Presidente: Dep. Adão Villaverde pt 1º Vice-Presidente: Dep. José Sperotto ptb 2º Vice-Presidente: Dep. Frederico Antunes pp 1º Secretário: Dep. Alexandre Postal pmdb 2º Secretário: Dep. Alceu Barbosa pdt 3º Secretário: Zilá Breitenbach psdb 4º



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O IRGA





A História do IRGA:


A história do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) tem início com a iniciativa do Sindicato Arrozeiro do Rio Grande do Sul, que para dinamizar a cultura no Estado, resolveu transformar o sindicato no Instituto do Arroz do Rio Grande, no dia 31 de maio de 1930, sendo oficializado pelo Decreto nº 7.296. Seu principal objetivo era a defesa dos segmentos da orizicultura, o desenvolvimento de pesquisa e assistências técnicas aos lavoureiros.

Já no dia 20 de junho de 1940, o Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA era criado como entidade pública, através do Decreto-Lei nº 20, tendo como finalidade principal incentivar, coordenar e superintender a defesa da produção, da indústria e do comércio de arroz produzido no Estado.

Finalmente em 31 de dezembro de 1948 foi o IRGA institucionalizado através da Lei nº 533, que vigora até os dias atuais. Diz o artigo 1º:

"O Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, criado e oficializado pelo Decreto-Lei nº 20, de 20 de junho de 1940, é uma entidade pública, com autarquia administrativa, subordinada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura."

Esta Lei, além de outros aspectos, criou a Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura - CDO - correspondente a 18,83% da UFIR por cada saco de 50 kg de arroz que é paga pelos produtores, e se transformou na principal fonte de receita da Autarquia.



Audiência Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Irga:

O Deputado Heitor Schuch esteve em audiência com o Secretário Luiz Fernando Mainardi e com o Presidente do Irga, Claudio Pereira para tratar das medidas implementadas pelo Governo do Estado para sanear o problema de falta de liquidez e baixos preços praticados com o cereal no estado do RS.

Segundo o secretário da Agricultura, o Governo do Estado, através do esforço do Governador, tem acionado o Ministro da Agricultura e a Presidenta Dilma, no sentido de garantir os recursos suficientes para a implementação e operacionalização de todos os instrumentos de regulação e intervenção do Governo Federal para o apoiar o setor orízicola do Estado do RS, que vive sua maior crise dos últimos anos.

O Secretário reconhece que qualquer medida de políticas públicas depende de normatização para operacionalização dos instrumentos de apoio à comercialização. Muitas vezes a burocracia e a falta de agilidade nas decisões por questões fortuitas atrapalham e atrasam a implementação de tais medidas.

Em 19 de fevereiro de 2011 foi realizada na Câmara de Vereadores do município de São Borja, durante os trabalhos da Interiorização do Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Reunião de Reinstalação da Câmara Setorial do Arroz que não ocorria desde há cinco anos. A Secretaria de Agricultura, através do Irga e da Câmara Setorial do Arroz, esteve acompanhando as diversas reuniões, encontros e audiências com as lideranças dos setores produtivos, no sentido de apoiar e encontrar as melhores alternativas para a crise do arroz.

Entre as medidas articuladas pelo Governo do Estado, podemos citar a inclusão do arroz de uma qualidade inferior para destino na fabricação de ração animal para os setores de avicultura e suinocultura, inclusive com redução de alíquota tributária, para um volume equivalente a 500 mil toneladas e que seriam comercializadas via PEP (Prêmio de Escoamento de Produto) o que facilitaria o acesso ao produto pelas indústrias.

O Governo do Estado trabalhou fortemente na liberação, por parte do Governo Federal, de recursos na ordem de R$ 1,1 bilhão para apoiar a comercialização da safra de arroz 2010/2011.

Incentivo ao Consumo de Arroz:

Em sete décadas dedicadas ao arroz, o IRGA pode orgulhar-se de ser um dos propulsores da produção de arroz de qualidade no mercado nacional e internacional. Para que o esforço conjunto com a cadeia produtiva do cereal seja mais efetivo ainda, o incentivo ao consumo é a variável que os Conselheiros do Instituto têm apontado. Escolheram duas frentes a serem trabalhadas: (1) o efeito demonstrativo, através de participação em eventos, divulgando as possibilidades culinárias do arroz e seus derivados; e (2) a difusão da informação aos formadores de opinião – como médicos, nutricionistas e jornalistas – para que seja identificado “o mais nobre entre os cereais”.




Evolução da Produtividade no RS – 2000/01 a 2009/10:


A crise








Evolução área colhida RS




















Seminário de Alinhamento Estratégico da Cadeia Produtiva do Arroz

No início de outubro de 2011, foi realizado em Pelotas, o Seminário de Alinhamento Estratégico da Cadeia Produtiva do Arroz. Organizado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do RS, por meio da Câmara Setorial do Arroz, com a participação do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), o evento reuniu representantes de instituições de pesquisa, de ensino, de órgãos governamentais e não governamentais e de entidades de todos os setores da cadeia.

Os participantes foram divididos em grupos de trabalho para debater os principais problemas das áreas de produção, indústria e comercialização. Os resultados foram expostos e discutidos em plenária realizada no final do encontro, onde foram apontadas as linhas de ação que deverão nortear a atividade orizícola gaúcha nos próximos anos.

A seguir, as prioridades elencadas:



  1. Comercialização
    Políticas agrícolas de sustentação da cadeia;

Desoneração fiscal da cadeia do arroz gaúcho;

Campanha de aumento de consumo;

Melhoria da infraestrutura portuária.


  1. Indústria

Desenvolvimento de logística portuária;

Isonomia de impostos e taxas portuárias para o arroz;

Política de Comercialização.


  1. Produção

Capacitação de produtores em gestão administrativa, financeira, comercial, ambiental, de pessoas e de riscos;

Alternativas para exploração agropecuária nas áreas de várzea;

Programa de incentivo ao armazenamento de grãos;

Políticas governamentais para facilitar e organizar o acesso à terra e água





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