Produzido pela Frente Parlamentar e de Entidades Civis e Militares em Defesa da previdência social pública desde 1995 na Luta pela seguridade social e cidadania



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a FRENTE informa - 041 - 2011 ( MAR 22 )

Produzido pela Frente Parlamentar e de Entidades Civis e Militares em Defesa da PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA - Desde 1995 na Luta pela SEGURIDADE SOCIAL e CIDADANIA

CONTINUAMOS A REPRODUZIR UM POUCO MAIS DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS
Mesmo fora do tempo, é importante que todos saibam que a Fundação ANFIP completou 10 anos e lançou uma nova e importante publicação

o LEGISNET – Siostema de Legislação

Convite - Solenidade de comemoração dos 10 anos da Fundação ANFIP

CONVIDAMOS V. Sª. para a entrega de placa comemorativa aos Ex-Dirigentes da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, na data e local abaixo:

Dia: 15/03/2011- terça feira Horário: 20 horas

Local: Edifício ANFIP - SBN Quadra 01 Bloco H - Brasília/DF

Antecipadamente agradecemos a participação

Atenciosamente, FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO Diretor Presidente da Fundação ANFIP

* Favor con_rmar presença: (61) 3326-0676 (Renata) ou pelo email fundacao@an_p.org.br

Na oportunidade também será lançado o Sistema de Legislação - LEGISnet



Parabéns ao presidente, FLORIANO, extensivos aos demais diretores e ao Conselho da ANFIP
Reproduzimos fotos que mostram de forma expressiva a imensa alegria que tivemos durante a homenagem pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER que a ABAESP mais uma vez oferece a todos nós



MARIA DA GLÓRIA ABDO, presidenta da ABAESP, juntamente com o vice-oresidente, ARNALDO MUCHON, durante a cerimônia de premiação

A deputada JANETE ROCHA PIETÁ, coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, foi premiada pelo seu trabalho na defesa dos excluídos, dentre os quais as mulheres.

Ela é fotografada com outras duas também premiadas – JOSEPHA BRITTO e a representante de MERCEDES LOPES MENDES,- presidenta da FENIX – Movimento de Aposentados de São Paulo. Em virtude de doença na família, foi representada por outra Mercedes, dirigente da FENIX






O deputado ARNALDO FARIA DE SÁ fez questão de comparecer ao evento, fez uma saudação, abraçou muitas associadas, e guardou a lembrança do momento, ao ser fotografado junto a duas pessoas que ele muito admira, JOSEPHA BRITTO e MARIA DA GLÓRIA ABDO.


Vejam 12 informes da Comunicação do Ministério da Previdência Social, dando conta das atividades do Seminário “O Futuro da Previdência no Brasil”
PREVIDÊNCIA EM DEBATE 2 : Prevdência Complementar é tema do seminário que discute Previdência do Brasil -Discussões serão concentradas nas perspectivas de expansão do sistema 14/03/2011 - 18:44:00

Da Redação (Brasília) – O desafio de expansão da previdência complementar fechada no país é foco de discussão do seminário O Futuro da Previdência no Brasil, na próxima quinta feira (17), às 11h30, em Brasília. A mesa de debates “A Previdência Complementar no Brasil” conta com a participação de representantes de importantes entidades do setor e de autoridades para o sistema.


A mesa de discussão será formada pelo diretor da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça, e pela presidente da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar), Cláudia Ricaldoni. Compõem também o debate, o deputado federal e ex-ministro da Previdência Social Ricardo Berzoini e o advogado Adacir Reis. A jornalista da Rede Record, Christina Lemos, coordena a discussão.

O objetivo do debate é permitir que cada representação possa expor sua perspectiva com relação às possibilidades de medidas de expansão do grau de cobertura de previdência fechada no Brasil e colocar em debate temas que ainda não são objeto de consenso entre autoridades e estudiosos. Hoje o sistema de previdência complementar fechado possui 2,7 milhões de participantes e assistidos no país e um patrimônio de RS 512 bilhões, o que representa mais de 17% do PIB brasileiro.


Seminário o Futuro da Previdência Social no Brasil:Data: 16 e 17 de marçoHorário: das 9h às 18h15 e das 9h às 16h45, respectivamenteLocal: Setor Hoteleiro Sul Quadra 5 Bloco A, Hotel Grand Bittar, sala Monumental II, 1º andar.
PREVIDÊNCIA EM DEBATE 3: Seminário “O Futuro da Previdência no Brasil” será transmitido pela Internet Transmissão será da Escola da Advocacia-Geral da União 15/03/2011 - 11:04:00

Da Redação (Brasília) - Os debates do seminário O Futuro da Previdência no Brasil serão transmitidos pela internet, pela TV da Escola da Advocacia-Geral da União. O endereço é http://tv.agu.gov.br/inss.htm. O link também estará disponível na página eletrônica da Previdência Social (http://www.previdencia.gov.br).

