ao longo desse ano, temos programado uma média de 20 eleições para Conselhos Gestores de parques, e 15 Cades Regionais, os quais a gente conta com a colaboração de vocês. Tanto na divulgação como candidato eventual. Então dessa forma, a gente aproveita essa oportunidade para agradecer a equipe, a contribuição da equipe do DPP, do DEPAVE e demais parceiros envolvidos nesse processo, e convidar os presentes para a posse dos Conselheiros Gestores do Parque Ibirapuera, que ocorrerá no dia 23/4, às 17h00, aqui na UMAPAZ, auditório 1, com a presença do nosso Secretário Wanderley Meira. Obrigada.

Coordenadora Geral do CADES Claudete de Carvalho: Obrigada, Julie. Segundo informe, a engenheira agrônoma de DEPAVE 2, Renata Longo, vai falar sobre o Grupo de Trabalho sobre Arborização Urbana.

Renata Longo (DEPAVE-2): Bom dia a todos. Meu nome é Renata. Nós estamos aqui hoje para informá-los que foi criado um GT - Grupo de Trabalho sobre a Arborização Urbana. Ele foi uma iniciativa do próprio gabinete do prefeito. Ele está sendo coordenado pela vice-prefeita, Nádia Campeão. Nós nos constituímos de quatro subgrupos dentro desse grupo de trabalho, onde nós vamos trabalhar: legislação, procedimentos, políticas realmente públicas para arborização urbana, e outro subgrupo para trabalhar educação ambiental. Nós estamos completando 30 dias de trabalho. Nós tivemos nossa 4ª reunião na segunda-feira. Nós, subgrupo 3, do qual eu faço parte. Mas todos os subgrupos têm se reunido semanalmente. Nós repassamos demanda de um subgrupo para outro. Por exemplo, eu faço parte do subgrupo de políticas públicas. Então nós temos muitas demandas que vão para subgrupo de procedimentos, para que a gente trate de procedimentos únicos na arborização. Nós temos demandas para o subgrupo de políticas públicas. E a ideia da vice-prefeita que nos foi passado, é que nós consigamos trazer a arborização urbana para dentro de uma única condição, onde a gente trate a cidade da mesma forma para que a gente consiga estabelecer todos os procedimentos, e tudo o que é cabível dentro de arborização urbana. Talvez nós tenhamos que passar a enxergar as árvores hoje, como parte mais integrante da paisagem, não só única e exclusivamente como, sei lá, um adereço, um enfeite, alguma coisa que um gosta e o outro não. Então ela vai fazer parte de um trabalho único, da prefeitura, se estendendo a todas as Secretarias que trabalham indireta ou diretamente com arborização. No caso das subprefeituras e da Secretaria do Verde. A gente vai fazer relatórios semanais, e esses semanais são sintetizados no final do mês, que é o que está acontecendo essa semana, por parte de todos os subgrupos para serem apresentados para a vice-prefeita. Então nesse momento, nós não temos, para informá-los, não nesta reunião, as ações que já foram tomadas, as diretrizes que estão sendo dadas pelos grupos. Mas eu creio que de repente, em uma próxima reunião de vocês, se for solicitado, a própria vice-prefeita eu acho que vai ter prazer em informar a população das medidas que estão sendo tomadas. Então nós temos hoje, 150 dias, que já correram trinta e tantos dias, para apresentar soluções. E aí, todas essas soluções, a ideia é que elas façam parte do Plano Diretor da cidade. Então nós vamos ter políticas únicas, procedimentos únicos, campanhas de melhorias em função de educação ambiental, e de como cada indivíduo deve tratar a árvore. E aí, eu acredito que a partir do mês que vem nós começamos, já, a desenhar alguma coisa diferente para a cidade. Nesse momento, o que a gente tem para passar é isso. Se uma próxima reunião for solicitada, acreditamos que nós já vamos ter alguma coisa mais concreta.

Coordenadora Geral do CADES Claudete de Carvalho: Obrigada. Sim, Conselheiras.

Oradora não identificada: Essa Comissão é paritária, ou é simplesmente de funcionários da municipalidade? A sociedade civil faz parte?

