Primeira Parte a agricultura Portuguesa: Caracterização e Dinâmicas



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Primeira Parte – I. O Complexo Agro-Florestal em Portugal

Primeira Parte

A Agricultura Portuguesa: Caracterização e Dinâmicas





I. O Complexo Agro-Florestal em Portugal

Este capítulo actualiza1 e complementa os indicadores relativos à importância da Agricultura, Silvicultura e restantes actividades que constituem o Complexo Agro-Florestal2 (CAF) em Portugal, apresentados nas anteriores edições do Panorama, numa perspectiva territorial, económica e social. Na primeira parte ilustra-se o peso que as explorações agrícolas e a floresta ocupam no território e na população total, distinguindo-se as várias regiões NUTS II do Continente. Mostra-se em seguida como tem evoluído a contribuição do CAF para o Produto e o Emprego nacionais, fazendo referência à dos restantes ramos da economia.


1. Território e população
Gráfico I.1 – Superfície Agrícola e Florestal na Superfície Total por NUTS II

(Continente) - 1999




Fonte: Superfície das Explorações Agrícolas: Recenseamento Geral da Agricultura 1999, INE; Superfície Florestal Total: Inventário Florestal, DGF 1998.

Os dados provenientes do Recenseamento Geral da Agricultura de 1999 e do Inventário Florestal confirmam a elevada importância que as actividades agro-florestais detêm na ocupação do território de Portugal Continental (vd. Gráfico I.1): 73% da superfície total é ocupada por explorações agrícolas e floresta. Esta proporção varia entre 55% no Algarve e 88% no Alentejo, sendo quase 70% nas restantes NUTS II.
Gráfico I.2 – Superfície e SAU das Explorações Agrícolas na Superfície Total

por Região Agrária (Continente) - 1999

Fonte: Superfície e SAU das Explorações Agrícolas: Recenseamento Geral da Agricultura 1999, INE; Superfície Total Regiões Agrárias: DGA.


Fig. I.1 – Superfície Agrícola e Florestal na Superfície Total por Concelho

(Continente) - 1999



Fonte: Recenseamento Geral da Agricultura 1999, INE; DGF; DGA.


A actividade agrícola detém uma significativa importância sociológica no nosso país: com efeito, em 1999, os agregados familiares agrícolas3 representavam cerca de 12% da população total do Continente, proporção essa com maior significado nas regiões agrárias de Trás-os-Montes (44%) e da Beira Interior (32%), em contraposição ao observado em Lisboa e Vale do Tejo (5%) e no Entre Douro e Minho (8%).
Gráfico I.3 – População Agrícola Familiar na População Total por NUTS II

(Continente) - 1999

Fonte: População Agrícola Familiar: Recenseamento Geral da Agricultura 1999, INE; População Residente Total: Censos 2001 – Resultados preliminares, INE.
Fig. I.2 - População Agrícola Familiar na População Total por Freguesia

(Continente) - 1999


EDM: 7,7%

TM: 44,3%



RO: 4,9%

BL: 17,6%



BI: 32,0%

ALT: 17,2%

ALG: 12,2%

Fonte: População Agrícola Familiar: Recenseamento Geral da Agricultura 1999, INE; População Residente Total: Censos 2001 – Resultados preliminares, INE.

A nível infra-regional detectam-se contrastes muito acentuados entre as várias regiões. Na Figura I.2 mostra como em Lisboa e Vale do Tejo (que corresponde à região agrária Ribatejo e Oeste e onde a população agrícola familiar é a menos importante, representando 5,1% da população total), grande parte das freguesias apresentam densidades populacionais agrícolas semelhantes às das da Beira Litoral (que pertence à NUTS II em que aquela importância é mais elevada, o Centro) e do Alentejo. O Norte, por seu turno, regista o segundo menor peso social da agricultura (12,4%), mas é também aí que se encontram as maiores diferenças inter- -regionais, com Trás-os-Montes a revelar-se a região em que mais pessoas se encontram relacionadas com a actividade agrícola por freguesia e o Entre Douro e Minho a evidenciar o oposto.
2. Produto e emprego
Gráfico I.4 – VABpm do Complexo Agro-Florestal, Indústria e Serviços

no VABpm da Economia (Portugal)





* Exclui IAA e IF

Fonte: Vd. nota metodológica 1.

