Projeto de Desenvolvimento Municipal Integrado e Sustentável



Baixar 101.69 Kb.
Encontro22.07.2016
Tamanho101.69 Kb.
World Bank Sugestões Principais:
1ª sugestão: Acrescentar no nome do projeto o termo “E SUSTENTÁVEL’

Projeto de Desenvolvimento Municipal Integrado e Sustentável



Justificativa: Compatibilizar a missão do programa (exteriorizada em seu nome) com as prioridades estabelecidas em diretrizes nacionais e internacionais, dentre as quais:

  • Políticas ambientais e sociais do Banco Mundial – Avaliação Ambiental PO 4.01: “Assegurar que os projetos propostos para financiamento do Banco sejam ambientalmente sólidos e sustentáveis”;

  • Agenda Habitat – meta: “desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos”;

  • Declaração sobre Cidades e outros Assentamentos Humanos no Novo Milênio: “ ...A Declaração de Istambul e a Agenda Habitat continuarão a ser a estrutura básica para o desenvolvimento de assentamentos humanos sustentáveis nos próximos anos”;

  • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):

Objetivo 7º – Garantir a sustentabilidade ambiental;

  • Oficina sobre Mercados para Bens e Serviços Ambientais no Mercosul, patrocinada pelo Banco Mundial e pelo Banco do Brasil – meta de médio prazo: “Promover estratégias para a geração de negócios sustentáveis de bens e serviços ambientais...”;

  • Capítulo VI do Título VIII da Constituição Federal do Brasil;

  • Programa Participativo de Desenvolvimento Local Integrado Sustentável – Planejamento Estratégico Rio Grande 2015 (da cidade do Rio Grande/RS);

  • Programa Aliança – Objetivo Geral: “Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão social de famílias e da conscientização da sociedade em geral”;

  • Caixa Econômica Federal:

  1. É uma das implementadores da Agenda Habitat para os Municípios e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio;

  2. Prevê como um de seus princípios o Desenvolvimento Sustentável e patrocina o Uniethos – Fundação para Responsabilidade Social e o Desenvolvimento Sustentável;

  3. É parceira para reassentamento, remanejamento ou relocação de famílias expostas a riscos, em áreas de preservação ambiental ou em áreas imprescindíveis à regularização urbanística do bairro, para implementação de infra-estrutura e/ou sistema viário ( Anexo XII do COTS – Caderno de Orientação Técnico Social da Caixa);

  • FNQ 2007 (Fundação Nacional da Qualidade); A) Critério Sociedade – “desenvolvimento econômico, social e ambiental de forma sustentável” e B) Fundamentos da Excelência – 7- Geração de Valor e 11- Responsabilidade Social;

  • Modelo de Gestão do Governo Yeda Crusios – Áreas Prioritárias para integração de políticas e ações do governo: desenvolvimento econômico sustentável;

  • Outros: Protocolo de Kyoto, Agenda 21, etc.


Item 1.1: Adesão ao significado dos termos

"EFEITOS PÚBLICOS" e "VALOR SUSTENTÁVEL"

Em sendo incluído o termo “e sustentável” no nome do projeto, será possível desenvolvê-lo com os seguintes enfoques (que serão melhor expostos durante a articulação das demais sugestões):


1.1.1-ATENDER GAMA DE NECESSIDADES
As ações poderão ser direcionadas para atender às necessidades inerentes a todos os seres humanos (independentemente do contexto socioeconômico ou demográfico). Abraham Maslow em sua hierarquia de necessidades estabelece cinco níveis, podendo ser categorizado em 3 espécies: as necessidades fisiológicas ( fome, sede, sono, etc.), as psicológicas (segurança, pertencimento e auto-estima) e a auto-realização (desenvolvimento de potencialidades latentes).

1.1.1.1 - Diferença de desejos e necessidades– Os desejos são frutos de uma simples vontade, que não considera as conseqüências físicas ou psicológicas daquilo que se quer. Muitas vezes a participação da sociedade se dá através de simples “enquetes”, que apenas quantificam os maiores desejos da população, sem qualquer compromisso com a sustentabilidade. Diversamente, para atender a gama de necessidades, que refletem legítimas exigências, físicas e psicológicas, para o bem-estar dos seres humanos, há a exigência da cooperação.

1.1.1.2 Foco prioritário na família – Será articulado na sugestão nº 2 a necessária participação da família, uma vez que o Estado até poderia suprir as necessidades fisiológicas da população, mas no que se refere às psicológicas e a auto-realização a família é indispensável. Por exemplo, os pais são fundamentais na auto-regulação da criança, que pressupõe estabelecer limites, regras e padrões, gerando empatia e consciência da existência de outros pontos de vista, o que é fundamental para satisfazer necessidades psicológicas, de modo a concretizar diversos aspectos previstos no projeto – item 1- “melhor participação da sociedade”; item 1.1.1.4 – “motivação”; 1.1.1.7 – “envolvimento”; 1.1.2 – “comprometimento do cidadão” e “acreditar nas potencialidades”; 1.1.2.4 – “direitos e deveres”, 1.1.2.7 – “auto-estima”; 1.1.2.8 – “conscientização”; item 2.1.1.2 – “participação de famílias”; etc., e como forma de minimizar alguns riscos previstos, como os constantes nos itens 2.2.2..18 – “falta de motivação do agricultor”; 2.2.3.18 – “baixo envolvimento dos pescadores; tendência ao imediatismo com busca de retorno rápido”; 2.2.4.18 – “falta de mobilização dos cidadãos; tendência de dependência técnica do empresariado”; item 3.3.1.18 – “ Não envolvimento/aceitação da população do local”; etc.

