Prova de administraçÃo pública- gestor 2008



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Indique, entre as opções abaixo, aquela que retrata corretamente os respectivos programas.




a)

1, 2 e 3

b)

1, 3 e 4

c)

2, 3 e 5

d)

2, 4 e 5

e)

3, 4 e 5

07- “Não faremos um comentário pormenorizado de todos os aspectos atingidos pela reforma administrativa, até porque não é este o propósito do trabalho. Mesmo assim, é possível dizer que há duas grandes linhas no projeto de reforma administrativa, ambas com efeitos sobre a Federação. Uma é a vinculada à preocupação com o ajuste fiscal, a qual aparentemente motivou a apresentação dessa reforma e que marcou mais fortemente os debates. Tratava-se de diminuir os gastos com pessoal, mais especificamente o dos governos estaduais. A outra grande linha da reforma administrativa é o resultado, em grande medida, da ação do ministro da Administração e Reforma do Estado (MARE), Luiz Carlos Bresser Pereira, que procurou fazer alterações constitucionais capazes de flexibilizar a administração pública e assim criar um novo modelo de organização burocrática, a administração pública gerencial .”


(Trecho extraído do livro “Reforma do Estado e o Contexto Federativo Brasileiro” de Fernando Luiz Abrucio e Valeriano Mendes Ferreira Costa - São Paulo. Konrad-Adenauer-Stiftung, 1998. Pesquisas, no 12 p. 61)
Indique, entre as opções abaixo, aquela que não serviu de base para a Reforma do Estado, dando origem ao novo modelo de organização burocrática, acima mencionado.


a)

a recuperação da governança ou capacidade financeira e administrativa de implementar as decisões políticas tomadas pelo governo

b)

o aumento da governabilidade ou capacidade política do governo de intermediar interesses, garantir legitimidade, e governar

c)

a redução do grau de interferência do Estado ao efetivamente necessário através de programas de desregulação

d)

a delimitação das funções do Estado, reduzindo seu tamanho em termos principalmente de pessoal

e)

a orientação da ação do Estado para o cidadão-usuário ou cidadão-cliente, com ênfase no controle dos procedimentos

08- “Para enfrentar os principais problemas que representam obstáculos à implantação de um aparelho do Estado moderno e eficiente, torna-se necessário definir um modelo conceitual, que distinga os segmentos fundamentais característicos da ação do Estado. A opção pela construção desse modelo tem como principal vantagem permitir a identificação de estratégias específicas para cada segmento de atuação do Estado, evitando a alternativa simplista de proposição de soluções genéricas aos problemas que são peculiares dependendo do setor. Entretanto, tem a desvantagem da imperfeição intrínseca dos modelos, que sempre representam uma simplificação da realidade. Essas imperfeições, caracterizadas por eventuais omissões e dificuldades de estabelecimento de limites entre as fronteiras de cada segmento, serão aperfeiçoadas na medida do aprofundamento do debate.”

(Trecho extraído da publicação “Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado” - Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995, p. 51)
O Plano Diretor, acima mencionado, divide o aparelho do Estado em 4 setores, quais sejam: o NÚCLEO ESTRATÉGICO (NE), as ATIVIDADES EXCLUSIVAS (AE), os SERVIÇOS NÃO-EXCLUSIVOS (SNE) e a PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA O MERCADO (PPM), e propõe 3 formas de propriedade: a ESTATAL (E), a PÚBLICA NÃO-ESTATAL (PNE) e a PRIVADA (P).

Indique, entre as opções abaixo, aquela que apresenta corretamente a relação entre os 4 setores e as 3 formas de propriedade propostas na referida reforma do Estado.




a)

NE/E, AE/E, SNE/PNE e PPM/PNE

b)

NE/E, AE/E, SNE/PNE e PPM/P

c)

NE/E, AE/PNE, SNE/PNE e PPM/PNE

d)

NE/E, AE/PNE, SNE/P e PPM/PNE

e)

NE/PNE, AE/PNE, SNE/P e PPM/P

09- “A reforma gerencialista ou pós-burocrática propõe como estratégia para descentralizar serviços públicos, mantendo a responsabilidade financeira e regulatória do Estado, a criação de um novo tipo de organização que vem recebendo vários nomes, dependendo da filologia do país de origem e da criatividade dos tradutores: agência autônoma, organização social, fundação de serviços públicos, agência pública etc. A falta de uniformização do conceito e dos termos que o designam cria razoável confusão terminológica, que algumas vezes se reflete em polêmicas inócuas e outras cria sérias dificuldades de comunicação. O molde que a distingue é o de uma organização nem estatal nem privada, sem fins lucrativos, cuja finalidade é prestar serviços de interesse público de natureza concorrencial, com financiamento público e métodos de funcionamento do setor privado, submetida a duplo controle: estatal e social.