O conjunto de actividades que constituem o Complexo Agro-Florestal4 tem vindo a perder importância no conjunto na economia portuguesa, tanto na contribuição para o produto como na proporção que representa o volume de trabalho gerado pelo sector (vd. Gráfico I.4 e I.5). Este facto é comum a todos os países desenvolvidos, nos quais a componente terciária da economia ultrapassou, enquanto motor do crescimento, os sectores primário e industrial. No caso do CAF, a tendência temporal decrescente observada deve-se sobretudo às componentes Agricultura e Silvicultura, actividades que têm vindo a perder peso no Produto e Emprego de modo mais acentuado que as IAA e IF. A década de 90 assistiu à diminuição progressiva dos preços dos produtos agrícolas o que, aliado ao bom desempenho alcançado na generalidade dos restantes sectores, induziu simultaneamente a repulsão interna e a atractividade externa face às actividades não agrícolas. Este facto está patente na queda progressiva do emprego agrícola numa fase em que a taxa de desemprego continua a baixar (vd. Gráfico I.5).


Gráfico I.5 – Volume de Trabalho do Complexo Agro-Florestal

no Volume de Trabalho da Economia (Portugal)







Taxa de desemprego

%

1990

4,7

1995

7,2

1996

7,3

1997

6,7

1998

5,0

1999

4,4

2000

4,0

Nota: A taxa de desemprego a partir de 1992 e a partir de 1998 não é directamente comparável com as dos anos anteriores

Fonte: Vd. nota metodológica 1.


A diferente evolução dos preços na agricultura e no resto da economia (vd. III.3) foi o principal factor na base da redução da contribuição da agricultura para o produto total a preços de mercado correntes. Em termos reais, tal diminuição surge menos acentuada (por ex., o ano favorável de 1999 registou um peso no produto, a preços constantes, superior ao de 1990 – vd. Quadro I.1).
Quadro I.1 – VABpm Agrícola no VABpm da Economia (Portugal)

(%)





1990




1995

1996

1997

1998

1999

2000

Preços Constantes de 1990

5,9




5,2

5,9

5,8

4,7

6,0

5,4

Preços Correntes

5,9




3,5

3,6

3,0

2,7

3,2

2,8

Fonte: Agricultura – vd. III.2; Economia: a partir de Contas Nacionais (base 1986), INE e Contas Nacionais Trimestrais 1995-2000 (base 1995), INE.

Apesar da redução do peso da agricultura e silvicultura na economia portuguesa, em aproximação ao da média da UE (vd. Primeira Parte – III.5), a importância que o CAF detém em Portugal continua a ser das mais elevadas no seio da Comunidade, representando, em 2000, 11% do VABpm e 15,4% do volume de trabalho total.

Em termos regionais observam-se situações muito diferenciadas. Em 1995, o peso da agricultura e silvicultura no produto regional (a preços de mercado), por NUTS III, variava entre 0,2% e 16,1%, respectivamente nas sub-regiões da Grande Lisboa e da Lezíria do Tejo, ambas pertencentes à mesma região NUTS II (Lisboa e Vale do Tejo). Naquele ano, o contributo da agricultura e da silvicultura para o emprego regional era, em todas as regiões, mais expressivo do que para o produto, variando entre 0,6% e 48,7%, na Grande Lisboa e no Alto Trás-os-Montes, respectivamente.


Fig. I.3 - Peso da Agricultura e Silvicultura na Economia - 1995







V
ABpm (%)


Emprego (%)

Valores para cada região NUTS III variam entre: Valores para cada região NUTS III variam entre:



Fonte: Contas Regionais 1995, INE.


Os dados mais recentemente divulgados permitem realçar a importância que estas actividades assumem nas NUTS II do Alentejo e Centro, ainda que somente na primeira região seja significativo o seu peso na formação do produto regional (a preços de base5). Como se pode observar no gráfico seguinte, somente no Alentejo o rendimento médio das actividades agro-florestais se aproxima do do conjunto da economia.

Gráfico I.6 – Agricultura e Silvicultura na Economia Regional (Continente) - 1998



Nota: VAB valorizado a preços de base.

Fonte: Contas Regionais 1995-1998, INE.

3. Síntese
As áreas com aproveitamento agrícola ou florestal ocupam 73% do território nacional, representando o Complexo Agro-Florestal 11% do produto (a agricultura, 2,8%, embora ultrapassando os 15% em algumas regiões NUTS III) e 15% do volume de trabalho do conjunto da economia, dos quais 10% na agricultura (que ultrapassa os 40% em algumas regiões NUTS III). A população residente em explorações agrícolas representa 11% da população total, valor que sobe aos 44% em Trás-os-Montes.

Estes números ilustram a importância das actividades agro-florestais em termos territorias, económicos e sociais e mostram o papel que pode ter na criação de riqueza, na gestão e ordenamento do território, na preservação do ambiente e da paisagem, na manutenção do emprego e no contributo para a coesão social, papéis que têm importância diversificada nas várias regiões.



