Preservação de Acervos Contemporâneos Problemas conceituais



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Preservação de Acervos Contemporâneos
Problemas conceituais
PREMISSAS
Começo por esclarecer melhor o campo das reflexões que devo apresentar. Primeiro, falarei apenas de critérios e premissas conceituais relativos à preservação (englobando sejam ações preventivas, sejam curativas), sem tocar nas questões práticas e operacionais que delas derivam. Além disso, embora o interesse maior deste encontro seja a arte, o referencial que escolhi não se limita a ela, mas estende-se a todo o horizonte dos bens culturais (aqui considerados, em virtude de sua especificidade, exclusivamente os que dependem de suportes materiais). Da mesma forma, apesar de ser a contemporaneidade o tema pertinente desta mesa-redonda e estar subjacente a minhas preocupações, ampliei freqüentemente também esse recorte.
Com efeito, não é possível falar de arte redutora e ahistoricamente, como se fosse uma essência que tem em si sua própria identidade ou uma categoria universal inserida numa classe de fenômenos perfeitamente delimitada e estável. Ao contrário não há possibilidade de identificar em determinados bens ou ações valores intrínsecos, imanentes, que permitam distingui-los dos demais e reservar-lhes um tratamento diferenciado. Tal diferenciação deriva de significações, de sentidos que não estão embutidos nos bens mas são formulados fora deles, nas relações que os homens estabelecem uns com os outros e com o universo de que são parte e nas quais e para as quais utilizam, como vetores (e produtos) de tais significações, alguns dos atributos intrínsecos das coisas – que, no caso das coisas materiais, são de natureza físico-química. Ora, nesse processo – que é o que, aqui, nos remete ao problema prioritário da preservação – uma distinção entre arte e não arte seria improdutiva, desde que o fato comum é tratar-se, em todos os contextos de uso (fruição utilitária ou não utilitária), de coisas com a marca de uma qualificação condensada de significação.
Por outro lado, para a problemática da preservação, as diferenças entre acervos contemporâneos ou antigos têm, sem dúvida, implicações técnicas e operacionais relevantes, mas, do ponto de vista conceitual, nada que seja significativo. É bom ressaltar que no universo empírico tudo o que existe sincronicamente é contemporâneo. Tudo sobre o que eu ajo (interajo) integra meu tempo. A arte negra e a arte renascentista são, para minha consciência e minha sensibilidade, componentes do meu presente. Meu presente, é claro, inclui temporalidades diferentes, trajetórias diferentes das coisas, pessoas, instituições, etc. O presente, assim como o passado, é também invenção do tempo presente, que eu elaboro com essas temporalidades diversas.
Certamente não desejo cair num reducionismo idealista, como o de Croce, e propor que só existe história contemporânea. Acredito na objetividade do passado, mas também na impossibilidade de recuperá-lo, cabendo-nos representá-lo (com o que me fornece o presente) para identificar e entender sua especificidade: assim é que posso tomá-lo como diferença e não como mera anterioridade. Por isso, toda a problemática da preservação desemboca na contemporaneidade.
É, pois, nesse horizonte ampliado que examinarei rapidamente quatro questões que me pareceram importantes para postular critérios de preservação: o valor, as dimensões de forma/função/sentido, a autenticidade, a dialética da conservação/transformação.
VALOR CULTURAL
Para fundamentar algumas considerações sobre o problema da preservação cultural, acredito ser necessário partir de uma certa base conceitual, a começar pela questão do valor cultural.
Já ficou dito acima que não se pode falar das coisas autonomamente, mas das coisas enquanto mobilizadas para a produção/difusão/operação de significações, que procuram dar inteligibilidade ao mundo e explicar e legitimar nossa presença nele: basicamente a constelação de interesses e relações em que nos inserimos. Supor que as coisas têm valores próprios seria reificá-las, transformá-las em fetiches e retirá-las do fluxo da história, em que a regra é a transformação. Em suma, tais sentidos não são aleatórios, arbitrários, nem têm como matriz a vontade individual, mas são gerados num quadro de determinações e variáveis de alcance social, que não é, aqui, o lugar de discutir. Importa apenas ressaltar a importância do valor atribuído a traços das coisas ou de seu contexto, para categorizar sua natureza “cultural”.
Devo esclarecer que estou considerando a cultura como aquele universo instituído, portanto histórico, em que as significações são mediadoras prioritárias da contingência, fruto de escolhas abertas ou de opções entre alternativas dadas, lastreadas por valores. Se valor é a capacidade reconhecida de responder a uma necessidade, valor cultural seria, então, a capacidade reconhecida de responder a uma necessidade (qualquer necessidade: material, espiritual, psicológica, econômica, afetiva, etc., etc.) pela mediação condensada dos sentidos.
A expressão valor cultural engloba diversificadíssimas categorias, já que sua matriz é complexa e seus alvos, assim como o quadro em que operam, são também grandemente heterogêneos. Apenas para apontá-las, aqui vão as principais categorias de valor cultural:

