Proposta de moçÃO



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PROPOSTA DE MOÇÃO

CONSIDERANDO que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental garantido pelo Art. 225 da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o Artigo 2° da Lei nº 6.938/1981, que estabelece que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida;

CONSIDERANDO que a incineração de resíduos urbanos, hospitalares e industriais é uma tecnologia ultrapassada e que produz emissões atmosféricas altamente tóxicas, capazes de contaminarem também o solo e a água;

CONSIDERANDO que os países que utilizam a incineração estão buscando novas alternativas tecnológicas não poluentes para destinação final de resíduos urbanos, hospitalares e industriais;

CONSIDERANDO que os incineradores são responsáveis por 69% das emissões de Dioxinas e Furanos em todo mundo;

CONSIDERANDO que a incineração de resíduos urbanos, hospitalares e industriais contraria as diretrizes das políticas de prevenção e redução de poluição e de estímulo ao reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos;

CONSIDERANDO que o método de controle no país das empresas que operam a incineração de resíduos urbanos, hospitalares e industriais é o auto-monitoramento, prática de eficácia questionável;

CONSIDERANDO que sequer o resultado do auto-monitoramento recebe a divulgação adeqüada, dificultando ou impossibilitando o correspondente controle social;

CONSIDERANDO que os órgãos ambientais existentes no país não se encontram convenientemente aparelhados para avaliação de emissão de dioxinas e furanos, e não dispõem de recursos suficientes para a aquisição dos equipamentos adequados para este fim, devido ao auto custo envolvido;

CONSIDERANDO que , dados os fatos acima, não há qualquer garantia de segurança sanitária e ambiental para a população brasileira no tocante a incineração de resíduos urbanos, hospitalares e industriais;

REQUEREMOS a proibição da instalação de incineradores em todo território nacional e a revisão das licenças ambientais dos incineradores em funcionamento, levando em conta as questões relacionadas à PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA E DO MEIO AMBIENTE, essencial às presentes e futuras gerações de cidadãos brasileiros.

