Pronunciamento feito pela deputada almerinda de carvalho (ppb-rj), feito no grande expediente do dia 09 de abril de 2002



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PRONUNCIAMENTO FEITO PELA DEPUTADA ALMERINDA DE CARVALHO (PPB-RJ), FEITO NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2002.
Todos sentimos a gravidade do problema da violência crescente em nosso País; e, por certo, todos percebemos que são complexas as causas que nos levaram a essa situação.

Tratarei, mais adiante, de alguns casos recentes que ilustram de forma ampla o grau de descalabro a que chegou o problema da insegurança entre nós e as dificuldades que teremos que enfrentar para reverter o atual quadro negativo. Antes, porém, desejo registrar o que me motiva a vir a esta tribuna.

Meu depoimento destina-se, prioritariamente, a dar voz às mães de família que, como eu, sofrem angustiadas a situação de insegurança em que vivem seus filhos e demais familiares. Mas, ao tentar expressar o que sentem e sinto, não deixarei de chamar a atenção para pontos que merecem reflexão e análise cuidadosa; afinal, até a expressão de nossa angústia deve proporcionar-nos meios para a correta compreensão dos fenômenos envolvidos na problemática da violência e para o encaminhamento de possíveis soluções.

Quando refletimos um pouco sobre a situação das mães brasileiras, percebemos imediatamente a existência de razões para desespero. Não apenas elas precisam arcar com a criação de filhas e filhos como, muitíssimas vezes, porque mães solteiras ou por culpa do desemprego dos maridos, acabam por assumir toda a responsabilidade de prover às necessidades da casa.

Quem as conhece nessa dura labuta sabe, senhoras e senhores deputados, como se esforçam para criar um ambiente em que suas crianças possam crescer com segurança e dignidade. No entanto, mesmo se conseguem os recursos mínimos para a manutenção material do lar, têm de conviver com a angústia de saber que seus filhos dificilmente estarão, em suas comunidades, defendidos das piores influências, sejam as que vêm da rua, sejam as que vêm da televisão.

A angústia é dupla. De um lado, não sabem se poderão se contrapor, apenas com o exemplo, às influências deletérias que atuam sobre a formação da personalidade de suas crianças. De outro lado, não podem confiar em que a sociedade preservará essas crianças, ainda que se mostrem capazes de bem formá-las. Quantos jovens corretos e trabalhadores não perdem suas vidas em balas perdidas ou vítimas de assalto de objetos de valor insignificante?

Isso tem que parar! Temos que proteger o bem precioso que é a vida e a integridade física e moral das cidadãs e dos cidadãos brasileiros. Para tanto, devemos ter clareza sobre o que está acontecendo entre nós.

Sempre que se fala em insegurança e violência no Brasil, vem à tona o embate entre duas teses. A primeira tese defende que todos os males, nessa área, decorrem das condições precárias de vida de nosso povo, impulsionando a muitos -- pela falta de emprego, de moradia digna e de condições de bem alimentar suas famílias -- para o roubo, para a bebida, para violência; a segunda tese defende que a violência decorre da ausência de autoridade, de polícia, de punições, facilitando-se, assim, a atuação criminosa dos mal elementos e o descaminho, até, dos que gostariam de procurar outras formas de vida, mas se vêem frente a uma situação em que os trabalhadores sérios são vitimados e os criminosos, valorizados.

Senhoras e senhores deputados, é preciso acentuar que se trata de uma falsa dicotomia, porque, em nosso país, os dois fatores se conjugam. Se os próprios dados oficiais afirmam que a renda média do trabalhador brasileiro vem caindo há quatro anos seguidos, ao mesmo tempo em que o desemprego alcança níveis nunca vistos em nossa história, como negar a relação entre esses dados e a violência crescente em nossa sociedade? De outra parte, duvido que alguém possa, em sã consciência, defender que tenhamos uma política de segurança pública dotada da firmeza necessária para coibir as práticas criminosas e fornecer aos bons cidadãos a tranqüilidade de saber que o crime não compensa.