1.1.1.3 - concomitantemente – Se as ações decorrerem de uma verdadeira integração, com foco na sustentabilidade, as necessidades poderão ser supridas concomitantemente e não apenas de forma sucessiva como preconizado por alguns.



1.1.2- NOS 3 EIXOS DA SUSTENTABILIDADE

1- Econômico;

2- Social (saúde, educação, cidadania e segurança) e

3- Meio Ambiente

Quanto à educação, necessário salientar que a “educação de qualidade” passa inegavelmente por uma reflexão do sentido de educar. Educar é conduzir para fora. Dessa forma, está intimamente ligado ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que tem como idéia básica a expansão das capacidades humanas. Isso porque a educação é uma das formas de conduzir para fora os potenciais latentes de todos seres humanos, sendo a família o primeiro e principal núcleo de desenvolvimento desses potenciais. Tais aspectos são cruciais para efetivação do item 1.1.2 – Atividade: Implantação do Projeto de Educação Cidadã.

1.1.3-PRODUZ EFEITOS PÚBLICOS  GERA VALOR SUSTENTÁVEL
Atender necessidades e não desejos nos 3 eixos acima referidos produz efeitos públicos, independentemente da qualidade do agente, uma vez que o que qualifica a atuação, agregando valor às conseqüências dos atos, é o efeito produzido e não o rótulo do agente. Nesse contexto, é gerado o valor sustentável.
1.1.4- EXIGE E FAVORECE A INTEGRAÇÃO DOS 3 SETORES E DA COMUNIDADE
1.1.4.1 - 1- público; 2 – privado; 3 – sociedade civil organizada (ONGs, OSCIPs, Clubes de Serviços, etc.) e 4- a comunidade em geral

A utilização do valor sustentável por um lado exige a integração dos seguimentos acima referidos, pois para atender a gama de necessidades nos 3 eixos da sustentabilidade somente é possível com a cooperação de todos. Por outro lado, favorece essa integração, uma vez que os efeitos públicos que geram o valor sustentável estão se tornando cada vez mais indispensáveis à continuidade desses 3 setores e da comunidade em geral, sendo, portanto, objetivo comum a ser alcançado, elo de integração.


1.1.5- ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE REDES DE COOPERAÇÃO  PARA ATUAÇÃO SISTÊMICA  COM FOCO PRIORITÁRIO NA FAMÍLIA

A integração referida acima poderá ser efetivada através da formação de redes de cooperação. Essa forma de agir tem sido cada vez mais valorizada, tendo em vista que possibilita uma atuação sistêmica, produzindo efeitos interrelacionados, no caso os efeitos públicos. Ademais, ao ser focalizada a família como participante e prioridade na atuação sistêmica, propicia-se o desenvolvimento de potencialidades cooperativas internas, fortalecendo a integração e qualificando o desenvolvimento externo.


1.1.6- O QUE GERA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL

A) - melhorando, de forma significativa e duradoura, a qualidade de vida;

B) - cumprindo diretrizes, nacionais e internacionais, o que possibilita uma contextualização das atividades existentes, de modo a propiciar o acesso e a otimização de recursos e a replicação em diversos locais;

C) - despertando a consciência global

D) - permitindo a elaboração do IDS ( Índice de Desenvolvimento Sistêmico).
1.1.7- MODELO PLANEJADO PELA BASE DA SOCIEDADE, QUE É A FAMÍLIA
Há evidências de que no planejamento de um futuro comum a todos, a família tem papel imprescindível como primeiro núcleo de formação de vínculos e de desenvolvimento da noção de contexto.

1.1.8 – PARA CONCRETIZAR ISSO:
1.1.8.1- Pensamento SistêmicoATUAÇÃO SISTÊMICA

 (exige)  (exige) = produz Efeitos Públicos



Mapear/medirIntegrar (agrega valor sustentável)
A atuação sistêmica com foco prioritário na família, que ocorre nas redes de cooperação (que efetivam a integração dos 3 setores e da comunidade) e que é apta a atender a gama de necessidades nos 3 eixos da sustentabilidade, produz efeitos públicos, agregando valor sustentável à atuação. Contudo, para que essa atuação sistêmica possa ocorrer há a necessidade de um pensamento sistêmico, que exige o mapeamento (medição) das necessidades, das possibilidades e atividades interrelacionadas.

1.1.8.2 – Para Mapear/medirIntegrar


1.1.8.2.1 – Necessária a utilização de um sistema de gestão que permita a elaboração de planejamento sistêmico e a utilização de critérios de avaliação, que possibilitem acompanhar o andamento e fazer os ajustes necessários durante o percurso. Da mesma forma, que exteriorize a missão, a visão, as estratégias, os objetivos, a definição de indicadores, as metas, as iniciativas e os resultados (conseqüências) de forma sistêmica.


          1. Necessário que as metodologias, as ferramentas e os critérios sejam universais (aplicáveis aos 3 setores e em qualquer condição socioeconômica e ambiental).

1.1.8.2.2.1 – Progressivamente todas as instituições, nos 3 setores, deverão utilizar metodologias, ferramentas e critérios compatíveis, para favorecer o mapeamento e a integração de atividades.

