Prova oral mpt 2008 direito individual e coletivo do trabalho



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PROVA ORAL MPT 2008

1.DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO

O DIREITO DO TRABALHO TEM CARÁTER PUBLICISTA OU PRIVATISTA?


QUAL O PRINCÍPIO NORTEADOR DA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS NO DIREITO DO TRABALHO?
COMO SE DÁ A INTEGRAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO?
A EQUIDADE É APLICÁVEL NO DIREITO DO TRABALHO?
ESTÁ EM VIGOR A NORMA QUE OUTORGA AO SINDICATO, NA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, A ISENÇÃO DE CUSTAS PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO?
A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EQUIVALE A TRIBUTO?
O PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL É ABSOLUTO?
GOZAM OS SINDICATOS DE AUTONOMIA EM RELAÇÃO AO ESTADO?
PODEM OS SINDICATOS SER FISCALIZADOS PELO TCU?
QUAL A NATUREZA JURÍDICA DA COMUNICAÇÃO RELATIVA À ESTABILIDADE?
QUAL A DIFERENÇA ENTRE A COOPERATIVA DE TRABALHO E A DE MÃO DE OBRA?
QUAIS OS INSTRUMENTOS DE QUE PODE SE VALER O MPT CONTRA A FALSA COOPERATIVA?
NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA, INCIDE O DIREITO À ESTABILIDADE, NA HIPÓTESE DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO?
O QUE É DIREITO DE ARENA? E DIREITO DE IMAGEM? QUAL A SUA NATUREZA JURÍDICA?
A UNIÃO RESPONDE POR DANO MORAL NO CASO DE TRABALHO ESCRAVO?
QUAL O CONCEITO DE EMPREGADOR?
NO CONDOMÍNIO DE EMPREGADORES RURAIS, HÁ RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA?
DE QUEM É O ÔNUS DA PROVA DA OCORRÊNCIA DE JUSTA CAUSA, NO REFERIDO CONDOMÍNIO?
O GRUPO DE EMPRESAS RURAIS É DIFERENTE DO URBANO?
É POSSÍVEL O MPT SOLICITAR JUDICIALMENTE A INTERRUPÇÃO DO TRABALHO DE CORTE DE CANA, EM FACE DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS?
PODE O MPT AJUIZAR O DISSÍDIO DE GREVE, EM ATIVIDADE ESSENCIAL?
PODERIA OU DEVERIA O MPT TER ATUADO, NA RECENTE GREVE DOS CORREIOS?
HÁ DISCRICIONARIEDADE NESSA ATUAÇÃO? É UM PODER OU UM DEVER?
QUAL O LIMITE QUE DEVE SER OBSERVADO NO CASO DE GREVE EM ATIVIDADE ESSENCIAL? ELE ESTÁ PREVISTO EM LEI?
QUAIS AS TRÊS TEORIAS DE INCORPORAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO INSTRUMENTO COLETIVO?
AS CLÁUSULAS DE UMA CONVENÇÃO COLETIVA, QUE JÁ PERDEU A SUA VIGÊNCIA, PODEM CONTINUAR A REGULAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES, NA FALTA DE OUTRA NORMA?
O BANCÁRIO QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE FAZ JUS A HORAS EXTRAS?
2.DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
QUAL A DISTINÇÃO ENTRE A SUCUMBÊNCIA OBJETIVA E A SUCUMBÊNCIA SUBJETIVA?
QUAL A NATUREZA JURÍDICA DA REMESSA DE OFÍCIO?
QUAIS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA?
CABE AÇÃO CIVIL COLETIVA PARA IMPOR O PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS?
É INCONSTITUCIONAL O DISPOSITIVO DA LEI DE LICITAÇÕES QUE AFASTA A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
COMO SE DÁ A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA?
NO JULGAMENTO DE DISSÍDIO COLETIVO, NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA, A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA QUANTO À LEGITIMIDADE DE UMA DAS PARTES FAZ COISA JULGADA?
NO REFERIDO JULGAMENTO, HÁ DILAÇÃO PROBATÓRIA NO TRT?
QUAL A NATUREZA JURÍDICA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS?

3.DIREITO CIVIL E COMERCIAL
O ESTATUTO DO CONSUMIDOR É APLICÁVEL NA SEARA TRABALHISTA?
A QUEM CABE A EXECUÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO?
É CABÍVEL A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO, NO CASO DE DANO À SAÚDE DOS TRABALHADORES?
PODE O MPT SOLICITAR A INTERDIÇÃO JUDICIAL DO AMBIENTE DE TRABALHO?
COMO SE DÁ A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL? E NA EXTRAJUDICIAL?
QUAL O INSTRUMENTO UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL, PARA FIRMAR O COMPROMISSO DO DEVEDOR PERANTE OS CREDORES?
NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DEVE O ACORDO SER

HOMOLOGADO PELO JUIZ?


O PLANO DE RECUPERAÇÃO É TITULO EXECUTIVO JUDICIAL?
OS CRÉDITOS TRABALHISTAS ENTRAM NO REFERIDO PLANO?
QUAIS OS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO?
QUEM PODE IMPUGNÁ-LO?

4.DIREITO CONSTITUCIONAL
EM QUE CONSISTE O PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL?
QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL?
QUAIS SÃO OS SUBSISTEMAS CONSTITUCIONAIS?
O QUE SIGNIFICA A EXPRESSÃO “CONSTITUIÇÃO FOLHA DE PAPEL”?
O QUE SÃO NORMAS MERAMENTE PROGRAMÁTICAS?
COMO SE RESOLVE A COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS?
E ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS?
QUAIS AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA?
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE SE OPÕE AO PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE?
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SE APLICA AO MPT?
QUAL A DIFERENÇA ENTRE O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE?
QUAIS SÃO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE 1ª GERAÇÃO? E DE 2ª GERAÇÃO?
GERAÇÃO E DIMENSÃO SÃO EXPRESSÕES SINÔNIMAS?
CABE HABEAS DATA NA JUSTIÇA DO TRABALHO?
QUAL A NATUREZA JURÍDICA DO MANDADO DE INJUNÇÃO?
QUAIS AS TRÊS INTERPRETAÇÕES ADOTADAS PELO STF NO JULGAMENTO DE MANDADO DE INJUNÇÃO?
5.REGIME JURÍDICO DO MPT
COMO SE DEU A EVOLUÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?
QUAL O PRINCIPAL MARCO DESSE PROCESSO EVOLUTIVO?
CONCEITUE E DIFERENCIE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA OPORTUNIDADE.
SE UM ESTADO ESTRANGEIRO FOR PARTE NA AÇÃO, TAL FATO ENSEJARÁ A ATUAÇÃO OBRIGATÓRIA DO MPT?
O INTERESSE PÚBLICO DA SOCIEDADE É DIFERENTE DO INTERESSE DO ESTADO?
QUAIS AS GARANTIAS DO MPT? E AS PRERROGATIVAS? E OS DEVERES?
O MEMBRO DO MPT PODE EXERCER ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA?
E PODE EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL?


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