Projeto tv dos trabalhadores introdução



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PROJETO TV DOS TRABALHADORES



Introdução


Obter a concessão de um canal de televisão não é um objetivo que se encerra nele mesmo. Há muito se admite que ter o controle de uma mídia é, de fato, ter o poder de influenciar aqueles que estão conectados à mesma.


De fato, no exercício do poder os valores se enfatizam, sejam quais forem. Por isso, um projeto que objetive o controle de uma mídia deve, a priori, ser norteado por valores comunitários, se em si carrear um valor primordial: inclusão social.
O pleito de uma emissora de televisão para a CUT, em essência, não é e não poderia ser um objetivo pequeno. A sociedade brasileira deve estar certa de que a CUT é constituída por valores historicamente estabelecidos assumindo compromissos frente à ampla classe de trabalhadores do Estado brasileiro. Esta reflexão não é, meramente, a repetição de um discurso, pois nos auxilia a compreender que a amplitude desta ação extrapola as dimensões geográficas de uma localidade, onde interesses particularistas poderiam situar-se. Todos os trabalhadores do país e, portanto, todo o território nacional estão evidenciados.
Assumindo tal premissa, identificamos diferentes cenários de ação para a construção deste projeto: ideológico, tecnológico, político, social e parcerias que se destacam do cenário social. No cenário ideológico podemos nos alimentar das diretrizes que inspiram tantos companheiros de luta, mantendo-nos coesos às ações globais e dialéticas do movimento sindical e das lutas de classes.
No cenário tecnológico identificamos recursos materiais e suas potencialidades, bem como definir critérios para contornar dificuldades técnicas, indisponibilidade de espectro de freqüências e limites impostos pela legislação vigente. Nos principais centros urbanos do país ocorre a escassez de canais de RF para a implementação de canais de televisão, em especial na cidade de São Paulo, área que terminantemente não pode estar fora do projeto em questão.
Outro cenário, o político, onde as questões devem, solidamente, ser encaminhadas para obtenção de outorgas e, por que não, obtenção de recursos financeiros. Momento oportuno onde um trabalhador está presidente do país, onde a esquerda tem a tarefa de assumir as lacunas para a direção do país. Neste cenário devemos cobrar a colaboração de muitos companheiros, esclarecendo a importância do que se objetiva.
Fugindo ao reducionismo, no cenário social vislumbramos os trabalhadores, aqueles que assumem postos de trabalho e necessitam aprimorar conhecimentos para se desenvolverem. Devemos atingir futuros trabalhadores que ainda não definiram a área em que irão trabalhar, pessoas de indústrias e do comércio, trabalhadores da formalidade ou da polêmica informalidade, pessoas jovens ou maduras, homens e mulheres. Compromissos com educação, formação saúde e valores sociais que estruturem pessoas, famílias e lares..
Esta última consideração nos encaminha para outro cenário importante a ser considerado nas fases de concepção de nosso projeto: parcerias. Assim, na própria sociedade identificamos inúmeras instituições que estão ligadas à educação, pesquisa, tecnologia, saúde, trabalhador e tantas outras que devem ser nossas parceiras.

ASPECTOS GERAIS E TÉCNICA

Para estabelecermos uma compreensão básica do tema vamos à esclarecimentos. Uma televisão é composta por segmentos distintos que, naturalmente, podem ser tão complexos quanto mais sofisticada e volumosa se tornar sua estrutura. De forma didática dividimos um sistema de televisão em três grandes segmentos:




  • Transmissão (entre emissora e telespectador)

  • Receptor de televisão

  • Produção de conteúdo (estúdio)


Transmissão

A transmissão de televisão é regida por uma norma especifica que está disponível no site da Anatel. Esta Norma brasileira tem por objetivo estabelecer as condições em que se procede a autorização para execução dos Serviços de Retransmissão de Televisão (RTV) e de Repetição de Televisão (RpTV), ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, bem como as condições de licenciamento para o funcionamento das estações:


Anatel - Anexo À Portaria Nº 169, De 25 De Maio De 1998

Norma Nº 01/98 – Procedimentos Para Autorização E Licenciamento Para Execução Dos Serviços De Retransmissão E De Repetição De Televisão


Dois artigos desta Norma são muito pertinentes para qualquer interessado na obtenção de concessão:
“4.1.1 Havendo canal disponível no Plano Básico de Distribuição de Canais de retransmissão de Televisão, apresentar o requerimento de solicitação do serviço, firmado pelo representante legal da entidade, acompanhado da documentação indicada no item 4.2”.
“4.1.2 Não havendo canal disponível, apresentar, juntamente com a documentação de que trata o item 4.2, projeto de viabilidade técnica para inclusão do canal no respectivo Plano Básico, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.”

De fato, estes artigos sinalizam a dificuldade atual que é intransponível, caso os canais de RF de uma dada cidade já estejam outorgados e em utilização. Assim identificamos as situações das grandes cidades brasileiras. Entretanto, esta condição é definida pela característica da tecnologia de modulação e transmissão do sinal de televisão analógica em uso no Brasil. A transmissão analógica imprime que canais vizinhos não possam ser utilizados na mesma localidade, pois causam interferências mutuas.


Em decorrência desta situação, em cidades como São Paulo a viabilidade de obtenção de concessão de um canal de televisão analógica dependerá exclusivamente da disponibilidade jurídica1 dos canais sinalizados no anexo I deste documento.
Há, no entanto uma alternativa que se configura no médio e longo prazo: obtenção de concessão para canais digitais.


Receptor de televisão

Os receptores de TV estão em franca transformação. Há um movimento de transição tecnológica que não está compreendido pela sociedade. Na verdade, as próprias instituições, públicas e privadas, que estão envolvidas com a tecnologia de comunicações não se deram conta deste movimento. As tecnologias ou meios de comunicação devem convergir ou se unificar. A TV não poderá existir em seu conceito atual. A internet já exige diferenciado grau de interatividade e desempenho das mídias veiculadas – volume e qualidade de imagens. Os telefones móveis agregam outras funções e junto aos telefones fixos constituem-se enquanto meio de acesso ao mundo digital. As interações entre os sistemas definem, temporalmente, a necessidade de um dispositivo para a conexão dos meios – set up box (terminal de acesso).




Produção de conteúdo - estúdio
Muito pode ser discutido neste ponto, mas é importante que saiamos com uma idéia inicial, não necessariamente para ser adotada, mas para estimular a construção do projeto.
A produção de conteúdo é essencial no mundo da televisão. Qualidade deste conteúdo é uma variável que depende de muitas coisas. Pensamos na tv dos trabalhadores como um organismo vivo, que se desenvolve espontaneamente. Elegemos algumas possibilidades:


  • Um centro de produções pode ser edificado e centralizado e, deste modo, produzir um conteúdo comum para todo o país. Esta é uma prática comum para as principais redes de televisão;

  • Centros locais devem ser estimulados para complementar a programação nacional e para inserir os interesses locais na programação que, deste modo, passa a diferenciar-se, melhor ainda, individualizar-se em determinados horários;

  • O local de estabelecimento dos estúdios podem trazer referências aos trabalhadores. Um exemplo simples: estabelecer um estúdio em prédios de industrias antigas, que hoje estão desativadas. Há muitas construções assim, ao longo da linha do metrô de São Paulo (linha leste-oeste), que facilitam o acesso aos trabalhadores para tais centros de produção;

  • Articulações com instituições diversas podem estabelecer a construção de cursos reais que são simultaneamente divulgados no meio interativo da TV e mídias adicionais ao sistema;


Conclusão

Começa o debate – é muito tempo para esperar!


Para contra-argumentar tal compreensão outros aspectos devem ser tomados em consideração. A tecnologia não sustenta a si mesma, se não através dos modelos de negócio que suportam. Um meio de interação de mídias e informações em que um dos ingredientes é o sistema de televisão digital deterá mais poder e capacidade de ação do quê os demais componentes em separado. Esta é, portanto, uma questão estratégica, e já está viabilizada nos EUA, Europa e Japão.
A garantia de concessão de uma televisão digital para os trabalhadores, em nível nacional é fundamental e sua conquista deve ser estabelecida entre os tópicos de luta dos trabalhadores. Ora, não podemos nos manter enquanto vitimas do poder de influências; devemos nos tornar sujeitos e assumir condições para o enfrentamento no campo tecnológico.
Desta forma, a viabilidade passa por um compromisso sólido do atual governo, garantindo a concessão do canal, o que vai ao encontro do discurso de inclusão social e inclusão digital. O mundo do trabalho se afeta com a construção deste projeto nacional, portanto, os trabalhadores, através de seus representantes legítimos devem ter participação e benefícios no processo.

ANEXO I
Concessão de canal de TV

Canal

Emissora

Status


serviço

2E

FUNDACAO PADRE ANCHIETA

AD

PBTV

4+

TVSBT

AD

PBTV

5

TV GLOBO LTDA

AD

PBTV

7

RECORD

AD

PBTV

8

Televisão digital

D

PBTV

9+

TV OMEGA LTDA

AD

PBTV

10

Televisão digital

D

PBTV

11

FUNDACAO CASPER LIBERO

AD

PBTV

12

Televisão digital

D

PBTV

13-

BANDEIRANTES

AD

PBTV

14-

CABLE-LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA

AD

PBRTV

15

Televisão digital

D

PBTV

16

CANAL BRASILEIRO DA INFORMACAO

AD

PBTV

17

Televisão digital

D

PBTV

18

Televisão digital

D

PBTV

19+

PAULISTA METRO-TVA LTDA

A

TVA

20

Televisão digital

D

PBTV

21

REDE 21 COMUNICACOES LTDA

A

PBTV

22

Televisão digital

D

PBTV

23

Televisão digital

D

PBTV

24S

ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.

A

TVA

25

Televisão digital

Diadema

D

PBTV

26-

TV CARIOBA COMUNICACOES LTDA

A

PBRTV

27

Televisão digital

D

PBTV

28

Televisão digital

D

PBTV

29

TELEVISAO SHOW TIME LTDA

A

TVA

30

Televisão digital

D

PBTV

31

Televisão digital

D

PBTV

32

ABRIL RADIODIFUSAO S/A

AD

PBTV

33

Televisão digital

D

PBTV

34-

TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA

AD

PBRTV

36

Rádio Eldorado Ltda.

AD

PBTV

38

RADIO E TELEVISAO DIARIO DE MOGI LTDA

Mogi das cruzes



A

PBTV

39E

FUNDACAO BRAGANTINA DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA

BRAGANCA PAULISTA



A

PBTV

39E

FUNDACAO ORLANDO ZOVICO

LIMEIRA


A

PBTV

39E

?

SOROCABA


A

PBTV

40

FUNDACAO TV EDUCATIVA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SANTOS

Cubatão


A

PBTV

41

TV do Povo Ltda.

A

PBRTV

42-

REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA

AD

PBRTV

43

Televisão digital

D

PBTV

44

Fundação evangélica Boas Novas

A

PBTV

45+E

SOCIEDADE DE TELEEDUCACAO COMUNITARIA CULTURAL

São Caetano do Sul

AD

PBRTV

46+

SHOP TOUR TV LTDA

OSASCO

A

PBRTV

46-E

Em disponibilidade

Mogi das Cruzes

A

PBTV

48E

FUNDACAO DE FATIMA

OSASCO

A

PBTV

50-

PIRA SOM & IMAGEM LTDA

A

TVA

51

RF TELECOMUNICAÇÕES LTDA

PBRTV

PBRTV

52

Televisão digital

São Caetano do Sul

D

PBTV

53+E

FUNDACAO EVANGELICA TRINDADE

AD

PBTV

55

Jundiaí, Botucatu, Votuporanga.







56

FUNDACAO GUILHERME MULLER

Barueri

A

PBTV

57

Televisão digital

Guarulhos

D

PBTV

58E

FUNDACAO ERNESTO BENEDITO DE CAMARGO

Guarulhos

AD

PBTV

Verificações:


Os canais a seguir devem ser verificados quanto à atividade e regularidade dos mesmos:
14 UHF – São Paulo

19 UHF – São Paulo

34 UHF – São Paulo

36 UHF – São Paulo

41 UHF – São Paulo

42 UHF – São Paulo

44 UHF – São Paulo

50 UHF – São Paulo

51 UHF – São Paulo

53 UHF- São Paulo



56 UHF- Barueri
Possibilidades:


  • Algum dos canais acima estiver disponível




  • Canal 39 UHF trabalhar em condições especiais de potência e deslocamento, poderá ser a única opção para São Paulo - capital. Foi reservado, inicialmente, para a TV digital (CPQD), mas não entrou na lista definitiva.



1 Assim definimos canais que não estejam sob a concessão de qualquer instituição jurídica




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