Propostas com relaçÃO Ás diretrizes: Incorpora e sitematiza as propostas de inclusão de cids feitas anteriormente



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ANEXO II
2. PROPOSTAS COM RELAÇÃO ÁS DIRETRIZES:

Incorpora e sitematiza as propostas de inclusão de CIDs feitas anteriormente:

PROCEDIMENTO:


DIRETRIZ:


PROPOSTAS:

Consultas/sessões com psicólogo

"Cobertura obrigatória de 40 consultas/sessões quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:

1. Pacientes com diagnóstico de esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes (CID F 20 a F 29)

2. Pacientes com diagnóstico de Transtornos do desenvolvimento psicológico - (F80 a F-89)".


A)Sugere-se incluir e/ou psicoterapia tendo em vista que a psicoterapia é aplicável para essas pessoas, independente de ser feita por psicólogo ou outro profissional.
B) Quanto à cobertura obrigatória limitada a 40 consultas/sessões:
O ideal seria não haver limitação de consultas. Caso a limitação seja realmente necessária, a cobertura obrigatória deve ser de, no mínimo, 48 consultas, considerando-se um atendimento mínimo de uma vez por semana em 12 meses. Poderia ser até mais tendo em vista que as sessões podem ser divididas em diferentes tratamentos.
De todo modo, sugere-se criar mecanismos que permitam a obrigatoriedade de atendimento complementar pelas operadoras, além do mínimo estabelecido.
O mínimo de 48 sessões no ano é ainda pouco, em especial se considerarmos os seguintes transtornos:
a. Pacientes com diagnóstico de esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes (CID F 20 a F 29)

b. Pacientes com diagnóstico de Transtornos da infância e adolescência (CID F 90 a F 98) – solicitação de inclusão.

Com relação a estes aos transtornos (F985) Gagueira [tartamudez] e (F986) Linguagem precipitada, em específico, deve-se acrescentar, além das sessões mínimas com psicólogo, consultas fonoaudiológicas, pois são transtornos que envolvem diretamente o desenvolvimento da linguagem, para o que a atuação da fonoaudiológia é recusrso fundamental para compor o tratamento.



INCLUSÕES DAS CIDs:


  1. Pacientes com diagnóstico de Transtornos da infância e adolescência (CID F 90 a F 98) .

  2. Pacientes em tratamento em Hospital-Dia com os seguintes transtornos: F10 a 19; F30 a 39; F60.


RELACIONADOS À COBERTURA DAS CIDS F80 A F89:
Z55.3 Maus resultados escolares

Z55.4 Má adaptação escolar e dificuldades com professores e colegas

Z55.8 Outros problemas relacionados com a educação e com a alfabetização

Z55.9 Problemas não especificados relacionados com a educação e com a alfabetização

Z61.0 Perda de relação afetiva na infância

Z61.1 Remoção do lar na infância

Z61.2 Padrão alterado de relações familiares na infância

Z61.3 Eventos que originam a perda de autoestima na infância

Z61.4 Problemas relacionados com abuso sexual alegado de uma criança por uma pessoa de dentro de seu grupo

Z61.5 Problemas relacionados com abuso sexual alegado de uma criança por pessoa de fora de seu grupo

Z61.6 Problemas relacionados com abuso físico alegado da criança

Z61.7 Experiência pessoal amedrontadora na infância

Z61.8 Outros eventos da vida pessoal negativos na infância

Z61.9 Evento pessoal negativo não especificado na infância

Z62.0 Supervisão e controle inadequado por parte dos pais

Z62.1 Superproteção por parte dos pais

Z62.2 Educação numa instituição

Z62.3 Hostilidade com relação a uma criança, transformada em bode expiatório

Z62.4 Negligência emocional da criança

Z62.5 Outros problemas relacionados com negligência na educação dos filhos

Z62.6 Pressões não apropriadas por parte dos pais e outras falhas de educação

Z62.8 Outros problemas especificados relacionados com a educação dos filhos

Z62.9 Problema não especificado relacionado com a educação dos filhos

Observe-se que os transtornos do desenvolvimento psicológico estão intimamente relacionados com a dinâmica familiar.