            1. - Afiguram-se coerentes com os propósitos almejados as seguintes metodologia, ferramenta e sistema de avaliação:

  1. 1- Balanced Scorecard (BSC)

  2. 2- Strategic Adviser (SA)

  1. Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP)




          1. - Necessário compatibilizar as metodologias, as ferramentas e os critérios de avaliação com o pensamento e a integração sistêmicas, de modo a permitir a gestão sistêmica e a elaboração do Índice de Desenvolvimento Sistêmico (IDS).

Levando em consideração as articulações acima expostas, passamos a explicitar melhor as demais sugestões:




2ª Sugestão:

Inclusão de um 4º componente no projeto: PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS

E de subcomponentes e atividades a ele relacionados

4º COMPONENTE: PLANEJAMENTO E GESTÃO SISTÊMICOS
Este é o eixo que busca desenvolver o pensamento sistêmico dos 3 setores da sociedade, de modo a propiciar ações integradas, cujos efeitos interdependentes e interrelacionados potencializem os recursos existentes e favoreçam uma inserção maior dos outros componentes no contexto global, produzindo conseqüências que garantam o cumprimento (da missão) do projeto (desenvolvimento municipal integrado e sustentável).

Nesse componente, busca-se tornar visíveis os esforços isolados, integrando-os, e cumprir diretrizes, nacionais e internacionais, de modo a desenvolver comunidades sustentáveis de forma descentralizada mas integrada, produzindo efeitos públicos, de modo a agregar valor sustentável às conseqüências das atividades.


Este componente é composto de dois subcomponentes. O primeiro visa estabelecer critérios para formação das redes de cooperação e para o monitoramento dos efeitos sistêmicos decorrentes. O segundo, busca incluir e priorizar o principal foco de desenvolvimento do potencial humano de integração e sustentabilidade, que é a família.

A inclusão desse componente também revela-se importante como forma de concretizar o desenvolvimento integrado em todos os níveis de relações abrangidas pelo projeto, bem como para situá-lo em diversas diretrizes, dentre as quais:




  • OP/BP 4.12 - Política de Reassentamento do Banco Mundial – Responsabilidade & Parcerias: “ONGs, agências de assistência sociais, e ainda o setor privado podem ser excelentes parceiros, podendo ajudar a desenvolver e implantar projetos de reassentamento”;

  • Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos, parágrafo 1º: “...estão voltadas para a reafirmação das parcerias atuais e a formação de outras novas para ações em nível local, nacional e internacional ...” e parágrafo 12: “...Deveremos também incrementar nossa cooperação com parlamentares, o setor privado, sindicatos de trabalhadores e organizações não-governamentais e outras da sociedade civil, com o devido respeito à autonomia...”;

  • Agenda Habitat para Municípios, parágrafos 31, 32, 50, 177, 214, 236 e 241, entre outros. O parágrafo 31 refere: “ A família é a unidade básica da sociedade e como tal deve ser fortalecida....O planejamento dos assentamentos humanos deve considerar o papel construtivo da família no seu projeto, desenvolvimento e gerenciamento....” e o parágrafo 177 estabelece: “O desenvolvimento econômico e social e a proteção ambiental são componentes interdependentes do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos que se reforçam mutuamente. Os assentamentos humanos economicamente vigorosos, socialmente dinâmicos e ecologicamente corretos, em condições de urbanização contínua e rápida, dependerão cada vez mais dos recursos de todos os níveis do Governo para refletir as prioridades das comunidades, estimular e orientar o desenvolvimento local e formar parcerias entre os setores privado, público, voluntário e comunitário...”;

  • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):

Objetivo 8º – Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento;

  • Os artigos 194 (seguridade social), 205 (educação), 225 (meio ambiente), 227 (criança e adolescente), 230 ( idoso), entre outros, da Constituição Federal do Brasil prevêem a atuação sistêmica como forma de garantir a Ordem Social.

  • Agenda Estratégica RS 2006/2020: “Criar uma visão estratégica compartilhada - desenvolvimento econômico, social e ambiental do RS com participação do governo, lideranças empresariais, de trabalhadores e comunitárias, ONGs, Universidades...”;

  • Programa Participativo de Desenvolvimento Local Integrado Sustentável – Planejamento Estratégico Rio Grande 2015 (da cidade do Rio Grande/RS), prevê em diversas diretrizes a cooperação dos 3 setores e da comunidade, bem como dá enfoque à família;

  • Programa Aliança – Objetivo Imediato: “Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e não-governamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação em outros locais”;

  • Programa Aliança: Rede Família – Objetivo Geral – Reintegrar a criança e o adolescente abrigados ou em situação de risco, na comarca do Rio Grande, à sua família;

  • Caixa Econômica Federal: Além dos aspectos referidos na justificativa à sugestão nº 1, a Caixa prevê a participação dos beneficiários, a busca de parcerias, a interdisciplinaridade e a integração interinstitucional como contextualização e recomendações no seu COTS – Caderno de Orientação Técnico Social. Ademais, a Caixa integra o Comitê Coordenador da Rede de Tecnologia Social, que reúne, organiza e integra um conjunto de instituições com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável, mediante a difusão e a reaplicação em escala de tecnologias sociais, e participa em Programa de Voluntariado de atuação relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, dentre os quais o “Estabelecimento de Parceria Mundial para o Desenvolvimento” ( 8º objetivo) e a “Redução da Mortalidade Infantil” (4º objetivo);

