Pronunciamento proferido pelo Deputado Max Rosenmann – pmdb/pr em / /2002. Excelentíssimo senhor presidente nobres membros da mesa diretora e líderes das bancadas, ilustres colegas, senhoras e senhores



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Pronunciamento proferido pelo Deputado Max Rosenmann – PMDB/PR em __/__/2002.

Excelentíssimo senhor presidente

nobres membros da mesa diretora

e líderes das bancadas,

ilustres colegas,

senhoras e senhores

Se como diz o antigo ditado, a história se repete como farsa, no Paraná, a farsa montada pelo governo mais impopular da história do Estado está custando caro aos paranaenses.


Para compensar o fracasso na tentativa de vender a Copel – Companhia de Energia Elétrica do Paraná – o governo Jaime Lerner vem promovendo desde o final do ano passado uma verdadeira farra com o bolso do consumidor e do contribuinte paranaense.
Como não conseguiu entregar de vez a Copel, o governo Jaime Lerner vem aumentando impostos e tarifas em níveis sem precedentes, tudo para conseguir fazer caixa para a campanha eleitoral que se aproxima e que ameaça varrer da política paranaense esse grupo responsável por uma das administrações mais desastrosas que o Estado já atravessou.
Esse golpe contra a economia paranaense começou a ser gestado no final do ano passado, quando no apagar das luzes do ano legislativo, o governo enviou à Assembléia Legislativa um projeto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De uma só tacada, o governo aumentou o imposto para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações, bebidas e fumo, elevando de 25% para 27% a maioria das alíquotas cobradas sobre esses produtos.
Além disso, a alíquota geral para todos os outros produtos subiu de 17% par 18%.
Esse aumento, que representou um acréscimo de R$ 700 milhões na arrecadação do Estado para cobrir o rombo deixado por oito anos de administração perdulária teve um impacto desastroso sobre toda a economia paranaense, elevando preços e custos, provocando queda nas vendas, desemprego e perda de poder aquisitivo do trabalhador.

O mais chocante é que tudo isso sem que houvesse sequer um esboço de reação por parte de entidades sindicais, em especial da patronais.


Federação das indústrias, associação comercial, enfim, praticamente todos guardaram um estranho e obsequioso silêncio contra essa tunga à economia do Estado, provavelmente já conformados em repassar ao consumidor os custos por esses aumentos.

Mas a sanha arrecadatória e gastadora do governo Jaime Lerner não pára por aí.


As contas de água cobradas pela Companhia Paranaense de Saneamento, a Sanepar, que vencem este mês sofreram um reajuste geral de 5,8% para todo o Estado.
Em Curitiba e Maringá, o aumento será ainda maior, de 8,73%. Isso porque a alíquota de cálculo da tarifa da coleta de esgoto sofreu um aumento. Até fevereiro, a conta do esgoto era o equivalente a 80% da tarifa da água. Neste mês, ela subiu para 85%.
O aumento, que traz um impacto real de 6,25% sobre a conta final foi autorizado por decreto do governador Jaime Lerner.
Como em dezembro, a população paranaense já havia passado a pagar 12,8% a mais que em novembro, o aumento acumulado para curitibanos e maringaenses será de 22,65% em apenas quatro meses.
No restante do Estado, desde novembro a conta da água teve um reajuste total de 19,34%.
Esse índice é ainda mais escandaloso e injustificável quando se lembra que no ano passado, a inflação brasileira ficou em 7,67% de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), e que para este ano, a meta do governo federal é de que a inflação fique em apenas 3,5%.
A Sanepar alega que o aumento da alíquota de esgoto em Curitiba é motivado pela necessidade de se antecipar as metas de cobertura da rede de abastecimento e coleta previstas no contrato de concessão assinado com a prefeitura em dezembro.
Até dezembro de 2004, a empresa compromete-se a atingir um índice de 82% dos imóveis da cidade com esgoto recolhido e tratado.
Ou seja, a empresa está cobrando antecipadamente desde já por um investimento que sequer foi feito e que só terá resultado para o usuário do serviço daqui a dois anos, se tudo correr como a companhia promete.
Além disso, esse aumento geral na conta de água para os paranaenses vem exatamente no mesmo momento em que a Sanepar anuncia o maior lucro de sua história.
Na semana passada, a empresa publicou o balanço de 2001. O lucro da empresa no ano passado foi de R$ 151 milhões, 11,4% a mais do que o resultado de 2000, que já havia sido recorde.
Lucro esse que terá que ser dividido com os novos acionistas da empresa, entre eles conhecidos especuladores do mercado financeiro e grupos franceses, que sem colocar um centavo de investimento vem usufruindo das benesses de um negócio garantido pelo monopólio estatal do setor.
Conforme denunciou na imprensa o Sindicato dos Engenheiros do Paraná, tudo indica que esse aumento nas tarifas faz parte de uma operação casada entre governo do Estado, Sanepar e prefeitura de Curitiba para repassar aos consumidores paranaenses os custos do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto da capital que deveriam ser arcados pelos acionistas da empresa e não pela população.
Em 6 de dezembro do ano passado, a prefeitura de Curitiba assinou um contrato concedendo à Sanepar, por 30 anos, o direito de explorar a distribuição de água na cidade.
Pela concessão, a empresa se comprometeu a pagar R$ 125 milhões ao município.
O curioso é que um dia antes da assinatura do contrato entre a Sanepar e a prefeitura de Curitiba, o governo do Estado publicou um decreto que aumentou, a partir deste mês, a alíquota para a cobrança do serviço de esgoto de 80% para 85% da tarifa da água.
O arrecadação adicional que a Sanepar terá com esse aumento será muito maior do que os R$ 125 milhões que devem ser pagos pela empresa ao município.
O contrato da Sanepar com a prefeitura deveria ser arcado pela empresa, e não pela população, que é concedente do serviço.
Mas quem vai pagar a conta dessa farra, mais uma vez, será o consumidor, que está sendo golpeado pelas costas para gerar caixa para a campanha do grupo do governador Jaime Lerner nas eleições deste ano.
Esse grupo está desesperado com a perda de popularidade e a revolta dos paranaenses contra uma administração perdulária e gastadora que em oito anos só fez torrar o patrimônio do Estado em promoção pessoal para tentar esconder sua incompetência.
A descarga desse “esgoto político” está sendo descarregada na cabeça e no bolso do contribuinte e do consumidor, já atacado por toda sorte de cobranças – seja através do pedágio, da indústria das multas de trânsito, do aumento indiscriminado de impostos e tarifas – sem que haja contrapartida no que se refere a obras e serviços públicos para justificá-los.
Enquanto isso, a realidade trata de desmascarar anos e anos de desmistificação e silêncio comprado através de gastos pródigos de milhões de reais em dinheiro público e publicidade na tentativa de enganar o povo.
Ontem, por exemplo, o Dieese do Paraná divulgou estudo sobre a evolução no que se refere ao emprego no Estado.
A pesquisa revela de forma contundente que o governo mentiu descaradamente ao propagandear a geração de mais de 700 mil empregos por conta da instalação de montadoras de automóveis na região metropolitana de Curitiba.
Segundo o Dieese, o número de empregos gerados pelas montadoras não chegou a 7 mil vagas, menos de 1% do divulgado oficialmente pelo governo.
O resultado dessa mentira criminosa foi o inchamento da região metropolitana de Curitiba.
A capital paranaense, conhecida outrora por sua qualidade de vida e planejamento urbano, hoje concentra enormes bolsões de miséria que alimentam a criminalidade e a violência crescente, criando um clima de terror e medo entre a população local.
Felizmente, a população pode até ser ludibriada por algum tempo, mas não para sempre e a democracia possui os mecanismos para que o povo dê nas urnas as repostas para quem trai sua confiança.
Conforme mostram os institutos de pesquisa de âmbito nacional, hoje o governo Jaime Lerner atingiu o fundo do poço, sendo rejeitado por mais de 70% da população paranaense.