Para dotarmos as cidades brasileiras de condições de segurança que permitam às pessoas viver, conviver e produzir com dignidade, há que atacar nas duas frentes, criando empregos, prestando serviços públicos decentes, mas também preparando uma polícia e um Judiciário eficazes na captura e punição de delinqüentes, uma polícia e um Judiciário que dêem tranqüilidade a quem vai trabalhar -- e em especial às mães que precisam trabalhar --, garantindo-lhes segurança no trajeto de ida e volta para o emprego e, principalmente, segurança para as crianças que deixam em casa ou na escola.

Mas não basta o cuidado com a segurança física. Vivemos não apenas um quadro dramático de violência como uma situação de grave degradação moral. As duas coisas, aliás, andam juntas. Ambas se manifestam no consumismo, no desapego à dignidade humana, na falta de adesão a valores sólidos. Claro que, em um mundo assim, a violência acaba por ser uma banalidade a mais, valorizada como meio de alcançar bens ou, pior ainda, valorizada por si mesma, a violência pelo prazer da violência. Alguns casos recentes ajudam-nos a refletir sobre o fenômeno.

Recordemos, por exemplo, as mortes de jovens nas mãos de um cirurgião plástico de Brasília. Escandalizou a todos a irresponsabilidade do falso médico, pois é irremediavelmente falso um médico que se aproveita da insegurança das pessoas à procura de um suposto padrão de beleza física para ganhar um dinheiro fácil e perigoso. Mas quem não parou para pensar na degradação moral de uma sociedade que expõe suas jovens à pressão de objetivos tão sem valor ou sentido? A violência, nesse caso, não começa com a morte das pacientes e, sim, com a perda de referências sólidas para suas vidas.

Não é outra coisa, aliás, que leva à disseminação da droga entre nós. Na maioria dos ambientes sociais, há uma valorização do prazer fácil, do gozar a vida. E muitos só encontram um caminho para isso, que é participando da compra e venda ou do uso de drogas. Que mãe não teme que seus filhos sejam apanhados nessa armadilha? Que mãe não sabe o quanto eles estão expostos à propaganda legal da vida fácil -- que rádios, revistas e televisões pintam como a forma certa de se viver -- e à propaganda ilegal das drogas pesadas, nas ruas e, até, nos colégios? Que mãe, por fim, confia na existência de uma polícia isenta e preparada para proteger suas crianças dos tentáculos desse polvo?

Senhoras e senhores deputados, é preciso compreender bem a lógica social degradada a que estamos expondo nossos filhos, porque é dela que resultam os fatos que nos escandalizam.

Recordemos, também, a série de casos de pedofilia que se acusa um renomado terapeuta, o pediatra Dr. Eugênio, de ter praticado. Até essas situações monstruosas não deixam de estar ligadas a uma certa lógica social do prazer a qualquer custo e da deformação de valores -- a que se liga, sem dúvida, a exploração da sexualidade infantil em negócios clandestinos e, explicitamente, em programas e propagandas no rádio, na televisão e, agora, na internet.

Esse exemplo, de violência desmesurada, nos permite entrar em outra questão, a da falta de confiança nas instituições e nos mecanismos de controle interno do que fazem seus membros. Desvios como esse se irradiam como uma sombra de desconfiança sobre toda a medicina. Temos, assim, em um único caso, três sérios problemas interrelacionados: a banalização e a exploração da sexualidade infantil, a deformação moral de uma pessoa a quem se confia o cuidado de nossos jovens e a inconsistência de instituições sociais relevantes.

Há um conjunto de fatores que explodem em casos extremos de violência e desprezo pelo valor da vida humana. Vou recordar mais dois desses casos; espero, no entanto, que a radicalidade que encerram não impeça que eles sejam entendidos como expressões extremas de uma violência que é cotidiana e, por isso, mais perigosa.

O primeiro caso choca por se dar no recesso do lar, no aconchego da família. Em Batatais, no interior paulista, um jovem de 24 anos – junto com a namorada, e com o concurso de um menor – matou, dia 27 de março último, a mãe, o pai, duas irmãs, sendo uma grávida, e um irmão, ferindo, ainda, gravemente, duas crianças de sete e três anos. A frieza dos assassinos mostra a que ponto pode chegar o desatino moral dos seres humanos – e, pior, a que ponto ele tem efetivamente chegado em nosso país.

