PRÁticas educativas envolvendo desvalidas e ingênuas: a institucionalizaçÃo da escola doméstica de nossa senhora do amparo, no brasil império (1864-1889)



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PRÁTICAS EDUCATIVAS ENVOLVENDO DESVALIDAS E INGÊNUAS:A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DOMÉSTICA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO, NO BRASIL IMPÉRIO (1864-1889)

Reinaldo Parisi Neto


Introdução
Pretendeu-se, com este texto, fazer uma apresentação resumida das idéias contidas na pesquisa de dissertação de mestrado onde buscou-se caracterizar as práticas educativas junto às desvalidas e ingênuas, produzidas pela Escola Doméstica do Amparo, na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro. A investigação recortou os anos de 1864 a 1889 e utilizou-se como corpus documental os manuscritos da instituição. Pelo fato de serem muitos os manuscritos originais da instituição (Estatutos da Congregação Protetora das Escholas Asylos/1869; Estatutos da Escola do Amparo/1874, 1875 e 1876; Um Apelo ao país/1877, etc.) optou-se pelo manuscrito original Programma para creação de um estabelecimento pio – para o sexo feminino redigido pelo padre João Francisco de Siqueira Andrade1, no ano de 1868. É um documento chave e retrata e organiza o pensamento de Siqueira em relação ao seu projeto educacional.

Tendo por finalidade analisar a cultura escolar voltada à educação primária e profissional das meninas órfãs2 provenientes das “classes pobres”, da referida Escola, como também avaliando as características do projeto escolar, seu valor específico, seu método pedagógico, consideraram-se os Relatórios de 1877, 1880, 1886, 1888 e 1889, a partir dos quais pode-se perceber como foram desenvolvidas as práticas educativas, no interior da Instituição e que a caracterizou como locus de produção de cultura escolar.

Em vista disso, tentou-se trazer de forma sintética a discussão posta por esta pesquisa, no texto que segue.
Esta pesquisa analisa as práticas educativas ministradas na Escola Doméstica de Nossa Senhora do Amparo3 com meninas desvalidas4 e ingênuas,5 que foram admitidas na instituição a partir da promulgação da Lei do Ventre Livre6. Analiso também o que motivou a realização do projeto da escola, bem como o porquê de sua instalação, a partir de 30 de abril de 1869, na cidade de Petrópolis, na província do Rio de Janeiro.

A Escola Doméstica de Nossa Senhora do Amparo está indissociavelmente ligada ao seu fundador, padre Siqueira. Em seus textos pessoais, sobre as razões que motivaram seu empenho em prol de um projeto desta natureza, Siqueira notava que, no início do seu apostolado, estava imbuído apenas do desejo de formar um asilo-escola voltado ao atendimento de meninos pobres. Relata que, posteriormente, quando das suas viagens, durante nove anos, através das províncias do Brasil e, de modo especial, cientificando-se da desagregação familiar causada pelos horrores da Guerra do Paraguai, optou por criar um asilo-escola destinado ao atendimento exclusivo das órfãs de guerra, chamadas desvalidas, por achá-las, como mulheres, mais vulneráveis e expostas, como dizia em seu relato dos “[...] perigos e do horror das misérias e desgraças em que uma guerra desastrosa as havia de lançar” (Hóstia, 1957, p. 39). Idealista Siqueira consagrou-se à fundação da Escola Doméstica do Amparo.

O recorte da pesquisa abrange o período entre 1864, data em que a escola foi projetada, até 1889, período em que algumas das educandas já teriam atingido a maioridade dos 21 anos e, portanto, por força estatutária, obrigadas a se desligarem da instituição.

Um dos objetivos principais desta dissertação é analisar a cultura escolar voltada à educação primária e profissional das meninas órfãs7, provenientes das “classes pobres”, no contexto da segunda metade do século XIX, no Brasil Império, avaliando as características do projeto escolar, seu valor específico, seu método pedagógico.

A pesquisa tem o objetivo de demonstrar quais eram, de fato, as finalidades da instituição, com base na análise da sua cultura escolar.

