Programa de concurso anexos



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CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

PARA A ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES DO EDIFÍCIO MULTIFUNCIONAL DA

FUNDAÇÃO DE SERRALVES NA SENHORA DA HORA – MATOSINHOS


PROGRAMA DE CONCURSO - ANEXOS


Maio de 2007

CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

PARA A ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES

DO EDIFÍCIO MULTIFUNCIONAL DA FUNDAÇÃO DE SERRALVES

NA SENHORA DA HORA – MATOSINHOS




PROGRAMA DE CONCURSO – ANEXOS

Índice



ANEXO 1:

Esquema de Apresentação das Candidaturas – Fase I

ANEXO 2:

Modelo de carta de apresentação de candidatura

ANEXO 3:

Modelo de declaração identificativa do concorrente (tratando-se de pessoa singular)

ANEXO 4:

Modelo de declaração identificativa do concorrente (tratando-se de pessoa colectiva)

ANEXO 5:

Modelo de declaração

ANEXO 6:

Modelo de declaração de constituição de equipa técnica

ANEXO 7:

Modelo de declaração da Seguradora

ANEXO 8:

Modelo de declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios em serviços prestados na elaboração de projectos

ANEXO 9:

Modelo de declaração do concorrente na qual indique, em relação aos anos de existência, o volume global dos seus negócios em serviços prestados na elaboração de projectos

ANEXO 10:

Modelo de ficha curricular do coordenador da equipa técnica e autor do projecto de arquitectura

ANEXO 11:

Modelo de ficha curricular dos coordenadores das especialidades

ANEXO 12:

Modelo da ficha de análise curricular dos restantes recursos humanos afectos à prestação de serviços, suas habilitações e tempos de afectação e equipamento técnico mobilizado para a prestação de serviços

ANEXO 13:

Esquema de Apresentação das Propostas – Fase II

ANEXO 14:

Proposta

ANEXO 14A:

Modelo de estimativa de custo da obra

ANEXO 14B:

Modelo de estimativa dos custos de manutenção e operação

ANEXO 14C:

Modelo proposta honorários

ANEXO 15:

Modelo de quadro de horas da equipa técnica

ANEXO 16:

Modelo de quadro com preços unitários de pessoal

ANEXO 17:

Boletim de identificação

ANEXO 18:

Modelo de Garantia Bancária / Seguro-Caução (n.º 1 do art. 41º do P.C. e art. 69º do D.L. n.º 197/99)


Anexo 1

Esquema de Apresentação das Candidaturas – Fase I


(exigido no n.º 1 do artigo 16º do Programa de Concurso)

INVÓLUCRO DOCUMENTOS: ”Concurso limitado por prévia qualificação para a elaboração do projecto de arquitectura e especialidades do Edifício Multifuncional da Fundação de Serralves na Senhora da Hora – Matosinhos



INVÓLUCRO DOCUMENTOS:
A elaborar segundo o artigo 16.ª do Programa de Concurso:

  • Carta de apresentação de candidatura (conforme o ANEXO 2)

  • Declaração identificativa do concorrente (conforme o ANEXO 3 ou o ANEXO 4)

  • Declaração (conforme o ANEXO 5)

  • Declaração de compromisso de constituição da equipa técnica (conforme o ANEXO 6)

  • Declaração de seguro de Responsabilidade Civil Profissional (conforme o ANEXO 7)

  • Cópia da declaração periódica de rendimentos, IRC ou IRS (dos 3 últimos anos, ou dos anos de existência da empresa, consoante o caso)

  • Declaração do concorrente na qual indique, o volume global dos seus negócios em serviços prestados na elaboração de projectos (conforme o ANEXO 8 ou ANEXO 9, consoante o caso)

  • Ficha curricular do coordenador da equipa técnica e autor do projecto de arquitectura (ANEXO 10)

  • Ficha curricular dos coordenadores das especialidades (ANEXO 11)

  • Ficha de análise curricular dos recursos humanos afectos à prestação de serviços e suas habilitações (ANEXO 12)





ANEXO 2

Modelo de carta de apresentação de candidatura

(exigido no n.º 1 do artigo 16º do Programa de Concurso)
(Identificação completa do concorrente (1), (2)) vem apresentar a sua candidatura ao concurso limitado por prévia qualificação para a “Elaboração do Projecto de Arquitectura e Especialidades do Edifício Multifuncional da Fundação de Serralves na Senhora da Hora, em Matosinhos ".

