Programa capes/Weizmann Institute of Science



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Programa CAPES/Weizmann Institute of Science

Edital CAPES nº.03/2012
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, modificada pela Lei nº. 11.502, de 11 de julho de 2007, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP 70.040-020, através de sua Diretoria de Relações Internacionais - DRI, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES-Weizmann Institute of Science, conforme o processo de nº. 23038.008195/2011-75. O Programa, com base no acordo assinado entre a CAPES e o Weizmann Institute of Science tem como objetivo aprofundar a cooperação acadêmica e científica entre grupos de pesquisa brasileiros e israelenses.


  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS




    1. O programa CAPES/Weizmann Institute of Science objetiva apoiar o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa e fomentar a mobilidade de pesquisadores e de estudantes de doutorado e pós-doutorado, nas seguintes áreas do conhecimento: biologia, bioquímica, química, física, matemática e ciência da computação.

    2. No Brasil, a entidade responsável pelo programa é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

    3. Em Israel, a entidade responsável pelo programa é o Weizmann Institute of Science.

    4. A seleção será regida por este edital e executada pela CAPES com o apoio de consultores ad hoc, sendo constituída de quatro fases: análise documental, análise de mérito, priorização das propostas previamente aprovadas e reunião conjunta entre a CAPES e o Weizmann Institute of Science, para decisão final.

    5. Cada proposta de projeto conjunto de pesquisa deverá planejar suas atividades considerando a duração de 2 (dois anos), podendo ser prorrogada por igual período, conforme critérios das agências financiadoras.

    6. Está prevista a seleção de até 5 (cinco) projetos conjuntos de pesquisa, com o início das atividades no ano de 2012, podendo o quantitativo ser alterado mediante interesse das duas agências e disponibilidade orçamentária.




  1. DOS REQUISITOS PARA A CANDIDATURA


2.1 A proposta deverá atender aos seguintes requisitos:

      1. Estar vinculada a um Programa de Pós-Graduação avaliado pela CAPES;

      2. Contemplar a formação de pós-graduandos e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores vinculados aos referidos programas;

      3. Ter caráter inovador considerando, inclusive, o desenvolvimento da área no contexto nacional e internacional, explicitando as vantagens advindas da parceria internacional;

      4. Prever a publicação conjunta de artigos científicos e ter como meta o desenvolvimento científico e tecnológico dos grupos de pesquisa envolvidos;

      5. Ser apresentada por coordenador de equipe detentor do título de doutor obtido há pelo menos 3 (três) anos;

      6. Contar com uma equipe formada por, no mínimo, 2 (dois) docentes doutores, além do coordenador.


3 DO APOIO FINANCEIRO
3.1 Missões de Trabalho

3.1.1 Consistem na concessão de viagens de curta duração para o coordenador do projeto e/ou de docentes doutores relacionados na equipe, com duração mínima de 7 (sete) e máxima de 20 (vinte) dias.

3.1.2 O número de missões de trabalho Brasil-Israel será de até 2 (duas) por ano de projeto, sendo que uma missão corresponde à viagem de um docente.

3.1.3 Os benefícios concedidos compreendem o custeio de seguro-saúde, diárias internacionais e despesa com locomoção, de ida e volta, no trecho Brasil/Israel/Brasil, em classe econômica promocional.

3.1.4 Os valores de referência são apresentados na tabela abaixo:


Tabela de Valores – Missão de Trabalho

Tipo de Auxílio

Valor Concedido

Diária para pesquisadores brasileiros em Israel

EUR 140,00/dia

Seguro-saúde para pesquisadores brasileiros em Israel

EUR 70,00/missão

Passagem aérea internacional em classe econômica promocional e despesas com locomoção no trecho Brasil/Israel/Brasil

A ser definido pela DRI

3.1.5 Os valores vigentes poderão sofrer alterações e/ou atualizações mediante a publicação de novas portarias.

3.1.6 O planejamento das missões de trabalho deve observar o intervalo mínimo de 2 (dois) anos para participação de um mesmo docente brasileiro, excetuando-se o coordenador, que poderá realizar uma missão por ano, durante a vigência do projeto.
3.2 Missões de Estudo

3.2.1 Consistem na concessão de bolsa de estudo no exterior a estudante a fim de desenvolverem atividades letivas e/ou de pesquisa em área de interesse do projeto, nas modalidades de doutorado sanduíche, com duração de 4 (quatro) a 12 (doze) meses, e de pós-doutorado, com duração de 3 (três) a 12 (doze) meses.

3.2.2 Serão concedidas, anualmente, até 2 (duas) missões de estudo por projeto.

3.2.3 Os valores de referência vigentes são apresentados na tabela abaixo:




Tabela de Valores – Missão de Estudos

Tipo de Auxílio

Valor Concedido

Mensalidade – Doutorado Sanduíche

EUR 1.300,00 / mês

Mensalidade – Pós-Doutorado

EUR 2.100,00 / mês

Auxílio Deslocamento ou passagem aérea em classe econômica no trecho Brasil/Israel/Brasil

US$ 1.706 (até 6 meses)

US$ 3.412 (mais de 6 meses)



Auxílio Instalação

EUR 110,00 / mês

Seguro Saúde

EUR 70,00 / mês

3.2.4 Os valores vigentes poderão sofrer alterações e/ou atualizações mediante a publicação de novas portarias.

3.2.5 O auxílio deslocamento destina-se ao custeio de todas as despesas referentes à aquisição de passagens áreas e/ou terrestres no trecho Brasil/Israel/Brasil, entre as cidades de estudos no Brasil e em Israel. A CAPES não concederá recursos adicionais para esta finalidade, devendo a aplicação ser realizada pelo estudante dentro do valor previsto, sob supervisão do coordenador do projeto.

3.2.6 O coordenador não poderá ser beneficiado com bolsa de pós-doutorado durante a vigência do projeto, ainda que deixe a coordenação.

3.2.7 É vedada a indicação de bolsista que tenha sido agraciado anteriormente com bolsa de estudos no exterior, em mesmo nível acadêmico, no âmbito de programa ou projeto financiado por agência pública de fomento.

3.2.8 A concessão da bolsa de estudo ao candidato selecionado estará condicionada à assinatura de termo de compromisso, o qual o vinculará às seguintes obrigações:

3.2.8.1 Dedicar-se integralmente às atividades do plano de estudos;

3.2.8.2 Retornar ao Brasil no prazo de 30 (trinta) dias a contar da conclusão do estudo, sem ônus para a CAPES, e permanecer no país por tempo igual ao da duração da bolsa;

3.2.8.3 Ressarcir a CAPES de todo o investimento feito em sua formação, na eventualidade de ocorrência de revogação da concessão motivada por ação ou omissão dolosa ou culposa do bolsista.
3.3 Recursos de custeio

3.3.1 Consistem em recursos concedidos por ano de projeto, não cumulativos, com vistas ao custeio de despesas relativas às atividades da parceria desenvolvidas no Brasil.

3.3.2 Está prevista a concessão anual de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) à equipe brasileira, na forma de custeio, conforme previsto pela Portaria CAPES nº 51, de 14 de julho de 2007. O valor previsto poderá ser alterado, a qualquer momento, a partir da publicação de novas normativas pela CAPES.

3.3.3 A verba será gerida pelo coordenador da equipe, em consonância com a Portaria CAPES nº 028, de 27 de janeiro de 2010, disponível no endereço http://www.capes.gov.br/bolsas/auxilios-a-pesquisa.

3.3.4 A critério da CAPES, um ou mais coordenadores de projetos aprovados por esse edital poderão ser convidados para organizar seminários, fóruns ou reuniões de trabalho, recebendo auxílio financeiro para tanto.
4 DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições serão gratuitas e feitas exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e o envio de documentos eletrônicos, dentro dos prazos estabelecidos no calendário deste Edital, na página do Programa, disponível no endereço http://www.capes.gov.br.

4.2 A inscrição observará os seguintes procedimentos e regras:

4.2.1 A documentação complementar deverá ser incluída, obrigatoriamente, no ato do preenchimento da inscrição na Internet, em arquivo eletrônico.

4.2.2 A inscrição da proposta implicará o conhecimento e a aceitação definitiva das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais o proponente não poderá alegar desconhecimento.

4.2.3 As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do proponente, reservando-se à CAPES o direito de excluí-lo do Programa se a documentação requerida for apresentada com dados parciais, incorretos ou inconsistentes em qualquer fase, ou ainda fora dos prazos determinados, bem como se constatado posteriormente serem aquelas informações inverídicas.

4.2.4 A CAPES não se responsabilizará por inscrição não recebida devido a fatores de ordem técnica-computacional, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.

4.2.5 Não será acolhida inscrição condicional, extemporânea, por via postal, fax ou correio eletrônico, ou apresentada unilateralmente.


4.3 No ato de inscrição, a documentação descrita a seguir deverá ser anexada e os formulários indicados deverão ser preenchidos de maneira completa:

4.3.1 Carta de apresentação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e/ou Pesquisa (ou equivalente) da IES, apontando o interesse institucional no projeto;

4.3.2 Carta do(a) Coordenador(a) do projeto, com anuência da Coordenação do Programa de Pós-Graduação, atestando que as atividades do projeto estarão vinculadas às normativas gerais da Instituição e da Pós-Graduação;

4.3.3 Apresentação da proposta (no máximo 20 páginas), contendo:

4.3.3.1 Folha de rosto com título da proposta e área de conhecimento;

4.3.3.2 Informações completas do dirigente responsável na Instituição e do coordenador do projeto (nome, lotação na instituição, endereço, telefone, fax e correio eletrônico); e informações resumidas de cada membro da equipe do projeto;

4.3.3.3 Descrição da área e da subárea objeto da parceria, com a devida justificativa para sua escolha;

4.3.3.4 Estrutura didática do Programa de Pós-Graduação, apresentando o currículo comparativo dos cursos de doutorado dos parceiros brasileiro e estrangeiro, o sistema de créditos e avaliação, as áreas de concentração e/ou linhas de pesquisa vinculadas ao projeto, e as iniciativas e perspectivas de internacionalização.