O modelo apresentado no Plano Diretor da Reforma do Estado (1995), elaborado pelo governo brasileiro, é exemplar, pois contém os ingredientes analisados até aqui. O modelo de organização social em foco deriva de uma tese de delimitação da área de atuação do Estado que parte da separação das atividades sociais e econômicas em três grandes blocos: atividades exclusivas do Estado; serviços sociais e científicos; e produção de bens e serviços para o mercado.”
(Trecho extraído do livro “O Público Não-Estatal na Reforma do Estado” de Luiz Carlos Bresser Pereira e Nuria Cunill Grau, orgs., Rio de Janeiro. FGV, 1999, p. 62)
Para executar as atividades de serviços sociais e científicos, acima mencionados, em conformidade com o paradigma pós-burocrático, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado do governo brasileiro propõe a transformação desses serviços em “entidades públicas não-estatais (entidade pública de direito privado que celebra um contrato de gestão com o Estado e assim é financiado parcial ou totalmente pelo orçamento público), isso através de programas denominados programas de:


a)

Privatização

b)

Desregulação

c)

Terceirização

d)

Publicização

e)

ajuste fiscal

10- “Como já vimos, existem ainda hoje duas formas de administração pública relevantes: a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA e a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL. A primeira, embora sofrendo do excesso de formalismo e de ênfase no controle dos processos, tem como vantagens a segurança e a efetividade das decisões. Já a administração pública gerencial caracteriza-se fundamentalmente pela eficiência dos serviços prestados a milhares senão milhões de cidadãos.”



(Trecho extraído da publicação “Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado” Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995, p. 54)
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Es­tado, para os 4 setores do aparelho do Estado, quais sejam: o NÚCLEO ESTRATÉGICO (NE), as ATIVIDADES EXCLUSIVAS (AE), os SERVI­ÇOS NÃO-EXCLUSIVOS (SNE) e a PRODU­ÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA O MER­CADO (PPM), propõe 3 formas de administração: a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA (B), a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL (G) e um misto de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA E GERENCIAL (BG).
Indique, entre as opções abaixo, aquela que apresenta corretamente a relação entre os 4 setores e as 3 formas de administração propostas na referida reforma do Estado.


a)

NE/B, AE/BG, SNE/BG e PPM/G

b)

NE/B, AE/BG, SNE/G e PPM/G

c)

NE/BG, AE/G, SNE/G e PPM/G

d)

NE/BG, AE/B, SNE/BG e PPM/BG

e)

NE/B, AE/B, SNE/G e PPM/G




1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

D

C

A

E

D

B

E

B

D

C

40- Diante das profundas mudanças pelas quais passa o mundo contemporâneo, uma das hipóteses mais aventadas é a de gradual transferência do exercício do poder político para as mãos dos burocratas, em detrimento dos políticos eleitos. Relacionada com esta hipótese, indique a afirmativa incorreta.



a)

Tanto quanto os políticos eleitos, as burocracias desenvolvem interesses próprios, conquistam clientelas, acumulam recursos e disputam por poder e espaço político.




b)

Nas sociedades contemporâneas, as burocracias tendem a assumir o controle do processo de decisão política, e a exercer efetivamente o poder, restando aos políticos eleitos o papel de referendar as decisões tomadas e avaliar as suas conseqüências.




c)

Em muitos casos, ao invés de se subordinarem à autoridade dos líderes políticos portadores de mandatos eletivos, as burocracias competem e até mesmo entram em conflito com estes, visando a expandir o seu poder e controlar as decisões políticas.




d)

Em termos do controle do processo de decisão, a burocracia possui diversas vantagens sobre os políticos eleitos já que, além de possuir informação e conhecimento técnico especializado, seu comportamento orienta-se pela neutralidade e pela impessoalidade.




e)

A maior vantagem das burocracias sobre os políticos eleitos é a sua facilidade de construir consensos já que, além da sua neutralidade que facilita o estabelecimento de acordos, os burocratas não se envolvem no jogo político-partidário.




40

E

GESTOR 2002


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

21- A administração pública burocrática surgiu no século XIX em substituição às formas patrimonialistas de administrar o Estado. Indique qual das informações a seguir define as diferenças entre estas duas abordagens.



a) No patrimonialismo não existe uma definição clara entre patrimônio público e bens privados, com a proliferação do nepotismo e da corrupção enquanto a burocracia é uma instituição administrativa que usa os princípios da racionalidade, impessoalidade e formalidade em um serviço público profissional.

b) No patrimonialismo os governantes consideram- se donos do Estado e o administram como sua propriedade, sendo Weber um dos seus defensores. A administração pública burocrática surgiu como uma resposta ao aumento da complexidade do Estado e à necessidade de organização das forças armadas.

c) No patrimonialismo a administração pública era um instrumento para garantir os direitos de propriedade, já a administração pública burocrática estabeleceu uma definição clara entre res publica e bens privados.

d) No patrimonialismo a administração pública é governada pela preservação e desenvolvimento do patrimônio do Estado, sem se preocupar com a defesa dos direitos civis e sociais. A administração burocrática está ligada ao conceito do Estado de Bem-Estar Social, combatendo o nepotismo e a corrupção.

e) No patrimonialismo a autoridade é exclusivamente hereditária, gerando corrupção e ineficiência, enquanto a estratégia adotada pela administração pública burocrática – o controle formalista dos procedimentos – garante uma melhor utilização dos recursos públicos.
22- A administração burocrática moderna, racional legal foi implantada nos principais países europeus no final do século XIX e no Brasil em 1936, com a reforma administrativa promovida por Maurício Nabuco e Luiz Simões Lopes. Assinale a opção que não caracteriza corretamente este tipo de administração.

a) A administração burocrática distingue entre o público e o privado, separando o político do administrador público, sendo essencial ao bom funcionamento do capitalismo.

b) A administração pública burocrática é uma alternativa superior à administração patrimonialista do Estado, é baseada no princípio do mérito profissional e compatível com o capitalismo industrial e a democracia parlamentar.

c) A administração pública burocrática tem como princípios o mérito e a formalidade, o que torna difícil a sua aplicação nas democracias parlamentares, onde os interesses dos vários grupos políticos impedem uma unidade de ação.

d) A administração pública burocrática concentra- se no processo, na criação de procedimentos

para gestão do Estado em todas as suas atividades e em controlar a adequação do serviço público a estes procedimentos.

e) A administração burocrática é lenta, cara, auto-referida, pouco orientada para atender às demandas dos cidadãos, não garantindo nem rapidez, nem qualidade, nem custos baixos para os serviços prestados ao público.


23- Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as frases que indicam os elementos da crise do modelo burocrático de administração pública.

( ) Como provedor de educação pública, de saúde pública, de cultura, de infra-estrutura, de seguridade social e de proteção ao meio ambiente o modelo burocrático não atendeu à expansão das funções do Estado.

( ) O modelo burocrático não dá ênfase a resultados e sim a processos e controles.

( ) Com o modelo burocrático aumentou a corrupção e o nepotismo.

( ) Com o fim da guerra fria e da corrida armamentista, diminuiu a necessidade de estruturas organizacionais rígidas.?????????

( ) A administração burocrática foi ineficiente em administrar o Estado de Bem-Estar Social.

Escolha a opção correta.

a) V, F, V, V, F

b) F, V, F, V, V

c) V, V, F, F, V

d) V, F, V, F, V

e) F, F, V, V, F
24- Apesar de superada conceitualmente a administração burocrática ainda se faz presente na administração pública brasileira, inclusive com amparo constitucional. Assinale a opção que identifica corretamente a característica da administração burocrática que permaneceu após a Constituição de 1988.

a) Limitação da ação do Estado àquelas funções que lhe são próprias, reservando, em princípio, os serviços não-exclusivos para a propriedade pública não-estatal, e a produção de bens e serviços para o mercado e para a iniciativa privada.



b) A estabilidade no serviço público como um meio de proteger os funcionários e o próprio Estado contra práticas patrimonialistas, impedindo a adequação do quadro de funcionários às reais necessidades do serviço.

c) Transferência da União, para os estados e municípios das ações de caráter local: cabendo a ação direta da União só em casos de emergência.

d) Criação de mecanismos de participação popular tanto na formulação quanto na avaliação de políticas públicas, viabilizando o controle social das mesmas.

e) Criação de indicadores de desempenho (qualitativos e quantitativos) e substituição do controle a priori dos processos pelo controle a posteriori dos resultados.


25- A partir do estudo de Max Weber foi possível identificar características e disfunções da burocracia. Assinale com a letra C as frases a seguir que expressam características do modelo ideal weberiano e com a letra D aquelas que expressam suas disfunções.

( ) Obediência à hierarquia dos cargos e ênfase na comunicação formal.

( ) Relacionamento funcional baseado em atributos pessoais.

( ) Utilização intensiva de sinais de status.

( ) Seleção com base na competência técnica e no mérito.

( ) Divisão do trabalho a partir da definição de cargos.

( ) Conformismo e resistência à mudança.

a) D, C, C, C, D, D

b) C, D, C, D, D, C

c) D, C, D, D, C, D

d) D, C, D, C, D, C

e) C, D, D, C, C, D
26- Segundo Weber, há três formas de dominação/ legitimidade do poder. Assinale a resposta que identifica corretamente uma dessas formas.

a) A dominação burocrática baseia-se no poder que emana do patriarca, do direito natural e das relações pessoais entre senhor e subordinado.

b) A dominação tradicional baseia-se no poder que emana do estatuto estabelecido, regulando os atos de quem ordena e de quem obedece às ordens.

c) A dominação carismática baseia-se no poder que emana do indivíduo seja pelo seu conhecimento ou feitos heróicos.

d) A dominação carismática baseia-se no poder que emana das normas estabelecidas, podendo ser alteradas por uma nova regulamentação.

e) A dominação tradicional baseia-se no poder que emana do conhecimento e reconhecimento de atos heróicos, extinguindo-se com o indivíduo.
27- (Discutir) Indique, nas opções abaixo, a relação entre o enfoque gerencial da administração pública e as chamadas idéias neoliberais.

a) O enfoque gerencial foi criado pela equipe do governo Thatcher em 1979, como forma de diminuir o tamanho do Estado na economia e reverter o processo de decadência econômica do país.

b) Ambas as abordagens defendem a idéia do Estado mínimo, com o governo atuando apenas no chamado “núcleo estratégico”. Como instrumento para realização deste objetivo é preciso definir processos e recompensar o mérito dos funcionários.

c) Não existe relação direta entre estes dois enfoques, apenas uma coincidência em sua aplicação ao longo do tempo.

d) Ambas as abordagens defendem a necessidade de servidores competentes, bem treinados

e bem pagos, com o dever de servir o cidadão.



e) A administração pública gerencial é freqüentemente identificada com as idéias neoliberais porque as técnicas de gerenciamento são quase sempre introduzidas ao mesmo tempo em que se realiza um ajuste estrutural para combater o déficit fiscal.
28- Marque a opção na qual todas as características indicadas não pertencem aos princípios da administração pública gerencial.

I. Orientação voltada para o cidadão.

II. Controle hierárquico e formalista dos procedimentos.

III. Orientação voltada para a obtenção de resultados.

IV. Descentralização e incentivo à criatividade e à inovação.

V. Autonomia gerencial, sendo o contrato de gestão o instrumento de controle dos administradores públicos.

VI. Critérios de mérito e impessoalidade na gestão.

VII. Interpermeabilidade dos patrimônios público e privado.

a) III e VII

b) II, VI e VII

c) I, III, V e VI

d) II e III

e) I, II e VI


29- O governo da Grã-Bretanha, eleito em 1979, estava determinado a mudar o modo de funcionamento do serviço público, diminuindo a intervenção do Estado na economia, aumentando a eficiência do mesmo. A seguir são listadas algumas características e princípios das reformas administrativas na Grã-Bretanha:

I. Criação de novos sistemas de informação, dando ênfase ao lado financeiro do controle administrativo.

II. Retorno ao Estado dos serviços mal gerenciados pelo setor privado, com o propósito de aumentar a eficiência geral da economia.

III. Implementação de um sistema de orçamentos por delegação em todos os ministérios.

IV. Fim das colônias imperiais.

V. Terceirização dos serviços de saúde.

VI. Redução do número de funcionários da administração central de 700 mil para 600 mil.

VII. Fim do serviço militar obrigatório.

Indique a opção na qual todas as sentenças indicadas estão corretas.

a) III e VII

b) II, VI e VII

c) I, VI e VII

d) II e III

e) I, III, V e VI
30- Os Estados modernos contam com quatro setores:

o núcleo estratégico, as atividades exclusivas, os serviços não-exclusivos e a produção de bens e serviços para o mercado. Em relação a estes setores, assinale a opção incorreta.

a) O núcleo estratégico é o centro no qual se definem as leis, as políticas e como, em última instância, as fazer cumprir.

b) As atividades exclusivas garantem diretamente que as leis e políticas públicas sejam cumpridas e financiadas.

c) Os serviços não-exclusivos compreendem os serviços de educação, saúde, cultura e pesquisa científica.




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