Renata Longo (DEPAVE-2): Hoje ela é de funcionários, porque são grupos técnicos. Então nós estamos trabalhando com todo o corpo técnico de todas as Secretarias que trabalham direta ou indiretamente com arborização. Então nós temos Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Serviços, Secretaria do Verde, Subprefeituras. Então é uma Comissão Intersecretarial. Na verdade, ela vem para substituir a CIAU, não sei se alguém de vocês conhece? É a Comissão Intersecretarial de Arborização Urbana. Como foi criado esse GT permanente, que chama-se GTAU, nós então passamos agora, a tratar de toda essa questão, com o corpo técnico da prefeitura. Porque são procedimentos técnicos que nós temos que estabelecer e temos que ter cuidado, como a gente vai lidar com isso. Talvez em um segundo momento pode-se pensar em uma participação de entidades, de ONGs, de líderes, de pessoas que estão na sociedade civil, mas que, de alguma forma, também atuam como lideranças.

Coordenadora Geral do CADES Claudete de Carvalho: Ok. Obrigada. Lembrando que a Renata foi convidada a pedido da Conselheira Olga, que na reunião passada tinha pedido um informe sobre esse Grupo de Trabalho. Manteremos sempre o CADES Municipal informado dos trabalhos que vocês estão fazendo. Chegamos no 5º ponto. Sugestões para inclusão na pauta desta reunião. Lembrando que agora, nesse momento, é só a apresentação do ponto. Não a discussão. A discussão, faremos no final. Conselheiro Ângelo.

Cons. Ângelo: Bom dia a todos. Ângelo Iervolino - Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, Leste 3. Novamente, eu queria se possível, que entrasse na pauta ainda de hoje, a respeito da mudança de projeto, passagem, de parada da direita para a esquerda, do corredor Aricanduva. Eu, como Conselheiro, e que participei da Câmara Técnica, estudando que a SPObras nos apresentou, achamos que a mudança foi significativa, talvez até de fazer um novo projeto. Houve a grande mudança na concepção do projeto. Eu não vou entrar em detalhes agora. Já há três meses que eu estou falando isso. A SPObras está apressando o Conselho da APA do Carmo a dar um parecer, mas independente do parecer da APA do Carmo, aquilo que nós, Conselheiros, aprovamos na Câmara Técnica, não é o que a SPObras está apresentando agora. Então é mudança significativa, que tem que ser revisto ao projeto. Obrigado.

Coordenadora Geral do CADES Claudete de Carvalho: Conselheiro Delson, por favor. de SIURB.

Cons. Delson: A respeito disso que o Ângelo levantou a gente, às vezes, tem que tomar um pouco de cuidado, porque quando a gente informa que há uma mudança significativa do projeto, não é bem assim. A concepção do projeto é a mesma. É corredor de ônibus, pavimento rígido, no mesmo traçado. Não houve nenhuma alteração de traçado. A única alteração que houve, para melhor, porque o corredor à direita, ele era à direita, ele causa muito mais impacto, inclusive no trânsito, do que o corredor à esquerda. A alteração que nós tivemos foi o corredor à esquerda. Melhor operacional, inclusive com fluidez no trânsito. Então, não houve nenhuma mudança significativa. Mudança significativa é se tivesse mudado o traçado, se ao invés de corredor fosse monotrilho. Aí é mudança significativa. Então o projeto se mantém da mesma forma. E a SP Obras não está pressionando a APA do Carmo. Nós fizemos uma apresentação lá. Mandamos o material que o Conselho pediu. Até no dia eu citei, a gente entra em uma discussão de engenharia, e o projeto de engenharia, tem tanta gente discutindo, CET, SPTrans, SPObras, SIURB. Falando do projeto de engenharia, propriamente dito. E no dia que nós fizemos a apresentação na APA do Carmo, começaram a fazer questões que eram questões da audiência pública. Que nós fizemos três. E nós deixamos de discutir sobre o ponto de vista ambiental. Dos impactos ambientais que aquele corredor tinha lá. Às vezes a gente perde essa oportunidade. Todo mundo fala de engenharia, de obra, de cimento, de pavimento, e na hora que a gente tem a vez de falar do meio ambiente, a gente fica falando de pavimentos, enfim. Então, não há pressão, Ângelo. Não há nenhuma pressão. É o processo natural. E a gente precisa analisar lá na APA do Carmo, qual que é o impacto do empreendimento na APA. Na APA. Porque a discussão do empreendimento é na audiência pública. Nós tivemos três. E lá, a discussão na APA não se discute qual é o impacto ambiental. Nós fizemos um re-estudo dos impactos, tanto do corredor à direita, como do corredor à esquerda. Não há nenhum impacto na APA do Carmo.

