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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS



FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS



EDITAL DE APOIO E PREMIAÇÃO FCP 08/2011.

A Fundação Cultural de Palmas, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público o presente Edital “19º Arraiá da Capital” 2011 que trata do concurso público que regulamenta o processo de inscrição, apoio, seleção e premiação do concurso de Quadrilhas Juninas. Seguindo a linha nacional e concordância com as políticas públicas, que visa a proteção e promoção da diversidade das expressões populares, com a observância dos seguintes procedimentos:



1. DA FINALIDADE

1.1. A Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Fundação Cultural de Palmas realizará o 19º Arraiá da Capital, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2011, em local definido pela Prefeitura Municipal de Palmas. O Arraiá da Capital é uma festa Junina cujo objetivo é a integração familiar através da valorização das manifestações populares tradicionais. Tem como principal atrativo o concurso de Quadrilhas Juninas, uma das mais importantes manifestações da cultura popular que se expressa com força e vigor através da integração de grupos formados por jovens de todas as idades e famílias, em diferentes regiões da cidade. Este Edital tem como objetivo identificar, apoiar e difundir as tradições regionais voltadas para os festejos juninos de Palmas - TO.

1.2. O presente Edital premiará as seguintes modalidades durante o 19º Arraiá da Capital 2011:
I – Melhor Quadrilha Junina;

II – Melhor Marcador;

III – Melhor Casal de Noivos;

IV – Eleição da Rainha;

V – Melhor Barraca de Comidas Típicas.


2. DA PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar do Concurso Quadrilhas Juninas do “19º Arraiá da Capital”, grupos de Quadrilhas Juninas previamente inscritas na Fundação Cultural de Palmas, representando as seguintes modalidades:




  1. Escola (Rede Pública e Particular de Ensino);

  2. Comunidade.

2.1.1. A Modalidade Comunidade está subdividida em três grupos, a saber:



  1. Grupo Especial;

  2. Grupo de Acesso;

  3. Grupo de Iniciação.

2.1.2. São consideradas Quadrilhas Juninas do Grupo especial:


1. As Quadrilhas do grupo especial do 18º Arraiá da Capital do ano de 2010, perfazendo um total de no máximo 10 (dez) quadrilhas juninas.

2.1.3. No caso de mais de 10 (dez) Quadrilhas Juninas se inscreverem para o Grupo Especial, a comissão homologará os 10 grupos com maior número de participação no Arraiá da Capital.


2.1.3.1. Prevalecendo empate entre as Quadrilhas Juninas que formarão o Grupo Especial, a comissão realizará sorteio público entre as excedentes.
Parágrafo único. As Quadrilhas Juninas não homologadas para o Grupo Especial por exceder o número máximo de 10 (dez), serão automaticamente remanejadas para o Grupo de Acesso.
2.1.4. São consideradas quadrilhas do Grupo de Acesso:
1. As Quadrilhas que comprovarem ter participado por dois anos consecutivos do Arraiá da Capital conforme declaração da Fundação Cultural de Palmas, e ou que tenham sido premiadas no último Arraiá da Capital, perfazendo um total de no máximo 10 (dez) quadrilhas juninas.
2.1.4.1. No caso de mais de 10 (dez) Quadrilhas Juninas se inscreverem para o Grupo de Acesso, a comissão homologará os 10 grupos com maior número de participação no Arraiá da Capital.
2.1.4.2. Prevalecendo empate entre as Quadrilhas Juninas que formarão o Grupo de Acesso, a comissão realizará sorteio público entre as mesmas.
2.1.4. São consideradas Quadrilhas do Grupo de Iniciação:
1. Quadrilhas Juninas da comunidade que apresentarem os requisitos do item 3.4 deste Edital, perfazendo o máximo de 5 (cinco) quadrilhas.
2.1.4.1. Havendo mais de cinco Quadrilhas Juninas inscritas a homologação das 5 (cinco) será efetuada após realização de sorteio público.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. A inscrição será gratuita e deverá ser realizada exclusivamente e pessoalmente na Fundação Cultural de Palmas – Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, no período de 19 de maio a 06 de junho de 2011, das 14h00min às 18h00min horas.


3.2. Poderão se inscrever:
3.2.1. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, sem fins lucrativos, com sede e foro em Palmas há pelo menos 01 (um) ano, e que apresentem, expressa em seus atos constitutivos, finalidade ou atividade de cunho artístico e/ou cultural compatível com a proposta inscrita.

