Princípios Básicos da Ciência Política a subversão do Estado



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Princípios Básicos da Ciência Política

A Subversão do Estado
A subversão política é um processo que conduz à ruptura, seja ela parcial ou total, de uma determinada ordem social e política instaurada. Este processo e as acções que engloba são clandestinos e demarcados pelo desacordo e mesmo incompatibilidade de projectos relativamente aos valores e ordem jurídica vigentes, tendo como principal objectivo de substituir essa mesma ordem pela que idealiza.
De entre as formas de subversão, podemos enumerar:


  • A Guerra

Por guerra entendem-se todas as acções violentas recíprocas entre dois ou mais governos, ou ainda entre um governo e um ou mais grupos que se opõem ao mesmo. (Lara, 2007)1

Segundo Samuel P. Hungthington, pode fazer-se a distinção entre três tipos de guerra, a saber:


Guerra Total: este tipo de guerra acontece quando pelo menos um das partes intervenientes tem como objectivo a destruição absoluta do (s) seu (s) adversário (s), utilizando para isso todos os meios de que é detentor.
Guerra Geral: mantém-se o mesmo desejo de destruição mencionado anteriormente, mas os intervenientes não fazem uso de todos os recursos de que dispõem para o efeito.
Guerra Limitada ou Cirúrgica: acontece quando os intervenientes utilizam apenas parte dos seus recursos, não tendo o objectivo de destruir completamente o seu adversário.


  • Guerra Civil

Consiste num conflito armado intranacional de âmbito geral (já que envolve tanto os cidadãos, como o próprio Estado e as sociedades menores a este ligadas). As partes envolvidas neste tipo de conflito possuem, por norma geral, um poderio genérico semelhante.

Apesar de se realizar dentro dos limites físicos das fronteiras de um Estado, a guerra civil pode ter incidências internacionais, caso outros Estados intervenham, visando a preservação do regime político vigente.

Este tipo de conflito nunca surge por um motivo exclusivo, mas por uma panóplia de razões, das quais são exemplo os interesses económicos de uma dada região, divergências culturais profundas e/ou a vontade manifestada por uma das parte intervenientes de seguir a política por outros meios.


  • Golpe de Estado

Quanto a este tipo de medida subversiva veja-se o documento em PowerPoint intitulado “Golpe de Estado VS Revolução” presente no site do Akademéia.


  • Revolução

Idem.


  • Guerrilha

É caracterizada pela sua intranacionalidade, ilegalidade, sendo as partes que entram em conflito o governo e um ou mais grupos anti-governamentais, utilizando para isso meios militares entre outros.

Quem apoia a guerrilha, demonstra-se resistente e contestante perante o governo legal, participando com acções violentas não só individuais ou realizadas por grupos organizados ou através de sabotagem, podendo ser esta de pequena o larga escala.

Para outras informações importantes acerca deste tipo de medida subversiva, é relevante consultar o livro citado na Bibliografia do presente documento.


O terrorismo deve ser sempre encarado como um acto político, sendo um meio para atingir um fim da mesma natureza.

Podem distinguir-se dois tipos de terrorismo:


Terrorismo Indiscriminado: Quando os atentados não têm uma personalidade como alvo específico. Por exemplo, quando é colocada uma bomba num espaço público frequentado por diversas pessoas aleatórias.
Terrorismo Selectivo: Existe a definição de uma personalidade enquanto alvo a atingir e esta é, por exemplo, sequestrada ou mesmo assassinada.


  • Super Terrorismo

Novo tipo de terrorismo que recorre a meios cada vez mais mortíferos, como é o caso das armas biológicas, químicas, nucleares. O terrorismo transforma-se em super-terrorismo não só pelos meios que utiliza actualmente, mas também pelo carácter transnacional que assumiu ao sair das suas fronteiras para atacar alvos internacionais.

Do super terrorismo, temos o ataque ao World Trade Center em 2001, como exemplo mais conhecido.





1 Lara, António de Sousa (2007) Ciência Política – Estudo da Ordem e da Subversão. ISCSP -UTL


A.C. Magalhães, A.S. Nunes, C.E. Alves





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