4.3.4 Currículo Resumido de cada membro da equipe brasileira (padrão Plataforma Lattes) e do(a) coordenador(a) estrangeiro(a);

4.3.5 Projeto de pesquisa (máximo de vinte páginas), contendo:

4.3.5.1 Fundamentação teórica, objetivos, metodologia, descrição das metas de formação e capacitação almejadas e das ações para atingi-las;

4.3.5.2 Especificação da infra-estrutura disponível e das contrapartidas oferecidas pela equipe proponente;

4.3.5.3 Identificação das linhas de atuação na área pretendida;

4.3.5.4 Plano de Atividades, incluindo cronograma de implementação das missões de estudos e de trabalho, em ambos os sentidos, ressaltando a vinculação dos candidatos às áreas temáticas de pesquisa do projeto;

4.3.5.5 Plano de Aplicação dos recursos, observando os limites das cotas anuais de apoio financeiro previstas neste Edital;

4.3.5.6 Critérios e métodos de seleção dos bolsistas;

4.3.5.7 Resultados esperados a partir do desenvolvimento do projeto conjunto de pesquisa, recomendando-se a inclusão de metas e indicadores quantitativos e qualitativos;

4.3.5.8 Possibilidade de continuidade da cooperação após o término do projeto.


4.4 Em caso de projeto em rede ou associado, a documentação também deve conter as cartas, os currículos e as informações das IES co-participantes.
5 DO CRONOGRAMA


Período

Atividade prevista

De 17 de janeiro a 15 de março de 2012

Inscrição das propostas

Março/Abril/Maio de 2012

Análise documental, análise de mérito e priorização das propostas

Junho de 2012

Análise conjunta binacional

Junho de 2012

Divulgação do resultado

A partir de Agosto 2012

Início das atividades dos projetos


6 DA SELEÇÃO
6.1 A seleção se desenvolverá em quatro fases, todas de caráter eliminatório, seguindo a ordem abaixo e conforme descritas:

6.1.1 Análise documental

Consiste no exame, por equipe técnica da CAPES, da documentação apresentada para a inscrição, bem como do preenchimento integral e correto do formulário eletrônico. As inscrições incompletas, enviadas unilateralmente, de forma indevida, ou fora dos prazos estabelecidos serão canceladas, não havendo possibilidade de reconsideração.

6.1.2 Análise de Mérito

A CAPES, por intermédio de consultores ad hoc, apreciará comparativamente cada candidatura considerando prioritariamente:

6.1.2.1 Coerência do projeto conjunto, justificativa, objetivos, metodologia, atividades propostas;

6.1.2.2 Importância do projeto em nível institucional, regional e nacional;

6.1.2.3 Capacidade das equipes proponentes para desenvolver a cooperação proposta.


6.1.3 Priorização das propostas

O Grupo Assessor da Diretoria de Relações Internacionais da CAPES avaliará as candidaturas, com base nos pareceres dos consultores e fará a priorização e classificação das propostas previamente aprovadas. A priorização consiste na atribuição de nota às candidaturas (vide tabela abaixo), com o objetivo de identificar as propostas que melhor atendem as prioridades da política em educação, ciência e tecnologia, bem como à política externa brasileira.




Nota

Qualificação

4

Excelente

3

Muito Bom

2

Bom

1

Regular

0

Insuficiente

6.1.4 Reunião Conjunta

A seleção final das candidaturas ocorrerá em reunião anual conjunta, quando serão considerados o mérito das propostas e o interesse de cada agência financiadora.

6.1.4.1 A aprovação final das propostas será feita com base na disponibilidade orçamentária das agências.


7 Do acompanhamento dos projetos
7.1 Relatório Parcial

Os coordenadores deverão enviar relatório de atividades do projeto anualmente. A liberação de recursos para o ano subseqüente ficará condicionada ao recebimento do referido e à disponibilidade de recursos de cada agência.



7.2 Relatório Final

Os coordenadores deverão enviar relatório de atividades final, até 30 dias após a data de encerramento da vigência do projeto, juntamente com a respectiva prestação de contas final.


8 DOS CASOS OMISSOS E DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
8.1 Eventuais situações não contempladas neste edital serão decididas conjuntamente pela CAPES e pelo Weizmann Institute, por meio de consulta dirigida, exclusivamente pelo e-mail weizmann@capes.gov.br, que também poderá ser utilizado para o esclarecimento de dúvidas e para obtenção de mais informações.
8.2 Solicitações de esclarecimentos e eventuais questionamentos sobre o resultado final serão analisados pela Diretoria de Relações Internacionais e terão sua decisão condicionada à anuência do parceiro estrangeiro.

8.3 Dúvidas de ordem técnico-computacional e solicitações referentes ao formulário eletrônico serão atendidas unicamente pelo email bexeletronico.cgci@capes.gov.br.


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