O seminário está sendo realizado pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) , nos dias 16 e 17 de março (quarta e quinta), no Salão Monumental II do do Grand Bittar Hotel, em Brasília (DF).

Serão seis mesas de discussão, abordando temas como os rumos dos regimes geral e próprios de previdência social, a consolidação da previdência complementar no país e o panorama internacional da previdência social. Veja aqui a programação.

Participam da abertura do evento o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O coordenador da mesa de abertura será o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.

O seminário pretende colocar em debate temas que ainda não são objeto de consenso entre autoridades e estudiosos, além de rever os desafios para a Previdência, como, por exemplo, a ampliação da cobertura do sistema, sua engenharia financeira, as regras de acesso a benefícios e de reajuste, bem como seu equilíbrio de longo prazo e os parâmetros de justiça distributiva. O objetivo do encontro é traçar um quadro mais nítido das necessidades mais urgentes do sistema, levando em conta diferentes pontos de vista.

Outras autoridades do MPS também estarão presentes nas discussões: o secretário-executivo, Carlos Eduardo Gabas; o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim; o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz; o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine, e o diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, Delúbio Gomes.

Informações Data: 16 e 17 de março Horário: das 9h às 18h15 e das 9h às 16h45, respectivamente Local: Setor Hoteleiro Sul Quadra 5 Bloco A, Hotel Grand Bittar, sala Monumental II, 1º andar.

PREVIDÊNCIA EM DEBATE 4: Aberto o Seminário “O Futuro da Previdência no Brasil” Garibaldi diz que envelhecimento populacional é desafio 16/03/2011 - 13:00:00


Da Redação (Brasília) – A relação entre contribuintes e beneficiários da Previdência Social, a ampliação da proteção social e a previdência complementar dos servidores públicos são alguns dos temas que estão sendo abordados no seminário O Futuro da Previdência no Brasil, que teve início nesta quarta-feira (16), em Brasília. O evento é uma parceria entre o Ministério da Previdência Social e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Durante a abertura do seminário, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou que “o único consenso que existe é o de que a Previdência Social é o mais tradicional instrumento de garantia de renda de trabalhadores e idosos brasileiros”. Ele lembrou que, mensalmente, a previdência paga 28 milhões de benefícios e que, sem eles, 23 milhões de pessoas estariam condenadas à situação de pobreza.

Garibaldi Alves destacou que 82% dos idosos brasileiros estão cobertos pela seguridade social. “Essa é uma das cifras mais elevadas da América Latina”, afirmou. No entanto, o ministro reconheceu que um dos desafios da previdência é o envelhecimento populacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2050 a população brasileira terá 64 milhões de idosos. Hoje, esse número é de 20 milhões.

Quanto à efetiva criação de previdência complementar para os servidores, o ministro Garibaldi Alves Filho falou sobre o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. “Há setores que acham que deve haver fundos específicos de previdência complementar para os poderes, mas o projeto de lei prevê a criação de um fundo único. Da forma como está, o projeto não será aprovado. O ideal é um substitutivo, do governo ou dos próprios parlamentares”. As mudanças irão valer para os futuros servidores públicos, mas os servidores atuais poderão fazer a opção pela previdência complementar.


O ministro da Previdência Social falou ainda sobre a substituição do Fator Previdenciário pela idade mínima para aposentadoria. “O Fator não pode ser simplesmente eliminado, ele faz parte de uma equação previdenciária que não pode ser mexida”, justificou.

O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, coordenou a mesa de abertura do seminário. Ele disse que o objetivo do evento é ter uma visão mais completa da Previdência Social. “A sociedade encontra-se com famílias diminutas e a expectativa de vida tende a se aproximar dos 100 anos. Essa sociedade tem que ser repensada”, comentou.

Para o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, “A Previdência Social é uma enorme interface da sociedade com o Estado e essa interface se traduz em qualidade de serviço”.

Também presente na abertura do seminário, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, disse que garantir os direitos dos brasileiros daqui a 50 anos é o grande desafio da Previdência Social, mas sugeriu que qualquer mudança atinja apenas os que entrarem, e que os contratos já feitos não sejam desrespeitados. “As mudanças devem olhar para o futuro”.




PREVIDÊNCIA EM DEBATE 6: Especialistas discutem equ8ilíbrio de longo prazo e sugerem mudanças em benefícios Técnicos sugerem mudanças na pensão por morte, levando em consideração o número de filhos, o valor da pensão e a idade do pensionista 16/03/2011 - 14:53:00

(Da Redação) – O primeiro painel do seminário “O Futuro da Previdência no Brasil” foi marcado pela discussão do equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro. O jornalista do jornal Folha de S. Paulo Valdo Cruz coordenou o debate entre os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Paulo Tafner e Fernando Gaiger Silveira; Eduardo Rios Neto, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Mário Sérgio Carraro, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Valdo Cruz enfatizou que os diretos adquiridos devem ser preservados. “O que devemos debater é o equilíbrio da previdência a longo prazo, sem mexer nos direitos adquiridos”, afirmou Cruz.

Os pesquisadores do Ipea mostraram projeções para que a Previdência acompanhe as evoluções da sociedade ao longo dos anos. De acordo com previsão feita pelo IBGE, em 2008, se a Previdência continuar com as mesmas regras, daqui a 40 anos a população de trabalhadores ativos não conseguirá financiar a população idosa, que será três vezes maior em 2050. “Houve um ganho acentuado na idade das mulheres, por exemplo, entre os anos 2000 e 2005. Antes, a expectativa de vida era de 60 anos, hoje é de 78,5. Ainda somos um país jovem, mas em 2050 isso tende a mudar”, afirmou Tafner.

Para Tafner, os reajustes de benefícios devem ser feitos segundo um índice de preços e que "os aumentos de ganho real na renda de aposentados e pensionistas sejam praticamente zerados. O salário mínimo já se recuperou e chegou ao maior valor histórico do século, de modo que, daqui para a frente, talvez, o ideal seja repor a renda dos aposentados e pensionistas e não mais transferir ganho real para aqueles que não mais participam do mercado de trabalho". O especialista sugeriu ainda vincular o valor integral da pensão por morte à existência de filhos menores. Hoje, os dependentes do segurado falecido têm direito ao benefício integral.

Assim como Tafner, Fernando Gaiger frisou que as pensões por morte precisam sofrer modificações. O integrante do Ipea sugeriu mudanças nas regras do benefício, levando em consideração o número de filhos, o valor da pensão e a idade do pensionista. Outro ponto discutido por Gaiger foi sobre o crescimento econômico atrelado ao mercado de trabalho. “Se a gente tiver um crescimento econômico acentuado, pode ser que as despesas com receitas fiquem equilibradas. O Ministério da Previdência Social já tem programas importantes que tentam chegar a esse equilíbrio, como o Empreendedor Individual, que incentiva a formalização dos trabalhadores”, afirmou Gaiger.

O demógrafo da UFMG destacou outro ponto importante a ser considerado no futuro da Previdência. De acordo com o censo demográfico do IBGE, houve nesses últimos anos uma redução na taxa de fecundidade, ou seja, as mulheres estão tendo menos filhos, o que influencia a taxa futura da população ativa. Até 2050 haverá uma diminuição significativa da População Economicamente Ativa (PEA), que hoje financia as despesas com benefícios.

O seminário também teve a participação do setor industrial. Mário Carraro, da CNI, destacou a importância da desoneração da folha de trabalho, já que o custo elevado com empregados provoca baixa taxa de cobertura previdenciária, além de prejudicar a competitividade das empresas. “É preciso mudar o conceito dessa previdência para que as pessoas tenham essa expectativa de aposentadoria no futuro”, afirma Carraro.

Discussão - O seminário reúne até quinta-feira (17) representantes de várias áreas da sociedade na discussão da sustentabilidade da Previdência Social. O Ministério da Previdência Social e o Ipea incentivam a discussão, por uma visão ampla da sociedade, de como a Previdência pode adquirir o equilibrio para melhor atender aos segurados.
PREVIDÊNCIA EM DEBATE 6: Desafios para expandir a cobertura previdenciária é tema de discussão em seminário Palestrantes discutem mecanismos para expandir cobertura do Regime Geral de Previdência Social 16/03/2011 - 18:24:00

Da Redação (Brasília) - “O Regime Geral da Previdência Social: desafios à expansão da cobertura.” Esse foi o tema do segundo painel do seminário O Futuro da Previdência no Brasil, que está sendo realizado em Brasília (DF). As medidas adotadas para ampliar a cobertura do seguro social foram o foco da discussão. O jornalista Ribamar Oliveira, do jornal Valor Econômico, mediou a discussão.

O economista Guilherme Delgado, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), destacou que na última década a expansão da cobertura previdenciária do Regime Geral de Previdência Social teve uma média de crescimento de 5 a 7% ao ano. “Tivemos um ciclo inusitado de formalização. Para esta década, a perspectiva de aumento de expansão continua favorável”, observou. O economista lembrou, contudo, que, diante dessa expansão, é preciso regulamentar o fundo previsto no artigo 250 da Constituição Federal para assegurar recursos para o pagamento dos benefícios concedidos pelo regime geral.

Já o senador José Pimentel (PT-CE) lembrou que a expansão da cobertura previdenciária é um dos desejos da sociedade brasileira. “Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2010 mostram que 67% da população economicamente ativa está dentro da cobertura previdenciária. Passamos a ter uma das maiores coberturas do mundo”, disse. O senador apontou o crescimento econômico e programas de governo, como o Super Simples e o Empreendedor Individual, como fatores para a expansão da cobertura.

O palestrante Clemente Ganz, do Departamento intersindical de Estatística e Estudos Socioeconoômicos (Dieese), falou sobre as dificuldades dos trabalhadores autônomos. Ganz discorreu sobre a necessidade de criar medidas entre movimentos sindicais e o poder público para que esses trabalhadores sejam incluídos na cobertura previdenciária.

Mário Avelino, do Portal Doméstica Legal, apresentou dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, onde mostra que 68,79% dos trabalhadores domésticos não contribuem para a Previdência Social. Para mudar esse quadro, Avelino discorreu sobre os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional para expandir a cobertura previdenciária dos trabalhadores domésticos. “A meta é formalizar três milhões de domésticos em 120 dias”, explicou.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Evandro Morello, falou sobre a experiência da Previdência Social na área rural. O palestrante enfatizou a importância de democratizar o acesso às tecnologias da informação e da simplificação de procedimentos para formalizar as relações de trabalho.

Discussão - O seminário pretende colocar em debate temas que ainda não são objeto de consenso entre autoridades e estudiosos, além de rever os desafios para a Previdência, como, por exemplo, a ampliação da cobertura do sistema, sua engenharia financeira, as regras de acesso a benefícios e de reajuste, bem como seu equilíbrio de longo prazo e os parâmetros de justiça distributiva. O objetivo do encontro é traçar um quadro mais nítido das necessidades mais urgentes do sistema, levando em conta diferentes pontos de vista.
PREVIDÊNCIA EM DEBATE 7: Mudanças nas regras dfe benefícios e custeio são temas de discussão Palestrantes da última mesa desta quarta-feira (16) defendem a instituição da idade mínima 16/03/2011 - 19:45:00

Da Redação (Brasília) - A terceira mesa de discussão do seminário O Futuro da Previdência no Brasil trouxe como tema os ajustes paramétricos nas regras de benefícios e custeio do Regime Geral de Previdência Social. A mesa, coordenada pelo jornalista Carlos Alberto Sardenberg, foi composta pelo senador Paulo Paim (PT/RS), pelo representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Leonardo Rangel, pelo pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zylberstajn, e pela representante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), Josepha Britto.

A primeira exposição foi de Leonardo Rangel (Ipea). O pesquisador declarou ser contra o fator previdenciário porque considera que ele não está alcançando seu objetivo. “Mesmo com o fator previdenciário, os trabalhadores estão se aposentando com idades precoces”, concluiu. A proposta de Rangel seria substituir o fator por uma idade referência. O representante do Ipea também sugeriu mudanças nos critérios para concessão da pensão por morte, já que atualmente não há restrições para o recebimento deste benefício.

Hélio Zylberstajn (USP) apresentou um modelo de simulação do mercado de trabalho brasileiro criado pela Faculdade de Economia da universidade. Utilizando uma simulação de reforma na Previdência, o estudo mostrou uma redução considerável no déficit, caso a idade mínima fosse aumentada gradualmente ao longo de 20 anos. O especialista também defendeu a adoção da idade mínima para as pessoas que ainda vão se aposentar. “A idade mínima para os novos entrantes na Previdência traria efeitos muito positivos em longo prazo”, acrescentou.

Já a representante dos aposentados, Josepha Britto, ressaltou as melhorias ocorridas na Previdência Social nos últimos anos, como os sucessivos superávits no setor urbano, e disse que não há necessidade de mudanças. “Nossa Previdência não precisa de reforma. Precisa apenas ser respeitada”, declarou.

O senador Paulo Paim defendeu a universalização do sistema previdenciário, mas disse que para isso será preciso realizar mudanças, como acabar com o fator previdenciário. “O fator é injusto demais. Eu não conheço um país no mundo que utilize o fator previdenciário”. O senador também declarou ser a favor da instituição da idade mínima e de um sistema em que servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada tenham os mesmos direitos e deveres.



Discussão - O seminário O Futuro da Previdência no Brasil pretende colocar em debate temas que ainda não são objeto de consenso entre autoridades e estudiosos, além de rever os desafios para a Previdência, como, por exemplo, a ampliação da cobertura do sistema, sua engenharia financeira, as regras de acesso a benefícios e de reajuste, bem como seu equilíbrio de longo prazo e os parâmetros de justiça distributiva. O objetivo do encontro é traçar um quadro mais nítido das necessidades mais urgentes do sistema, levando em conta diferentes pontos de vista.
Josepha: E vc precisa dar ciencia de suas atividades ? Vc. não brinca em serviço.

Porem essas informações foram muito uteis pois quem não tem tempo ou acesso ao que ocorre na área fica atualizado. Eu tive que sair antes de vc terminar sua fala pois não estava bem. Fiquei com pena pois vc tem uma fala que atende a todos pela maneira como expõe suas idéias. Um abraço de Assunção Raynaud
PREVIDÊNCIA EM DEBATE 8: Previdência Complementar para o servidor foi tema nesta manhã Técnicos sugerem também fortalecimento do Certificado de Regularidade Previdenciária 17/03/2011 - 13:31:00

Da Redação (Brasília) – A implantação da previdência complementar para os servidores públicos como forma de se alcançar maior equidade entre os Regimes Próprios (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Esse foi o principal tema abordado na manhã desta quinta-feira (17) durante a abertura do segundo dia do seminário O Futuro da Previdência no Brasil.

A maioria dos palestrantes concordou com o fato de que a falta de equidade entre os regimes de previdência é um dos principais desafios. Entretanto, o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Sérgio Aurélio Velozo, ponderou que o Estado tem uma dívida com o servidor público, pois não há registros de como foram aplicados os recursos gerados pela contribuição dos servidores entre 1938 e 1977. De acordo com o palestrante, se tivesse havido a capitalização destes recursos, não haveria déficit hoje.

O Regime Próprio de Previdência Social da União, com 941 mil servidores, incluindo os militares, teve uma necessidade de financiamento de R$ 51 bilhões em 2010. Já a necessidade de financiamento do Regime Geral, com 24 milhões de beneficiários, foi de R$ 43 bilhões no mesmo período.


Marcelo Abi-Ramia, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destacou que enquanto o valor médio das aposentadorias pagas aos trabalhadores de empresas privadas é de R$ 700,00, o valor médio do benefício pago aos servidores é de quase R$ 6 mil. “O Regime Próprio contribui para a desigualdade da distribuição de renda no Brasil”, afirmou.

“Não há como avançar em equidade sem a introdução da previdência complementar”, defendeu o palestrante. Assim como prevê o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, Marcelo Abi-Ramia acredita na eficiência de uma unidade gestora única de previdência complementar. “Atualmente, cada órgão mantém seus benefícios. A fragmentação abre mais margem a interpretações diferentes”, justificou. Ele afirmou, no entanto, que o custo de transição para a previdência complementar dos servidores públicos é alto e que os resultados não serão vistos no curto prazo.

O palestrante defendeu ainda que o teto do Regime Geral de Previdência Social, hoje em R$ 3.689,66, é bastante razoável, dada a situação econômica brasileira. E ainda explicou como funcionaria a previdência complementar dos servidores. “Até o teto do INSS mantém-se o mesmo tratamento. Acima desse valor, dá-se um tratamento diferente para pessoas com renda mais alta”.

O diretor-presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, também presente na abertura do segundo dia de seminário, disse que, em seu Estado, a necessidade de financiamento do RPPS supera o orçamento da maioria das demais pastas. Para ele, o maior desafio dos Regimes Próprios é o equilíbrio financeiro e atuarial. “A dependência econômica ou não para o recebimento de pensão e a diferença de idade entre os cônjuges são questões que devem ser avaliadas de alguma forma”, destacou.

Representante da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais(ABIPEM), Valnei Rodrigues defendeu o fortalecimento do Certificado de Regularidade Previdenciária. “Muitos municípios não pagam sua contribuição previdenciária, mas conseguem o CRP judicialmente”, declarou.

No encerramento das discussões, Sérgio Aurélio Velozo discordou da existência de um déficit no Regime Geral e sugeriu uma leitura histórica da Previdência Social. “O servidor público sempre fez sua parte, mas na hora de receber seus benefícios, empecilhos são criados”, afirmou. “A previdência complementar do servidor ainda não foi aprovada porque o saldo passivo para a sua implantação é impagável pelo governo”, concluiu.


PREVIC: Seminário esclarece alterações feitas pela Resolução CNPC 1/2011 Prorrogação do prazo para envio das demonstrações contábeis está sendo analisada 17/03/2011 - 18:18:00

Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar(Previc) promoveu nesta quinta-feira (17), no auditório do Ministério do Planejamento, um encontro para divulgar e esclarecer as alterações feitas na Resolução CGPC nº 28/2009.

A Resolução CNPC nº 1, de 03 de março de 2011, publicada dia 16 de março no Diário Oficial da União, traz as modificações realizadas nos Demonstrativos Contábeis e a alteração na periodicidade de envio dos balancetes mensais obrigatórios à Previc.

“Este é um momento de reflexão, de adequação e de ajustes, que está alinhado com a supervisão baseada em risco (SBR) e que irá privilegiar a gestão da governança das entidades”, analisou Edevaldo Fernandes, Diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos (Diace), da Previc.



Mudanças – Durante o encontro foram detalhados os pontos modificados, incluídos e excluídos, seus impactos, prazos e a nova periodicidade para a entrega dos balancetes contáveis.

A Resolução CNPC nº 1/2011 faz a adequação da maioria dos Demonstrativos Contábeis, corrigindo problemas de inconsistência e de conceitos relativos ao ativo líquido. Além disso, essa Resolução prevê que as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) deverão enviar os balancetes contábeis trimestralmente, e não mais mensalmente. “Cabe ressaltar que as entidades deverão continuar elaborando seus balancetes todo mês, consolidando os resultados dos três meses em um só documento que será enviado à Previc”, explicou Maurício Nakata, coordenador-geral da Diace.

Edevaldo lembrou ainda que as demonstrações contábeis devem ser enviadas eletronicamente à autarquia, através do sistema Sicadi Contábil, que já está disponível no site da Previc. “Caso alguma entidade já tenha finalizado seu demonstrativo e queira enviá-lo, não haverá problema algum, desde que a EFPC não seja prejudicada devido às recentes modificações”, ressaltou.

As instruções para o correto preenchimento dos demonstrativos e para o envio à Previc estão detalhadas no anexo B da Resolução CGPC n.º 28/2009, Resolução CNPC n.º 01/2011 e no Manual de Orientações Técnicas, disponível no link

http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_101230-161931-199.pdf.
Prazos – Segundo a Instrução SPC nº 34/2009, os demonstrativos contábeis deverão ser enviados ao órgão fiscalizador até o dia 31 de março do exercício social subsequente ao ano de referência. Devido às alterações estabelecidas pela Resolução CNPC nº 1/2011, a Previc está analisando a possibilidade de prorrogação do prazo, para o envio dos demonstrativos de 2010, para 30 de abril de 2011, excepcionalmente. Para tanto, é necessário que a Diretoria Colegiada da autarquia aprove essa prorrogação, o que poderá ocorrer em sua próxima reunião ordinária.

A apresentação completa sobre as modificações pode ser visualizada no link: http://www.mpas.gov.br/previc.php?id_spc=953.

PREVIDÊNCIA EM DEBATE 10: Programa internacional da Previdência é tema da última mesa de discussão Especialistas debatem experiências de diferentes países 17/03/2011 - 18:46:00

Da Redação (Brasília) – O avanço da cobertura previdenciária, o ajuste do sistema à nova realidade demográfica e a busca pelo equilíbrio financeiro da Previdência Social. Estes foram os principais apontamentos levantados pelos estudiosos que participaram do último debate do Seminário que discutiu a previdência no mundo, coordenado pelo professor da USP (Universidade de São Paulo) e jornalista Gaudêncio Torquato (O Estado de S.Paulo).

O objetivo do último painel foi trazer para o debate as ações que foram adotadas em diversos países para tentar equacionar os problemas de sustentabilidade da seguridade social. O ex-secretário de Políticas de Previdência e membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Helmut Schwarzer, destacou a importância de se instituir um piso previdenciário que garanta dignidade para os trabalhadores no mundo. Além disso, destacou também o desafio da OIT em aumentar a cobertura previdenciária, especialmente nos países pobres, para evitar a extrema pobreza na velhice.

A cobertura previdenciária do Brasil foi citada por Schwarzer como exemplo de uma política eficaz de previdência que, baseada no modelo contributivo, inclui também aqueles que não têm condições de pagar. A Previdência, enquanto política social, é vista como um pacto de gerações e, por isso, precisa estar atenta às mudanças demográficas, como o envelhecimento da população e a incorporação crescente das mulheres no mercado de trabalho, segundo o especialista.

Helmut Schwarzer afirmou que para lidar com a transição demográfica será preciso aumentar ainda mais a participação das mulheres no mercado de trabalho, promover, em alguns países, políticas de imigração que absorvam novos trabalhadores, postergar a idade de aposentadoria e, também, realizar ajustes da política de saúde e segurança no ambiente de trabalho que evitem a invalidez dos trabalhadores. Segundo o representante da OIT, diversos países como Suécia, Itália, Polônia, Noruega adotaram políticas semelhantes ao Fator Previdenciário para evitar aposentadorias precoces que oneram as contas previdenciárias.

Quanto à concessão de pensões por morte, foco das discussões durante o seminário, o ex-secretário afirmou que a maior parte dos países do mundo utiliza fatores limitantes para a concessão deste benefício como idade mínima da viúva, tempo de casamento, existência de dependentes menores e a verificação da dependência econômica ou não do cônjuge.

O estudioso chileno Andras Uthoff apresentou um panorama da América Latina, em especial a evolução da previdência no Chile, e reconheceu que toda mudança promovida nos regimes previdenciários possui um alto custo financeiro e político para o Estado. Para ele, é preciso alcançar consensos, dialogar com os trabalhadores e suas entidades sindicais e debater as privatizações do setor para que se elas se fizerem necessárias sejam definidas em defesa dos princípios da seguridade.
Jorge Costa, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), afirmou que as reformas na previdência sempre surgiram em momentos de crise, fato que abre espaço para o desmonte do sistema de proteção social que é redistribuidor de renda.

O representante da ANFIP afirmou que a Previdência Social do Brasil é superavitária e que os discursos contrários a esta tese têm origem nos interesses do capital financeiro. Para ele, o discurso que aponta para uma reforma urgente é ortodoxo e que o necessário é realizar apenas alguns ajustes no sistema. Costa defendeu, por exemplo, a revisão nos critérios para concessão de benefícios como a pensão, mas afirmou que o cenário demográfico de envelhecimento da população brasileira não é catastrófico como se afirma.

Como solução para a necessidade de financiamento das contas previdenciárias no Brasil, o estudioso da ANFIP defendeu que se reveja, por exemplo, às renuncias fiscais feitas pelo governo federal que faz com que a Previdência Social deixe de arrecadar aproximadamente R$17 bilhões (dados de 2009). Sobre as propostas adotadas em diversos países para equilibrar as contas, Costa defendeu que a instituição da idade mínima para substituir o fator previdenciário não é válida e que a redução da contribuição sobre a folha salarial é um mito que não deu certo em outros países do continente.

PREVIDÊNCIA EM DEBATE 11 : Garibaldi Filho encerra seminário e diz que vai levar a discussão à sociedade Encontro discutiu adequações no sistema para garantir a sustentabilidade 17/03/2011 - 19:17:00

Da Redação (Brasília) – Ao encerrar o seminário O Futuro da Previdência no Brasil, que foi realizado durante dois dias em Brasília, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse que “Esse debate não ficará nessas quatro paredes. Esse debate vai ser levado principalmente ao Congresso Nacional e também aos sindicatos e outras entidades de classe”.

O objetivo dos debates foi discutir os desafios para continuar promovendo um sistema previdenciário que permita a redistribuição de renda no país, sem onerar os cofres públicos ou sobrecarregar as novas gerações. O seminário discutiu as vias que irão possibilitar o aprimoramento e a abrangência do sistema previdenciário brasileiro.

A sustentabilidade dos regimes geral e próprio frente às mudanças econômicas e sociais que o país e o mundo atravessam concentrou as discussões em todas as palestras. Temas como o fator previdenciário, as regras para a concessão de pensões por morte e a nova realidade demográfica do país com suas implicações financeiras nas contas da Previdência Social suscitaram debates e opiniões diversas. Durante o encerramento, o ministro ressaltou que a Previdência Social tem um papel fundamental no desenvolvimento sócio-econômico do país e na proteção do trabalhador brasileiro. “Eu saí revigorado desse seminário. Estou estimulado e me sinto de certa maneira preparado para enfrentar esse debate. Acredito que todos aqueles que vieram a esse seminário só fizeram ganhar”, comemorou Garibaldi Alves Filho.

Participaram da última mesa do Seminário O Futuro da Previdência no Brasil os senadores Jayme Campos (DEM/MT) e Delcídio Amaral (PT/MS) e os deputados Saraiva Felipe (PMDB/MG) e Silvio Costa (PTB/PE) que presidem atualmente comissões no Congresso Nacional relacionadas à Previdência Social. Os parlamentares parabenizaram o ministério pela iniciativa e ofereceram apoio para futuros debates sobre o sistema previdenciário.

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A caneta e o batom - Agência DIAP -

Qui, 03 de Março de 2011 - 14:07h - Por Vilson Antonio Romero*

"As mulheres são imprevisíveis como a natureza. O homem se crê acima, mas as mulheres estão dentro. Elas ventam, chovem, sangram, elas têm inverno, verão, TPM, raiam com a luz da manhã ou brilham à noite, elas derrubam homens com terremotos, elas nos fazem apaixonados porque nelas buscamos um sentido que não chega jamais." (Arnaldo Jabor)

E o mais inequívoco reconhecimento é que o mundo existe graças a elas. Sucedendo a ocorrência mitificada nas Sagradas Escrituras, onde Eva foi criada a partir da costela de Adão, todos os demais seres humanos foram gerados por elas, que, sem sombra de dúvidas, deixaram há muito a condição de "sexo frágil". No Leste Europeu já são maioria, com 100 mulheres para cada 88 homens. O Brasil acompanha esta tendência, com 97.342.162 mulheres e 93.390.532 homens (Censo 2010). Sendo que quase 22 milhões de lares brasileiros têm à frente uma mulher.

Por um motivo especial, a comemoração será grande, na maior parte do território brasileiro, neste 8 de março. Depois de termos a presidente de um dos poderes da República, o Judiciário, em mãos femininas, com a ministra Ellen Gracie Northfleet - biênio 2006-2007 - também se consagra neste ano da graça de 2011, o poderio do agora "sexo forte" no comando do Poder Executivo.

Dilma Roussef se junta a outras 17 líderes globais com a caneta para mandar e desmandar em seus países. Na lista de poderosas, ela tem a companhia de próceres dos países do G20 - as 20 maiores economias do mundo - como a alemã Ângela Merkel, a argentina Cristina Kirchner, e a primeira premiê da história da Austrália, Julia Gillard.

