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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
IGRH – Instituto Gaúcho de Recursos Humanos

www.igrh.com.br

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 14 - 04/2008

* EDITAL


* TABELA DE CARGOS

* PROCESSO DE INSCRIÇÃO

* CONTEÚDO (ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS)

* BIBLIOGRAFIA OU CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

* REQUERIMENTO DE RECURSOS

*FORMULÁRIO DE INSCRIÇÕES



EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 14 - 04/2008

O Prefeito Municipal de Pouso Novo, Sr. Adilvo Buffé, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal, torna público que se realizará Concurso Público sob regime estatutário, para provimento de vagas do Quadro Geral dos Servidores Municipais de Pouso Novo, regendo-se pelas instruções especiais deste Edital e pelas demais leis vigentes.



Disposições Preliminares:

  1. O Concurso Público será realizado sobre a responsabilidade da empresa IGRH – Instituto Gaúcho de Recursos Humanos.

    1. Mais informações poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos www.pousonovo-rs.com.br e www.igrh.com.br.


INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I
Dos Cargos
1 - Tabela de Cargos:


Cargo

Vagas

Padrão/Nível

Carga Horária

Escolaridade e Exigências Mínimas

Vencimentos R$

Taxa de Inscrição R$

Auxiliar de Consultório Dentário

01

3

40 h/s

Ensino Médio Completo e Registro no CRO/RS

610,97

50,00

Auxiliar de Escritório

04

3

40 h/s

Ensino Médio Completo

610,97

50,00

Contador

01

6

20 h/s

Curso Superior Completo em Contabilidade e Registro no CRC/RS

1.315,94

70,00

Eletricista

01

4

44 h/s

Ensino Fundamental Completo e Habilitação/ Comprovação de curso adequado para exercício da função de Eletricista.

902,36

30,00

Enfermeiro

01

8

40 h/s

Curso Superior em Enfermagem Completo e Registro no COREN/RS

1.973,92

70,00

Farmacêutico

01

6

20 h/s

Curso Superior em Farmácia Completo e Registro no CRF/RS

1.315,94

70,00

Mecânico

01

4

44 h/s

4º Série do Ensino Fundamental Concluída /habilitação especifica de acordo com a função e Carteira Nacional de Habilitação Categoria Mínima “AC”

902,36

30,00

Médico

01

8

20 h/s

Nível Superior completo em Medicina com habilitação legal para o exercício da profissão e registro no CREME/RS

1.973,92

70,00

Motorista

01

4

44 h/s

4º Série do Ensino Fundamental Concluída e Carteira Nacional de Habilitação Categoria “C”

902,36

30,00

Odontólogo

01

7

20 h/s

Nível Superior completo em Odontologia e registro no CRO/RS

1.785,92

70,00

Operador de Máquinas

02

5

44 h/s

4º Serie do Ensino Fundamental Concluída e Carteira Nacional de Habilitação Categoria “C”

1.127,95

30,00

Operário

02

1

44 h/s

4º Série do Ensino Fundamental Concluída

469,98

30,00

Operário Especializado

02

2

44 h/s

4º Série do Ensino Fundamental Concluída.

540,47

30,00

Psicólogo

01

6

20 h/s

Nível Superior completo em Psicologia e registro no CRP/RS

1.315,94

70,00

Técnico Agrícola

02

4

40 h/s

Ensino Médio Completo/ Curso de Técnico Agrícola com Habilitação no CREA/RS

902,36

50,00

Técnico em Enfermagem

02

4

40 h/s

Ensino Médio Completo/ Curso Técnico Específico e registro no COREN/RS

902,36

50,00


CAPÍTULO II

Das Inscrições
1 - O período de inscrições será de 13 a 28 de novembro de 2008, na Prefeitura Municipal de Pouso Novo, Rua Domingos Bonacina - 125, Pouso Novo, de segunda a sexta-feira, das 7:30 ás 11:30 horas e das 13:00 ás 17:00 horas.

2 - A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e o compromisso tácito com a aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.



3 - São condições de inscrição:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) encontrar-se em pleno exercício dos direitos civis e políticos;

c) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos na data de encerramento das inscrições;

d) estar quite com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino);

e) estar quite com as obrigações eleitorais;

f) ter habilitação específica para o cargo.
4 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente:



  1. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (original), paga somente na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Pouso Novo,

  2. Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

  3. Certificado ou comprovante de registro no Conselho (para os cargos que exige);

  4. Comprovante de escolaridade;

  5. Titulo de eleitor com quitação da última eleição;

  6. Certificado de Reservista (se for o caso).

5 - Para a inscrição por procuração, deverá ser apresentado documento de identidade do procurador não sendo este, servidor do município, e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular e fotocópia da identidade do candidato.

6 - Não serão aceitas inscrições via postal, extemporâneas ou condicionais.

7 - As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos determinados no item '3' deste capítulo, serão de total responsabilidade do candidato.

8 - É vedado anexar documentos após a inscrição.

9 - Aos deficientes físicos é assegurado o direito de inscrição no presente concurso para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, assegurada a reserva de 5% das vagas, devendo os mesmos, no ato da inscrição, apresentar laudo médico emitido por junta médica atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), sujeito à verificação pericial pela Prefeitura Municipal de Pouso Novo. Deverão apresentar, também, requerimento solicitando prova especial, se for o caso, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição da prova especial, sujeito a verificação das possibilidades de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

10 - Não será permitida a inscrição para mais de um cargo.

11 – Em nenhuma hipótese haverá devolução da Taxa de Inscrição

12 – Preencher a ficha de inscrição à máquina ou em letra de forma

13 – A publicação da lista das inscrições homologadas será publicada no site da Prefeitura Municipal www.pousonovo-rs.com.br, empresa, www.igrh.com.br e no mural da Prefeitura Municipal, onde estarão indicado o nome do candidato, o n° da inscrição e o cargo para o qual esta concorrendo.

14– Os recursos de indeferimento das inscrições deverá ser apresentado na forma descrita no capítulo VII, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação.

15 – Será cancelada a inscrição do candidato que:



  1. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem a devida previsão de fundos ou com qualquer outra irregularidade que impossibilite a sua liquidação.

  2. Prestar declarações falsas, inexatas, adulterar qualquer documento informado ou apresentado ou que não satisfazer integralmente a todas as condições estabelecidas neste edital.

16 – Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de dados informados, a não ser o decorrente de mudança de endereço.

17 – Os pedidos de mudança de endereço deverão ser feitos, pelo próprio candidato, ou através de procurador com mandado específico para tal fim, com firma reconhecida em cartório, via Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Pouso Novo, localizada na Rua Domingos Bonacina, 125, centro, Pouso Novo- RS, sempre em dias úteis das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:0’0 horas.





CAPÍTULO III


Da Prova Escrita
1 - A prova Escrita do concurso será aplicada em local e dia a serem afixados no mural da Prefeitura Municipal de Pouso Novo e no site www.pousonovo-rs.com.br e www.igrh.com.br. Não serão realizadas provas fora dos locais, datas e/ou horários indicados na lista publicada.

2 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos ao local das provas.

3 - Para a prova Escrita, o ingresso na sala só será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade com foto, no qual conste o número do documento que originou a inscrição e o documento de inscrição no concurso (boleto bancário).

4 - O candidato deverá comparecer ao local designado, no ato de realização da prova, munido de caneta esferográfica azul ou preta.

5 - Não será permitido o ingresso de candidato no local da realização da prova, após o horário limite estabelecido. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

6 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta a qualquer tipo de material (livros, apostilas, etc.) ou uso de equipamentos eletro-eletrônicos (Calculadoras, agendas eletrônicas, computadores, etc.).

7 - Não será permitido ao candidato ingressar no local da prova portando aparelhos eletro-eletrônicos e de comunicação (telefone celular, pager, etc.). O Candidato que for flagrado portando os aparelhos descritos ou similares será imediatamente excluído do concurso.

8 - Será excluído do concurso o candidato que:

I – não atender as determinações dos fiscais de provas, bem como empreender ofensas ou agressões aos mesmos, seus auxiliares ou autoridades presentes;

II - for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como, se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

III - ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

11 - O candidato, ao terminar a prova Escrita, devolverá ao fiscal da sala o cartão de respostas juntamente com o caderno de questões. O candidato que não observar esta exigência será automaticamente excluído do Concurso.

12 – O candidato deverá assinar o cartão de respostas somente no local indicado. O candidato que não assinar o cartão de respostas ou assinar fora do local indicado será automaticamente excluído do Concurso.

13 – O cartão de respostas é o único documento que será considerado para correção da prova. Em nenhuma hipótese o caderno de questões será considerado para pontuação.

14 – Como forma de identificação, poderá ser feita a coleta de impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

15 - Ao final da prova Escrita, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope contendo os cartões de respostas, juntamente com os fiscais, sendo seus nomes identificados na respectiva ata.

16 – Caderno de Provas não serão entregues aos candidatos.

17 – Para efeitos de recursos, será disponibilizado na Prefeitura de Pouso Novo, no período recursal as provas aplicadas para cada cargo.


CAPÍTULO IV

Das Provas

  1. O presente Concurso Público para os cargos de todos os níveis constará de prova objetiva

  2. Os programas sobre os quais versarão as questões da prova objetiva encontram-se em anexo deste Edital.

  3. Não será permitido na sala da prova o ingresso de candidato portando alimentos de toda espécie e bebidas, exceto água acondicionada em vasilhame transparente e sem rótulo.

  4. Os candidatos só poderão manter em seu lugar de prova os materiais necessários para a sua realização (caneta, caderno de provas e cartão de resposta) e documento de identidade, devendo entregar pro fiscal da sala quaisquer outros materiais, objetos e equipamentos.

  5. Os candidatos que se recusarem a atender o determinado nos itens, 3 e 4 deste capítulo terão sua inscrição cancelada, não tendo qualquer validade à prova eventualmente entregue.

  6. Não serão aceitos quaisquer outros documentos ou papéis em substituição aos exigidos, quer estejam autenticados ou não.

  7. Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para nenhuma das provas, nem realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

  8. O Município de Pouso Novo e o IGRH – Instituto Gaucho de Recursos Humanos, não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, furtos e roubos quando da realização das provas.

  9. Os candidatos não poderão estar acompanhados de outras pessoas na sala de provas, mesmo que filhos menores.

  10. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá dirigir-se à coordenação do Concurso, no local onde fará a prova, acompanhada por pessoa responsável pela guarda e zelo da criança. A criança e acompanhante deverão permanecer em sala especificamente destinada para este fim. Nos horários de amamentação a candidata será conduzida, acompanhada por um fiscal de sala, até o local onde se encontra. O tempo destinado, pela candidata, à amamentação não será acrescido ao tempo de duração da prova.



Das Pontuações da Prova Escrita
1 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:



CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

40,00

PROVA DE MATEMÀTICA

20,00

PROVA DE INFORMÀTICA

40,00

2 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Auxiliar de Escritório de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

40,00

PROVA DE MATEMÀTICA

20,00

PROVA DE INFORMÀTICA

40,00

3 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Contador de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

40,00

PROVA DE COnhecimentos Específicos e Legislação

60,00

4 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Eletricista de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova Prática.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

52,00

PROVA DE MATEMÀTICA

48,00

5 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Enfermeiro de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

40,00

PROVA DE COnhecimentos Específicos e Legislação

60,00

6 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Farmacêutico de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

40,00

PROVA DE COnhecimentos Específicos e Legislação

60,00

7 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Mecânico de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova Prática.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

52,00

PROVA DE MATEMÀTICA

48,00

8 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Médico de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

40,00

PROVA DE conhecimentos específicos e legislação

60,00

9 – O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Motorista de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova Prática.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

40,00

PROVA DE Legislação de transito

60,00

10 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Odontólogo de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

40,00

PROVA DE conhecimentos específicos e legislação

60,00

11 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Operador de Máquinas de 2 (duas) etapas: Prova Escrita e Prova Prática.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

40,00

prova de legislação de transito

60,00

12 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Operário de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

52,00

prova de Matemática

48,00

13 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Operário Especializado de 1 (uma) etapas: Prova Escrita e Prova Prática.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

52,00

PROVA DE Matemática

48,00

14 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Psicólogo de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

40,00

PROVA DE COnhecimentos Específicos e Legislação

60,00

15 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Técnico Agrícola de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

40,00

PROVA DE COnhecimentos Específicos e Legislação

60,00

16 - O Concurso Público - Edital 14-04/2008 constará, para o cargo de Técnico de Enfermagem de 1 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

prova de língua portuguesa

40,00

PROVA DE COnhecimentos Específicos e Legislação

60,00

15 – A prova escrita objetiva constará de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma, das quais apenas 1 (uma) será correta.

16 – As questões de Conhecimentos Específicos versarão sobre as áreas de conhecimento do cargo escolhido pelo candidato.

17 - Na hipótese de anulação de questão da prova escrita objetiva a mesma será considerada respondida corretamente para todos os candidatos presentes.

18 – Será atribuída nota 0 (zero) à questão da prova escrita objetiva:

a) Cuja resposta não coincida com o gabarito oficial;

b) Que contenha emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível (eis);

c) Que contenha mais de uma opção de resposta assinalada;

d) Que não tiver assinalada no cartão de resposta;

e) Seja preenchida fora das especificações contidas no cartão resposta ou nas instruções da prova ou ainda, com marcação diferente da indicada no modelo previsto no cartão.

18 – O candidato compromete-se a, antes de iniciar a resolução da prova, conferir o caderno de questões e o cartão resposta que lhe foram entregues, verificando se estão em perfeitas condições, sem falha de impressão, contendo todas as questões da prova, bem como se correspondem ao número da sua inscrição e o cargo a que se inscreveu devendo, caso haja qualquer discordância, comunicar a irregularidade imediatamente ao fiscal da sala.

20 – Será considerado aprovado, ou classificado para a próxima etapa do concurso, o candidato que obtiver 60 pontos na prova escrita.

21 - O gabarito oficial da prova escrita será publicado no site da prefeitura, sito, www.pousonovo-rs.com.br e da empresa IGRH, sito, www.igrh.com.br em caráter informativo e no mural da Prefeitura Municipal de Pouso Novo.

22 - Os recursos referentes ao gabarito deverão ser entregues na forma local e prazo estipulado no capitulo VII, deste edital.

23 - O resultado final das notas da prova escrita será publicado no site www.pousonovo-rs.com.br www.igrh.com.br e no Mural da Prefeitura de Pouso Novo.

CAPÍTULO V

 

1 - O Edital de Chamamento dos candidatos para realização da prova prática indicará a data, o local e o horário das provas.


Da Prova Prática (Para os cargos de Eletricista, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas).

2 – A Prova Prática do Concurso ocorrerá em local e dia a serem afixados no mural da Prefeitura Municipal de Pouso Novo e no site www.pousonovo-rs.com.br e www.igrh.com.br. A relação dos candidatos inscritos com a designação do local desta 2º etapa do Concurso e a indicação do número de inscrição dos mesmos, devem ser anotadas pelo próprio candidato. Esta etapa do Concurso não acontecerá fora dos locais indicados na lista publicada e nem em datas e/ou horários diferentes.

3 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos ao local da Prova Prática.

4 - Para a Prova Prática, o ingresso no local da mesma só será permitido ao candidato que apresentar a Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), documento que originou a inscrição.

5 – Para o cargo de Motorista também será exigida a Carteira Nacional de Habilitação para Condutores (CNH) compatível com a função.

6 - Não será admitido à prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

7 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

8 - Será excluído do concurso o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com quaisquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros.

c) ausentar-se do local sem o acompanhamento do fiscal.

9 - O candidato só será considerado apto para realizar a prova prática se obtiver a classificação mínima na Prova Escrita, 1º Etapa, que é de 60 (sessenta) dos pontos totais desta fase.

10 – A aprovação na prova prática (2o. Etapa) somente ocorrerá se o candidato obtiver 60 (sessenta) dos pontos totais desta fase.

11 – O resultado da prova prática será publicado no mural da Prefeitura Municipal e no site www.pousonovo-rs.com.br e www.igrh.com.br.

12 – Os recursos referentes à prova prática deverão ser entregues da forma, local e prazo estabelecidos no capitulo VII.

CAPÍTULO VI
Dos Recursos
1 - Serão admitidos recursos pelos candidatos, de acordo com os preceitos estabelecidos neste Edital. O prazo para interposição de recurso inicia-se no dia da publicação do resultado. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e dirigidos ao Prefeito Municipal de Pouso Novo, devendo os mesmos ser protocolados, na forma de requerimento, conforme o Anexo IV, junto à Prefeitura Municipal de Pouso Novo.

2 - Para os recursos relativos ao resultado das provas, os candidatos poderão ingressar com pedidos a respeito das questões ou pontos, os quais devem ter circunstanciado exposição, contendo a identificação do candidato, seu número de inscrição e o cargo ao qual concorre.

OBS: Não serão conhecidos os recursos que não atendem as exigências acima.

3 - Em caso de haver questões que possam vir a serem anuladas, seja na fase de recurso ou aplicação de provas, as mesmas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

4 – O prazo para interposição de recursos, em qualquer fase do concurso, será de 03 (três) dias úteis a contar da publicação de cada edital.

5 – Após analise dos recursos de cada fase do concurso esta será publicada com alteração das notas, se for o caso.




CAPÍTULO VII
Da Aprovação e Classificação
1 – Para os cargos de Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Consultório Dentário, Contador, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico, Odontólogo, Operário, Operário Especializado, Técnico Agrícola e Técnico em Enfermagem a nota final, para efeito de classificação do candidato, será a nota da Prova Escrita.

2 – Para os cargos de Eletricista, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas a nota final, para efeito de classificação, será a média de pontos obtidos nas Provas Escrita e Prática.

3 - A prova Escrita terá o valor de 100 (cem) pontos. A nota mínima de aprovação será de 60 (sessenta) pontos.

4 - Candidato que não obter aprovação na Prova Escrita estará automaticamente desclassificado do Concurso.

5 - A lista final de classificação das provas do concurso apresentará apenas os candidatos aprovados.

6 - Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

7 - Caso ocorra empate será utilizado o critério de desempate por sorteio público, a ser divulgado através de Edital.

CAPÍTULO VIII
Do Provimento do Cargo
1 – A nomeação do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

2 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Pouso Novo.

3 - A posse dar-se-á no prazo de até 05 (cinco) dias prorrogáveis pelo mesmo período, contados do ato de nomeação, podendo, a pedido expresso, ser prorrogado por igual período.

4 - Decorrido o prazo retro e deixando o candidato chamado de apresentar-se regularmente, o não comparecimento caracterizará renúncia, desistindo o candidato do direito da respectiva posse operando-se automaticamente, a extinção plena de todos e quaisquer direitos relativos a este concurso e/ou dele decorrentes.

5 - Caso o candidato não queira assumir de imediato, e o mesmo tenha atendido os requisitos mínimos, conforme letra “a” do item 7 deste capítulo poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, e para concorrer novamente, será observada sempre a nova ordem de classificação e a validade do concurso. (retirar, pois não temos previsão legal para proceder dessa forma).

6 - O concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Administração da Prefeitura Municipal de Pouso Novo.

7 - Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de admissão, o provimento da vaga só lhes será deferida no caso de apresentarem:

a) a documentação comprobatória das condições previstas no capítulo I e II - item 3, deste Edital, juntamente com a habilitação específica para o cargo ao qual é exigível, acompanhado de fotocópia;

b) atestado de boa saúde física, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo;

c) Declaração sobre o exercício de cargo, emprego ou função pública;

d) Declaração de bens e valores que constituem o patrimônio.

8 - A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade do aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.



CAPÍTULO IX
Das Disposições Finais
1 - A habilitação no processo seletivo não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionado às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e a possibilidade da Administração.

2 - A inexatidão das informações e/ou irregularidades e documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

3 - As publicações sobre o processamento deste concurso, tais como prorrogação das inscrições, mudança na data de realização, local e horário das provas, prazos para recursos e homologação de resultados serão veiculados junto ao mural da Prefeitura Municipal de Pouso Novo e no site do Instituto Gaúcho de Recursos Humanos - www.igrh.com.br.

4 - Casos omissos serão dirimidos pela Prefeitura Municipal de Pouso Novo, juntamente com a empresa executora do Concurso.

5 - Todas as informações necessárias poderão ser obtidas através do site do Instituto Gaúcho de Recursos Humanos - www.igrh.com.br.

Pouso Novo, 11 de novembro de 2008.


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