cognitivos: referem-se à capacidade de informar e produzir o conhecimento; é deste tipo o que se costuma denominar de valor “histórico”, quando relacionado ao conhecimento;

estéticos: referem-se ao aguçamento da percepção sensorial e à gratificação que daí decorrem;

afetivos: reportam-se às relações subjetivas e compreendem a memória e os processos identitários; são pesados de conotações existenciais;

sígnicos: dizem respeito às representações sociais no nível semiológico;

éticos: concernem o dever, a dimensão política, as relações com o outro;



pragmáticos: têm a ver com o potencial de mobilização instrumental qualificada (numa sociedade herdeira do trabalho escravo, como a nossa, estes são os valores culturais mais desprezados).
Do que foi dito, interessa, para nosso problema, ressaltar que sendo tais valores historicamente instituídos, mutáveis, dependentes de escolhas e interesses, há uma dimensão política inerente a todo o domínio da cultura e do valor cultural. O valor, não sendo inato, precisa ser explicitado, afirmado, proposto; necessita de convencer; provoca reações de aceitação, recusa, reciclagem, negociações. É por isso que a preservação de bens culturais será sempre e inelutavelmente uma questão problemática, da qual será impossível – e indesejável – excluir essa dimensão de conflito.
Um mapeamento das diversas categorias de valor cultural me parece imprescindível para evitar as homologações monolíticas que encobrem ou desqualificam o conflito, pois o conflito não está apenas entre o valor cultural e valores de outra natureza, mas no seu próprio interior: as diversas categorias de valor cultural nem sempre estão em correspondência harmoniosa.
Gostaria de apresentar dois exemplos esclarecedores (ainda que alusivos a contextos etnográficos) em que o conflito de valores culturais é claramente discernível e permite orientar soluções satisfatórias.
O primeiro é relatado pelo antropólogo inglês Peter Ucko, que trabalhou no Zimbábue, onde propostas feitas por especialistas britânicos de restauração de arquitetura vernacular em estado acentuado de degradação foram consideradas uma afronta cultural. Com efeito, a degradação das casas representava a presença dos antepassados agindo entre os vivos, a ação do tempo era a ponte que ligava o presente ao passado. Restaurar essas construções nativas seria, pois, romper tais liames. Portanto, foi o reconhecimento da predominância dos valores pragmáticos e afetivos que permitiu a imposição ética do abandono de qualquer idéia de preservação.
Outro caso, de certa forma semelhante, é o dos efeitos da legislação recente, relativa à pesquisa e documentação, pela sociedade nacional, de comunidades tradicionais, em países como os Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, levando à devolução de inúmeras peças de museus aos grupos de que eram originários, pela relevância de seu papel nas afirmações de identidade. No caso de restos antropológicos (principalmente ossos), tendo sido eles, a seguir, incinerados ou inumados, foram assim destruídos – principalmente em respeito a valores culturais.
DIMENSÕES DO OBJETO A PRESERVAR (FORMA/FUNÇÃO/SENTIDO)
Embora se diga que, na arte contemporânea, o estilhaçamento da idéia de “obra de arte” provocou a perda da primazia do suporte material – por exemplo, com a arte conceitual, happenings, performances e assim por diante –, só é legítima a preservação do que tem alcance social, portanto, do que foi socializado, ainda que minimamente. Caso contrário, trata-se de fenômeno prisioneiro da psicologia do indivíduo, merecedor de outro tipo de atenção. Portanto, só há apreensão social (para que possa haver socialização) se passar pelo mundo sensorial, corporal. Ou, como dizia na década de 50 o suíço Cesare Brandi, um dos grandes teorizadores da preservação: “Só a forma material da obra de arte é restaurada”.
Seja como for, é imprescindível ter presente que a preservação, ao incidir sobre a forma material, age também sobre a função e o sentido. São três dimensões – forma, função e sentido – intimamente imbricadas, mas não solidárias, já que nenhuma delas apresenta comportamento em correspondência biunívoca com as demais. Em conclusão, não há possibilidade de intervir solidariamente nas três dimensões. Toda atividade de conservação/restauração, assim, tem caráter forçosamente parcial e pode enredar-se em danos a qualquer dessas três dimensões.
Veja, para exemplificar, um caso imaginário. Suponha-se que seja possível restaurar completamente uma capela seiscentista, retomando com perfeição sua forma física original mediante a utilização de materiais e técnicas de época. Mesmo assim, as funções e significações da capela seriam, hoje, completamente diferentes. Todo o contexto tecnológico, econômico, social e cultural de produção (que materiais e técnicas estão longe de esgotar) continuaria irrecuperável. Assim como os comportamentos, práticas, ritos, crenças, funções e significações espaciais e todo o imaginário social e as representações sociais de que estão penetradas as funções e significações do bem.