Louvemos e saudemos as mulheres. Apesar de ainda grassarem o preconceito e a desvalorização. A despeito de ainda serem relegadas a postos menores ou com pior remuneração.

Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nas sendas desta história. Como se percebe, as genitoras, filhas, amigas, namoradas, irmãs, avós, estão em todo o canto, ocupando seu espaço e marcando posição.

Mas o querem tanto estas tantas mulheres? "Uma mulher quer que suas unhas não quebrem nem descasquem. Uma mulher quer se sentir atraente com o peso que tem. Uma mulher quer ver seu trabalho valorizado. E quer ganhar dinheiro com ele. Uma mulher quer ser amada.

Quer viver apaixonada. E quer se divertir. (...) Uma mulher quer brilhar no escuro. Uma mulher quer paz. Uma mulher quer ler mais, viajar mais, conhecer mais. Uma mulher quer flores. Quer beijos. Quer se sentir viva. E quer viver pra sempre, enquanto for bom". (Martha Medeiros)

Mesmo querendo tudo isto, com a boca enfeitada pelo brilho do batom, agora elas têm cada vez mais a caneta na mão! Não só no Planalto, mas em muitos lugares. Vivam as mulheres! No seu dia e em todos os demais do ano!!!

(*) Jornalista, auditor fiscal da RFB, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre. E-mail:
Frente_pela_Igualdade_Racial'>Câmara sedia seminário e relança a Frente pela Igualdade Racial

Por iniciativa do Núcleo de Parlamentares Negros do PT a Câmara realiza hoje seminário sobre o direito dos quilombolas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Estará em debate as implicações do decreto 4.887/03 que trata da demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades dos quilombos. Para o evento, que acontece a partir das 9h, no plenário 2, foram convidados os ministros Afonso Florence (do Desenvolvimento Agrário); Luiza Bairros (da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial); e Gilberto Carvalho ( da Secretaria Geral da Presidência da República).

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) explicou que uma das metas do seminário é despertar a sociedade brasileira para a ameaça, representada por setores conservadores do país, que rejeitam a demarcação e a titulação das terras quilombolas. "A comunidade negra do Brasil precisa resistir a ação de forças conservadoras do país, representada pelo Democratas e setores ruralistas, que desejam negar o direito a essas comunidades, e para isso até ajuizaram uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a anulação do decreto presidencial editado pelo ex-presidente Lula que garante esse direito", alertou.

Frente - Após o seminário, no mesmo local, será relançada a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial. O coordenador da frente, deputado Luiz Alberto (PT-BA), enfatizou que, além de lutar pela demarcação das terras dos quilombolas, o colegiado vai trabalhar para ampliar o direito da comunidade negra do país. Fonte: INFORMES PT 22.03.2011
Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é lembrado em plenário

Parlamentares da bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna ontem para registrar a passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que embora tenham importantíssimos os esforços empreendidos, principalmente na última década, "a democracia racial plena continua muito distante". O problema racial brasileiro, acrescentou a parlamentar petista, "tem ultrapassado os séculos e chegou até nossos dias sem que tenha sido totalmente solucionado".

Na avaliação de Benedita da Silva, "comemorações como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial não podem ser jamais negligenciadas, até porque, numa perspectiva histórica, a palavra luta, que está no título, para nós, negros e índios brasileiros, apenas começou".

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) destacou que a data tem o objetivo de chamar a atenção da humanidade e dos Governos para o fato de que "é necessário eliminar toda e qualquer forma de discriminação, principalmente aquela que tem origem em raça".

"Temos que fazer o esforço de combater a discriminação contra os negros, contra as negras, contra os ciganos, contra as ciganas, contra os índios, contra as índias. Enfim, o nosso sonho é o de construir uma sociedade justa, humana, igualitária, eliminando toda e qualquer forma de discriminação que haja na sociedade, quer seja de cor, quer seja de religião, quer seja de opção sexual, quer seja por algum defeito físico", disse Dutra.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) cumprimentou "todas as entidades culturais e políticas da Bahia e do Brasil que militam contra a discriminação racial, especialmente as entidades que, através da cultura, buscam transformar a condição do negro no meu Estado, a Bahia, como o Olodum, o Ileaê, o Malê Debalê e tantas outras". Fonte: I NFOFRMES PT 22.03.2011



A FRENTE informaSecretária Executiva: Josepha Britto –Brasília –Câmara dos Deputados –Anexo I- sala 2708 – Vice-Liderança do PT– CEP 70160-900 - fone 3215-9114 / 9129- –FAX 3215-9141 Cel. 9966-5052 -São Paulo – Av. do Cursino 104-ap.21-CEP 04132-000 Telefax 11-5062-4719 CEL 7238-0127 e-mail: josepha.britto@camara.gov.br josephabritto@gmail.com e josephabritto@yahoo.com.br


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