1- Nome: Sue Ann O. Galrão

Entidade: CSD

E-mail: sgalrao@hotmail.com

Cidade: Salvador

Estado: Bahia

País: Brasil


2- Nome: Ana Lúcia Paiva

Entidade: UFSCAR

E-mail: alpaiva@superig.com.br

Cidade: São Sebastião

Estado: São Paulo

País: Brasil


3- Nome: José Alberto Bezerra

Entidade: Associação Ecológica Coqueiro Solidário

E-mail: jabezerra@uol.com.br

Cidade: Camaçari

Estado: Bahia

País: Brasil


4- Nome: José Antonio G. da Conceição

Entidade: AMGLO - Ambiente Global

E-mail: amglo_ambienteglobal2@yahoo.com.br

Cidade: Guarujá- SP

Estado: São Paulo

País: Brasil


5- Nome: Schabib Hany

Entidade: OCCA - Organização de Cultura, Cidadania e Ambiente

E-mail: debora@cpap.embrapa.br

Cidade: Corumbá

Estado: Mato Grosso do Sul

País: Brasil


6- Nome: Simone Lima Mendes Pinto

Entidade: ANVISA

E-mail: simonedf75@hotmail.com

Cidade: Brasília

Estado: Distrito Federal

País: Brasil


7- Nome: Márcia Corrêa

Entidade: Sociedade Protetora da biodiversidade das Espécies

E-mail: proesp@ocipo.com.br

Cidade: Campinas

Estado: Sao Paulo

País: Brasil


8- Nome: Zuleica Nycz

Entidade: AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária

E-mail: zu.terra@terra.com.br

Cidade: Curitiba - Araucária

Estado: Paraná

País: Brasil


9- Nome: Elisângela Batista

Entidade: Amigos da Justiça Ambiental - AJA

E-mail: amigosdajusticaambiental@ig.com.br

Cidade: Magé

Estado: Rio de Janeiro / País: Brasil
10- Nome: Paulo Souza

Entidade: Recanto dos Pássaros

E-mail: pbonaldi@terra.com.br

Cidade:Paulínia

Estado: São Paulo

País: Brasil


11- Nome: Elisangela Paim

Entidade: Núcleo Amigos da Terra/Brasil

E-mail: soldatelli@cpovo.net

Cidade: Porto Alegre

Estado: Rio Grande do Sul

País: Brasil


12- Nome: Françoise

Entidade: Fase

E-mail: lejeunefranc@hotmail.com

Cidade: Rio de Janeiro

Estado: Rio de Janeiro

País: Brasil


13- Nome: Maria Beatriz Oliveira da Silva

Entidade: SIMPRO-RS

E-mail: bia@unisc.br

Cidade: Santa Cruz do Sul

Estado: Rio Grande do Sul

País: Brasil


14- Nome: Edi Xavier Fonseca

Entidade: AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

E-mail: agapan@alternex.com.br

Cidade: Porto Alegre

Estado: Rio Grande do Sul

País: Brasil


15- Nome: Renato Rodrigues da Silva

Entidade: Voluntários pela Verdade Ambiental

E-mail: rntjp@hotmail.com

Cidade: Itajaí / João Pinheiro

Estado: Santa Catarina / Minas Gerais

País: Brasil


16- Nome: Jose Adolfo de Almeida Neto

Entidade: Universidade Estadual de Santa Cruz

E-mail: jalmeida@uesc.br

Cidade: Ilhéus

Estado: Bahia

País: Brasil

17- Nome: Ana L. Almeida Silva

Entidade: UFBa

E-mail: alicks@ufba.br

Cidade: Salvador

Estado: Bahia / País: Brasil
18- Nome: Gustavo Bezerra

Entidade: UFRJ

E-mail: gustavodasneves@hotmail.com

Cidade: Rio de Janeiro

Estado: Rio de Janeiro

País: Brasil


19- Nome: Flavio Lewgoy

Entidade: AGAPAN

E-mail: axlewgoy@terra.com.br

Cidade: Porto Alegre

Estado: Rio Grande do Sul

País: Brasil


20- Nome: ELEUTÉRIO LANGOWSKI

Entidade: APROMAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE CIANORTE

E-mail: apromac@apromac.org.br

Cidade: Cianorte

Estado: Paraná

País: Brasil


21-Nome: Gert Roland Fischer

Entidade: PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA RESIDUOS PERIGOSOS E NÃO-INERTES

E-mail: cursosgestao@terra.com.br

Cidade: Joinville

Estado: Santa Catarina

País: Brasil


22-Nome: Cláudio M Haddad

Entidade: ESALQ/USP

E-mail: cmhaddad@esalq.usp.br

Cidade: Piracicaba

Estado: São Paulo

País: Brasil


23-Nome: João Batista da Silva

Entidade: Bicuda Ecológica/AGB-Rio/APEDEMA

E-mail: joaobatistajobit@yahoo.com.br

Cidade: Rio de Janeiro

Estado: Rio de Janeiro

País: Brasil


24-Nome: Edi Xavier Fonseca

Entidade: AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

E-mail: agapan@alternex.com.br

Cidade: Porto Alegre

Estado: Rio Grande do Sul

País: Brasil

25-Nome: Dr. Christopher McVoy

Entidade: pessoa física

E-mail: cwmcvoy@yahoo.com

Cidade: Lake Worth

Estado: Flórida

País: EEUU


26-Nome: ACAPRENA

Entidade: ACAPRENA - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PRESERVAÇÃO DA NATUREZA

E-mail: acaprena@furb.br

Cidade: Blumenau

Estado: Santa Catarina

País: Brasil


27-Nome: Nelson Luiz Wendel

Entidade: Associação de Preservação e Equilíbrio do Meio Ambiente de Santa Catarina (APREMA-SC)

