Presidente: Dep. Adão Villaverde pt 1º Vice-Presidente: Dep. José Sperotto ptb 2º Vice-Presidente: Dep. Frederico Antunes pp 1º Secretário: Dep. Alexandre Postal pmdb 2º Secretário: Dep. Alceu Barbosa pdt 3º Secretário: Zilá Breitenbach psdb 4º



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ELATÓRIO FINAL

Outubro/2011

Deputados Membros:

Heitor Schuch (PSB) – relator

Edson Brum (PMDB)

Lucas Redecker (PSDB)


Mesa Diretora 2011


Presidente: Dep. Adão Villaverde - PT
1º Vice-Presidente: Dep. José Sperotto - PTB
2º Vice-Presidente: Dep. Frederico Antunes - PP
1º Secretário: Dep. Alexandre Postal - PMDB
2º Secretário: Dep. Alceu Barbosa - PDT
3º Secretário: Zilá Breitenbach - PSDB
4º Secretário: Dep. Catarina Paladini - PSB

Suplentes de Secretário:

1º Suplente: Valdeci Oliveira (PT)

2º Suplente: Luciano Azevedo (PPS)

3º Suplente: Raul Carrion (PcdoB)

4º Suplente: Paulo Borges (DEM)

Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo





Presidente:

Deputado Chicão Gorski - PP




Vice-Presidente:

Aloísio Classmann - PTB




Deputados Titulares:

Edegar Pretto – PT

Altemir Tortelli - PT

Jeferson Fernandes - PT

Alexandre Postal - PMDB

Edson Brum - PMDB

Gerson Burmann - PDT

Alceu Barbosa – PDT

Frederico Antunes - PP

Lucas Redecker - PSDB

Heitor Schuch – PSB
Deputados Suplentes:

Alexandre Lindenmeyer - PT

Marisa Formolo - PT

Álvaro Boessio - PMDB

Gilberto Capoani - PMDB

Gilmar Sossella - PDT

Marlon Santos - PDT

Adolfo Brito - PP

Pedro Westphalen – PP

Marcelo Moraes - PTB

Zilá Breitenbach - PSDB

Catarina Paladini - PSB



ÍNDICE ANALÍTICO










APRESENTAÇÃO


O Rio Grande do Sul cultiva em torno de 7 milhões de hectares com produção de grãos. O arroz nos últimos anos ocupou uma área média de 1 milhão de hectares, representando 14,2% da área cultivada com grãos no estado. A produção média nas últimas cinco safras foram superiores a 7,4 milhões de toneladas. Nosso estado participa com 68% da produção nacional de arroz que foi de 12,8 milhões de toneladas na última temporada.

Esse volume atende 69% do consumo nacional da ordem de 12,6 milhões de toneladas ao ano. O Rio Grande do Sul produziu 8,8 milhões nesta safra sendo que a demanda é inferior a 1 milhão de toneladas. Nesse cenário, temos um excedente de mais de 80% da produção gerada anualmente no estado.

O excedente da safra gaúcha é exportado para outras regiões de consumo no país e até para o exterior. Esse quadro tem gerado uma insegurança entre os produtores gaúchos que ficam sem liquidez na hora de vender a produção.

No primeiro semestre de 2011, o mercado de arroz ficou praticamente paralisado. As ofertas de preços ao produto não passaram de R$ 20,00 a saca de 50 kg e, dependendo da praça, foi ainda menor. O custo de produção calculado pelo IRGA é de R$ 29,00 enquanto que o preço mínimo fixado pelo governo federal é de R$ 25,80 a saca. Ou seja, tanto o preço de mercado como o preço mínimo estão bem abaixo do custo de produção. Os produtores estão, portanto, arcando com um prejuízo superior a 30%. Nesse cenário teremos, com certeza, elevação do grau de endividamento dos produtores em nosso estado e redução de área plantada na próxima temporada.

Na prática, apesar do esforço do poder público e os avanços conquistados, nosso estado ainda não conseguiu tornar o arroz gaúcho competitivo o suficiente para impedir o predomínio e preferência pelo arroz importado da Argentina e do Uruguai, bem como ser competitivo na exportação.

Aliado a isso, outros fatores têm influenciado fortemente nesse processo tais como: custos de produção elevados, tributação, logística ineficiente, frete caro e estradas mal conservadas, além da questão estrutural das lavouras. Frente a esses problemas, a produção gaúcha vem encontrando dificuldades para avançar na colocação da safra que poderia contribuir fortemente para reduzir a dependência de importações e evasão de divisas.

Entendemos que é de extrema importância a manutenção da produção de arroz em nosso estado pois é um cultivo de verão e é fundamental para o desenvolvimento da metade sul do estado e pela otimização do parque de máquinas e implementos agrícolas nas unidades produtivas, bem como da ocupação de mão-de-obra e na geração de renda extra aos produtores.

Diante desse cenário, que não é favorável neste momento para a produção do cereal, a orizicultura gaúcha necessita muito de uma política por parte dos governos, que tenha continuidade e principalmente, tenha sustentação de renda aos produtores.

É frente ao exposto, que propomos a criação desta Subcomissão na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, através do ofício 031/2011 aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.


Heitor Schuch,

Relator.

OBJETIVOS



OBJETIVO GERAL


  • Promover o debate sobre os fatores que estão provocando os baixos preços do produto pagos aos agricultores gaúchos, bem como formular proposições para a resolução desses problemas.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS


  • Promover e participar de reuniões com todos os setores envolvidos na cadeia produtiva do arroz, a fim de discutir alternativas para a difícil situação enfrentada pelo setor



DELIMITAÇÃO DO TEMA


  • Tendo em vista os prejuízos acumulados pelos produtores e com o mercado do grão praticamente paralisado, este trabalho pretende identificar as causas para os baixos preços de comercialização do produto, que contribui para elevar o endividamento dos arrozeiros gaúchos.





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