Para o efeito, a constituição nominativa da sua equipa é a seguinte:




  1. Projecto de arquitectura:...;

  2. Projecto de fundações, movimentação geral de terras, contenções e estruturas:...;

  3. Projectos de Instalações e equipamentos eléctricos, telecomunicações e rede estruturada de informática:...;

  4. Instalações e equipamentos do sistema de gestão técnica centralizada:... ;

  5. Projecto de instalações e equipamentos mecânicos - AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado):... ;

  6. Projectos de redes prediais de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais e pluviais:...;

  7. Projecto de redes de gás:...;

  8. Projecto de segurança integrada;

  9. Projecto de condicionamento acústico:... ;

  10. Verificação regulamentar das características de comportamento térmico e verificação regulamentar dos sistemas energéticos e de climatização de edifícios:... ;

  11. Projecto de instalações e equipamentos de transporte de pessoas e mercadorias:...;

  12. Projecto de espaços exteriores e arruamentos:...;

  13. Sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos:...;

  14. Projecto de instalações e equipamentos de sinalética, mobiliário e equipamento:...;

  15. Coordenação de segurança e saúde em fase de projecto:...;

Local e data...


Assinatura... (3)

(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil., domicílio, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade.

(2) Se se tratar de pessoa colectiva indicar denominação, pessoa colectiva, sede, filais que interessam à execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e seu número de matricula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para obrigarem a pessoa colectiva.

(3) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(s) representante(s) legal(ais) do concorrente, se se tratar de pessoa colectiva e respectivo carimbo.



ANEXO 3

Modelo de declaração identificativa do concorrente

(exigido na alínea a) do n.º 3 do artigo 16º do Programa de Concurso)

Tratando-se de pessoa singular:


Nome do concorrente..., estado civil..., com domicílio em..., com o número fiscal de contribuinte..., titular do bilhete de identidade..., emitido em...
Local e data...
Assinatura do concorrente
ANEXO 4

Modelo de declaração identificativa do concorrente

(exigido na alínea a) do n.º 3 do artigo 16º do Programa de Concurso)

Tratando-se de pessoa colectiva:


Denominação social..., representada por…, pessoa colectiva número..., com sede em... e filiais (1) em..., matriculada na Conservatória do Registo Comercial de..., sob o número..., com o capital social de... tem como objecto social... . Os corpos sociais são... (nome das pessoas), tendo poderes para obrigarem a empresa...

Local, e data...


Assinatura do(s) representante(s) legal(ais) do concorrente e carimbo da empresa

(1) Mencionar as filiais que importam à execução do objecto do presente concurso.



ANEXO 5

Modelo de declaração

(exigido na alínea b) do n.º 3 do artigo 16° do Programa de Concurso e no

artigo 33°, n.º 2 do Decreto-lei n.º 197/99 de 8 de Junho)
1. ... (Identificação completa do concorrente (1), (2) declara sob compromisso de honra, que a sua representada (3):


  1. Se encontra em situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português;




  1. Se encontra em situação regularizada relativamente a dividas por contribuições para a segurança social em Portugal ou no Estado de que é nacional ou onde se encontra estabelecido/a (4);




  1. Não se encontra em estado de falência, de liquidez ou de cessação de actividade, nem tem o respectivo processo pendente;




  1. Não foi condenado/a, por sentença transitada em julgado, por qualquer delito que afecte a sua honorabilidade profissional nem foi disciplinarmente punido/a por falta grave em matéria profissional (5);




  1. Não foi objecto de aplicação da sanção acessória prevista na alínea e), do n.o1, do art. 21°, do Decreto-Lei n° 433/82, de 27 de Outubro, com a redacção introduzida pelo Decreto-Lei n° 244/95, de 14 de Setembro (6);




  1. Não foi objecto de aplicação de sanção acessória prevista no n° 1 do artigo 5° do Decreto-lei n° 396/91 de 16 de Outubro (6);




  1. Não foi objecto de aplicação de sanção administrativa ou judicial pela utilização ao seu serviço de mão-de-obra legalmente sujeita ao pagamento de impostos e contribuições para a segurança social não declarada nos termos das normas que imponham essa obrigação, em Portugal ou no Estado membro da União europeia de que é nacional ou onde se encontra estabelecido/a (7);

2. O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a exclusão da proposta apresentada, bem como da participação à entidade competente para efeitos de procedimento penal.