Entretanto, como já mostraram experiências recentes, é preciso que a população fique atenta para cobrar da Justiça e das autoridades a punição pelas irresponsabilidades perpetradas por esse grupo nos últimos anos, e para evitar que o dinheiro público acabe financiando o continuísmo no poder de lobos travestidos de cordeiro.


É preciso, por exemplo, que a Justiça investigue com todo o rigor as denúncias de caixa dois na eleição municipal de Curitiba de 2000, onde, segundo a imprensa nacional, o grupo que comanda o PFL e o governo do Estado gastou quase R$ 40 milhões para reeleger o prefeito, num dos maiores escândalos de abuso do poder econômico da história das eleições brasileiras.
É preciso também que o Ministério Público fique atento e apure o que está acontecendo na Companhia de Saneamento do Paraná – a Sanepar – para evitar que essa empresa seja usada para formar caixa de campanha para as eleições deste ano.
Além disso, é preciso que a Procuradoria Geral da República, bem como o Cade – investiguem o contrato de concessão firmado entre a Sanepar e a prefeitura de Curitiba – em conjunto com o decreto do governo do Estado que aumentou as alíquotas de esgoto, para esclarecer essa relação nebulosa que parece ter trespassado esse processo.
A população de Curitiba e do Paraná não pode continuar pagando a conta por essas relações incestuosas de quem utiliza o poder público para alavancar negócios privados.
Como representantes legítimos de nosso Estado, continuaremos cobrando diuturnamente as providências legais das autoridades para esclarecer essa situação.
Temos confiança de que não estamos sozinhos nessa luta. Temos a convicção de que a população de nosso Estado saberá valorizar quem nunca teve medo de enfrentar o poder econômico em defesa do interesse maior dos paranaenses.
Mesmo sem nenhum apoio do governo estadual, temos tido a felicidade e a satisfação de conseguir inúmeras conquistas para os municípios de todas as regiões de nosso Estado, através de recursos federais que tem garantido obras e projetos para setores fundamentais como o atendimento ao pequeno agricultor, a construção e melhoria de estradas, o incentivo ao esporte e o fomento à indústria, o investimento no ensino público de qualidade, a melhoria das condições de atendimento nos hospitais filantrópicos, entre outras áreas.
Com ajuda dos companheiros de batalha – prefeitos, vereadores, lideranças políticas, empresariais e comunitárias - e a confiança de quem caminha ao lado da verdade e da justiça, continuaremos trilhando o caminho do desenvolvimento, da Justiça Social, e da igualdade de oportunidade para todos como fim maior da atividade pública e da democracia.

- Senhor presidente, peço a vossa excelência que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa a Voz do Brasil.
Muito Obrigado.


MAX ROSENMANN

DEPUTADO FEDERAL – PMDB/PR


Catálogo: sileg -> integras
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integras -> O sr. José pimentel – pt-ce (Pronuncia o seguinte discurso)
integras -> CÂmara dos deputados projeto de lei n.º 502, de 2003
integras -> Pronunciamento do deputado luiz moreira na sessão ordinária da câmara, em 24 de abril de 2002
integras -> A diversidade cultural brasileira sob o olhar de um deputado federal
integras -> Discurso proferido pelo deputado Sérgio Caiado
integras -> SR. carlos de souza
integras -> SR. giacobo (bloco pl/ pr) pronuncia o seguinte discurso Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados
integras -> Pronunciamento do deputado manato, pdt/ES, na tribuna da câmara, em sessão do dia 22 de outubro de 2003
integras -> Deputado vitor penido


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