Projeto de lei nº 240, de 2011



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PROJETO DE LEI Nº 240 , DE 2011
Classifica como estância turística o Município de Valentim Gentil.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - Fica transformado em Estância Turística o Município de Valentim Gentil.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA


O presente projeto de lei objetiva transformar em estância turística o município de Valentim Gentil tendo em vista seus inúmeros atrativos históricos, paisagísticos, culturais, ecológicos, entre outros, tudo em conformidade com o disposto na Lei nº 10.426, de 08 de dezembro de 1971 e demais diplomas legais aplicáveis.

Servido pela Rodovia SP-320 (Euclides da Cunha) e por Ferrovia, à 545 quilômetros da Capital, o município, com aproximadamente 12.000 (doze mil) habitantes, situa-se na 8ª. Região Administrativa do Estado de São Paulo, sediada em São José do Rio Preto, tendo seu território limitado pelos seguintes municípios: Norte: Parisi e Pedranópolis; Sul: Magda; Leste: Votuporanga; Oeste: Meridiano.

O povoado que deu origem a Valentim Gentil chamava-se Jacilândia, tendo sido seus fundadores os pioneiros Raphael Cavalin, João Novaes, José Honório Filho. Estes, juntos com outros desbravadores, chegaram à região então inabitada e inóspita e aí colocaram o primeiro marco no dia 03 de maio de 1943. Com a formação do primeiro núcleo habitacional, outras famílias foram atraídas, trazendo o progresso e o desenvolvimento para a localidade. Em 1947, quando já possuía aspecto bastante diverso da época da fundação, seu nome Jacilândia foi mudado para Valentim Gentil, em homenagem póstuma ao ex deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa, Valentim Gentil, político paulista da cidade de Itápolis. A povoação estava então subordinada ao município de Votuporanga, mas, dado ao progresso que experimentava, as autoridades concederam-lhe a autonomia política, proporcionando o direito de decidir o seu próprio destino, como unidade municipal. Assim, no dia 24 de dezembro de 1948, conforme o que determinava a Lei nº. 233, Valentim Gentil era elevado à categoria de distrito e município.

Desde sua fundação o município de Valentim Gentil vem se destacando dentre os municípios paulista, apresentando atualmente, diante de sua estrutura física-geográfica, histórica-cultural e econômica, as mais variadas opções de lazer e entretenimento.



Chopplândia: Parque da Cidade, é um dos grandes pontos de atração, localizado na zona central da cidade. Trata-se de um conjunto harmonioso, construído com extremo bom gosto, que chama atenção pela beleza durante o dia, assume à noite

um visual deslumbrante, digno do seu conceito de autêntico cartão postal da cidade e da região, ao proporcionar aos habitantes e visitantes opções de lazer, entretenimento e descontração.

O local, conhecido regionalmente como Chopplândia, conta com um lindo restaurante às margens de dois lagos naturais, cascatas, quiosques com churrasqueiras, escorregador aquático, praia, praça de esportes, Centro de Convivência de Uso Múltiplo, bosque, viveiro de aves ornamentais, setor de pesca e outras atrações.


Parque Ecoturístico Municipal: um dos mais belos paraísos naturais do interior do estado, localiza-se às margens do Rio São José dos Dourados, a poucos quilômetros da cidade. Com uma área de 12 alqueires, coberta de centenária vegetação, relíquia da Mata Atlântica, toda destinada a prática do turismo e preservação ambiental, o parque, todo iluminado, conta com amplas áreas de camping, servidas de toda infra-estrutura necessária, quiosques com churrasqueiras, piscina, escorregador aquático, completo restaurante, trilhas iluminadas para passeios na mata, quadras de areia, playground, corredeiras, setores de pesca, também com trilhas iluminadas e plataformas de concreto ao longo do rio, na sua parte destinada a pescaria.
Praça da Matriz: localizada bem no centro de Valentim Gentil, é o principal ponto de encontro das famílias Valentim-gentilenses. A imponência da Igreja, os belos canteiros, as fontes luminosas que espalham gotículas coloridas, lanchonetes construídas com requinte arquitetônico, proporcionam um ambiente agradável, favorecendo o “footing” e o entretenimento de seus freqüentadores.

HOTEL MADUGA PALACE HOTEL: Implantado numa das mais belas áreas do Estado de São Paulo, a Região dos Grandes Lagos, o empreendimento preocupou-se com a preservação ambiental, utilizando na sua construção materiais ecologicamente corretos e o máximo aproveitamento de recursos naturais.

Assim, é com o intuito de dar ao município de Valentim Gentil o devido reconhecimento tendo em vista seus inúmeros atrativos, tudo em conformidade com a legislação vigente, é que proponho seja o mesmo transformado em estância turística, esperando contar com o apoio dos nobres pares.


Sala das Sessões, em 4-4-2011


  1. José Bittencourt - PDT





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