Nota Metodológica 1 – Produção e Emprego no Complexo Agro-Florestal
Nesta edição do Panorama Agricultura, a análise da importância do Complexo Agro-Florestal (CAF) no Produto e no Emprego, bem como a comparação com outros ramos da economia, recorre sempre que possível ao novo Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC95), o qual está a ser implementado pelo INE com referência ao período posterior a 1995, inclusive. Tendo-se optado por apresentar informação para o ano de 1990, houve necessidade de corrigir os dados relativos a esse ano, provenientes das Contas Nacionais assentes no anterior SEC (SEC79/base 1986).

Em virtude da alteração da nomenclatura dos ramos da Contas Nacionais (NCN) na transição para o SEC95, apresenta-se seguidamente a definição do CAF de acordo com ambas as NCN (NCN86 e NCN95).


O Complexo Agro-Florestal (CAF) inclui: Agricultura : NCN86 - Ramo 1 (Agricultura e Caça) / NCN95 - Ramo 1 (Agricultura, produção animal, caça e actividades dos serviços relacionados); Indústrias Agro-Alimentares (IAA) : NCN86 - Ramos 17 (Abate e Conservas de Carne), 18 (Lacticínios), 20 (Óleos e Gorduras Alimentares), 21 (Produtos dos Cereais e Leguminosas), 22 (Outros Produtos Alimentares), 23 (Bebidas) e 24 (Tabaco) / NCN95 - Ramos 15 (Indústrias Alimentares e das Bebidas) e 16 (Indústria do Tabaco); Silvicultura : NCN86 - Ramo 2 (Silvicultura e Explorações Florestais) / NCN95 - Ramo 2 (Silvicultura, exploração florestal e actividades dos serviços relacionados); Indústrias Florestais (IF) : NCN86 - Ramos 27 (Madeira e Cortiça) e 28 (Papel, Artes Gráficas e Edição de Publicações) / NCN95 - Ramos 20 (Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de obras de espartaria e de cestaria) e 21 (Fabricação de pasta, de papel e cartão e seus artigos).

Gráfico I.3 Fontes: 1990 - 1995A partir de Contas Nacionais (base 1986), INE e Contas Regionais 1995, INE (Total da Economia), corrigidas com base em Contas Nacionais Trimestrais 1995-2000 (base 1995), INE; 1996-2000 - a partir de Contas Nacionais Trimestrais 1995-2000 (base 1995), INE excepto: Agricultura e Silvicultura - a partir de Contas Nacionais (base 1986) e Contas Nacionais Trimestrais 1995-2000 (base 1995), INE; IAA e IF - a partir das taxas de variação de “Indústrias Alimentares, das Bebidas e do Tabaco”, “Indústrias da Madeira e da Cortiça e suas Obras” e “Fabricação de Pasta, de Papel e Cartão e seus Artigos”, aplicadas sobre 1995 (Índices de Produção Industrial e Índices de Preços na Produção Industrial, INE).

Nota: Contas Nacionais Trimestrais 1995-2000 – VAB a preços de base (vd. nota metodológica no final de Primeira Parte – III.2).



Gráfico I.4 Fontes: Agricultura (UTA) 1990-2000 - INE; Taxa de Desemprego – Banco de Portugal, a partir de Inquérito ao Emprego, INE. Restantes dados: 1990-95 - Contas Nacionais (base 1986), INE; 1996-2000 – estimativas a partir de Estatísticas do Emprego, INE.



1 Com base, nomeadamente, nas seguintes fontes: Recenseamento Geral da Agricultura 1999, INE; Inventário Florestal, DGF 1998; Censos 2001 – Resultados preliminares, INE; Contas Económicas da Agricultura 2000, INE; Contas Nacionais Trimestrais 1995-2000, INE; Contas Regionais 1995-1998, INE; Estatísticas do Emprego (2000), INE; Índices de Produção Industrial (2000), INE; Índices de Preços na Produção Industrial (2000), INE.

2 Vd. nota metodológica no final deste capítulo.

3 Conjunto de pessoas que fazem parte do agregado doméstico do produtor (singular), quer trabalhem ou não na exploração, bem como de outros membros da família que, não pertencendo ao agregado doméstico, participam regularmente nos trabalhos agrícolas da exploração.

4 Vd. Nota Metodológica 1.

5 Preço de base de um dado bem = (preço recebido pelo produtor pela venda do bem em causa) + (subsídios ligados à produção desse bem pagos directamente ao produtor) – (impostos sobre a produção desse bem excepto o IVA e os impostos sobre a importação). Vd. Nota Metodológica 1.



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