Já o outro caso, ao contrário, choca pela ocupação do espaço público pela violência. No Rio de Janeiro, em pleno bairro da Tijuca, na passagem do domingo para a segunda-feira, 1º de abril, explodiu um conflito armado com a dimensão de uma verdadeira guerra. Foram simplesmente horas de tiroteio, que terminaram com vários mortos e feridos. Imaginem o desespero e o terror a invadir os habitantes de minha cidade em um momento como esse!

A todos esses fatos, devemos acrescentar o aumento desenfreado dos seqüestros e dos latrocínios verificados em todos o País, que se transformam numa verdadeira barbárie, onde vidas e vidas são sacrificadas sem dó nem piedade. Citamos como exemplo o caso dos Prefeitos de Campinas e Santo André no Estado de São Paulo e, mais apavorante ainda, o caso da dona de casa Rosana Melotti, em Campinas-SP, que fora fuzilada em frente à sua casa, por que seus familiares não pagaram o resgaste, numa verdadeira demonstração que os delinquentes não temem e não respeitam nada e nem ninguém.

Sei que o problema da violência se estende sobre todo o país (e que tem, até, forte componente internacional). Recentemente, tive a oportunidade de assistir a uma longa entrevista do ex-governador Paulo Maluf, na televisão, em que ele destacava a situação de insegurança pública em São Paulo. Apesar de tudo isso, como minha vinda a esta tribuna tem um certo traço de depoimento pessoal, não posso deixar de ressaltar a situação do Rio de Janeiro.

Senhoras e senhores deputados, não me sinto tranqüila quando, a cada semana, deixo minha família para vir a Brasília tratar de assuntos relevantes para o país. A verdade é que não deixo meus entes queridos em uma comunidade pacificada – e isso não pode ser excluído, sequer por um tempo, minha mente.

O caso que acabei de citar, de fogo cruzado na Tijuca, não deve ser entendido, repito, como um fato isolado. Se explosões de violência como essa acontecessem de tempos em tempos, em meio a uma vida cotidiana em geral pacífica, poderia ser visto como um caso isolado e nos preocupar menos. Porém essa nã corresponde a realidade, pois fatos da mesma espécie, acontece a todos os dias, mudando apenas o local ou a modalidade empregada, deixando, assim, uma sensação de impotência do poder público e um desespero no povo. O que mais nos angustia é o risco contínuo, é saber que a cada esquina se esconde o perigo das armas, a atração da droga, o abuso sexual.

E não se trata, apenas, de uma percepção subjetiva. O perigo é repetidamente flagrado em pesquisas científicas, realizadas por organismos nacionais e internacionais idôneos. Consta da edição de 22 de março do Jornal do Brasil que um em cada dois brasileiros que morrem entre os quinze e os 24 anos são vítimas de homicídio; trata-se de índice exorbitante mesmo para países considerados violentos. O pior é que, nos últimos vinte anos, o perigo dobrou. Já em O Globo, edição de 24 de março, ficamos sabendo que a Unesco flagrou indicadores alarmantes de violência nas escolas brasileiras, inclusive com proliferação de armas de fogo dentro dos recintos escolares.

De se vê Senhoras e Senhores Deputados que a violência ganhou números e padrões insustentáveis, merecendo a atenção de todos os seguimentos da sociedade e em especial das autoridades, para a gravidade da situação e em medidas concretas para seu combate. Se a sociedade sentir que a decisão de resolver o problema da segurança é firme, vai se juntar ao esforço do Estado. Sentimos todos que não é possível viver assim, com a sombra da violência permanentemente em seu dia a dia.

Ademais, a quem trabalha honestamente e produz a riqueza que movimenta o país, deve ser assegurado o direito constitucional de ir e vir, e com a certeza de que seus filhos ao saírem de casa para trabalhar ou para estudar, retornarão ao final da retornada com segurança e tranquilidade. Em assim sendo, além de criarmos uma comunidade mais feliz, teremos mais entusiasmo e produtividade no trabalho – e um futuro mais rico de dignidade e, também, de comodidade material.


Obrigada.

ALMERINDA DE CARVALHO

DEPUTADA FEDERAL PPB-RJ


202390.119





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