Coordenadora Geral do CADES Claudete de Carvalho: Ok. Obrigada, Delson. A discussão foi incluída no final. Então o Córrego Aricanduva iremos discutir no final. Agora estamos ainda recebendo inscrições para inclusão de pauta. Um assunto diferente, Conselheiro Ângelo. A discussão, faremos no final.

Cons. Ângelo: Eu só queria, depois, ter direito a resposta.

Coordenadora Geral do CADES Claudete de Carvalho: Claro. A discussão está garantida no final. Alguma outra inscrição? Ah, tem o Conselheiro.

Cons. Eduardo Storopoli: Eduardo, representante das Universidades. Eu não sei se seria uma inclusão de pauta, o que aconteceu ali na Ultracargo lá em Cubatão, em Santos. Quer dizer que realmente, o incêndio que acarretou lá. Então causou dano ambiental para o meio ambiente, quer dizer, para o ar. O que expeliu aí, de poluentes na atmosfera, e também o que vazou também para os rios próximos dali. Interferiu e causou prejuízos para o meio ambiente, para uma vila de pescadores, enfim, causou prejuízos enormes. Então nós temos aqui, no entorno da cidade de São Paulo também, em Barueri, também, armazenamento de tanques de combustíveis. De diesel, enfim... Eu acho importante, veja bem, o CADES, nós atuamos aqui na cidade de São Paulo, mas, esse tema é importante. Como nós temos representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, estão tomando posse hoje aqui. Sejam muito bem-vindas, a Aline e Beatriz. Poderíamos fazer uma discussão urgente sobre esse assunto, para ver como é que está a segurança. Porque eu acho que a gente tem que rever os critérios de segurança, envolvendo também a apuração do corpo de bombeiros. Porque realmente, os bombeiros, por mais treinamento que tenham, com essa situação, mas não conseguiram conter esse incêndio por muitos dias, e causou um dano ambiental gravíssimo. Então eu sugiro inclusão de pauta, ou chamamos aqui para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para somar forças. Quer dizer, para ver o que dá para melhorar aí na segurança, e que pode acarretar prejuízos para a cidade de São Paulo, enfim, para a população. Então fica minha sugestão de inclusão de pauta. Trazer a população para ver exatamente o que aconteceu lá. Acho que os bombeiros estão trabalhando. E a Secretaria Estadual do Meio Ambiente está trabalhando em cima desse incidente de acidente, que acarretou danos. Eu gostaria de trazer esse tema urgente aqui para o nosso CADES. Obrigado.

Coordenadora Geral do CADES Claudete de Carvalho: Ok. Incluímos como ponto de pauta. Conselheira Célia.

Cons. Célia: A nosso convite está aqui um grupo chamado Movimento 90. Esses senhores têm um programa interessante de verdejar as empenas no entorno do Minhocão. Eu os convidei para aparecer aqui, e que eles, evidentemente, depois, poderão trazer uma apresentação, caso isso seja interessante, interesse para a Secretaria do Verde. Mas desde já, eles podem contar um pouquinho no que consiste o projeto, e os benefícios para a cidade de São Paulo.

Coordenadora Geral do CADES Claudete de Carvalho: Ok. Obrigada. Incluímos no final da nossa discussão. Passo a palavra ao nosso Secretário Wanderley Meira.

Secretário Wanderley Meira: Bom dia a todos e a todas. Na verdade, eu cheguei primeiro do que todos vocês. Mas eu tive que ir para o Planetário. Então, desculpa, mas era um agendamento que já vinha ocorrendo também. Bom, eu vou ser breve. Mas já que você tocou nesse assunto das empenas, é importante até a título de informe para todos. O prefeito, já há alguns meses, ele vem cobrando a gente diuturnamente sobre essa questão. E na verdade, se eu não me engano, a provocação foi feita pelo próprio Movimento 90 Graus. Se eu não me engano. Foi uma provocação que foi feita pelo próprio Movimento para com o prefeito, e isso culminou em um decreto que já está assinado pelo prefeito. Que a gente fez uma montagem, para que fosse um facilitador para implantar os jardins verticais na cidade de São Paulo, que incluísse também as verbas de compensação ambiental. Então hoje, vai poder também compensar ambientalmente, também nas empenas. E a gente deve estar fazendo um primeiro piloto, já, imediatamente. E que uma das primeiras compensações vai ser por meio da empresa W Torres. Então é para informar que já está bastante avançado. E já vai começar a implantar essas empenas pela cidade de São Paulo, que eu acho que é um grande ganho para a cidade. Eu acho que acaba mudando um pouco a arquitetura, a estética da cidade, tornando-a mais agradável. Esse é a título de informe. Ainda no informe, amanhã vai ter uma atividade na UNINOVE, às... depois eu passo o horário certo. Eu não consigo gravar tudo. São muitas coisas. Mas vai ter uma atividade importante na UNINOVE, que é da Rede Nossa São Paulo, cujo tema é Arborização Urbana. Das 9h00 ao meio-dia. É importante esse tema, porque ele vem em um momento que a gente está bastante mobilizado no grupo de Arborização Urbana no GT que envolve várias Secretarias, que vai culminar, na verdade, com um Plano Diretor de Arborização da Cidade de São Paulo. Há 20 dias atrás, há quase um mês, eu tive a oportunidade de conversar com a Ministra Isabela, e naquela ocasião, a gente propôs que o que estaria faltando de marco regulatório hoje no meio ambiente, um dos marcos regulatórios que estaria faltando seria uma Política Nacional de Arborização Urbana, que nós não temos ainda. E ela achou excelente a ideia. E pediu que a gente provocasse isso no Ministério. Então nós estamos aguardando agora o final dos estudos, que deva terminar no final de junho, começo de julho, com esse GT, e que também a gente vai se utilizar deste material para fazer essa provocação no Ministério. Vou conversar também com a SOS Mata Atlântica para que ele assine também essa provocação. E também a ANAMMA, no qual eu faço parte. Hoje sou diretor nacional dessa instituição. Então acho que vai ser um ganho aí, importante, também. Eu acho que está faltando mesmo para o Brasil essas diretrizes gerais, aí. Se São Paulo nós temos, ainda, deficiência nessa área, você imagina então, o resto do país, que não tem nenhuma diretriz para fazer sequer o seu próprio plano municipal de arborização. Então acho que é de fundamental importância, aí. Aproveitando aqui a... e aí também era um ponto de pauta, mas aproveitando aqui a presença do Storopoli, que sempre é bem-vinda, mas hoje em especial, eu vou colocar um grande desafio para todos nós. Mas eu acho um desafio bastante saudável. Aproveitando também aqui a nossa diretora da UMAPAZ, ela não sabe isso ainda, porque às vezes eu acordo com alguma coisa, e vou pensando, e vou projetando as coisas. Porque não dá tempo, mesmo. Nosso dia a dia, ele é meio corrido demais. Mas eu andei pensando bastante. Nós temos uma Universidade Aberta, a UMAPAZ. Nós temos o ensino nesse país, ainda que com bastante deficiência do ponto de vista não da qualidade dele, nas suas instituições, mas do ponto de vista, talvez, estratégico, mesmo. Pedagógico, de ensino. Que é envolver os nossos jovens no processo de trabalho. Processo de trabalho, efetivamente. Eu não consigo entender, sobretudo para algumas disciplinas, que ainda não se tem um período, na universidade que, de fato, o jovem possa, efetivamente, prestar o serviço para a sociedade. Agora, como que vai ser isso? Isso