3.3. Para inscrições deverão apresentar em envelope lacrado os seguintes documentos de inscrição:


3.3.1. Ficha de Inscrição Pessoa Jurídica ( Anexo I).
3.3.2. Ficha de Inscrição da Candidata a Rainha do Arraiá da Capital 2011( Anexo II).
3.3.3. Termo de Concordância (Anexo III).
3.3.4. Documentação Pessoa Jurídica
I - Plano de trabalho (Anexo IV);

II - Cronograma de desembolso físico-financeiro (Anexo IV);

III - Ata de nomeação e posse do representante legal da Instituição;

IV - Estatuto da Instituição (cópia autenticada em cartório);

V - Ata de nomeação e posse do representante legal da Instituição;

VI - Documentos pessoais (CPF e Identidade) do representante legal da Instituição (cópias autenticadas em cartório);

VII - Copia do comprovante de endereço do representante legal da Instituição;

VIII - Certidões: tributos Municipais, Previdência, Receita Federal, e Caixa – FGTS.


3.3.5. Documentação Quadrilhas Escolares
I - Declaração do Diretor(a) da Unidade de Ensino;

II - Cópia dos Documentos pessoais do responsável pela Quadrilha (RG e CPF);

III - Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada pelo responsável (Anexo I).

IV - Termo de Concordância com o Regulamento oficial do 19º Arraiá da Capital 2011 devidamente assinada (Anexo III).


3.4. As Quadrilhas Juninas concorrentes deverão apresentar-se com:
I – No mínimo com 16 (dezesseis ) e no máximo 36 (trinta e seis) pares.

II – Animador;

III – Figurino típico;

IV – Música (poderá ser usado Conjunto Musical da festa, CD ou DVD, Pen Drive);

V – Rainha.
3.5. Os modelos dos anexos: I, II, III e IV deste Edital poderão ser “baixados” no endereço eletrônico www.palmas.to.gov.br na página da Fundação Cultural de Palmas.
3.6. A falta de apresentação de quaisquer documentos de inscrição, ou do não cumprimento do estabelecido no subitem 3.2, implicará em imediato indeferimento da inscrição.
3.7. Não serão aceitas inscrições após o período estabelecido no subitem 3.1 deste Edital.

4. DO APOIO AS QUADRILHAS JUNINAS

4.1. Até 48 horas após o período de inscrição das Quadrilhas Juninas a Comissão Organizadora homologará e fará o deferimento ou não das inscrições no concurso por modalidade: Escola ou Comunidade.


4.2. A Comissão de Organização apresentará o resultado das Quadrilhas Juninas inscritas nas modalidades acima, bem como dos grupos: Especial e de Acesso.
4.3. A Fundação Cultural de Palmas apoiará com recursos no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado a subvenção das Quadrilhas Juninas homologadas para o 19º Arraiá da Capital na modalidade Comunidade.
4.3.1. Os recursos destinados a subvenção serão destinados entre as Quadrilhas homologadas para o Grupo Especial no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) e para os do Grupo de Acesso no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
4.4. A Comissão de Organização do Concurso das Quadrilhas Juninas será formada por 02 (dois) representantes da Fundação Cultural de Palmas, 01 (um ) representante do Conselho Municipal de Cultura e 01 (um) representante da Procuradoria Geral do Município.
4.5. A Comissão homologará as Quadrilhas Juninas inscritas que apresentarem todos os requisitos especificados neste Edital.

