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Qualidade do produto colhido


Cada vez mais os produtores procuram por variedades que produzem arroz longo fino de ótima qualidade para atender as exigências do mercado, inclusive em relação às variedades de sequeiro.

Audiência na CONAB-RS


Em Porto Alegre, no dia 12/07/2011 , o relator da Subcomissão esteve reunido com o Superintendente da CONAB-RS, Sr. Carlos Manoel Farias e assessores técnicos. Na ocasião, foi colocada a visão pública da cadeia do arroz e o superintendente acredita que o elo mais fraco esteja com os produtores. Na ótica do mercado, existe uma guerra entre os agentes do mercado e um certo antagonismo onde não existe uma visão unânime, deixando assim, um sentimento de fragilidade na cadeia produtiva. Segundo Sr. Farias, estamos vivendo um momento complexo da conjuntura de mercado e estamos em situação de crise. Os fatores que contribuem para essa situação é o elevado estoque remanescente da safra passada e o bom nível de produção atingido na safra atual. Disse que a CONAB é uma instituição que está colocada para apoiar os produtores com instrumentos de regulação e intervenção no mercado, visando a sustentabilidade de renda aos produtores. Disse também, que nunca faltaram recursos no Estado para apoiar a comercialização da safra.

Um dos problemas e sério para operacionalização dos instrumentos de apoio à comercialização é a questão da armazenagem, em função do não credenciamento e falta de contrato de depósito com a CONAB, além de questões técnicas que dificultam a operação e ainda que muitos contratos venceram e os armazenadores não se habilitaram com novos contratos para operar com a política de preços mínimos. Além disso, outras burocracias e exigências de garantias impediram a habilitação dos armazéns.

Segundo o superintendente, é difícil a reversão do quadro de crise que se apresenta no momento, ainda mais que temos um estoque de passagem no Rio Grande do Sul de mais de 1 milhão de toneladas. Isso sem contar com as importações que entram no Estado, mais o estoque privado e, para completar, a queda no consumo. Argumenta ainda que temos um problema estrutural na produção de arroz no RS, onde o custo do arrendamento mais o custo da água encarecem muito o custo de produção e têm prejudicado o setor.

A CONAB trabalha com os mecanismos de apoio à comercialização, tais como PEP, PEPRO, AGF, PGPAF, EGF, entre outros.

A Companhia tem uma dificuldade enorme para fazer doações beneficentes em função das normas legais até que seja possível operacionalizar o destino final. O que é um absurdo, num país que ainda têm pessoas passando fome.

A CONAB-RS está fazendo todo esforço possível para eliminar os entraves em relação à operacionalização de políticas públicas de sustentação de preços. De outra parte, não tem como abrandar ou ignorar normas e regras legais exigidas para participação no mercado de arroz.

Em resposta à indagação de possíveis irregularidades no PEP (Prêmio de Escoamento do Produto), o Superintendente alegou que existe toda uma legislação a respeito e exigências de comprovação das operações realizadas pela CONAB e os produtores; portanto, não tem conhecimento de nenhum problema que venha a prejudicar essa sistemática. É preciso provas de que esses fatos estejam ocorrendo ou que tenham ocorrido. Disse que no momento em que receber denúncias com indícios ou provas cabais, ordenará a apuração dos fatos com toda isenção a fim de coibir tais atitudes. Esse mecanismo tem por finalidade apoiar os produtores e que o governo aporta recursos num programa que é sério e que não pode ser negligenciado ou pondo em risco sua existência no futuro.

Em anexo a este relatório, documentos com planilhas e tabelas fornecidas pela CONAB e que mostram as diversas situações do mercado de arroz.


Rearranjo na PGPM para o arroz


A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso, projeto de lei no valor de R$ 300 milhões para a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF). A medida ainda deve tramitar na Câmara e no Senado, o que atrasará sua implementação. Para amenizar emergencialmente a crise de preços, o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, informa que a produção familiar orizícola deve ser beneficiada com aquisição de 50 mil toneladas via contratos de opção. A medida será para cooperativas com estoques. Os recursos virão remanejados da verba da PGPM. (notícias do site Planeta Arroz)

Renegociação de Dívidas dos arrozeiros


Produtores de arroz e também criadores de suínos com problemas na comercialização da safra 2010/2011 poderão renegociar operações de custeio, investimento e Empréstimo do Governo Federal (EGF). A medida foi autorizada nesta quinta-feira, 14 de julho, em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN).

“No caso do arroz, a prorrogação das dívidas reforça as medidas de sustentação de renda ao produtor, que vêm dando efeito positivo nas últimas semanas”, destaca o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.

Poderão ser renegociados os financiamentos contratados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); da Poupança Rural; dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO); além do Orçamento Geral da União.

As operações de investimento rural, com parcelas a vencer em 2011, podem ser prorrogadas por até 12 meses após a data prevista para o vencimento do contrato original. A medida aprovada pelo CMN permite ainda que os financiamentos de custeio contratados na safra 2010/2011 sejam renegociados em até cinco parcelas anuais, desde que a primeira corresponda a 20% do total do saldo devedor.

O Conselho Monetário também autorizou a prorrogação de parcelas de custeio de safras anteriores a 2010/2011. Neste caso, as instituições financeiras podem renegociar até 50% do total do débito de operações de EGF de arroz ciclo 2009/2010. Para isso, o produtor que optar pelo adiamento do débito deve liquidar o saldo devedor em até duas parcelas anuais, com vencimento da primeira em 2012.




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