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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS



FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS - FCP


EDITAL FCP N° 07/2011
CONCURSO FOTOGRÁFICO: OLHARES SOBRE PALMAS

A Prefeitura Municipal por meio da Fundação Cultural de Palmas, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público o presente Edital para o Concurso Fotográfico Olhares sobre Palmas, com a observância dos seguintes procedimentos:



1 - DA FINALIDADE

Art.1º A Fundação Cultural de Palmas, com o propósito de estimular a cultura, a preservação da memória o desenvolvimento da criatividade e a observação dos palmenses e profissionais da área de fotografia, promove em comemoração ao 22º Aniversário de Palmas, o Concurso Fotográfico Olhares sobre Palmas.



2 - DA PARTICIPAÇÃO

Art.2º Poderão participar do Concurso profissionais da área de fotografia, na Categoria Profissional, e demais interessados, na Categoria Amador.


2.1. Os candidatos à categoria profissional, deverão comprovar o exercício da profissão por meio dos documentos: Registro Profissional no Ministério do Trabalho, ou declaração da instituição em que atua ou atuva como profissional da área.
Parágrafo único: Não poderão inscrever-se funcionários da Fundação Cultural de Palmas.
3 - DOS TRABALHOS

Art. 3º O Tema do Concurso – Olhares sobre Palmas – propõe ao participante fotografar a cidade de Palmas sob o ângulo de suas lembranças e experiências pessoais e expressar em imagens o que é apreendido pelas vias do afeto, de coração, de cor. A construção da memória supõe a dupla ação de registrar o tempo vivido e transformar o que é de cada um, em memória coletiva, feita no presente: com o intuito de comemorar.


Art. 4º As fotos poderão retratar situações do cotidiano recente, contemporâneo ou registros fotográficos que fizeram parte da história de Palmas que, em 20 de maio de 2011, comemora 22 anos do Lançamento da Pedra Fundamental.
Art. 5º Cada participante poderá inscrever até 03 (três) fotografias coloridas ou em preto e branco.
§ 2º As fotografias deverão ser entregues em 02 formatos:


  1. em CD, no formato JPEG com, no mínimo, 300 dpi de resolução e tamanho de arquivo mínimo de 3MB.




  1. um exemplar de cada fotografia impresso, ampliado no tamanho 30x40, em papel fotográfico fosco, sem nenhum tipo de retoque ou maquiagem.



4 - DA INSCRIÇÃO

Art. 6º As inscrições deverão ser realizadas de 17 de maio a 30 de junho de 2011, na Fundação Cultural de Palmas – Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, Av. Teotônio Segurado – 302 Sul, S/Nº, área central, CEP: 77.016-524 , das 12h às 18h.


Art. 7º A inscrição é gratuita e sua confirmação é realizada mediante preenchimento de formulário e entrega das fotografias em envelope lacrado com os dizeres Concurso Fotográfico da Fundação Cultural de Palmas, observado o disposto nos artigos 4º, 5º e seus parágrafos; ainda, dentro do mesmo envelope, entregará outro envelope, também lacrado, contendo a seguinte identificação do autor: nome completo, número da cédula de identidade, número do CPF, vínculo, local em que trabalha ou estuda, cargo que ocupa ou curso em que está matriculado, endereço de e-mail e telefones comercial, residencial e celular. Para a categoria profissional o comprovante de exercício da profissão.
Parágrafo único: Se a fotografia registrar a imagem de pessoa(s) capaz (es) de ser reconhecida(s), o candidato deverá providenciar uma Autorização de Uso de Imagem, a título gratuito, da(s) pessoa(s) fotografada(s), para os fins previstos neste edital, que será entregue junto, dentro do envelope de inscrição.

5 - DO JULGAMENTO E RESULTADO

Art. 8º As fotografias serão avaliadas por uma Comissão Julgadora formada por profissionais da área com reconhecida competência, designada pela Fundação Cultural de Palmas.


Parágrafo único. Os integrantes da Comissão Julgadora não poderão, em hipótese alguma, se inscreverem no presente Edital de Concurso Fotográfico.
Art. 9º A Comissão Julgadora na avaliação dos trabalhos apresentados observará os seguintes critérios:

  1. originalidade e criatividade na abordagem;

  2. sensibilidade e adequação ao tema proposto;

  3. estética da imagem produzida – composição, cores e corte;

  4. mensagem transmitida pelo fotógrafo.

Art. 10. As fotografias inscritas serão submetidas à Comissão Julgadora que elegerá as 03 (três) melhores, classificando-as em primeiro, segundo e terceiro colocados nas Categorias Amador e Profissional.


Art. 11. O resultado do Concurso será anunciado no dia 13 de julho de 2011 na Fundação Cultural de Palmas, Portal da Prefeitura de Palmas e no Diário Oficial do Município.

6 - DA PREMIAÇÃO

Art. 12. Aos 03 (três) primeiros colocados, escolhidos pela Comissão Julgadora, outorgar-se-ão os seguintes prêmios:




  1. Categoria Profissional

1º lugar: R$ 1.500,00

2º lugar: R$ 1.000,00

3º lugar: R$ 500,00.


  1. Categoria Amador

1º lugar: R$ 1.000,00

2º lugar: R$ 600,00

3º lugar: R$ 300,00.
§ 1º Cada participante só poderá ser premiado uma única vez.
§ 2º As 30 primeiras fotografias selecionadas pela Comissão Julgadora participarão de uma Exposição Fotográfica que terá seu lançamento no dia 27 de julho na Galeria Municipal de Artes – Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e, posteriormente, em outros locais de Palmas, com agenda a ser definida.

7 - DOS DIREITOS AUTORAIS

Art. 13. Todas as fotografias cedidas pelos autores e inscritas no concurso poderão ser divulgadas no site da Prefeitura Municipal de Palmas, bem como em qualquer material e formato de divulgação ou veículo de comunicação, sem qualquer ônus para a Fundação Cultural de Palmas.


Art. 14. Ao participarem do presente concurso, os autores autorizam tacitamente a Fundação Cultural de Palmas a divulgar suas fotografias, com o respectivo crédito, para fins culturais e educacionais, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovado, a critério das partes.
Art. 15. As fotografias do concurso poderão ser retiradas por seus autores, após o encerramento do concurso e exposição, na Fundação Cultural de Palmas – Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, Av. Teotônio Segurado – 302 Sul, S/Nº, área central, no horário das 12h às 18 h.
Art. 16. Os prêmios serão entregues aos vencedores, na cerimônia de entrega e abertura da Exposição Fotográfica Olhares sobre Palmas, que acontecerá na Galeria Municipal de Artes, no dia 27 de julho de 2011, ou no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de divulgação do resultado do Concurso, na Fundação Cultural de Palmas.
Art. 17. Os prêmios são intransferíveis.
Art. 18. Os participantes, ao inscreverem e enviarem seus trabalhos, aceitam, ainda que tacitamente, as regras e orientações deste Edital, as emanadas da Comissão Julgadora e as definidas pela Fundação Cultural.

8 - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 19. Os recursos financeiros destinados a premiação dos vencedores do concurso deste Edital, serão provenientes da Dotação Orçamentária 03.7100.13.392.0052.2608; Natureza de Despesa : 33.90.31; Fonte: 001000199.
Art. 20. O presente Concurso é de caráter estritamente cultural, não envolvendo qualquer modalidade de sorte, pagamento ou necessidade de aquisição ou uso de bens, direitos e serviços.
Art. 21. Mais informações sobre o Concurso Olhares sobre Palmas poderão ser obtidas pelos telefones (63) 2111-2400 ou 2111-2409 ou, ainda, pelo e-mail fcp.palmas@gmail.com.
Art. 22. A Comissão Julgadora é soberana e a ela compete avaliar e resolver sobre os casos omissos neste regulamento, não cabendo recurso.
Art. 23. Os participantes do Concurso, incluindo os vencedores, são os exclusivos responsáveis por eventuais reivindicações de terceiros acerca da autoria das fotografias, bem como pela obtenção de autorização referente às propriedades, objetos, bens, locais e pessoas contidas na imagem.
Art. 24. Os casos omissos neste Edital ou que suscitarem dúvidas durante a realização do presente Concurso serão resolvidos pela Fundação Cultual de Palmas e Comissão Julgadora

Palmas, 17 de maio de 2011.




KÁTIA MAIA FLORES

Presidente da Fundação Cultural de Palmas
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