  • FNQ 2007 (Fundação Nacional da Qualidade – Fundamentos da Excelência: 1- Pensamento Sistêmico, 7- Geração de Valor e 10- Desenvolvimento de Parcerias);

  • Modelo de Gestão do Governo Yeda Crusios: A) Câmara Setorial – Interação com a Sociedade e B) Próximos Passos – PPP’s – Parcerias Público-Privadas;

Nesse contexto, verifica-se que a visão e atuação sistêmica contextualiza diversas atividades previstas no projeto. Por exemplo, o item 2.2.3 prevê a atividade de produção de pescado, camarão e siri, que favorece a reflexão sobre o “Gerenciamento Costeiro & Bioprodução Marinha no Mercosul”, tema incluído na “Oficina sobre Mercados para Bens e Serviços Ambientais no Mercosul” ( referido no item 1). Tais aspectos, ajudam a gerar valor sustentável (item 1.1), favorecendo a integração dos 3 setores. Ademais, quando contextualizados também com os principais focos previstos nos objetivos específicos do eixo Meio Ambiente do Programa Aliança (preservação dos recursos pesqueiros e das áreas de interesse ambiental, principalmente das reservas hídricas; educação ambiental e aproveitamento dos rejeitos derivados dos processamentos – o que é buscado através de projetos como o Projeto Fontes Protéicas, Projeto Costa Sul, Projeto Orla, Projeto Escuna, etc.), possibilita-se a formulação de critérios utilizáveis na implementação de outros projetos. Acrescente-se, ainda, aspectos ligados ao gerenciamento de resíduos (que podem contaminar a água) através de Bancos de Resíduos e do aperfeiçoamento de um sistema integrado de vigilância, de ações de defesa civil e de reassentamento (objetivo específico do eixo segurança coletiva do Programa Aliança – atividades: NUDECs, CONSEPROs, PAM/RG, entre outros), que se poderá delinear um modelo de cooperação multilateral, aplicável à diversos contextos socioeconômicos e ambientais.

4.1 SUBCOMPONENTE: FORMAÇÃO DE REDES DE COOPERAÇÃO

PARA ATUAÇÃO SISTÊMICA

OBS: MAPEAR ( descrever  medir) OS 3 SETORES E A COMUNIDADE ( visão sistêmica)  INTEGRAR (interna e externamente = cooperação) = ATUAÇÃO SISTÊMICA


A formação de redes de cooperação permite a atuação sistêmica, na qual os integrantes, sentindo-se úteis no processo, desenvolvem seus potenciais latentes. Ademais, propicia a conscientização da co-responsabilidade e a compreensão do binômio dever-direito, de modo a despertar a noção de contexto. Tais aspectos são extremamente relevantes para geração de um modelo de desenvolvimento econômico integrado e sustentável.

Para concretizar esse subcomponente, sugere-se as seguintes atividades:



4.1.1-ATIVIDADE: MAPEAMENTO DOS 3 SETORES E DA COMUNIDADE
4.1.1. 1 – Mapear:

A) Necessidades;

B) Possibilidades (via missão de cada instituição e projetos/programas); e

C) atividades integradas

4.1.1. 2 - Mapear:


  1. Internamente: A.1) dentro das secretarias/setores/famílias

A.2) na instituição como um todo

  1. Externamente: B.1) no município (3 setores e comunidade)

B.2) entre os municípios



      1. - ATIVIDADE: INTEGRAÇÃO DOS 3 SETORES E DA COMUNIDADE

4.1.1. 2 - Integrar:



  1. Internamente: A.1) dentro das secretarias/setores/famílias

A.2) na instituição como um todo

  1. Externamente: B.1) no município (3 setores e comunidade)

B.2) entre os municípios
Para implementar as atividades previstas nos itens 4.1.1 e 4.1.2 deverão ser utilizadas metodologias e ferramentas de planejamento estratégico, bem como sistemas de avaliação.

Na cidade do Rio Grande, o Programa Aliança estabeleceu diversas ações, como palestras, oficinas, reuniões, capacitações, atividades integradas, etc., que, ao serem realizadas, obtiveram resultados em vários contextos.

Visando aperfeiçoar as atividades, mostra-se relevante a utilização de critérios nacionais e internacionais, como, por exemplo, os previstos no anexo constante da segunda secção do “Plano para Execução da Declaração do Milênio das Nações Unidas” (documento A/56/326). Nesse documento, além dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, constam 18 metas e dos mais de 40 indicadores, sendo que, quanto ao 8º objetivo (Criar uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento), podemos citar:

“Meta 12.

Continuar a implementar um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório (Inclui um compromisso em relação à boa governação, ao desenvolvimento e à redução da pobreza – tanto a nível nacional como internacional)

Indicador: Ajuda pública ao desenvolvimento

Meta 13.


Satisfazer as Necessidades Especiais dos Países Menos Avançados (Inclui: o acesso num regime isento de direitos e não sujeito a quotas das exportações dos países menos avançados; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres altamente endividados e anulação da dívida bilateral oficial; e uma ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países empenhados na luta contra a pobreza)

Indicadores: 32. Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) líquida como percentagem do rendimento nacional bruto dos países doadores membros da OCDE/Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento (metas de 0,7% no total e 0,15% para os PMA) [Observação: vide alíneas “b” e “c” do pár. 204 da Agenda Habitat para os Municípios]

33. Proporção da APD para serviços sociais básicos (educação básica, cuidados de saúde primários, nutrição, água salubre e saneamento)

Meta 14.