vai ser remunerado? Vai fazer parte da carga curricular? Enfim, isso é uma discussão. E eu penso bastante, claro. Eu não estou em outra Secretaria. Estou na Secretaria do Meio Ambiente. Eu penso bastante nesses jovens, assim, é um sonho meu, essa juventude universitária estar aqui, junto com a gente, prestando serviços ambientais para a cidade. Eu acho que é um ganho para a sua própria formação, é um ganho para a cidade, é um ganho para todos. E é um ganho também na evolução da qualidade do ensino nesse país. Eu acho que fica aqui esse desafio, viu Ana. A Ana está avançando bastante nessa discussão de educação ambiental. Ela está trazendo alguns projetos novos, envolvendo CEU. Nas Faculdades Abertas que já estão acontecendo à noite, nos CEUS. Envolver também aqui, a UMAPAZ. Isso eu acho que é o início. Mas aproveitando aqui o Storopoli, que eu sei, tenho certeza que ele vai colaborar com isso. Pelo menos no início dessa montagem, dessa ideia, com certeza, com a sua experiência, a gente achar um caminho que envolva esses jovens nesse serviço. Sobretudo os serviços ambientais, porque a gente está discutindo aqui, meio ambiente. E aí, eu acho que também, vem resolver um problema grave, crônico, do nosso país, que é o modelo da administração pública. Nós não podemos virar as costas e fingir que não vê. A administração pública, nesse país, está no limite. Ela nem está na UTI mais. Ou a gente começa a discutir com a sociedade um formato de participação efetiva, sejam as Organizações Não-Governamentais, seja a universidade, nós vamos sucumbir. E está muito próximo disso. E isso a gente vê em várias Secretarias, diversos temas. Nós estamos só perdendo massa crítica, perdendo funcionário. Claro, tem o problema da idade. Eu estou vindo agora do Planetário. No Planetário nós tínhamos técnicos de primeiríssima qualidade na prefeitura, aqui, no Ibirapuera. É que eles estão em uma fase, todos, de aposentadoria. E nós não vamos ter mais ninguém para cuidar do Planetário, do ponto de vista do funcionário público. Nós vamos ter que contratar fora. E com isso, com certeza, nós vamos perder, porque são pessoas que têm expertise aí, ao longo de 40, 50 anos de experiência. Então não é só este caso. Têm vários casos. Na área de agronomia, na área de biologia. Assim, eu não conheço nenhum funcionário meu especializado em biologia marinha, em São Paulo, claro que tudo tem a ver, e muito. Se a gente for discutir a questão da usinagem da água, que começa pelo oceano, é evidente que tem tudo a ver. Mas eu estou só dando um exemplo, meio “en passant”, mas nós vamos ter que tomar esse cuidado e levar isso mais a sério. E São Paulo, como sempre tem essa característica, de daqui sair os grandes projetos para o país. Eu acho que esse é um grande projeto e um importante passo para a gente apresentar para o país. Podemos estar envolvendo o governo federal, aí, no Secretário de Educação. Acho que dá para a gente fazer um movimento aí interessante, e começar pequeno. Começar aqui, com disciplinas que envolvem diretamente as questões ambientais na cidade de São Paulo. Que é um nicho ainda, é pequeno, mas eu acho que é significativo. Fica aí esse desafio, mas só que a gente pelo menos, saísse daqui com pelo menos um Grupo de Trabalho ou algo parecido, para pensar nesse assunto. Outra questão que eu gostaria de dividir com os senhores, que eu acho que isso não é da cabeça também do Secretário, quanto mais gente pensando é bem melhor, evidentemente. Eu não sei se eu já coloquei esse número aqui, mas é um número que me assusta. E deva assustar todos os senhores também. Na cidade de São Paulo são removidas cerca de 16 mil árvores por ano, na cidade de São Paulo. Não é nem 1600, nem 160. São 16 mil árvores. Quem aqui é engenheiro e faz conta mais rápido, se a gente estabelecer um DAP razoável, que é um DAP de 40 ou 50, que é razoável, até porque não cai árvore pequena na malha urbana. Só cai porque ela é muito grande. Então se a gente colocar um DAP de 40 ou 50 e uma altura de 5 a 7 metros, eu fiz essa conta bem rápida, e eu consultei algumas pessoas do mercado. Algumas pessoas do ramo. A cidade de São