Projeto de lei nº 907, de 2009



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PROJETO DE LEI Nº 907, DE 2009
Declara de Utilidade Pública a "Fundação Claret", da cidade de Batatais.


A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta:
Artigo 1.º - É declarada de Utilidade Pública a “Fundação Claret”, da cidade de Batatais.
Artigo 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



JUSTIFICATIVA

A Fundação Claret é uma entidade sem fins lucrativos, e tem sua sede à Rua Dom Bosco, 466 – Bairro Castelo, CEP 14300-000 em Batatais. É representada por seu presidente, Pe. Sérgio Ibanor Piva.


Os Missionários Claretianos, que dirigem o Colégio São José (fundado em 1905) e o Centro Universitário Claretiano em Batatais, criaram, em 1996, a Fundação Claret, com objetivo de ampliar os trabalhos de evangelização, educacionais e culturais na cidade.
Em 2004, a Fundação Claret recebeu do Ministério das Comunicações a concessão de uma rádio educativa. Assim, em 15 de julho de 2004 entrou no ar, em Batatais, a primeira emissora da Fundação Claret, a Rádio Educativa Claretiana FM.
Funcionando nas dependências do Centro Universitário Claretiano e Colégio São José, a emissora serve-se do conhecimento e da cultura fomentados nessas tradicionais instituições de ensino, para levar aos seus ouvintes uma programação diferenciada com base nos valores éticos e cristãos, que dão pleno significado à vida humana.

A Rádio Educativa Claretiana transmite, em parceria com a Ação Educacional Claretiana – mantenedora do Centro Universitário Claretiano de Batatais, através do Programa de Patrocínio Cultural, programas destinados a difundir conhecimentos que melhoram a qualidade de vida da população.


A programação baseia-se no projeto Dicas para o Dia a Dia, que é transmitido desde 2006, com excelente audiência, contando com a participação dos professores do Centro Universitário Claretiano de Batatais, mantido pela Ação Educacional Claretiana, e o Conselho Municipal do Idoso de Batatais.
Vale destacar que a Radio Claretiana FM recebeu da Prefeitura Municipal, da Secretaria de Educação e Cultura, do Diretor de Cultura e da Biblioteca Pública de Batatais o “Título de Destaque Cultural pela Difusão e Apoio a Cultura”, em comemoração aos 200 anos da criação da imprensa no Brasil (em junho de 2008).
A Rádio Educativa Claretiana coloca-se ainda como parceira da comunidade, através do Programa Claretiano Solidário, de repasse de recursos financeiros e eventos solidários.
Uma parceria bem sucedida entre a Fundação Claret e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi a realização da campanha educativa sobre a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, bem como os prejuízos que sua ingestão causa ao desenvolvimento físico, psíquico e social.
Como primícias da Fundação Claret, entidade católica que trabalha a evangelização, educação e comunicação, destacamos o Programa Palavra e Vida, com duração de 30 minutos, cujo foco principal é que ele interage com a comunidade, retratando suas dúvidas, conceitos, opiniões, pautando-se sempre pelo espírito ecumênico, e a partir disso provoca discussões relacionadas ao evangelho.
Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nossos nobres pares, para aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em 6/10/2009


a) Roberto Engler - PSDB




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