Programa da cadeira de História das Instituições perspectivas históricas sobre a cidadania (2009-2010)



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Programa da cadeira de História das Instituições - perspectivas históricas sobre a cidadania (2009-2010)

O objectivo desta disciplina será o de conhecer formas históricas de pensar a cidadania e conceitos com ela relacionados, na Europa. Esses conceitos serão estudados no contexto de diversas unidades políticas, que irão da Cidade Estado Antiga ao Império Romano, à Respublica Christiana Medieval, às Monarquias compósitas da Época Moderna e, finalmente, aos Estados-Nacão e aos Impérios coloniais da época contemporânea. Pretende-se, a propósito de cada um destes contextos, compreender, por um lado, continuidades e rupturas nas formas de entender as pertenças políticas dos indivíduos e os direitos civis e políticos que a elas foram sendo associados, bem como os respectivos deveres. E, por outro lado, perspectivar historicamente conceitos como os de tolerância, discriminação, direitos humanos, pobreza, caridade, justiça social, solidariedade. Será sempre privilegiada a comparação com conceitos e formas de entender a cidadania no mundo contemporâneo, para que os alunos possam compreender as diferentes racionalidades que presidiram aos conceitos e à organização das instituições ligadas ao tema da cidadania.

Como pano de fundo estão alguns problemas gerados em torno do tema no século XXI, nomeadamente a necessidade de pensar a cidadania num plano simultaneamente nacional, transnacional e global. Parte-se da ideia de que só uma visão informada da história dos conceitos que são hoje usados no debate público permitirá pensar bem o problema no mundo actual.

I) Conceito e método da História das Instituições.


II) Temas


  1. Paradigmas sociais e políticos: paradigma “estadualista” versus paradigma corporativista.

2. Multiplicidade das pertenças e identidades nas sociedades europeias anteriores às revoluções liberais vs. O “cidadão nacional” e o primado do Estado Nação na atribuição dos direitos


3. Hierarquização social e desigualdade no pensamento social medieval e moderno vs. “progresso” e “igualdade” no primeiro pensamento liberal.


  1. A hierarquização social na época moderna. As fontes do imaginário social da época moderna.

    1. foi a sociedade da época moderna uma sociedade de “estados” ou de indivíduos?

    2. pessoas e estados, alguns exemplos: a nobreza; as mulheres; os infiéis; os escravos.




  1. O “princípio da igualdade” como princípio ordenador do pensamento social contemporâneos (sécs. XIX-XX).

i. A cidadania nacional e os direitos civis e políticos.

ii. Cidadania nacional e direitos sociais.

iii. Cosmopolitismo e sufrágio universal.
c) A cidadania nos Impérios coloniais dos séculos XIX- XX
4. A “ invenção dos Direitos Humanos”
5. Pobreza, caridade, justiça social, assistência social: do mundo pré-moderno às sociedades industrializadas.
6. Tolerância e discriminação na Historia da Europa: uma perspectiva de longa duração
7. Representação política: “mandato imperativo” ou “mandato representativo”?. O papel político das Cortes na época moderna. Reflexões sobre a representação política no mundo contemporâneo.


Bibliografia genérica sobre os temas propostos (será também disponibilizada na página da Faculdade uma lista de textos específicos para a elaboração de trabalhos orais e escritos pelos alunos)
Beaudoin, Steven (2007), M., Poverty in World History, London and New York, Routledge.
Cardim, Pedro (1998), Cortes e Cultura Política no Portugal do Antigo Regime, Lisboa, Ed. Cosmos.
Faulks, Keith (2000), Citizenship, London and New York, Routledge.

Hespanha, António Manuel (1995), História de Portugal Moderno, político e institucional, Lisboa, Universidade Aberta.


Hobsbawn, Eric (1998), A questão do nacionalismo, nações e nacionalismo desde 1780, Lisboa, Terramar.
Lynn, Hunt (2009), A Invenção dos Direitos Humanos, uma História, S. Paulo, Editora Schwarcz (versão original: Inventing Human Rights: A History, New York: W. W. Norton and Company, 2007).
Pinsky, Jaime & Carla Bassanzi Pinsky (orgs.) (2003), História da Cidadania, S. Paulo, Editora Contexto.
Pires, Diogo Aurélio (2009), Representação Política, Livros Horizonte, 2009.
Roht Gudmundur, Hálfdanarson (ed.) (2008), Discrimination and Tolerance in Historical Perspectives, Pisa, Pizza University Press.
Stedman, G. Jones(2004), An end to Poverty? A Historical debate, London, Profile.

Silva, Cristina Nogueira da (2009), Constitucionalismo e Império. A cidadania no Ultramar português, Coimbra, Almedina, 2009.


Stjerno, Steiner (2004), Solidarity in Europe. The History of an Idea, Cambridge, Cambridge University Press.
Vargues, Isabel Nobre (1997), A aprendizagem da cidadania em Portugal (1820-1823), Coimbra, Minerva, 1997 (H5-39).

Metodologia:
O curso consistirá em aulas teórico-práticas, de exposição, discussão e aprofundamento dos temas propostos. Será incentivada a apresentação de temas pelos alunos com base em bibliografia disponibilizada pelo Professor.
Avaliação
A avaliação será composta pelos seguintes elementos:
Apresentação oral de questões e reflexões suscitadas pela leitura de textos incluídos na bibliografia, devendo a indicação dos textos que cada aluno pretende trabalhar ser feita nas primeiras aulas do curso.
Elaboração de um trabalho escrito sobre um dos temas, a seleccionar pelos alunos. O trabalho poderá ser feito com base em bibliografia secundária proposta pelo Professor ou envolver também a utilização de fonte primárias (doutrina jurídica e debates parlamentares disponíveis em páginas da Internet).
Exigindo esta modalidade de avaliação a presença mínima de 75 % do total das aulas, será também salvaguardada a realização, para os alunos que assim optarem, de um exame final escrito.
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