Paulo, e no seu entorno, não tem uma marcenaria com essa metragem cúbica por ano. Não existe, na cidade de São Paulo. E nem na região metropolitana. Para vocês entenderem o tamanho que é isso. O que é isso em metro cúbico de madeira. Eu estou falando o metro cúbico de madeira, estou falando de pau-ferro, eu estou falando de tipuana, eu estou falando de eucalipto. Então eu estou falando de material de primeira qualidade, de segunda e de terceira. Mas tem mercado para todos. Tem mercado para a primeira, tem mercado para a segunda, a terceira você pode fazer esses aglomerados, têm os briquetes. E até mesmo têm as pizzarias, têm as padarias, enfim, que eu não sou muito favorável a essa queima, mas tem o mercado e custa muito caro no mercado. Quem tem aqui, lareira, em casa, sabe disso. Vai comprar um pacotinho lá de lenha, é um absurdo. Mas enfim, eu acho que é possível fazer uma proposta para a cidade de São Paulo, de exploração dessa floresta, é uma floresta urbana. E é uma floresta do ponto de vista técnico, e do ponto de vista do mercado, eu não vou precisar de EIA/RIMA, não vou precisar de licenciamento ambiental, porque ela já está aí. Vou precisar de outras coisas. Que isso é um facilitador também. E a contrapartida para a cidade poderia haver no plantio de novas árvores, poderia haver no manejo, enfim. Aí depende de conta. Aí é conta. Tem que pegar alguma instituição aí, renomada, e reconhecida no mercado, uma FIPE, uma FGV, e fazer essa conta, para ver o que voltaria para a cidade de São Paulo, de contrapartida. Me parece que isso, sim, é você começar a pensar a cidade de São Paulo do ponto de vista da sustentabilidade, mas uma sustentabilidade prática, não teórica. Porque se fala muito hoje, em sustentabilidade. É bonito o tema, claro. Todos nós concordamos. Mas as ações de mitigação ainda são muito poucas. E nós não vamos conseguir, nunca, chegar à sustentabilidade, se não mitigar todos os dias. E tem que ser criativo. E tornar a cidade, antes da sustentabilidade, ela tem que ser cada vez mais resiliente. E isso é um exercício. Um exercício diário. Então acho que esse é um tema importante para a cidade de São Paulo. É um problema, inclusive, para a administração pública. Assim, eu não tenho problema nenhum de falar isso. Ela não tem dado conta. Não tem dado conta por conta da própria idade das árvores. Por conta das adversidades da malha urbana, de uma cidade nessa escala. Nós temos adversidade pelo ar, adversidade pelo solo, quer dizer, tem adversidade para todos os lados. Nós temos a concessionária de energia, que é um contrato antigo e um contrato que não tem nada que ver com a realidade da cidade. É um contrato que não prevê uma poda adequada, e uma poda compatível com a legislação. Contudo, ela é real. O mundo real é esse. E tem que ser feito a poda. E um dos motivos da queda é isso. Não é que é feita de forma errada. É de forma possível. E aí, é um bom momento para a gente discutir que cidade que a gente quer. Assim, que cidade pretendemos para o futuro. Nós vamos rediscutir o contrato com a Eletropaulo, ou nós vamos continuar podando as árvores em detrimento da Eletropaulo? Então o prefeito, há pouco, estava muito preocupado com isso. Solicitou uma reunião com a Eletropaulo. Aí fomos verificar os contratos. Os contratos, de fato, não prevêem o aterramento da maneira como nós gostaríamos. Não está previsto. Quer dizer, à época não foi previsto. Então, como é que nós fazemos? É um bom momento para se fazer essa discussão, que cidade que a gente quer. E isso também, eu acho que está na pauta do dia, porque nós vamos entregar um produto desse Grupo de Trabalho para o Plano Diretor de Arborização. Esse Plano de Arborização, além de conter esses assuntos importantes, que é a questão da poda, também vai levar em conta a questão da compensação ambiental, que é outro gargalo grande que nós temos na cidade, que ele não aparece muito. Ele não aparece para a maioria da população. Mas ele é uma peça importante que fica meio mimetizada pelas outras questões. Hoje eu estou vivendo um problema gravíssimo na Secretaria, que têm uma série de ações, que estão proibindo as compensações de um lado, e têm uma série de outras propostas também, de processo na justiça, de improbidade administrativa. Porque o empreendedor diz: mas você tem que me autorizar, porque está dentro da lei. E eu peço alternativa para o Ministério Público, ele não me dá. Porque quando ele faz a provocação, eu já falei para o Ministério Público, “me ajude, que eu preciso de uma saída”. Eu não posso continuar nessa situação dúbia. E se tem algum problema, então vamos discutir a legislação. Vamos discutir a legislação, e vamos discutir a constituição, também. Porque se hoje tem um terreno X, que eu tenho por hipótese, 100 árvores, e o empreendedor pode, pela lei, construir um prédio, e tem um lado da justiça que diz que não pode, então como é que faz com a propriedade privada em um sistema capitalista? Então vamos discutir isso melhor. Acho que não é assim que se discute. Eu acho que têm vários ingredientes aí, acho que têm cabeças pensantes nas diversas disciplinas, e vamos achar uma saída. O que não dá é para fingir que um disciplina, que outro fiscaliza, e outro finge que faz. Então, temos que ser mais transparentes, e encarar as coisas talvez com mais profissionalismo. E sem paixão partidária, sem paixão de politização, também. Que eu costumo dizer sempre essa frase, que é uma frase que o prefeito Fernando Haddad, ele costuma falar diuturnamente também: eu não quero politização nem partidarização no meu governo. Eu governo para a cidade. Então eu fico aqui também essa observação. Porque uma hora, nós vamos ter que tomar uma iniciativa. Ou via CADES, ou coisa que o valha, para fazer essa discussão mais abrangente. Eu não vou estar aqui citando nomes, porque não é nem questão de ética, nem nada, mas eu já tive uma discussão técnica com um determinado representante do judiciário, que me falou que eu estava fazendo coisa errada, que eu estava dando autorização para compensação em área privada. Então eu vou ter que sair daqui. Vou comunicar ao prefeito que não tem mais obra na cidade de São Paulo. Falei: é isso? É simples assim. Ele falou que a lei, para ele, só é possível compensar para obra pública. Eu falei: então nós vamos parar São Paulo. Simples assim. Então são essas interpretações que eu acho que acabam criando problemas. Não é problema para mim. É problema para a cidade. Eu não tenho problema com essas ações. Até porque não vai levar a nada. Porque eu não estou fazendo nada fora da lei. Eu estou seguindo estritamente a lei. E na lei da compensação, ela é muito clara. No decreto 130, no artigo 3º, ela diz o seguinte: se tiver uma quantidade significativa de árvores, você tem que esgotar a possibilidade de implantação da tua obra. Esgotar a possibilidade de implantação. Esgotar a possibilidade de implantação leia-se: você tem que adaptar o seu projeto arquitetônico de acordo com as árvores. Agora, você tem que provar que se não der, você tem que dizer que: ah, não deu. Como não deu? Provando pelo projeto. Agora, é muito difícil você convencer um empreendedor no mercado, seja ele qual for ele tem, perante o código de obras, perante o zoneamento, perante os coeficientes de aproveitamento, e perante, enfim, tudo que ele tem direito, é muito difícil você convencer o empreendedor: não, faça o seu empreendimento menor. Corta aí uns 70%. Você acha que eles vão cortar 70% do empreendimento? Não vão. Até porque a lei os ampara. Então, se a lei é ruim, assim, vamos discutir a lei. Então vamos mudar a legislação. Se ela não está dando conta, hoje, da situação atual na cidade de São Paulo. Desculpa um pouco de desabafo, mas não é meu. Acho que é um desabafo, mas para resolver um problema da cidade. Eu fico pensando que, se isso, daqui a pouco torna uma rotina, daqui a pouco a cidade pára mesmo. Porque é assim que vão acontecendo as coisas. Está aqui a nossa representante da OAB, ela sabe muito bem o que eu estou dizendo. Essas coisas vão acontecendo. Daqui a pouco vira uma jurisprudência, e aí vai. E aí não tem mais como voltar atrás. Desculpem o desabafo, e vamos aos trabalhos. Bom dia a todos, e bom trabalho para todos.



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