E-mail: aprema@aprema.com.br

Cidade: Joinville

Estado: Santa Catarina

País: Brasil


28-Nome: Karina Ferreira

Entidade: Oikos Mundi

E-mail: karina@ama.adv.br

Cidade: Santos

Estado: São Paulo

País: Brasil


29-Nome: Julianna Malerba

Entidade: FASE

E-mail: brsust@fase.org.br

Cidade: Rio de Janeiro

Estado: Rio de Janeiro

País: Brasil


30-Nome: Patrícia Zerlotti

Entidade: Ecoa-Ecologia e Ação

E-mail: patricia@riosvivos.org.br

Cidade: Campo Grande

Estado: Mato Grosso do Sul

País: Brasil


31-Nome: Allison Ishy

Entidade: Rede Aguapé

E-mail: jornalismo@riosvivos.org.br

Cidade: Campo Grande

Estado: MS

País: Brasil


32-Nome: Alessandro Menezes

Entidade: Rede Pantanal

E-mail: redepantanal@terra.com.br

Cidade: Campo Grande

Estado: Mato Grosso do Sul

País: Brasil


33-Nome: Jeffer Castelo Branco

Entidade: ACPO

E-mail: jeffer@acpo.org.br

Cidade: Santos

Estado: São Paulo

País: Brasil


34-Nome: Jacqueline Pinto

Entidade: UNIPAC

E-mail: jluazul@yahoo.com.br

Cidade: Juiz de Fora

Estado: Minas Gerais

País: Brasil


35-Nome: José Francisco de Paula Filho.

Entidade: COINTA - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari.

e-mail - cointa@terra.com.br

Cidade: Coxim

Estado: Mato Grosso do Sul.

País: Brasil


36-Nome: Paulo Aparecido Pizzi

Entidade: Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais

E-mail: info@maternatura.org.br

Cidade: Curitiba

Estado: Paraná

País: Brasil


37-Nome:Gert Roland Fischer

E-mail:gfischer.joi@terra.com.br

Entidade:Fundação SOS Euterpe edulis

Cidade: Santa Catarina

Estado: Florianópolis

País: Brasil


38-Nome:Débora Fernandes Calheiros

Entidade:Embrapa Pantanal

E-mail:debora@cpap.embrapa.br

Cidade:Corumbá

Estado:Mato Grosso do Sul

País:Brasil


39-Nome: Rosangela Carnevale de Carvalho

Entidade : pessoa física

E-Mail : roiuca@rio.com.br

Estado : Rio de Janeiro

Cidade : Rio de Janeiro

País : Brasil


40-Nome: Renato Cunha

Entidade: O GAMBÁ - Grupo Ambientalista da Bahia assina esta MOÇÃO

E-mail: gamba@gamba.org.br

Cidade: Salvador

Estado: Bahia

País: Brasil


41-Nome: Vânia Mara Moreira dos Santos

Entidade: ING - INSTITUTO OS GUARDIÕES DA NATUREZA

E-mail: vaniam@visaonet.com.br

Cidade: Prudentópolis

Estado: Paraná

País: Brasil


42-Nome: Ivan Alexandre Ferrazoli de Marche

Entidade: Instituto Ambiental Vidágua

E-mail: contato@vidagua.org.br

Cidade: Bauru

Estado: São Paulo

País: Brasil


43-Nome: Arivaldo W. Oliveira

Entidade: Inst. Sócio-Ambiental Arindiana Jones

E-mail: arivaldo.mta@ig.com.br

Cidade: Guarapuava

Estado: Paraná

País: Brasil


44-Nome: Deusdedet Alle Son

Entidade: Ipema - Instituto de Pesquisas da Mata Atlantica

E-mail: Ipema @ipema-es.org.br

Cidade: Vitoria

Estado: Espírito Santo

Pais: Brasil


45-Nome: Alacir Bernardete De´Nadai

Entidade: FASE/ES - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

E-mail: fasees@terra.com.br

Estado: Espírito Santo

País: Brasil
46-Nome: Alfredo Cesar T. de Oliveira

E-mail: alfcesar@uol.com.br

Cidade: Rio de Janeiro

Estado: Rio de Janeiro

País: Brasil
47-Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco e Vinhedo

Estado: São Paulo

País: Brasil
48-Regional Latino-Americana da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação (Rel-UITA)

País: Brasil


49-Paulo E. Diaz Rocha, PhD biólogo

Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas Florestas e Montanhas Iguassu Iterei / Educador Ambiental - USP Recicla/CECAE

E-mail: pdiaz@usp.br

Cidade: São Paulo

Estado: São Paulo

País: Brasil


50 –Nome: Lídia Lucaski

Entidade: AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária

Cidade: Araucária

Estado: Paraná

País: Brasil
51-Nome: Luiz Mourão

Organização: Instituto para o Desenvolvimento Ambiental - IDA

E-mail:adm@ida.org.br

Cidade: Brasília

Estado: Distrito Federal

País: Brasil


52-Nome: Seomara Germano

Entidade: Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Vila Prudente-Sapopemba / Diretoria de Programas e Projetos Especiais - Educação Ambiental

Cidade: São Paulo

Estado: São Paulo

País: Brasil
53-Nome: Flávio Itapura dos Santos

Entidade: Prefeitura Municipal Embu-guaçú

Cidade:Embu-guaçú

Estado: São Paulo

País: Brasil
54-Nome: Jaqueline Macedo

Entidade: Pessoa física

e-mail: jaquemacedo@uol.com.br

Cidade: São Paulo

Estado: São Paulo

País: Brasil


55-Nome: Clemilda Benfica do Nascimento Senra

Entidade: Associação Cultural e Ecológica da Lagoa do Nado

e-mail:clemildaben@bol.com.br

Cidade:Belo Horizonte

Estado:Minas Gerais / País:Brasil
56-Nome: Arlete Pereira de Souza

Entidade: OIKOS Cooperativa de Trabalho Sócio Ambiental

E-mail: arletesouza@yahoo.com.br

Cidade: Campo Grande

Estado: Mato Grosso do Sul

País: Brasil


57-Fernanda de Salles Cavedon

Entidade: Associação Voluntários pela Verdade Ambiental

E-mail: cavedon@cejurps.univali.br

Cidade: Itajaí

Estado:Santa Catarina

País:Brasil


58-Nome: Andréa Rabinovici

Entidade: Instituto Physis - Cultura & Ambiente

E-mail: physis@physis.org.br

Cidade: São Paulo

Estado: São Paulo

País: Brasil


59-Nome:Nivaldo Santos Junior

Email:nivaldosantosjunior@bol.com.br

Entidade: Prefeitura Municipal de California

Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente

Cidade: California

Estado:Paraná

País:Brasil
60-Nome:Nélio Cunha Mello

Entidade:ECOSC - Equipe de Conservacionistas Santa Cruz

E-mail:nmello@unikey.com.br
61-Nome: Nahyda Franca

Entidade: IBASE - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

Email:nahyda@ibase.br

Cidade:Rio de Janeiro

Estado: Rio de Janeiro

País:Brasil


62-Nome: Raul Silva Telles do Valle

Entidade:Instituto Socioambiental - Programa Política e Direito Socioambiental

Email:raul@socioambiental.org.br

Cidade:Brasília

Estado:Distrito Federal

País:Brasil


63-Nome: Jean-Pierre

Entidades: Brasil Sustentável e Democrático e Fase.

E-mail:jpierre@fase.org.br

64-Nome: Fernanda Giannasi

Entidades: ABREA Associacao Brasileira dos Expostos ao Amianto e a Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do Amianto na America Latina

Email:fer.giannasi@terra.com.br

Cidade: São Paulo

Estado: São Paulo

País: Brasil
65-Nome: Pe. José Oscar Beozzo

E-mail: jbeozzo@terra.com.br

Cidade:São Paulo

Estado: São Paulo

País: Brasil
66-Nome:Maria Helena Murta

Entidade: Instituto Criança Viva.

E-mail:mariahelenamurta@terra.com.br
67-Nome: Andréa Zhouri

Entidade: Gesta/ UFMG

E-mail: azhouri@fafich.ufmg.br

Cidade:Belo Horizonte

Estado: Minas Gerais

País: Brasil


68-Nome:Terezinha da Silva Martins

Entidade: CIDEMA - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos rios Miranda e Apa

E-mail: tmartins@cidema.org.br

Cidade:Campo Grande

Estado:Mato Grosso do Sul

País:Brasil


69-Nome:Karina Ferreira da Silva

Entidade:Ong Oikos Mundi

E-mail: karina@ama.adv.br

Cidade: Santos

Estado:São Paulo

País:Brasil


70-Nome:Paulo Roberto Martins

Entidade:Sindicato dos Sociológos do Estado de São Paulo

E-mail:marpaulo@uol.com.br

Cidade: São Paulo

Estado: São Paulo

País: Brasil


71-Nome: Rafael Filippin

Entidade: Liga Ambiental / Representante da sociedade civil nos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Cargo: Coordenador Jurídico

E-mail:ligaambiental@onda.com.br

Cidade: Curitiba

Estado: Paraná / País: Brasil


72-Nome:Rubens Born

Entidade: Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz

Email:rborn@vitaecivilis.org.br

Cidade: São Paulo

Estado: São Paulo

País: Brasil


73-Nome:Flávia Cibelle Alves do Nascimento

Entidade: Embrapa Pantanal

E-mail: flavia_cibelle@yahoo.com.br

Cidade: Corumbá

Estado: Mato Grosso do Sul

País: Brasil


74-Nome:Maurício Galinkin

Entidade:Fundação CEBRAC

E-mail:cebrac@cebrac.org.br

Cidade:Brasília

Estado:Distrito Federal

País:Brasil


75- nome - Ernesto Gomes Imbroisi

Entidade - AGBRio

E-mail - netogomes@gpark.com.br

Cidade - Rio de Janeiro

Estado – Rio de Janeiro

País - Brasil


76- Nome:Ana Cristina Villaça

Entidade: Laboratório de Climatologia e Análise Ambiental - Climageo/IGEO/UFRJ

E-mail:villaca@alternex.com.br

Cidade:Rio de Janeiro

Estado:Rio de Janeiro

País: Brasil


77- Nome: Marcelo Regis de Paula Dias

Instituição: estudante

E-mail:marcelopacu@uol.com.br

Cidade:Mongaguá

Estado:São Paulo

País:Brasil


78- Nome:Élio Lopes

Consultor Ambiental da Área Técnica de Saúde do Trabalhador – Min. Saúde

Assistente Técnico do Ministério Público

E-mail elopess@uol.com.br

Cidade: Santos

Estado:São Paulo

País: Brasil

79- Nome: Laura Jesus de Moura e Costa

Entidade: CEDEA - Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental

E-mail:laurajmc@netpar.com.br

Cidade:Curitiba

Estado: Paraná

País: Brasil
80- Nome: Cleber Rodrigues de Paula

Entidade: Associação Caeté Cultura e Natureza

E-mail: culturaenatureza@associacaocaete.org.br

Estado: Santa Catarina

País: Brasil
81 – Rede Brasileira de Justiça Ambiental (Fórum de ONGs e Movimentos Sociais)
OUTROS PAÍSES:
ÍNDIA

82 - Nome:S.Bharathi Dasan

Entidade: Arulagam

E-mail: arulagam_cbe@yahoo.co.in

Cidade:Coimbatore

Estado:Tamilnadu

País:India
83- Nome: Zakir & Shaila

Entidade: Krisoker Saar (Farmers' Voice)

E-mail: farmers_voice@allmail.net, krisokersaar1@fastmail.fm

País:Bangladesh


ARGENTINA

84- Nome:Cecilia Allen

Entidade:GAIA

Cidade: Buenos Aires

País: Argentina
85-Nome: Jorge Nallino

Entidade:Centro Ecologista "Renacer"

E-mail: osuomra@cablenet.com.ar

Cidade: Villa Constitución

Estado: Provincia de Santa Fé

País: Argentina


86- Gladys Enciso y Jorge Santoro, secretarios

gladysenciso@speedy.com.ar



jorgesantoro2007@yahoo.com.ar

País: Argentina

87- Asociación Vecinal Moronense (A.V.M.), ONG. SOCIO AMBIENTAL

Dra. Gladys Enciso

Provincia de Buenos Aires

E-mail: vecinosdemoron@advancedsl.com.ar

País: Argentina
ESTADOS UNIDOS

88- Joseph DiGangi

Environmental Health Fund

digangi@environmentalhealthfund.org



FILIPINAS

89- Lou Valencia Arsenio

Caritas Manila

lou11va@yahoo.com

90- Sonia S. Mendoza

Mother Earth Foundation - Philippines

Email: mendozas@info.com.ph

motherearth@tri-isys.com


MALÁSIA

91- Mageswari Sangaralingam

Consumers' Association of Penang

Penang


magesling@hotmail.com

92- Meenakshi Raman

Sahabat Alam Malaysia (Friends' of the Earth Malaysia)

Penang


meenaco@pd.jaring.my

MÉXICO

93- Fernando Bejarano G.

Red de Acción sobre Plaguicidas y Alternativas en México (RAPAM)

rapam@prodigy.net.mx



TAIWÁN

94- Herlin Hsieh

Taiwan Watch Institute

twwatch@ms31.hinet.net



REINO UNIDO

95- Ralph Ryder

Communities Against Toxics

Ralph.Ryder@communities-against-toxics.org.uk


COALISÃO INTERNACIONAL:
96- Nome: Coalición Ciudadana Anti Incineración
Integrada por:
97 - FUNAM,

98 - Asociación Vecinal Moronense (A.V.M.)

99 - Greenpeace Argentina

100 - Centro de Protección a la Naturaleza

101 - Cetaar (Centro de Tecnologías Apropiadas de Argentina)

102 - Comisión Permanente de Protección de Nuestro Medio Ambiente

103 - Centro Ecologista Renacer

104 - Asociación Amigos de la Vida

105 - Fundación por Un Mundo Mejor

106 - Taller Ecologista

107 - Asociación Ecologista de Zavalla "Compromiso"

108 - PROTEGER – Federación Amigos de la Tierra, Argentina

109 - Asociación Civil Crecer Reconquista

110 - Asociación Argentina de los Médicos por el Medio Ambiente (AAMMA)

111 - Agrupación Ambientalista Conciencia

112 - Reconciliarnos con la Tierra

113 - Ing. Mario Avila

114 - Alihuen (Árbol en pie),

115 - Rde x Gris (nodo Sta Cruz)

116 - Ecos de Vida – Tandil

117 - Vecinos Autoconvocados de Santo Tomé

118 - Centro de Atención Primaria Ambiental (CAPA)

119 - Fundación Ambiente Total (FuAT)

120 - Grupo Ambientalista Coquena de Villa Jardín de Reyes

121 - Movimiento Antinuclear de Chubut

122 - Ecos de Vida

123 - Silvia Latrubesse y Juan Carlos Acuña

124 - Alejandro Canderoli

125 - Horacio Huerta

126 - Bios Argentina

127 - Asociación Ecológica de Lanús

128 - Estela Ambrosetti

129 - Sociedad de Fomento Dock Sud

130 - Multisectorial por la Preservación de las Sierras de Tandil, Puelches

131 - VIVIR

132 - Grupo Ecologista Bogado

133 - Grupo de vecinos de Fray Luis Beltrán y Capitán Bermúdez

134 - Asociación Ambientalista Piuke

135 - Sociedad Ecológica Regional

136 - Norma Azcárate

137 - Emilce Leone

138 - Foro Ecologista de Paraná



139 - AGMER filial Crespo

140 - Eco-Sitio


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