Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento relatório de reunião pac comitê de Apreciação de Projetos pnud projeto capaCidades: aliança para desenvolvimento local Realizada em 25 de setembro de 2013. Brasília, Escritório do pnud



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Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento



RELATÓRIO DE REUNIÃO PAC
Comitê de Apreciação de Projetos PNUD
PROJETO - CapaCidades: aliança para desenvolvimento local

Realizada em 25 de setembro de 2013.

Brasília, Escritório do PNUD.


  1. Sobre o Projeto:

Área programática (conforme CPD): ODMs para todos

Modalidade de implementação proposta: DIM

Agente Executor: PNUD

Partes responsáveis: PNUD e Fundação Vale

Local de atuação/abrangência do projeto: Territórios no sudoeste do Pará e Maranhão afetados pelo projeto S11D da Vale S.A.

Datas de início e término previstos: 01/12/2013 a 30/05/2018

Orçamento: BRL 6,372,000.00

Fontes de financiamento e montantes: Fundação Vale, 100%


  1. Apresentação do Projeto

A parceria entre o PNUD e a Fundação Vale foca na implantação desse novo modelo de atuação da empresa no âmbito da responsabilidade social corporativa e promove troca de conhecimentos e subsequente sistematização de metodologias e de soluções voltadas aos municípios sob impacto de grandes empreendimentos.

O principal objetivo desse projeto é o fortalecimento das capacidades humanas e organizacionais nos municípios nas áreas de impacto dos diversos projetos da Vale com o intuito de aumentar eficiência e efetividade de políticas públicas locais e criar bases estratégicas para investimentos de médio e longo prazo, assim levando ao melhor aproveitamento dos processos de crescimento econômico e social, reduzindo as desigualdades e, ao mesmo tempo, criando novas oportunidades para a população local.


Relevância

A mina de minério de ferro da Fundação Vale no Pará, abrange quatro municípios: Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás e Eldorado dos Carajás. O ciclo da mineração nessa região pode ser de aproximadamente 100 anos. O projeto piloto em Canaã dos Carajás pretende contribuir para potencializar novas oportunidades que possam ser geradas com a implantação da indústria extrativista e deixar um legado positivo para a região, no âmbito da ação de responsabilidade social da empresa, com recursos voluntários da Fundação Vale.

A Fundação Vale está trabalhando em conjunto para trazer inovação e trabalhar em sintonia com as necessidades dos governos locais. Isso tem sido conceituado como uma Parceria Social Público Privado (PSPP), com uma nova relação para aumentar à autonomia dos municípios que hospedam as minas da Vale, para fortalecer a capacidade institucional, o capital social e capacitar as comunidades locais. Percebe-se que os municípios que sediaram empreendimentos da Vale e receberam compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CEFEM se depararam com dificuldades para promover o desenvolvimento humano, a capacidade institucional e o crescimento local econômico.
Viabilidade

O PNUD vai agir para permitir que os municípios tenham acesso as políticas públicas, estabelecendo autonomia para decidir suas prioridades, independente de royalties da Vale. A metodologia CapaCidades atua para desenvolver as capacidades da gestão publica local e da sociedade civil no planejamento, orçamento e implementação de politicas publicas. As principais atividades são a criação de um plano de ação estratégica, um fórum de governança, identificar mecanismos de gestão financeira e de monitoramento e sistematização do processo.


Accountability

O projeto será executado pelo PNUD sob a supervisão do Comitê de Acompanhamento do Projeto (CAP) e em próxima colaboração metodológica com a equipe da Fundação Vale a fim de promover alinhamento e troca de conhecimento permanente. O PNUD ficará responsável pela relatoria independente garantindo a transparência, objetividade na avaliação dos resultados e registro das lições aprendidas bem como rever compartilhamento dos mesmos através das plataformas globais tais como Cooperação Sul-Sul e outras.

O Comitê de Acompanhamento do Projeto, além da responsabilidade de supervisionar, irá também representar a função da orientação estratégica para o projeto. Serão incluídos no CAP no mínimo 3 membros, representantes do Governo Brasileiro (Agência Brasileira de Cooperação -ABC), da Vale S.A. por meio da Fundação Vale, e o PNUD. Se for necessário, e diante de contextos específicos, outros membros oficiais podem ser incluídos neste grupo. O comitê é responsável por tomar as decisões de gestão executiva para o projeto, incluindo a aprovação do plano do trabalho e revisões do projeto.
Cost Effectiveness

O projeto será financiado pela Fundação Vale com recursos depositados no PNUD. O projeto é passível de financiamentos adicionais pelas demais empresas e/ou organizações atuando nos territórios do projeto. A sua formatação modular permite fácil integração desses possíveis recursos adicionais. O primeiro repasse será referente ao Projeto Piloto de Canaã dos Carajás.


Compromisso:

Canaã dos Carajás é o município piloto do projeto para servir de demonstração para outros municípios, funcionará como um piloto para os três municípios da região. O prefeito de Canaã dos Carajás está comprometido com o projeto, inclusive assinou carta de apoio. A Fundação Vale também está totalmente empenhada em aprender com as experiências do PNUD, como CapaCidades e Segurança Cidadã, para ser capaz de implementá-lo em outros municípios. A Fundação Vale também desenvolve em Canaã dos Carajás projetos de fortalecimento das comunidades locais com ações de promoção da atenção básica em saúde, além de apoiar a elaboração do plano municipal de saneamento básico por meio de atividades de capacitação para lideranças locais, conselheiros, técnicos e gestores municipais com participação dos municípios do entorno. A capacitação em política e gestão dos serviços de saneamento básico foi realizada a partir da parceria com a UNESCO e com o Ministério das Cidades. O acordo de cooperação técnica entre Fundação Vale e Ministério das Cidades inclue a implementação de ações conjuntas que fortaleça a capacidade do município implementar políticas de saneamento básico, habitação, regularização fundiária entre outros temas afetos ao desenvolvimento urubano. Essas ações deverão estar integradas ao trabalho do PNUD em Canaã dos Carajás.


O Projeto foi concebido na perspectiva de construção de parcerias, sejam elas comunitárias entre representantes de setores locais (sociedade civil, setor privado e gestão publica), sejam entre os principais atores do projeto (Fundação Vale/Vale S.A., Prefeituras Municipais, PNUD e outros parceiros), sejam elas entre territórios (municípios, dentro da abordagem microrregional) ou instancias de governança (municipal, estadual e união).
Nesse sentido as Prefeituras serão incentivadas a contribuir com recursos humanos, logística e espaços para encontros, reuniões, capacitações e demais atividades (levando em conta as possibilidades de cada uma). No mesmo espírito de parceria as empresas locais serão convidadas a contribuir com pequenas despesas, projetos ou atividades assim criando cultura de responsabilidade social entre as empresas de pequeno e médio porte. Finalmente os parceiros locais da sociedade civil poderão contribuir com o próprio trabalho na mobilização das comunidades bem como outros temas do seu interesse e dentro das suas capacidades atuais. Dessa forma será reforçado e institucionalizado o compromisso de cada um dos parceiros com os resultados do projeto e sua continuidade.

M&E:

Apesar de ter sido testada em município sob impacto de empreendimentos de grande porte (no caso Abaetetuba, Pará), a metodologia CapaCidades não foi adaptada para os contextos específicos dos municípios impactados pelos investimentos/projetos de grande porte. No entanto, de forma geral, as linhas metodológicas e as medidas de fortalecimento de capacidades têm sido apontadas como prioritárias para todos os municípios, particularmente no que tange às capacidades de elaboração de diagnósticos, formulação de projetos, prestação de contas e outros.

No momento do diagnóstico conduzido pelo grupo local será definida a linha de base usando indicadores de desenvolvimento e de capacidades a fim de estabelecer mecanismo de monitoramento e avaliação do projeto.

Sendo assim esta parceria entre a Fundação Vale e o PNUD terá um forte viés de gestão do conhecimento por meio de experimentações de ferramentas e capacitações considerando as singularidades dos territórios sob impacto de empreendimentos de grande porte. A sistematização da experiência de implementação do modelo de Parceria Social Público Privada no Pará e Maranhão e formulação de recomendações para sua replicação em outros territórios representam uma inovação com potencial de disseminação e impacto em termos de formulação de políticas públicas, estudos aplicados e de debate acadêmico. O Projeto contará com profissional contratado por meio de um contrato IC/SC (a definir) para acompanhamento e sistematização das experiências.



Sustentabilidade

A Fundação Vale é uma organização que promove o desenvolvimento local e atua em áreas geográficas que tem déficits institucional, de infra-estrutura e de arranjos sociais. É responsabilidade da empresa atuar como um parceiro local para a melhoraria dos municípios.


Desempenho Ambiental e Social

O tripé social, econômico e ambiental do projeto é um marco na história da mineração. O projeto S11D da Vale permitirá uma economia de 75% na utilização de combustível e evitará a emissão de 130.000 toneladas de CO2 a cada ano. A mina tem um sistema truckless que transporta minério de ferro por meio de correias transportadoras, eliminando 100 caminhões que seriam utilizados no método tradicional. Se beneficia de humidade natural, eliminando a necessidade de dispor de uma barragem e reduz em 91% o uso de água no processo de produção.

A empresa além dessas inovações vem implementando as suas obrigações referentes ao licenciamento no quesito de reflorestamento e outros aspectos. O Projeto “Aliança” vai muito além dessas obrigações somando ao trabalho social sendo desenvolvido como inovação pela Fundação
Análise de risco

São considerados riscos para o projeto: as eleições em nível estadual; a articulação local de parcerias, que pode atrasar o projeto; e o nível de conflitos e criminalidade locais.

Para todos os riscos, a estratégia de mitigação será o monitoramento por meio de uma equipe local para dar aviso prévio e implementar as medidas necessárias. O Departamento de Segurança da ONU (UNDSS) participou da estruturação da estratégia de gestão e operacionalização do projeto a fim de indicar as ações necessárias para garantir a segurança dos funcionários, consultores e parceiros do projeto bem como avaliou o contexto de segurança publica em termos programáticos.

A imagem negativa das empresas de mineração também é um risco para o PNUD, que será mitigado com um comunicador permanentemente contratado no projeto e a construção de um plano de comunicação.


Modalidades de Gestão

Haverá um escritório local com três contratos de serviços, um coordenador local que irá gerir o dia-a-dia do projeto, um articulador local para mobilizar parcerias para trabalhar com promoção e um comunicador. Nesse sentido a Prefeitura será incentivada a contribuir com recursos humanos, logística e espaços para encontros, reuniões, capacitações e demais atividades (levando em conta as possibilidades de cada uma). No mesmo espírito de parceria as empresas locais serão convidadas a contribuir com pequenas despesas, projetos ou atividades assim criando cultura de responsabilidade social entre as empresas de pequeno e médio porte. Finalmente os parceiros locais da sociedade civil poderão contribuir com o próprio trabalho na mobilização das comunidades bem como outros temas do seu interesse e dentro das suas capacidades atuais.


No PNUD serão envolvidos os oficiais do RDH, questões indígenas, segurança cidadã e direitos humanos.



  1. Decisões tomadas

A proposta do projeto foi aprovada. O Lançamento/assinatura do projeto esta planejada no território (Carajás) com presença de diretoria da VALE, Fundação Vale, PNUD e do Governo Brasileiro, com previsão para a segunda quinzena de novembro.








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