5. DO JULGAMENTO DA MELHOR QUADRILHA JUNINA DO ARRAIÁ DA CAPITAL

5.1. Para efeito de julgamento, os itens julgados serão assim especificados:


a) Evolução: A forma como a Quadrilha Junina se apresenta se consegue melhorar, evoluir, crescer de um passo para o outro sem quebra de harmonia e se há unidade em um conjunto com tantas diferenças e com tantas idéias sem fugir ao tema;
b) Figurino: deve estar adequado à festa junina, enredo e criação da Quadrilha. Deve-se levar em consideração a originalidade e a criatividade dos materiais utilizados na confecção do vestuário, deve-se também perceber e valorizar a harmonia das cores e o conjunto destas, sempre atentando para a temática abordada pela Quadrilha Junina, e respeitando a diversidade regional;
c) Animação: Demonstração de um estado de alegria. A alegria espontânea da Quadrilha, vivacidade, entusiasmo. Deve-se perceber a exaltação prazerosa, o entusiasmo que se desenvolve durante a apresentação através do repertório, da simpatia dos brincantes, etc. Atenção para não confundir animação com algazarra;
d) Coreografia: Dança coletiva dos pares da Quadrilha Junina. Deverá obedecer ao comando do marcador que indicará os passos a serem executados. Serão consideradas as diversidades das coreografias, graça e leveza das damas, elegância e desenvoltura dos cavalheiros. Atentar para que as inovações não descaracterizem a originalidade da dança Quadrilha. As Quadrilhas Juninas deverão apresentar passos tradicionais juninos;
e) Harmonia: Neste item julga-se organização, conjunto, sintonia com a música e desenvolvimento do tema proposto, caso a Quadrilha Junina o traga. A alegria espontânea da Quadrilha Junina, vivacidade, entusiasmo. Relacionando as idéias com evolução e ordem;
f) Marcador: pessoa responsável pela capacidade de interagir com o público e com a Quadrilha, pela postura e desenvoltura ao marcar, pelas expressões de gestos e voz, não esquecendo a dicção, além de sua indumentária.
g) Repertório Musical: As Músicas utilizadas deverão ser do ciclo junino. Serão levadas em consideração a diversidade dos ritimos e a seleção musical.
5.2. As Quadrilhas Juninas deverão se apresentar no período máximo de 30 (trinta) minutos. Tempo este para montagem e desmontagem de cenários, leitura de releases, apresentação da Quadrilha e saída.

5.3. De uma Quadrilha para a outra, não haverá intervalo, quando uma sair, a outra irá entrar, ficando o presidente da mesa autorizado para dar início à apresentação.


5.3.1. O cronômetro será disparado assim que a organização liberar o tablado e anunciar a Quadrilha Junina e será paralisado assim que o último componente deixar o tablado livre.
5.3.2. Entende-se como componente qualquer pessoa da Quadrilha Junina, brincantes, membros da organização, apoio, Diretoria.
5.4. Fica facultado a cada grupo que se apresentar elaborar um pequeno histórico do mesmo, que será transmitido antes da apresentação.
5.5. A Quadrilha Junina que se apresentar fora da ordem do sorteio, apresentar-se-á após a última apresentação da noite ou ainda a primeira do dia seguinte somente a título de exibição, pois a mesma terá zerado todos seus pontos. A apresentação se dará exclusivamente para não prejudicar os quadrilheiros ou ainda para prestação de contas caso tenha recebido verba pública.
5.6. Os dois últimos colocados no Grupo Especial cairão para o Grupo de Acesso no ano seguinte.
5.7. Os dois primeiros colocados do Grupo de Acesso subirão para o Grupo Especial no ano seguinte.
5.8. Após dois anos de apresentação consecutiva, as quadrilhas do Grupo Iniciante subirão para o Grupo de Acesso.

6. DO JULGAMENTO DA RAINHA DO ARRAIÁ DA CAPITAL 2011

6.1. Cada grupo participante, no ato da inscrição deverá inscrever sua candidata à Rainha para concorrer ao título de “Rainha do Arraiá da Capital 2011”.


6.2. O julgamento do Concurso “Rainha do Arraiá da Capital” obedecerá aos seguintes quesitos:

  • Beleza e desenvoltura na dança;

  • Simpatia;

  • Figurino;

  • Elegância.

6.2.1 Em caso de empate o critério será o da maior nota no quesito:

I – Beleza e desenvoltura na dança.

7. DO JULGAMENTO DO CONCURSO DE MELHOR MARCADOR
7.1.A Comissão Avaliadora analisará os seguintes quesitos para escolha do melhor marcador:


  1. Animação;

  2. Criatividade;

  3. Comunicabilidade;

  4. Eloqüência.



8. DO JULGAMENTO DE MELHOR CASAL DE NOIVOS CAIPIRAS

8.1.A Comissão Avaliadora analisará os seguintes quesitos para escolha do melhor casal de noivos caipiras:




  1. Harmonia;

  2. Figurino;

  3. Animação;

  4. Simpatia.



9. DO JULGAMENTO DO CONCURSO DE MELHOR BARRACA DE COMIDAS TÍPICAS

9.1. A Comissão Avaliadora analisará os seguintes quesitos para escolha da Melhor Barraca de Comidas Típicas:




  1. Decoração;

  2. Melhor atendimento;

  3. Higiene e limpeza;

  4. originalidade;

  5. Melhor comida típica.


10. DA COMISSAO JULGADORA

10.1.A Comissão Julgadora será composta por pessoas de reconhecida capacidade cultural e idoneidade, todas indicadas pela Fundação Cultural de Palmas ou por instituição por ela designada.