Satisfazer as necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (mediante o Programa de Ação para o Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e as conclusões da vigésima segunda sessão extraordinária da Assembléia Geral)

Indicadores: 34. Proporção da APD que não está vinculada

35. Proporção da APD dedicada ao ambiente nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

36. Proporção da APD dedicada aos transportes nos países sem acesso ao mar Acesso aos mercados

Meta 15.

Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo

Indicadores: 37. Proporção das exportações (por valor e excluindo armas) admitidas sem pagamento de direitos nem submetidas a quotas

38. Taxas médias de direitos e quotas aplicadas aos produtos agrícolas, têxteis e vestuário

39. Subsídios agrícolas internos e à exportação nos países da OCDE

40. Proporção da APD atribuída ao reforço das capacidades comerciais



Sustentabilidade da dívida

41. Proporção da dívida oficial bilateral dos Países Pobres Muitos Endividados (PPME) anulada

42. Serviço da dívida como percentagem das exportações de bens e serviços

43. Proporção de APD fornecida como redução da dívida

44. Número de países que tenham atingido pontos de decisão e de cumprimento da Iniciativa a favor dos PPME

Meta 16.


Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e pôr em execução estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo

Indicador: 45. Taxa de desemprego da população com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos

Meta 17.

Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em desenvolvimento

Indicador: 46. Proporção da população com acesso a medicamentos essenciais a preço acessível, numa base sustentável

(obs: Tendo em vista que no Brasil há diversos medicamentos que são distribuídos gratuitamente, pode-se incluir outra meta semelhante, mas com a substituição do termo “preços acessíveis” por gratuitamente)

Meta 18.

Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial da tecnologia de informação e de comunicações

Indicadores: 47. Linhas telefônicas por 1000 habitantes

48. Computadores pessoais por 1000 habitantes”

Ainda quanto a meta 18, podemos acrescentar como indicador o número de habitantes com acesso à rede mundial de computadores, ou seja, compatibilizar as diretrizes internacionais com critérios nacionais, regionais, municipais, etc. Nesse mesmo sentido, podemos citar os seguintes objetivo, meta e indicadores:

Objetivo

Meta

Indicadores

Fortalecer parcerias com instituições públicas, privadas, civis e/ou movimentos sociais

Integrar os princípios de intersetorialidade, interdisciplinariedade e transdisciplinariedade no desenvolvimento de ações e programas que visem qualidade da atenção prestada

Número de parcerias estabelecidas

Número de projetos e/ou programas que estão em execução em parceria com instituições e/ou comunidade

Número de habitantes beneficiados



4.1.2 - ATIVIDADE: ESTÍMULO À UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIAS E FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, BEM COMO DE SISTEMAS DE AVALIAÇÃO
Através dessa atividade busca-se estimular instituições, governamentais e não-governantais, nos 3 setores, a utilizarem metodologias, ferramentas e critérios que possuam interface com os previstas no projeto.

Para tanto, pode ser aferida a viabilidade de parcerias com instituições como o Movimento Brasil Competitivo (MBC), a Fundação Nacional de Qualidade (FNQ), as Universidades, o Senac, o Sesi, etc.

Em termos de indicadores, pode-se estabelecer, entre outros, os seguintes: A) nº de projetos e B) nº de instituições, governamentais e não-governamentais, nos 3 setores, que passaram a utilizar metodologias e ferramentas de planejamento estratégico e sistemas de avaliação (BSC, SA, PGQP).


Observação/sugestão relevante:

Participação/Colaboração direta de representação dos principais setores envolvidos na Unidade Gestora do Projeto (UGP)


Levando em consideração que: “ Da mesma maneira como não se pode gerenciar o que não se mede também não se pode medir o que não se descreve” (Kaplan e Norton), sugere-se como indispensável para que se atinja a missão do projeto a inclusão de participação direta de representação dos principais setores envolvidos na Unidade Gestora do Projeto (UGP). Isso porque para gerenciar/liderar de forma eficaz há a necessidade de uma descrição qualificada, apta a ensejar uma coordenação e planejamento dos recursos existentes. Para tanto, há a necessidade do conhecimento mais aprofundado de vários fatores, dentre os quais;



  1. de cada parte do todo ( estrutural de cada secretaria)

  2. das relações:

B.1 – Relações Internas:

a- dentro de cada parte e b - das partes com a coordenação;

B.2 – Relações Externas:

a- das partes com o 2º e 3º setor e com a comunidade (em cada área da sustentabilidade) e

b- da coordenação com o 2º e 3º setor e com a comunidade (em cada área da sustentabilidade)
O conhecimento mais aprofundado desses fatores, principalmente no que se refere aos recursos intangíveis, somente será possível através da participação na UGP de representantes dos seguintes segmentos:


  1. Vice-Prefeito Municipal;

  2. Secretarias envolvidas nos 3 eixos da sustentabilidade;

Sugere-se que a representação seja obrigatória, mas não havendo necessidade de ser através de membro exclusivo ao projeto.

Quanto à representação do Vice-Prefeito, vislumbra-se muito relevante a presença como elo qualificado de conexão com os demais setores e com a comunidade, de visão sistêmica, que propicia a atuação sistêmica. Essa interface pode se dar de várias formas, dentre as quais, cabe citar as reuniões e ações integradas do Programa Aliança.