Portanto, é ilusória, embora ainda freqüente, a preservação que procure miticamente restaurar uma “origem”. Pior ainda é tentar valer-se para tal fim do argumento historicista, como se história dissesse respeito às origens e não à transformação. O historicismo (ao contrário da historicidade) é uma camisa-de-força para as funções e sentidos que, precisamente, podem justificar a preservação de um bem. A manutenção de funções originais pode constituir uma violência, além de um anacronismo, pois impede o re-uso, a preservação adaptativa, a ampliação do potencial funcional. Também não se trata apenas de remover as causas de deterioração, como postulava também Brandi, levando em conta a qualidade do contexto. Mais que isso, é preciso fundamentar todas as intervenções de preservação e dar-lhes rumo, considerando prioritariamente os sentidos e as funções (inclusive as de pura gratuidade). Aliás, a prioridade maior é a da função, pois ela é que traria as justificativas mais convincentes.
Nenhuma teoria da preservação se mantém sólida sem dar espaço aos usos sustentáveis aos quais se orienta o objeto.
AUTENTICIDADE
Outro dos pontos críticos na preservação é a autenticidade. Já o fato de considerar a autenticidade apenas como referência a si próprio introduz dificuldades quando o alvo da referência não é estático, mas instável, dinâmico.
Uma aporia grega pode ajudar a esclarecer o problema, mesmo que não o resolva. (Aporia, aliás, quer dizer precisamente questão sem solução definitiva, beco sem saída.) Plutarco, autor grego de época romana, ao tratar do herói Teseu, mítico fundador de Atenas, narra que seu navio, necessitado de restauração, aportou no estaleiro. Aí teve suas pranchas substituídas uma a uma, até a última. O barco resultante dessa operação poderia ainda ser considerado o navio de Teseu? Se não, quando deixou de sê-lo? Quando 40% das pranchas foram substituídas? 50%? 75%. David Lowenthal, a propósito, apresenta variante moderna: o navio de Teseu vai para o dique seco A, onde pranchas novas substituem as velhas, que são reutilizadas para remontagem de outro barco, no dique B. Este é consumido por um incêndio, que destrói o barco. Qual o barco autêntico: o que sobreviveu ou que se transformou em cinzas? Lowenthal lembra que a oposição básica está em localizar a autenticidade do barco como conceito ou matéria, forma ou substância. Sem ignorar tal encaminhamento, prefiro retomar o que já expus até aqui e apontar que qualquer entendimento teria que orientar-se pelo reconhecimento de que a problemática básica é a dos sentidos e significações externos às propriedades dos barcos e a eles atribuídos pelos homens, isto é, pela sociedade, o que inclui forçosamente contradições e conflitos. De novo, é a análise de significações e valor e, a seguir, de funções, que deve conduzir à análise da forma e à proposição de encaminhamentos a respeito da preservação.
Três observações suscitadas por esta orientação merecem acolhida. Para começar, retomando questão há pouco apontada, percebe-se que o “estado original” não é critério confiável. É indispensável considerar as estratificações de sentido e funções que aderem à forma e que, portanto, é que devem ser objeto da avaliação – aplicação de uma escala de valor.
McCracken, ao caracterizar o processo de gentrification (ascensão social de comerciantes que buscavam equiparar-se aos nobres) na Inglaterra oitocentista, alude ao que ele denomina de “síndrome da pátina”: num momento em que o status social não era mais automaticamente referido às condições de berço, e, mais que reivindicado, precisava ser demonstrado, a presença de alguns objetos de luxo, em metal não era suficiente: havia necessidade de comprovar o tempo de sua presença na família. A pátina era assim um dos mais poderosos elementos de convicção e constituía o ingrediente sensorial de maior significação histórica nesses objetos. Seria um contra-senso revertê-los à condição original.
Ao invés, portanto, de fixar-se nos inícios, é nas trajetórias da forma, função, sentidos, que se podem buscar os critérios necessários para as avaliações. Alois Riegl já havia há quase um século sublinhado a importância de conservar todas as marcas da idade. Antes dele, houve outros paladinos do minimalismo em preservação, como Ruskin, considerado o “profeta de uma forma radical de perceber o valor da idade” e que se constrangia com qualquer forma de conservação. Acredito, porém, que a postura minimalista, apesar de sua adequação, não dispensa a necessidade, já reiterada de aplicar o crivo completo dos valores pertinentes ao caso.
Outra questão que impõe a mesma ótica é a das intenções e motivações originais. É o caso das produções efêmeras, isto é, que controlam sua duração, ou até mesmo que se perfazem na auto-destruição – como, por exemplo, no caso de happenings, intervenções urbanas, body art, land art, instalações com material orgânico altamente perecível etc.
O mesmo raciocínio acima desenvolvido me permite concluir que o encaminhamento, aqui, deva ser semelhante ao do “estado original”. Tanto quanto este, não há por que imaginar que o critério da “intenção original” deva ser automaticamente dominante. Seria supor uma teleologia a ser obedecida pelos contemporâneos e pelas gerações vindouras, autoritariamente e arbitrariamente impedindo não só a diversidade de fruição, como ainda a variação das apropriações sociais e seus efeitos de re-produção. (Nem também há como discutir, neste espaço, questões esclarecedoras e instigantes, como a da interpretação musical ou da curadoria de exposições). Por certo não é este o lugar para melhor definir as fronteiras entre esta postura e o que poderia constituir agravo aos direitos de autor, questão de natureza bem diversa e cuja aceitabilidade não me parece controversa. Apenas não vejo razão suficiente para recusar, quando materialmente possível, a preservação do perecível que for recomendada pela análise dos valores em causa. De modo comparável, não me parece haver qualquer sinal negativo na documentação do que se coloca, por natureza, como perecível. Por que se recusar a ampliar, no tempo e no espaço, o acesso à fruição desses bens?
Uma última reflexão conexa tem como eixo a questão do singular versus múltiplo ou, mais precisamente, do “original”. Ainda aqui não vejo motivo para tratamento diverso do proposto até agora. Walter Benjamin previu o desaparecimento da “aura” com o desenvolvimento dos meios de reprodução técnica da obra de arte. A aura não apenas não desapareceu, como também consolidou-se, embora em espaços determinados – e muitíssimo bem operados e incentivados pelo mercado. Nem se diga que a arte eletrônica tornou superada a idéia de original: Jacques Hainard relata casos já antigos, que agora começam a multiplicar-se, de leilões de disquetes de computador nos quais se registrou originalmente uma obra eletrônica. No campo dos bens culturais, está sempre presente, em nossa sociedade, aquela tendência detectada por Kopytoff, ao estudar a “biografia das coisas”, quando caracteriza a constância e onipresença da polaridade entre a singularização e a “comodificação” dos objetos. Seja como for, para mapear as variáveis, desenhar o perfil dos conflitos e tomar decisões de preservação, não se pode esquecer que nossa sociedade mantém a categoria daquilo que os americanos chamam de “the real thing”.
À GUISA DE CONCLUSÃO
Uma imagem utilizada por David Lowenthal num livro que ironicamente se intitula A Cruzada do Patrimônio e os Despojos da História, pode servir-nos para uma reflexão cautelar. Reproduz ele uma pergunta que, há algum tempo, corria a Inglaterra: quantos preservacionistas são necessários para trocar uma lâmpada queimada? Quatro, responde. Um para a troca propriamente dita, outro para documentar o evento e mais dois para lamentar o descarte da lâmpada imprestável.
A imagem incita a examinar o maniqueísmo que domina nosso campo, em que preservacionismo e mudança são considerados como extremos representativos do bem e do mal, sem atinarmos para a dialética de conservação e transformação que constituem o núcleo de nossa existência. A estabilidade e a renovação são duas forças que agem continuamente sobre todos os domínios da vida biológica, psicológica e social do homem. Variância e invariância: sem as continuidades que a memória e a referenciação (de todo tipo) permitem, a vida humana seria opaca e ininteligível e, além do mais, inviável, pois reduzimos nossos componentes instintivos – que dispensam a elaboração de referenciais; sem metabolismo, que pressupõe trocas, mudança, ela nem seria vida.
Daí se infere que preservar não tem conteúdo intrínseco positivo, assim como transformar, substituir, destruir não tem conteúdo intrínseco negativo. Mais uma vez, não há como escapar da consideração de que o patrimônio cultural deve ser tratado como um campo de forças e que a decisão deve sempre derivar de uma análise do conflito de valores, especialmente no interior dos valores culturais.
Se eu tivesse que concluir fornecendo didaticamente um critério explícito para orientar o exame desse campo de forças, e guiar a formulação de políticas e decisões de preservação cultural, não hesitaria em respeitar a natureza política do problema e declarar que o melhor caminho é responder a duas questões-chave: a quem beneficia? Quem arca com os ônus?

Ulpiano T. Bezerra de Meneses

Departamento de História – FFLCH/USP





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