3. Quando a entidade adjudicante o solicitar, o concorrente obriga-se, nos termos fixados no artigo 39°, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, a apresentar os elementos comprovativos de qualquer das situações referidas no n.º 1 desta declaração.
4. O declarante tem ainda pleno conhecimento de que a não apresentação dos elementos solicitados nos termos do número anterior, por motivo que lhe seja imputável, determina, para além da sua exclusão do procedimento ou da anulação da adjudicação que eventualmente lhe seja efectuada, consoante o caso, a impossibilidade de, durante dois anos, concorrer a procedimentos abertos pelo serviço ou organismo adjudicante.

Local e data...


Assinatura (8) ...

(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade.

(2) Se se tratar de pessoa colectiva indicar: denominação, pessoa colectiva, sede, filiais que interessam à execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e seu número de matrícula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para obrigarem a pessoa colectiva.

(3) No caso de concorrente pessoa singular suprimir a expressão na sua representada".

(4) Declarar consoante a situação.

(5) Indicar se, entretanto, ocorreu a respectiva reabilitação.

(6) Se foi objecto dessa sanção, indicar se já decorreu o período de inabilidade Iegalmente previsto.

(7) Se foi objecto dessa sanção, indicar se já decorreu o prazo de prescrição legalmente previsto.

(8) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(s) representante(s) legal(ais) do concorrente, se se tratar de pessoa colectiva e respectivo carimbo.

ANEXO 6

Modelo de declaração de compromisso de constituição da equipa técnica

(exigido na alínea d) do n.º 3 do artigo 16° do Programa de Concurso)
(Identificação completa do concorrente {1), (2)), no pleno conhecimento do disposto no programa de concurso limitado por prévia qualificação para a "Elaboração do Projecto de Arquitectura e Especialidades do Edifício Multifuncional da Fundação de Serralves na Senhora da Hora, em Matosinhos" e demais disposições por que se rege o concurso, declara(m), sob compromisso de honra, que em caso de adjudicação da referida prestação de serviços, disponibilizará para a concretização da mesma uma equipa técnica composta pelos técnicos abaixo indicados, que possuirão os anos de experiência estabelecidos no artigo 9º, e que os mesmos só poderão ser substituídos em caso de força maior e neste caso, sempre com a aprovação da Fundação de Serralves.

Para o efeito, a constituição nominativa da sua equipa é a seguinte:

a) Coordenador da equipa técnica e autor do projecto de arquitectura:...;

b) Coordenadores das seguintes especialidades:



  • Projecto de fundações, movimentação geral de terras, contenções e estruturas:...;

  • Projectos de Instalações e equipamentos eléctricos, telecomunicações e rede estruturada de informática:...;

  • Instalações e equipamentos do sistema de gestão técnica centralizada:... ;

  • Projecto de instalações e equipamentos mecânicos - AVAC (aquecimento, ventilação e ar condicionado):... ;

  • Projectos de redes prediais de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais e pluviais:...;

  • Projecto de redes de gás:...;

  • Projecto de segurança integrada;

  • Projecto de condicionamento acústico:... ;

  • Verificação regulamentar das características de comportamento térmico e verificação regulamentar dos sistemas energéticos e de climatização de edifícios:... ;

  • Projecto de instalações e equipamentos de transporte de pessoas e mercadorias:...;

  • Projecto de espaços exteriores e arruamentos:...;

  • Sistema de recolha de resíduos sólidos urbanos:...;

  • Projecto de instalações e equipamentos de sinalética, mobiliário e equipamento:...;

  • Coordenação de segurança e saúde em fase de projecto:...;

Local e data..,


Assinatura (3)...

(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade.

(2) Se se tratar de pessoa colectiva indicar: denominação, pessoa colectiva, sede, filiais que interessam à execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculadas seu número de matrícula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para obrigarem a pessoa colectiva.

(3) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do (a) representante(s) legal(ais) do concorrente, se se tratar de pessoa colectiva e respectivo carimbo.



ANEXO 7

Modelo de declaração de seguro

(exigido na alínea e) do n.º 3 do artigo 16° do Programa de Concurso)
... (Identificação completa do concorrente (1), (2))..., no pleno conhecimento do disposto no programa de concurso limitado por prévia qualificação para a "Selecção de uma equipa para a prestação de serviços de elaboração do Projecto de Arquitectura e Especialidades do Edifício Multifuncional da Fundação de Serralves, Senhora da Hora, em Matosinhos" e demais disposições por que se rege o concurso, declara(m) que a Seguradora / Companhia de Seguros...(3) assumirá o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional que deverá cobrir todos os danos directa ou indirectamente emergentes de deficiente concepção do projecto, até ao limite de €1.000.000,00 e que vigorará em caso de adjudicação.
Local e data...
Assinatura (4)...

(1) No caso de pessoa singular indicar nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade.

(2) Se se tratar de pessoa colectiva indicar: denominação, pessoa colectiva, sede, filiais que interessam à execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e seu número de matricula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes.

(3) Riscar o que não é aplicável e completar, indicando o nome, a morada, o número de pessoa colectiva, a Conservat6ria do Registo Comercial onde está matriculada e o respectivo número, o capital social.

(4) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do(a) representante(s) legal(ais) do concorrente, se se tratar de pessoa colectiva e respectivo carimbo.

ANEXO 8

Modelo de declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios em serviços prestados na elaboração de projectos

(exigido na alínea b) do n.º 4 do artigo 16° do Programa de Concurso)

... (Identificação completa do concorrente (1), (2)), declara para efeito do disposto na alínea b) do n° 4, do artigo 16° do Programa de Concurso, que o volume global dos seus negócios em serviços prestados na elaboração de projectos, foi relativamente aos anos de .... a .... o seguinte:


Ano N: ..........................

Ano N-1: ..........................

Ano N-2: ..........................

Local e data...


Assinatura (3) ...

(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade.

(2) Se se tratar de pessoa colectiva indicar: denominação, pessoa colectiva, sede, filiais que interessam à execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e seu número de matrícula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para obrigarem a pessoa colectiva.

(3) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do{a) representante(s) legal(ais) do concorrente, se se tratar de pessoa colectiva e respectivo carimbo.



ANEXO 9

Modelo de declaração do concorrente na qual indique, em relação aos anos de existência, o volume global dos seus negócios em serviços prestados na elaboração de projectos

(exigido na alínea c) do n.º 4 do artigo 16° do Programa de Concurso)

... (Identificação completa do concorrente (1), (2)), declara para efeito do disposto na alínea b) do n° 4, do artigo 16° do Programa de Concurso, que o volume global dos seus negócios em serviços prestados na elaboração de projectos, foi relativamente aos anos de .... a .... o seguinte:


Ano N: ..........................

Ano N-1: ..........................

Ano N-2: ..........................

Local e data...


Assinatura (3) ...

(1) No caso de pessoa singular indicar: nome, estado civil, domicílio, número fiscal de contribuinte, número de bilhete de identidade.

(2) Se se tratar de pessoa colectiva indicar: denominação, pessoa colectiva, sede, filiais que interessam à execução do contrato, Conservatória do Registo Comercial onde se encontra matriculada e seu número de matrícula nessa Conservatória, capital social, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para obrigarem a pessoa colectiva.

(3) Assinatura do concorrente, se for pessoa singular, ou assinatura do{a) representante(s) legal(ais) do concorrente, se se tratar de pessoa colectiva e respectivo carimbo.



ANEXO 10

Modelo de ficha curricular do coordenador da equipa técnica e autor do projecto de arquitectura

(exigido na alínea a) do n.º 5 do artigo 16º do Programa de Concurso)
Ficha curricular do coordenador da equipa técnica e autor do projecto de arquitectura.

Nome:


Habilitações académicas:

Estabelecimento de Ensino:

Data de conclusão do curso;

Identificação da Ordem / Associação Profissional:

País:

Nº de Membro:



Inscrição na Ordem:

Quadro I - Projectos desenvolvidos nos últimos 10 anos

Designação do projecto

Data de adjudicação do

Projecto


Valor dos honorários

Área bruta da construção

Data de Inicio da

Construção

(se aplicável)


Data de fim da

Construção (se aplicável)



Local de execução

Valor previsto da obra (se aplicável)

Valor realizado da obra (se aplicável)







































































































































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