10.1.1. Os membros da Comissão Julgadora indicados pela Fundação Cultural de Palmas não poderão ter vinculo algum com as Quadrilhas Juninas.


10.2. Cada membro da Comissão Julgadora lançará notas para todos os quesitos em planilhas separadas.
10.3. A pontuação será atribuída pelos jurados de acordo com os seguintes critérios:

I – Para cada item a pontuação será de 6 (seis) a 10 (dez), podendo ser notas fracionadas;

II – Após o lançamento das notas da Quadrilha Junina nas planilhas, as mesmas serão imediatamente recolhidas, conferidas pela comissão de apuração, rubricadas e lacradas em envelope, contendo o nome do concurso e o nome do grupo na parte externa do mesmo. Na sequência os mesmos serão depositado em uma urna lacrada que será aberta somente na hora da apuração;

III – No Caso de Nota rasurada ou o não lançamento da mesma será aplicado a maior nota para a Quadrilha em Questão (nota 10);

IV – Será descartada a maior e menor nota de cada Quadrilha Junina;

V – O resultado final será divulgado no domingo dia 03/07/2011 às 10hs no local do concurso, sendo que as Quadrilhas Campeãs do Grupo de Acesso e Especial se apresentarão na programação Final do 19º Arraiá da Capital;

VI – No caso de empate, este deverá ser decidido conforme a pontuação dos seguintes quesitos:

  1. 1º lugar – Coreografia;

  2. 2º lugar – Figurino;

  3. 3º lugar – Originalidade;

  4. 4º lugar – Evolução;

  5. 5º lugar – Animação.

10.4. Quaisquer notificações de infração deverão ser registradas em formulário próprio disponibilizado pela Fundação Cultural de Palmas, assinado pelo presidente de uma Quadrilha Junina, e será analisado pela Comissão de Apuração antes da apuração dos resultados.


10.5. O resultado final do concurso junino do 19º Arraiá da Capital, será homologado pela Presidente da Fundação Cultural de Palmas e publicado em Diário Oficial do Município de Palmas, até 7 dias após a apuração do mesmo.
10.6. Cópia das súmulas com as notas das Quadrilhas Juninas poderão ser retiradas até 72hs depois do evento na Fundação Cultural de Palmas, das 14hs às 18hs e somente pelo responsável da inscrição da quadrilha junina.
10.7. O resultado da Melhor Barraca de Comidas Típicas será divulgado na primeira noite do evento.


11. DA PREMIAÇÃO

11.1. A premiação será:


11.1.1. Melhor Quadrilha Junina Categoria Escola:
1º lugar – troféu;

2º lugar – troféu;

3º lugar – troféu.
11.1.2. Melhor Quadrilha Junina Categoria Comunidade do Grupo Especial:
1º lugar – troféu;

2º lugar – troféu;

3º lugar – troféu.
11.1.3. Melhor Quadrilha Junina Categoria Comunidade do Grupo de Acesso:
1º lugar – troféu;

2º lugar – troféu;

3º lugar – troféu.
11.1.4. Rainha do Arraiá da Capital:
1º lugar – Faixa de Rainha e troféu.
11.1.5. Melhor Marcador:
1º lugar – troféu
11.1.6. Melhor Barraca de Comidas Típicas:
1º lugar – troféu
11.1.7. Melhor Casal de Noivos:
1º lugar – troféu para cada integrante

12. DAS PENALIDADES
12.1. As Quadrilhas Juninas que se apresentarem abaixo do limite mínimo de casais, serão penalizadas com a perda de 05 (cinco) pontos de cada casal faltoso da soma total geral.
12.2. As Quadrilhas Juninas terão que apresentar em sua coreografia no mínimo de 4 (quatro) passos tradicionais como:


  1. Apresentação do casal de noivos;

  2. Apresentação do casal (rei e rainha);

  3. Passo de roda;

  4. Túnel.

12.3. A Quadrilha Junina que utilizar animais (cavalo, bois, etc.), carro automotor, bebidas alcoólicas e fogos de artifício, com exceção de fumaça e chuva de craqueling, será penalizada com a perda de 05 (cinco) pontos.


12.4. A Quadrilha Junina que se apresentar no período inferior a de 20 (vinte) minutos (vinte) perderá 02 pontos da soma total geral
12.5. A Quadrilha Junina que ultrapassar o tempo de 30 (trinta) minutos será penalizada com a perda de 2 (dois) pontos por minuto do total geral da pontuação obtida.
12.6. As Quadrilhas Juninas que causarem constrangimento ou agressão verbal ou física a pessoas com deficiências físicas, portadores de necessidades especiais, autoridades, membros da Comissão Organizadora, jurados e aos membros da Comunidade Junina de Palmas, serão convidadas a deixar o local do evento. Bem como, serão penalizadas com a desclassificação sumária e ficarão impedidas de se apresentarem em eventos organizados pela Fundação Cultural de Palmas por 02 (dois) anos.

13. DA ESTRUTURA DO EVENTO

13.1. Será disponibilizada a seguinte estrutura para a apresentação das Quadrilhas Juninas.



  1. 01 (uma) tenda para concentração das Quadrilhas Juninas;

  2. 01 (uma) tenda para dispersão das Quadrilhas Juninas;

  3. 01 (um) tablado de 20m x 20m para apresentação (o tablado poderá ser elevado ou delimitado no solo);

  4. Arquibancadas para o público;

  5. Camarote para Comissão Avaliadora e imprensa/filmagens;

  6. Sonorização compatível com o ambiente;

  7. Iluminação compatível com o ambiente;

  8. Bebedouros;

  9. 02 (dois) pontos energizados no limite do tablado (a Fundação Cultural não fornecerá extensões ou adaptadores de nenhum tipo);

  10. O transporte dos integrantes e materiais de apoio ficará ao encargo das próprias Quadrilhas Juninas.

13.2. A entrada e saída de cena serão de no mínimo de 04 (quatro) metros de largura por 2 (dois) metros de altura, cabendo as Quadrilhas Juninas tirarem as medidas de suas estruturas de modo a adentrar no tablado sem maiores prejuízos para as mesmas, isentando a Fundação Cultural de qualquer responsabilidade.

13.3. A Fundação Cultural de Palmas convidará uma ou duas Quadrilhas Juninas para realização de um ensaio técnico na estrutura no dia anterior a abertura do 19º Arraiá da Capital.

14. DISPOSIÇOES FINAIS

14.1. Os participantes de qualquer modalidade do concurso, menor de 18 anos, após as 22h00min horas, deverá estar acompanhado dos pais ou responsáveis, ou com autorização dos mesmos, atendendo determinação judicial.


14.2. A subvenção destinada ao apoio cultural às Quadrilhas Juninas de Palmas inscritas para o 19º Arraiá da Capital será repassada através de convênio firmado entre a Fundação Cultural de Palmas (concedente) e a entidade Junina ( executor e ou proponente) ou ainda através de outra entidade (proponente) indicada pela Quadrilha Junina. As mesmas deverão cumprir com todas as formalidades requeridas para a prestação de contas do aludido convênio.
14.2.1. O repasse de Subvenção Social só poderá ser feito à instituições de caráter assistencial ou cultural, sem fins lucrativos, de acordo com os arts. 16 e 17 da Lei nº 4.320/64, observando o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000.
14.3. Os recursos financeiros destinados ao apoio cultural as Quadrilhas Juninas previstas neste Edital, serão provenientes da Dotação Orçamentária: Funcional 13.392.0052.2643; Natureza de Despesa: 33.50.43; Fonte: 001000199.
14.4. Ao se inscrever o representante da Quadrilha Junina estará aceitando integralmente as condições contidas neste Edital.
14.5. Mais informações sobre o Edital Arraiá da Capital, poderão ser obtidas pelos telefones (63) 2111-2401 ou 2111-2409 ou, ainda, pelo e-mail fcp.palmas@gmail.com.
14.6. Os casos não previstos neste Regulamento serão solucionados pela Comissão Organizadora do 19º Arraiá da Capital, edição 2011.
Palmas, 19 de maio de 2011.


Kátia Maia Flores

Presidente da Fundação Cultural de Palmas
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