Também relevante, verifica-se a participação dos representantes das secretarias. Serão eles elos de contato especializado com determinados setores, possibilitando uma aproximação mais aprofundada dos setores que interagem diariamente em cada área de atuação. Poderão trazer e levar dados qualificados e pormenorizados para UGP, qualificando o banco de dados e ampliando a visão relativa aos recursos (necessidades, possibilidades, projetos/programas). Essa interação de dados e relacionamento direto favorece de sobremaneira a integração dos 3 setores e da sociedade. Ademais, com a participação direta no planejamento e gestão do projeto, aumenta de sobremaneira o envolvimento dos setores abrangidos e permite a eles uma visão de contexto, apta a reduzir desejos e priorizar necessidades.

Nesse contexto, afigura-se relevante a previsão da possibilidade de representação do 2º e 3º setores, bem como da comunidade, na UGP. Ainda que se possa estabelecer essa representação como não sendo obrigatória, sugere-se que deva constar desde logo. Não apenas diante dos argumentos articulados no parágrafo acima, mas também em decorrência das determinações constantes de diretrizes nacionais e internacionais (Agenda Habitat, Cots da Caixa, etc.), que prevêem a participação efetiva de todos os envolvidos, inclusive no planejamento de ações. No Programa Aliança diversas instituições participam ( ex Urab, Senac, Sesc, Escolas Particulares, Rotary, etc.), havendo possibilidade de representantes desses segmentos participarem de forma não exclusiva e não obrigatória na UGP.

Entretanto, deve ser salientado que o principal núcleo de desenvolvimento do impulso que propicia a formação de vínculos cooperativos e da noção de contexto é a família. Daí porque a importância do seguinte subcomponente:

4.2- SUBCOMPONENTE: FOCO PRIORITÁRIO NA FAMÍLIA
De vital importância para o sucesso das ações relacionadas aos 4 componentes do projeto é focalizar a família como participante e prioridade nas atuações, fortalecendo núcleo familiar. Isso considerando a família como uma estrutura de cuidados, na qual o afeto é o liame principal, e que essa célula mater é a base da sociedade (art. 226 da Constituição Federal do Brasil).

A família é uma pequena sociedade e a forma que o indivíduo se relaciona nesse espaço, as experiências que adquire, os recursos que dispõe e as relações afetivas que constróem é que irão determinar suas ações no contexto social fora do núcleo familiar.

Ademais, nos primeiros anos de vida os estímulos que as crianças recebem com forte conteúdo afetivo, como àqueles decorrentes da formação do vínculo emocional entre pais e filhos e da auto-regulação, tem papel fundamental no desenvolvimento dos seres humanos e, consequentemente, das sociedades. Isso é importante porque as experiências traumáticas influem decisivamente na formação das redes neuronais do cérebro infantil e no equilíbrio dos neurotransmissores, causando mudanças biológicas no cérebro que influenciam diretamente no aprendizado e no convívio social e são capazes de aumentar a vulnerabilidade a transtornos psíquicos em fases posteriores da vida (dentre as quais a depressão – 2ª causa de incapacidade projetada para 2020, segundo índice Avai). Tais aspectos são relevantes para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, notadamente nas questões relacionadas à motivação e à formação de redes de cooperação ( uma das formas de desenvolvimento integrado). Nesse sentido, alguns pesquisadores, como o neurocientista cognitvo Vilayanur S. Ramachandran, da Universidade da Califórnia, afirmam que os neurônios-espelho foram cruciais no desenvolvimento de habilidades sociais elaboradas, redes sociais e a infra-estrutura de conhecimento que chamamos cultura. Sabe-se que os pais tem papel crucial na via dupla de disparo desses neurônios (ação e observação). Portanto, parece que a família é relevante, senão indispensável, para o desenvolvimento de diversas potencialidades, dentre as quais a cultura. Aliás, “desenvolver cultura de desempenho” é um dos objetivos previstos na perspectiva de aprendizado e crescimento, do mapa estratégico da agência de desenvolvimento econômico dos EUA, o que demonstra a importância universal desse subcomponente.

Levando em consideração esses aspectos é que articulamos no item 1.1 a necessidade da atuação sistêmica com foco prioritário na família, como sendo requisito para produção de efeitos públicos, de modo a gerar valor sustentável.

Nesse contexto, sugerimos abaixo algumas atividades que buscam a participação e priorização das famílias.

Para implementar as atividades previstas nos itens a seguir deverão ser utilizadas metodologias e ferramentas de planejamento estratégico, bem como sistemas de avaliação. Para ilustrar, podemos ir citando em cada item alguns objetivos, metas e indicadores já utilizados no município do Rio Grande. Em sua maioria, corresponderão ao eixo social, sub-eixo saúde, mas priorizando programas intersetoriais como o PIM (Primeira Infância Melhor), o ESF (Estratégia de Saúde da Família), o Ser Saudável, entre outros.


4.2.1 –ATIVIDADE: PRIORIZAR AÇÕES DE INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS



Objetivos

Meta

Indicadores

Expandir a cobertura da Estratégia saúde da Família(ESF)

Atingir 70% de cobertura populacional até 2010

Proporção de famílias atendidas pela ESF em relação ao número de famílias residentes no município

Priorizar áreas de vulnerabilidade social (áreas de condições sócio-econômicas e de saúde menos favoráveis e ou de exclusão social

Implantar a ESF em 100% das áreas de vulnerabilidade identificadas

Proporção de famílias em área de vulnerabilidade atendidas pela ESF

Mapa de vulnerabilidade (em anexo)

Fonte: NEAS/FURG


Legitimar a participação popular e o controle social

Ampliar em 50% o número de conselhos gestores locais de saúde

Proporção de conselhos gestores locais atuantes em relação ao número de comunidades atendidas pela ESF

Reduzir a mortalidade infantil

(4º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio)



Reduzir em 10% a cada ano o coeficiente de mortalidade infantil

Coeficiente de mortalidade de crianças menores de 1 ano.

Proporção de RN de risco acompanhados sobre o total de RN de risco identificados

Cobertura vacinal de tetravalente em menores de 1 ano


Incentivar ações de planejamento familiar

Atingir 70% das mulheres em idade fértil e dos homens com ações de planejamento familiar

Atingir 90% dos adolescentes com ações de planejamento familiar


Promover ações sistêmicas



Número de mulheres com acompanhamento de planejamento familiar

Número de homens com acompanhamento de planejamento familiar

Número adolescentes com acompanhamento de planejamento familiar

-Número de atividades de grupos;

- Número de atividades e campanhas educacionais;


Ampliar a cobertura pré-natal

Atingir o percentual de 90% das gestantes com 4 ou mais consultas pré-natal

inicio precoce do pré-natal (1º trimestre) em 90% das gestantes identificadas



Proporção de NV de mães com 4 ou mais consultas PN em relação ao total de nascidos vivos no período

Capacitar profissionais para abordagem com a família

Capacitar 100% dos profissionais da rede básica para abordagem com as família

Proporção de profissionais capacitados em Saúde da Família e Saúde Mental em relação ao total de profissionais da atenção básica

Avaliar a melhoria da qualidade da atenção básica prestada as famílias

Qualificar a atenção básica de saúde de acordo com os padrões e estágios de qualidade do MS

Proporção de equipes saúde da família monitoradas pelo AMQ em relação ao total de equipes do município

Ademais, poderão ser levados critérios internacionais, como os previstos para atingir o 4º Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), quais sejam:

“Meta 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças com menos de 5 anos

Indicadores:

13- Taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos

14- Taxa de mortalidade infantil

15. Proporção de crianças de 1 ano vacinadas contra sarampo”

No mesmo sentido, os relacionados com o 5º ODM ( Melhorar a Saúde Materna):

“Meta 6: Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna

Indicadores:

16- Taxa de mortalidade materna

17- Proporção de partos assistidos por pessoal da saúde qualificado”


4.2.2 - ATIVIDADE: AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS PAIS/FAMÍLIA

NOS CUIDADOS COM OS FILHOS


Objetivos

Metas

Indicadores

Incentivar o cuidado familiar através de ações integradas a família

Acompanhar 100 % das famílias de risco identificadas e mapeadas pelos programas de saúde

Número de famílias atendidas pelo primeira infância melhor(PIM)

número de famílias atendidas pelo SER saudável

número de famílias atendidas pela ESF


Estimular a participação dos membros da família no cuidado a gestante e aos filhos

Formalizar parcerias com a pastoral da criança e outras instituições dos 3 setores

Número de famílias visitadas e acompanhadas pelo Agente comunitário de Saúde e pela pastoral da Criança;

impacto da visita domiciliar no cuidado com a criança e a gestante (estudo do Juraci)





4.2.3 - ATIVIDADE: CONSCIENTIZAÇÃO DO COMPROMISSO SOCIAL

DAS FAMÍLIAS


Objetivos

Metas

Indicadores

Fortalecer parcerias com organizações públicas, privadas, civis e/ou movimentos sociais, bem como com a comunidade local, para atuação sistêmica com foco prioritário na família

Integrar os princípios de intersetorialidade e parcerias no desenvolvimento de ações e programas que visem qualidade da atenção prestada às famílias

Número de parcerias estabelecidas

número de famílias beneficiadas

número de eventos de conscientização

número de pessoas que participaram dos eventos de conscientização

número de campanhas realizadas

número de campanhas veiculadas na mídia

número de pessoas atendidas, de reuniões efetivadas, de deliberações conjuntas e de participantes na Rede de Abrigagem


Fortalecer a formação de grupos de apoio sócio-familiar

Promover o desenvolvimento de grupos de apoio sócio- familiar priorizando as famílias em situação de risco

Número de grupos e pessoas atendidas pelos programas com acompanhamento domiciliar

número de grupos de geração de trabalho e renda

número de grupos de saúde mental



4.2.4- ATIVIDADE: RESGATAR VALORES

EM PARCERIA COM A FAMÍLIA


Objetivos

Metas

Indicadores

Incentivar atividades coletivas que visem o resgate de valores em parceria com a família

Interagir com 100% das famílias acompanhadas pelo PIM e pela ESF

Número famílias que participam de atividades coletivas promovidas nas comunidades

Promover ações em parceria com organizações públicas, privadas, civis e/ou movimentos sociais, bem como com a comunidade local e as famílias, com foco no resgate de valores

Realizar atividades e campanhas constantes para atingir os fins propostos

Número de pessoas que participaram das atividades de parceria com foco no resgate de valores

número de eventos, palestras e oficinas de resgate de valores

número de campanhas realizadas

número de campanhas veiculadas na mídia




Promover atividades comunitárias com ampla divulgação das ações de saúde

Promover anualmente ações comunitárias em locais estratégicos

Número de atividades

número de pessoas atendidas



Promover atividades escolares com a participação dos pais

Interagir com 100% das famílias dos alunos da rede escolar

Número de pessoas que participaram das atividades de parceria da escola com as famílias dos alunos

Os objetivos, metas e indicadores mencionados acima são apenas exemplos para implementar as atividades sugeridas. Convêm serem levados em conta, também, indicadores previstos nos “Indicadores Sociais Mínimos” do IBGE, além daqueles que baseiam o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), entre outras diretrizes.






