Projeto audesp tabelas de escrituraçÃo contábil



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PROJETO AUDESP

TABELAS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

(VERSÃO FEVEREIRO/2007)

1. TABELA DE CONTA CORRENTE: DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1

1.1. TABELA AUXILIAR: FONTE DE RECURSOS 1

1.2. TABELA AUXILIAR: CÓDIGO DE APLICAÇÃO 2

1.3. TABELA CADASTRAL: CÓDIGO DE APLICAÇÃO 4

2. TABELA DE CONTA CORRENTE: DOMICÍLIO BANCÁRIO 4



2.1. TABELA CADASTRAL: DOMICÍLIO BANCÁRIO 4

2.2. TABELA AUXILIAR: TIPO DE CONTA BANCÁRIA 5

3. TABELA DE CONTA CORRENTE: CREDOR/FORNECEDOR 5



3.1. TABELA AUXILIAR: TIPO DE IDENTIFICAÇÃO 5

3.2. TABELA CADASTRAL: CREDOR/FORNECEDOR/IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL 6

3.3. TABELA CADASTRAL: INSCRIÇÃO GENÉRICA 6

4. TABELA DE CONTA CORRENTE: IDENTIFICADOR DE RECEITAS 6



4.1. TABELA AUXILIAR: CATEGORIA ECONÔMICA DA RECEITA 7

4.2. TABELA AUXILIAR: CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA DA RECEITA 7

4.3. TABELA AUXILIAR: CATEGORIA, SUBCATEGORIA E FONTE ECONÔMICA DA RECEITA 8

4.4. TABELA AUXILIAR: CATEGORIA, SUBCATEGORIA, FONTE E RUBRICA ECONÔMICA DA RECEITA 10

4.5. TABELA AUXILIAR: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 15

5. TABELA DE CONTA CORRENTE: RECEITA A ARRECADAR 35

6. TABELA DE CONTA CORRENTE: PREVISÃO/ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 36

7. TABELA DE CONTA CORRENTE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 36



7.1. TABELA AUXILIAR: FUNÇÃO DE GOVERNO 37

7.2. TABELA AUXILIAR: SUBFUNÇÃO DE GOVERNO 38

7.3. TABELA AUXILIAR: CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA 40

7.4. TABELA AUXILIAR: GRUPO DE DESPESA 40

7.5. TABELA AUXILIAR: MODALIDADE DE APLICAÇÃO 40

7.6. TABELA AUXILIAR: ELEMENTOS DE DESPESA 41

7.7. TABELA AUXILIAR: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA 42

8. TABELA DE CONTA CORRENTE: ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 75

9. TABELA DE CONTA CORRENTE: EMISSÃO DE EMPENHO 76

9.1. TABELA AUXILIAR: TIPO DE EMPENHO 77

9.2. TABELA AUXILIAR: TIPO DE REGIME DE EXECUÇÃO DA DESPESA 77

9.3. TABELA AUXILIAR: MODALIDADE DE LICITAÇÃO 77

9.4. TABELA CADASTRAL: HISTÓRIO DO EMPENHO 77

10. TABELA DE CONTA CORRENTE: REFORÇO DO EMPENHO 78

11. TABELA DE CONTA CORRENTE: ANULAÇÃO DO EMPENHO 78

12. TABELA DE CONTA CORRENTE: CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL 78

13. TABELA DE CONTA CORRENTE: INSCRIÇÃO GENÉRICA 79

14. TABELA DE CONTA CORRENTE: VENCIMENTO DO EMPENHO 79

15. TABELA DE CONTA CORRENTE: INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADO 79

16. TABELA DE CONTA CORRENTE: PAGAMENTO DE EMPENHO 79

17. TABELA DE CONTA CORRENTE: CANCELAMENTO DE RP 79

18. TABELA DE CONTA CORRENTE: ARRECADAÇÃO DIÁRIA 80

19. TABELA DE CONTA CORRENTE: ADIANTAMENTOS-CONCESSÃO 80

20. TABELA DE CONTA CORRENTE: ADIANTAMENTOS-UTILIZADO 81

21. TABELA DE CONTA CORRENTE: ADIANTAMENTOS-DEVOLUÇÃO 81

22. TABELA DE CONTA CORRENTE: CONVÊNIOS-CONCESSÃO 81



22.1. TABELA CADASTRAL: CONVÊNIO INICIAL 82

22.2. TABELA AUXILIAR: TIPO DE CONVÊNIO 82

22.3. TABELA AUXILIAR: TIPO DE LEGISLAÇÃO 82

22.4. TABELA CADASTRAL: TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO 83

23. TABELA DE CONTA CORRENTE: CONVÊNIOS-RECEBIMENTO 83

24. TABELA DE CONTA CORRENTE: CONVÊNIOS-QUITAÇÃO 83

25. TABELA DE CONTA CORRENTE: CONTRATOS 83



25.1. TABELA CADASTRAL: CONTRATO INICIAL 84

25.2. TABELA AUXILIAR: TIPO DE CONTRATAÇÃO 84

25.3. TABELA CADASTRAL: TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 84

26. TABELA DE CONTA CORRENTE: PRÉ-EMPENHO 85

27. TABELA DE CONTA CORRENTE: DOTAÇÃO UTILIZADA 85

28. TABELA DE CONTA CORRENTE: EMPENHO EMITIDO 86

29. TABELA DE CONTA CORRENTE: LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO 86

30. TABELA DE CONTA CORRENTE: ÓRGÃO RECEBEDOR 87

31. TABELA DE CONTA CORRENTE: TRANSFERÊNCIA PREVIDENCIÁRIA 87

32. TABELA DE CONTA CORRENTE: ÓRGÃO CONCESSOR 87

33. TABELA DE CONTA CORRENTE: CRONOGRAMA TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 87

34. TABELA DE CONTA CORRENTE: CRONOGRAMA TRANSFERÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS 87



34.1. TABELA AUXILIAR: CÓDIGO DE CONTRIBUIÇÃO 88

34.2. TABELA AUXILIAR: EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA 88

35. TABELA DE CONTA CORRENTE: ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA 88


AS TABELAS A SEGUIR MOSTRAM AS INFORMAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS AO TCE-SP COMO DETALHAMENTO DOS CÓDIGOS CONTÁBEIS E COMO TABELAS CADASTRAIS.



1.TABELA DE CONTA CORRENTE: DISPONIBILIDADE FINANCEIRA


ESTRUTURA: CÓDIGO DA FONTE DE RECURSOS, CÓDIGO DE APLICAÇÃO

CAMPO

IDENTIFICAÇÃO

CÓDIGO DA FONTE DE RECURSOS*

Código da fonte de recursos, conforme TABELA AUXILIAR 1.1

CÓDIGO DE APLICAÇÃO – parte fixa

Código de aplicação da fonte de recursos, conforme TABELA AUXILIAR 1.2

CÓDIGO DE APLICAÇÃO – parte variável

Código de aplicação da fonte de recursos, conforme TABELA AUXILIAR 1.2 e/ou TABELA CADASTRAL 1.3

OBS: * MESMA CODIFICAÇÃO UTILIZADA NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO

1.1.TABELA AUXILIAR: FONTE DE RECURSOS


CÓDIGO

NOME DA FONTE DE RECURSOS

01

TESOURO

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

03

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

04

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

06

OUTRAS FONTES DE RECURSOS

07

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

91

TESOURO - exercícios anteriores

92

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS – exercícios anteriores

93

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS – exercícios anteriores

94

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - exercícios anteriores

95

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS - exercícios anteriores

96

OUTRAS FONTES DE RECURSOS - exercícios anteriores

97

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - exercícios anteriores

ESPECIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS:

1 - TESOURO:

Recursos próprios gerados pelo Município, ou decorrente de Cota-Parte Constitucional;



2 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS:

Recursos originários de transferências estaduais em virtude de assinatura de convênios ou legislações específicas, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos;



3 - RECURSOS PRÓPRIOS DOS FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA:

Recursos gerados pelos Fundos Especiais de Despesa ou a eles pertencentes, com destinação vinculada conforme legislação específica de criação de cada Fundo;




4 - RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA:

Recursos gerados pelos respectivos Órgãos que compõem a Administração Indireta do Município, conforme legislação específica de criação de cada entidade;



5 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS:

Recursos originários de transferências federais em virtude de assinatura de convênios ou legislações específicas, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos;



6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS:

Recursos não enquadrados em especificações próprias;



7 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO:

Recursos originários de operações de crédito internas ou externas;



OBS.: Dependendo do exercício a que pertençam ou que tiveram origem, iniciarão com:

0’ – para a execução do exercício corrente;



9’ – para os decorrentes da execução de exercícios anteriores.

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