Z55 Problemas relacionados com a educação e com a alfabetização

Z61 Problemas relacionados com eventos negativos de vida na infância

Z62 Outros problemas relacionados com a educação da criança

Z63 Outros problemas relacionados com o grupo primário de apoio, inclusive com a situação familiar

RELACIONADOS Á COBERTURA DAS CIDs F10 A F19:

Z50.3 Reabilitação de toxicodependentes

Z71.4 Aconselhamento e supervisão para abuso de álcool

Z71.5 Aconselhamento e supervisão para abuso de drogas

Z71.6 Aconselhamento para o abuso de fumo

EVENTOS DESTE GRUPO RELACIONADOS AO TRABALHO DE SOFRIMENTO MENTAL SECUNDÁRIO A HOSPITALIZAÇÕES/DOENÇA/TRTAMENTO:

Z51.4 Cuidado preparatório para tratamento subsequente não classificado em outra parte

Z51.5 Cuidado paliativo

Z53.1 Procedimento não realizado devido à decisão do paciente por razões de crença ou grupo de pressão

Z53.2 Procedimento não realizado devido à decisão do paciente por outras razões e as não especificadas

Z53.8 Procedimento não realizado por outras razões

Z53.9 Procedimento não realizado por razão não especificada
RELACIONADOS Á COBERTURA DAS CIDs F50 A F59:

Z72.4 Regime e hábitos alimentares inadequados
RELACIONADOS Á COBERTURA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR:

Z30.0 Aconselhamento geral sobre contracepção

Z31.6 Aconselhamento geral sobre a procriação

Z35.2 Supervisão de gravidez com outros antecedentes de procriação problemática

Z35.5 Supervisão de primigesta idosa

Z35.6 Supervisão de primigesta muito jovem

Z35.7 Supervisão de gravidez de alto risco devido a problemas sociais

Z35.8 Supervisão de outras gravidezes de alto risco

Z35.9 Supervisão não especificada de gravidez de alto risco

Z64.0 Problemas relacionados com uma gravidez não desejada

Z64.1 Problemas relacionados com multiparidade.

Z34 Supervisão de gravidez normal

Z35 Supervisão de gravidez de alto risco
RELACIONADOS À CONSULTA/SESSÃO COM PSICÓLOGO EM GERAL:

Z71.8 Outros aconselhamentos especificados

Z71.9 Aconselhamento não especificado

Z09.3 Exame de seguimento após psicoterapia

Z50.8 Cuidados envolvendo uso de outros procedimentos de reabilitação

Z50.9 Cuidados envolvendo uso de procedimento de reabilitação não especificado

G10 Doença de Huntington

G30 Doença de Alzheimer

G31 Outras doenças degenerativas do sistema nervoso não classificadas em outra parte

G32* Outros transtornos degenerativos do sistema nervoso em doenças classificadas em outra parte

G47 Distúrbios do sono

G97 Transtornos pós-procedimento do sistema nervoso não classificados em outra parte

G98 Outros transtornos do sistema nervoso não classificados em outra parte

G99* Outros transtornos do sistema nervoso em doenças classificadas em outra parte

Z00 Exame geral e investigação de pessoas sem queixas ou diagnóstico relatado

Z01 Outros exames e investigações especiais de pessoas sem queixa ou diagnóstico relatado

Z04 Exame e observação por outras razões

Z20 Contato com e exposição a doenças transmissíveis

Z22 Portador de doença infecciosa

Z41 Procedimentos para outros propósitos exceto cuidados de saúde (entrar na consulta/sessão)
Z54 Convalescença (entrar na consulta/sessão)

Z70 Aconselhamento relativo às atitudes, comportamento e orientação em matéria de sexualidade.

Z71 Pessoas em contato com os serviços de saúde para outros aconselhamentos e conselho médico, não classificados em outra parte.

Z72 Problemas relacionados com o estilo de vida

Z73 Problemas relacionados com a organização de seu modo de vida

Z74 Problemas relacionados com a dependência de uma pessoa que oferece cuidados de saúde

Z75 Problemas relacionados com as facilidades médicas e outros cuidados de saúde

Z76 Pessoas em contato com os serviços de saúde em outras circunstâncias

Z80 História familiar de neoplasia maligna

Z81 História familiar de transtornos mentais e comportamentais

Z82 História familiar de algumas incapacidades e doenças crônicas que conduzem a incapacitação

Z83 História familiar de outros transtornos específicos

Z84 História familiar de outras afecções

Z85 História pessoal de neoplasia maligna

Z86 História pessoal de algumas outras doenças

Z87 História pessoal de outras doenças e afecções

Z89 Ausência adquirida de membros

Z90 Ausência adquirida de órgãos não classificados em outra parte

Z91 História pessoal de fatores de risco, não classificados em outra parte

(entrar na consulta/sessão)

Z64 Problemas relacionados com algumas outras circunstâncias psicossociais

Z65 Problemas relacionados com outras circunstâncias psicossociais


Psicoterapia


Cobertura obrigatória de 24 sessões quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:

1. Pacientes com diagnóstico de Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o "stress" e transtornos somatoformes (CID F40 a F 48)

2. Pacientes com diagnóstico de Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos (F 50 a F 59)

3. Pacientes com diagnóstico de Transtornos do humor (CID F 30 a F 39)

4. Pacientes com diagnóstico de Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substâncias psicoativas (CID F 10 a F 19)


C) Quanto aos casos com previsão de cobertura obrigatória limitada a 24 consultas/sessões
A cobertura mínima obrigatória, como acima exposto, deve ser de 48 sessões/consultas ao ano para quaisquer transtornos.
Prever a cobertura obrigatória de apenas 24 sessões para alguns casos é um absurdo tendo em vista que, pela normatização anterior, o número mínimo de sessões chegava a 30, considerando-se que havia 12 sessões/ano mais 12 sessões pós-crise mais 6 sessões de Terapia Ocupacional. Ou seja, pela atual proposta está abaixando o número de consultas possíveis.
De todo o modo, este mínimo de 30 que está se propondo aqui (para manter o que já havia) deve ser obrigatório quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios:

a. Pacientes com diagnóstico de Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o "stress" e transtornos somatoformes (CID F40 a F 48)

b. Pacientes com diagnóstico de Síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos (F 50 a F 59)

c. Pacientes com outros transtornos mentais não previstos tais como os CID F 61 a F69 e F 99

d. Pacientes com diagnóstico de Transtornos do humor (CID F 30 a F 39)

e. Pacientes com diagnóstico de Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substâncias psicoativas (CID F 10 a F 19)


D) Quanto à necessidade de se ampliar para 48 o número de sessões para os casos que constam com previsão de cobertura obrigatória limitada a 12 sessões
A previsão de casos com cobertura limitada a 12 consultas ou sessões não deve prosperar. Todos os casos devem ter cobertura mínima de 48 sessões.
Cobertura obrigatória de 12 consultas/sessões não tem qualquer resolutividade. Com 12 sessões dificilmente se trata uma pessoa com as CIDs ali relacionadas com esse número irrisório de sessões. Assim, entendemos que os seguintes casos também devem ter cobertura mínima de 48 sessões:
INCLUSÕES DAS CIDs:

Pacientes com diagnóstico de Demência (CID F 00 à F 03)

Todos os CIDs de F 04 a 09.

CIDs relacionadas aos idosos

Pacientes com diagnóstico de Retardo (CID F 70 à F 79)

Pacientes com diagnóstico de Transtornos da infância e adolescência (CID F 90 a F 98) – solicitação de inclusão.

Z50.4 Psicoterapia, não classificada em outra parte

Z72.4 Regime e hábitos alimentares inadequados

Z51.5 Cuidado paliativo

Z53.1 Procedimento não realizado devido à decisão do paciente por razões de crença ou grupo de pressão

Z53.2 Procedimento não realizado devido à decisão do paciente por outras razões e as não especificadas

Z53.8 Procedimento não realizado por outras razões

Z53.9 Procedimento não realizado por razão não especificada


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