3ª Sugestão:

Utilização do BSC (Balanced Scorecard) e do SA (Strategic Adviser) como metodologia e ferramenta de planejamento estratégico, bem como do PGQP (Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade) como sistema de avaliação
Tendo em vista a necessidade de utilização de um sistema de gestão que permita, com uma visão sistêmica, a elaboração de planejamento estratégico e a utilização de critérios de avaliação, bem como que exteriorize a missão, a visão, as estratégias, os objetivos, a definição de indicadores, as metas, as iniciativas e os resultados (conseqüências), de forma que possam ser aplicados em diversos contextos (três setores, diversidade econômica e socioambiental, etc.), agregando valor sustentável, sugere-se sejam considerados, além dos aspectos citados no item 1.1.8.2, os seguintes subitens:
3.1- Utilização de BSC e SA “ampliados”, compatibilizando-os com as diretrizes estabelecidas pela FNQ nesse ano de 2007 (e com as modificações que deverão ocorrer no sistema de avaliação do PGQP - em decorrência dos aperfeiçoamentos efetivados no Modelo de Excelência de Gestão, principalmente no que se refere aos fundamentos e respectivos conceitos), sendo que os subcomponentes 4.1 e 4.2 poderão ser colocados na perspectiva do “Processo Organizacional Interno”;
3.2 – Exteriorização dos seguintes itens no projeto e no sistema de gestão:

3.1.1- Missão: Desenvolver os municípios de forma integrada e sustentável;

3.1.2 - Visão - Relativamente ao 4º componente: Mapear ex. 80 % das necessidades, das possibilidades e das atividades conjuntas até ex. 2015 e integrar ex. 80 % das atividades passíveis de integração até ex. 2015;

3.1.3- Estratégias, objetivos, a definição de indicadores, metas e iniciativas.

Além dos exemplos citados ao ser articulada a 2ª sugestão, convêm compatibilizar tais aspectos com diretrizes previstas na Agenda Habitat, no SIMBRASIL e no Caderno de Orientação Técnico Social da Caixa Econômica Federal, nos Cadernos de Excelência da Fundação Nacional de Qualidade, entre outros;
3.3 – Verificar os aspectos previstos acima nos demais componentes (1,2 e 3) do projeto e compatibilizá-los (se necessário) com diretrizes, internacionais e nacionais, e com a visão sistêmica.
Para finalizar o resumo das considerações relacionadas à sugestão nº 3, necessário salientar que tais aspectos são de grande relevância para concretizar os propósitos constantes da Política de Informação e Consulta Pública – Políticas Sociais e Ambientais do Banco Mundial (propósitos: 1- Aumentar os benefícios do projeto/reduzir os impactos negativos; 2- Desenhar projetos melhores; 3- Envolver os agentes no processo de desenvolvimento e 4- Aumentar a responsabilidade e a transparência).

4ª sugestão: SALVAGUARDA
Levando em consideração o exposto acima e que um dos objetivos das Políticas sociais e ambientais do Banco Mundial é “Assegurar que as questões ambientais e sociais sejam avaliadas no processo de decisão” ( grifo nosso), sugere-se a criação da seguinte salvaguarda:

Planejamento e Gestão Sistêmicos

Objetivos:

 assegurar que sejam realizadas ações sistêmicas, cujos efeitos interdependentes e interrelacionados potencializem os recursos existentes e favoreçam uma inserção maior dos componentes do projeto no contexto global, produzindo conseqüências que garantam o seu cumprimento;

 assegurar que se dê consideração adequada à formação de redes de cooperação para atuação sistêmica, com foco prioritário na família, de modo a atender a gama de necessidades dos seres vivos, nos 3 eixos da sustentabilidade (econômico, social e ambiental), e a agregar valor sustentável.
Consideração importante:

 utilização de um sistema de gestão que permita, com uma visão sistêmica, a elaboração de planejamento estratégico e a utilização de critérios de avaliação.



Considerações Finais

Necessário salientar que a inclusão das sugestões acima referidas não envolve necessidade de acréscimo de recursos monetários para implementação, uma vez que o principal efeito delas é o de otimizar os recursos existentes, através de planejamento e gestão estratégicos aptos a racionalizar e integrar os esforços isolados, de modo a cumprir diretrizes nacionais e internacionais, propiciando o desenvolvimento econômico integrado e sustentável. Ademais, é possível direcionar os esforços do projeto, com as sugestões incluídas, para determinado local (ex. área das famílias reassentadas), concentrando os recursos disponibilizados, mas sem perder o foco sistêmico de atuação.



Para finalizar, coloco-me a disposição para esclarecer dúvidas e receber comentários sobre o tema (Rodrigo Schoeller de Moraes – fone: 53-99717374 ou e-mail: rsmoraes@mp.rs.gov.br).







©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal