Programa de disciplina departamento



Baixar 52.86 Kb.
Encontro18.07.2016
Tamanho52.86 Kb.




UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROGRAMA DE DISCIPLINA

DEPARTAMENTO:



CIÊNCIAS CONTÁBEIS

IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA:



CÓDIGO

NOME

( T - P )

CTB 1085

GESTÃO TRIBUTÁRIA I

(4-0)

OBJETIVOS - ao término da disciplina o aluno deverá ser capaz de :



Conhecer a legislação tributária e utilizá-la para identificação do contribuinte, do fato gerador, determinação da base de cálculo, da alíquota, para recolhimento correto dos tributos e contribuições sociais devidos. Identificar na escrituração comercial e fiscal os lançamentos que podem originar fato gerador dos tributos de competência Federal, Estadual e Municipal. Proporcionar conhecimentos que possibilitem aos acadêmicos interpretar e empregar corretamente a legislação tributária e seus reflexos nos livros contábeis e fiscais. Proporcionar conhecimentos que visem ao desenvolvimento e aperfeiçoamento da cultura tributária “federal, estadual, e municipal”, incentivando o poder de decidir qual o melhor “caminho tributário” a ser adotado pelas empresas quando enfrentarem o mercado de trabalho. Usar o raciocínio lógico e crítico-analítico para solução de problemas vinculados aos custos tributários.



PROGRAMA:



TÍTULO E DISCRIMINAÇÃO DAS UNIDADES

UNIDADE 01 – GESTÃO TRIBUTÁRIA


1.1 - Principais funções da gestão tributária.

1.2 - Responsabilidade do gestor de tributos.

1.3 - Planejamento tributário.

1.4 - Elisão e evasão Fiscal.

1.5 - A interdisciplinaridade e a pesquisa tributária.
UNIDADE 02 – IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

2.1 - Contribuintes, Fato Gerador.

2.2 - Hipóteses de Equiparação da Pessoa Física à Pessoa Jurídica para fins do

Imposto de Renda.

2.3 - Natureza dos rendimentos.

2.3.1 - Rendimentos Tributáveis.

2.3.2 - Rendimentos Isentos.

2.3.3 - Rendimentos Tributação Exclusiva.

2.4 - Carnê leão.

2.5 - Base de Cálculo.

2.5.1 - Modelo Completo.

2.5.1 - Deduções legais.

2.5.2 - Modelo Simplificado.

2.6 - Cálculo do Imposto.

2.6.1 - Tabela progressiva mensal.

2.6.2 - Tabela progressiva anual.

2.7 - Demonstrativo da atividade rural.

2.7.1 - Resultado da atividade rural.

2.7.2 - Bens da atividade rural.

2.7.3 - Dívidas da atividade rural.

2.8 - Ganho de Capital.

PROGRAMA: (continuação)


2.8.1 – Conceito.

2.8.2 - Isenção do imposto de renda.

2.8.3 - Base de cálculo.

2.8.4 – Alíquota.

2.8.5 - Demonstrativo do ganho de capital.

2.9 - Demonstrativo de renda variável.

2.9.1 – Conceito.

2.9.2 - Isenção do imposto de renda.

2.9.3 - Base de cálculo.

2.9.4 – Alíquota.

2.9.5 - Demonstrativo da renda variável.

2.10 - Obrigações fiscais acessórias.
UNIDADE 03 – IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O

LUCRO LÍQUIDO


3.1 - Aspectos introdutórios.

3.2 - Escrituração digital: contábil e fiscal.

3.3 - Entidades sem fins lucrativos: imunidade e isenção tributária.

3.4 - Imposto de Renda - Lucro Real.

3.4.1 - Custos e despesas operacionais.

3.4.2 - Custos e despesas dedutíveis e indedutíveis.

3.4.3 - Resultado operacional.

3.4.4 - Resultado não operacional.

3.4.5 - Lucro real trimestral.

3.4.6 - Lucro real anual.

3.4.6.1 - Opção pelo pagamento mensal do imposto por estimativa.

3.4.7 - Balanço de suspensão ou redução.

3.4.8 - Compensação de prejuízos fiscais.

3.4.8.1 - Limites na compensação dos prejuízos fiscais.

3.4.9 - Alíquota e adicional.

3.4.10 - Lucro da Exploração, conceito e determinação.

3.5 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro Real.

3.5.1 - Determinação da base de cálculo.

3.5.2 - Compensação da base de cálculo negativa.

3.5.3 - Limites na compensação da base negativa.

3.5.4 – Alíquota.

3.6 - Lucros contábeis distribuídos aos sócios.

3.6.1 - Distribuição por conta de resultado de período de apuração não

Encerrado.

3.7 - Obrigações acessórias inerentes a opção do lucro real.

3.8 - Imposto de Renda - Lucro Presumido.

3.8.1 - Determinação da base de cálculo.

3.8.2 - Percentual de presunção por atividade.

3.8.3 - Período de apuração.

3.8.4 - Cálculo do imposto.

3.8.5 - Alíquota e adicional.

3.9 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.

3.9.1 - Determinação da Base de Cálculo.

3.9.2 - Percentual de Presunção por Atividade.

3.9.3 - Período de Apuração.

3.9.4 - Cálculo da contribuição.

3.9.5 – Alíquota.


Data: ____/____/____

______________________

Coordenador do Curso


Data: ____/____/____
___________________________

Chefe do Departamento



CÓDIGO

NOME

( T - P )

CTB

GESTÃO TRIBUTÁRIA I

(4-0)

PROGRAMA: (continuação)


3.10 - Lucros contábeis distribuídos aos sócios no lucro presumido.

3.11 - Obrigações acessórias inerentes a opção do lucro presumido.

3.12 - Imposto de Renda – Lucro Arbitrado.

3.12.1 - Determinação da base de cálculo.

3.12.2 - Hipótese de arbitramento.

3.12.3 - Período de apuração.

3.12.4 - Cálculo do imposto.

3.12.5 - Alíquota e adicional.

3.13 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.

3.13.1 - Determinação da Base de Cálculo.

3.13.2 - Período de apuração.

3.13.3 - Cálculo da contribuição.

3.13.4 – Alíquota.

3.14 - Lucros contábeis distribuídos aos sócios no lucro arbitrado.

3.15 - Obrigações acessórias inerentes a opção do lucro arbitrado.


UNIDADE 04 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
4.1 - Aspectos introdutórios.

4.2 - Contribuintes e responsáveis.

4.3 - Hipóteses de retenção de imposto de renda na fonte.

4.3.1 - Retenção do imposto de renda por entidades privadas.

4.3.2 - Retenção do imposto de renda por órgãos públicos.

4.4 - Dispensa de retenção.

4.5 - Base de cálculo.

4.6 - Período de apuração e vencimento do imposto.

4.7 – Alíquotas.

4.8 - Contabilização do imposto de renda retido na fonte.

4.9 - Compensação do imposto de renda retido na fonte.

4.10 - Obrigações Fiscais Acessórias.


UNIDADE 05 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE
5.1 - Aspectos Introdutórios.

5.2 - Contribuintes e responsáveis.

5.3 - Hipóteses de retenção das contribuições sociais.

5.3.1 - Retenção das contribuições sociais por entidades privadas.

5.3.2 - Retenção das contribuições sociais por órgãos públicos.

5.4 - Dispensa de retenção.

5.5 - Base de cálculo.

5.6 - Período de apuração e vencimento das contribuições sócias retidas na

fonte.

5.7 – Alíquotas.



5.8 - Contabilização das contribuições sociais retidas na fonte.

5.9 - Compensação das contribuições sociais retidas na fonte.

5.10 - Obrigações fiscais acessórias.
UNIDADE 6 – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI
6.1 - Aspectos legais.

6.2 - Conceitos básicos.

6.2.1 - Não-cumulatividade.

6.2.2 – Seletividade.

6.2.3 – Industrialização.

6.3 - Fator Gerador.

6.4 – Contribuintes.

6.5 - Base de cálculo.

6.5.1 - Do débito.


PROGRAMA: (continuação)

6.5.2 - Do crédito.

6.6 - Aspectos do IPI na importação.

6.7 – Alíquotas.

6.8 - Período de apuração.
UNIDADE 7 - IMPOSTOS SOBRE A OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO, SEGUROS E TÍTULOS

VALORES MOBILIÁRIOS


7.1 - Aspectos legais.

7.2 - Conceitos básicos.

7.3 - Fator Gerador.

7.4 – Contribuinte.

7.5 - Base de cálculo.

7.6 – Alíquotas.

7.7 - Período de apuração.


Data: ____/____/____

______________________

Coordenador do Curso


Data: ____/____/____
___________________________

Chefe do Departamento




©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal