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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Estado do Rio Grande do Sul



SMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Av. Dom João Becker, s/nº - Ginásio Municipal Celso Morbach

São Leopoldo - RS – CEP. 93010/110

Fone: (51) 3589.6666 e-


mail: smed.adm@saoleopoldo.rs.gov.br





Seleção Pública de Professores para

Contrato Administrativo Temporário
EDITAL DE QUINTA CHAMADA DE CANDIDATOS PARA CADASTRO
O Secretário Municipal de Educação de São Leopoldo torna público que estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de candidatos interessados em integrar Cadastro para Contratação Administrativa Temporária de Professor, nos termos da Lei Municipal 7.443/2011, de 22 de junho de 2011.


  1. Os cargos a serem preenchidos, sua carga horária, escolaridade mínima e remuneração são os constantes na tabela abaixo:

CARGO



CARGA HORÁ-RIA SEMANAL

ESCOLARIDADE




REMUNERAÇÃO

MENSAL


Professor de Ed. Infantil 30 horas


30 horas

Curso Superior de Pedagogia

R$ 2.107,18

Professor de Ed. Infantil 25 horas


25 horas

Curso Superior de Pedagogia

R$ 1.755,97

Professor de Anos Iniciais


20 horas

Curso Superior de Pedagogia

R$ 1.404,06

Professor de Língua Portuguesa


20 horas

Licenciatura Plena em Letras

R$ 1.404,06

Professor de Inglês

20 horas

Licenciatura Plena em Letras – Habilitação em Inglês

R$ 1.404,06

Professor de História


20 horas

Licenciatura Plena em História

R$ 1.404,06

Professor de Geografia


20 horas

Licenciatura Plena em Geografia

R$ 1.404,06

Professor de Ciências


20 horas

Licenciatura Plena em Ciências

R$ 1.404,06

Professor de Matemática

20 horas

Licenciatura Plena em Matemática

R$ 1.404,06

Professor de Educação Física

20 horas

Licenciatura Plena em Educação Física

R$ 1.404,06

Professor de Educação Artística – Artes Plásticas

20 horas

Licenciatura Plena em Artes – Habilitação em Artes Plásticas

R$ 1.404,06

Professor de Educação Artística – Dança

20 horas

Licenciatura Plena em Artes – Habilitação em Dança

R$ 1.404,06

Professor de Educação Artística – Música

20 horas

Licenciatura Plena em Artes – Habilitação em Música

R$ 1.404,06

Professor de Educação Artística – Artes Cênicas

20 horas

Licenciatura Plena em Artes – Habilitação em Artes Cênicas

R$ 1.404,06




  1. O Contrato Administrativo Temporário de que trata este Edital será regido pela Lei 6.055/2006, de 14 de setembro de 2006, art. 153 e 217, Lei 6.829/2008, de 19 de dezembro de 2008, Lei 6.573/2008, de 24 de março de 2008, art. 88, Lei 7.443/2011, de 22 de junho de 2011, e pela Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 37, IX.




  1. A jornada de trabalho do contratado seguirá o estabelecido na(s) escola(s) em que for designado, inclusive quanto às atividades de planejamento, formação e reuniões pedagógicas.




  1. A vigência do Cadastro constituído por esta Seleção Pública será de um (01) ano contado de sua homologação.




  1. A inscrição será presencial, podendo ser mediante procuração reconhecida em Cartório, e realizada na Diretoria Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, sala 14 do Ginásio Municipal Celso Morbach, à Avenida Dom João Becker, nº 313, Bairro Centro, São Leopoldo, fone 3589 6666, no período de 25 de janeiro de 2013 a 01 de fevereiro de 2013, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.




  1. A inscrição será realizada mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e entrega de Currículo instruído de cópias de Diploma(s) e/ou Certificado(s) de Conclusão da(s) titulação(ões) declarada(s). Na ausência destes documentos, será aceito documento comprobatório de conclusão de curso, devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente da Instituição Formadora (via original com cópia para autenticação pela SMED).




  1. O candidato poderá inscrever-se para todos os cargos de que tenha as titulações exigidas.




  1. A entrega correta da documentação de inscrição é de inteira e intransferível responsabilidade do candidato. A inscrição do candidato importará o pleno conhecimento e aceitação das condições deste Edital e da Lei 7.443/2011, de 22 de junho de 2011.




  1. Na inscrição o candidato deverá informar quais os turnos em que tem disponibilidade de atuação.




  1. O Município de São Leopoldo poderá solicitar documentação e informações adicionais ao candidato, quando julgar necessário, bem como promover diligências para esclarecimentos de eventuais questões. Terá o contrato rescindido, a qualquer tempo, o candidato de que for constatada declaração falsa ou inexata em documentos apresentados.




  1. A seleção dos candidatos será realizada, entre os dias 04 e 05 de fevereiro de 2013, por Comissão de Seleção nomeada pela Secretaria Municipal de Administração, com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação e Sindicato dos Professores Municipais Leopoldenses – CEPROL.




  1. A Comissão de Seleção, além da Escolaridade prevista no item 1 deste Edital, validará para o Cargo de Professor de:

          1. História, a titulação de Licenciatura em Estudos Sociais;

          2. Educação Artística, a titulação de Licenciatura em Educação Artística;

          3. Geografia, a titulação de Licenciatura em Estudos Sociais;

          4. Ciências, a titulação de Licenciatura em Biologia.




  1. O critério de classificação dos candidatos será o de maior titulação, considerados somente os cursos de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) afins à área da atuação pleiteada.




  1. Em caso de igualdade na titulação apresentada terá preferência, sucessivamente, o candidato com maior tempo de experiência docente, considerado o período de estágios extracurriculares, e o de idade mais elevada.




  1. A Lista de Pré-Classificação será publicada no dia 06 de fevereiro de 2013 através do site www.saoleopoldo.rs.gov.br e afixação no saguão da SMED, na sala 15 do Ginásio Municipal Celso Morbach, à Avenida Dom João Becker, nº 313, Bairro Centro, São Leopoldo.




  1. A Comissão de Seleção receberá recursos ao resultado da Seleção até às 17:00 horas de 08 de fevereiro de 2013 no Protocolo da SMED, na sala 15 do Ginásio Municipal Celso Morbach, à Avenida Dom João Becker, nº 313, Bairro Centro, São Leopoldo.




  1. A Lista de Classificação, após julgamento dos recursos, será publicada até às 16:00 horas de 15 de fevereiro de 2013 através do site www.saoleopoldo.rs.gov.br e afixação no saguão da SMED, na sala 15 do Ginásio Municipal Celso Morbach, à Avenida Dom João Becker, nº 313, Bairro Centro, São Leopoldo

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  1. O chamamento dos candidatos seguirá a ordem constante na Lista de Classificação, observado(s), a critério da SMED, o(s) turno(s) de disponibilidade informado(s) na inscrição, e será realizado através de mensagem eletrônica endereçada ao e-mail constante da Ficha de Inscrição.




  1. Os candidatos chamados terão dois (02) dias úteis para manifestarem, de forma presencial, a aceitação do contrato. Na ausência de manifestação, será chamado o candidato imediatamente posterior na Lista de Classificação. Será facultado ao candidato desistente, desde que se manifeste por escrito durante o prazo acima, a inclusão de seu nome no final da Lista de Classificação para posterior aproveitamento.




  1. A prioridade para a escolha de vaga, quando houver mais de uma disponível, será pela ordem de

chegada dos candidatos chamados ao Setor de RH da SMED, no endereço indicado no e-mail.


  1. No ato da aceitação do contrato o candidato fará a escolha da vaga, quando for o caso, e receberá a relação de documentos e providências necessárias para contratação. O prazo para a entrega da documentação será de cinco (05) dias úteis e deverá ser feita junto ao Setor de RH da SMED.




  1. A contratação será efetivada conforme necessidade de provimento de vaga na rede municipal, sendo que a duração do contrato obedecerá o estabelecido no art. 3º da Lei 7443/2011, de 22 de junho de 2011, podendo ser rescindido a qualquer tempo a pedido do servidor contratado ou por conveniência da Administração, inexistindo direitos rescisórios do contrato de trabalho.




  1. O servidor que tiver o contrato rescindido, a pedido, ficará impedido de firmar novo Contrato Administrativo Temporário durante o ano letivo em curso.




  1. Os contratados serão inscritos no Regime Geral da Previdência Social e terão direito a Auxílio Transporte e Programa Alimentação.




  1. Os casos omissos e/ou não contemplados neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção, até a homologação da Lista de Classificação, e pela Secretária Municipal de Educação, durante a vigência do Cadastro.

São Leopoldo, 15 de janeiro de 2013.


Daniel Daudt Schaefer



Secretário Municipal de Educação


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