Ao elencar e analisar os valores que regiam e norteavam os métodos de ensino e educação, evidenciam-se não só quais eram as reais intenções e objetivos do seu fundador e responsável, Siqueira, bem como define-se a prática escolar ministrada às ingênuas e desvalidas pela instituição. São examinadas as exigências requeridas quanto à formação e qualidades pessoais dos profissionais responsáveis pelo ensino, a didática de ensino ministrada na educação das meninas, a consideração com que eram tratadas na instituição e qual o verdadeiro destino dado a elas, tanto durante como após a sua formação.

A idéia de fundar a Escola Doméstica de Nossa Senhora do Amparo, entre outros asilos-escolas do país, já existentes ou criados na época, provavelmente tenha se originado e fundamentado nos modelos escolares europeus8. Muito em voga na Alemanha, na Inglaterra e na França, desenvolveram-se a partir da Revolução Francesa, com o objetivo social de atender a classe pobre européia, relevando os princípios de Liberté, Égalité et Fraternité, quando a massa de pobres e miseráveis passou a ser considerada pela elite governante segmento importante da população e fator de estabilidade e tranqüilidade social. No Brasil, porém, embora fundamentada nos modelos escolares alemães e franceses e nos mesmos princípios e ideais sociais europeus, essa teoria educacional teve provavelmente de se adaptar às circunstâncias e realidade de uma sociedade imperial e escravocrata, como era, na época, a brasileira.
A partir dos anos de 1860, surgiram inúmeras instituições de proteção à infância desamparada. Uma casa dos Educandos Artífices foi criada no Maranhão, em 1855. No Rio de Janeiro fundou-se o Instituto dos Menores Artesãos (1861); em Niterói (1822) foi fundado o Asilo para a Infância Desvalida; uma colônia agrícola surgiu em São Luís do Maranhão (1888). Colônias agrícolas “orphanologicas” foram criadas na Bahia, Fortaleza e Recife, seguindo o modelo das colônias de Mettray, da França, ou de Red Hill, da Inglaterra9 (Marcílio, 1997, p. 75).
Um dos procedimentos possíveis para a análise da cultura escolar, produzida na Escola Doméstica de Nossa Senhora do Amparo, é o de confrontá-la, quanto ao aspecto de suas práticas educativas, com os métodos de ensino das outras escolas já existentes ou fundadas no mesmo período, quer fossem projetos nacionais ou estrangeiros. Por exemplo, a pesquisa desenvolvida por Rogério Fernandes (2000), da Universidade de Lisboa, Portugal, cujo título é Orientações pedagógicas das casas de asilo da infância desvalida (1834-1840).

A cultura escolar evidencia-se, como objeto histórico de análise, quanto à sua organização física e temporal, quer pelas finalidades e normas que a regem, quer pela sua metodologia de ensino e seus rituais, considerando-se o papel do educador, a sua formação, bem como analisando os conteúdos e objetivos de ensino intrínsecos dessas práticas escolares, à luz do contexto social da época.

Pretende-se avaliar as práticas educativas aplicadas às desvalidas e ingênuas, levando-se em consideração aspectos do conceito de Julia, sobre cultura escolar, definida como: “um conjunto de normas que definem conhecimentos a ensinar e condutas a inculcar, e um conjunto de práticas que permitem a transmissão desses conhecimentos e a incorporação desses comportamentos” (Julia, 2001, p. 9). Para Julia, a cultura escolar só pode ser estudada por meio do exame preciso das relações conflituosas ou pacíficas que ela mantém, nos períodos específicos de sua história, com o conjunto das culturas que lhe são contemporâneas. A cultura escolar aparece, assim, como objeto histórico, pois interessa-se pela organização física e temporal da escola; pelas normas e finalidades que a regem; por avaliar o papel do trabalho do educador mediante sua profissionalização; pela disciplina e rituais sistematizados pela escola; e pela análise dos conteúdos ensinados e das práticas escolares. Quanto às normas e finalidades que regem a escola, a cultura escolar desemboca no remodelamento dos comportamentos, na formação do caráter e das almas, utilizando-se da disciplina do corpo e da direção das consciências.

O recrutamento dos educadores se dá, visando tais finalidades, por critérios precisos, de caráter profissional, a fim de corresponder às práticas educativas adotadas pela Escola Doméstica de Nossa Senhora do Amparo. Quanto aos conteúdos ensinados e às práticas escolares, estas são inseparáveis das finalidades educativas, no sentido amplo do termo “escola”, e constituem um conjunto complexo e imbricado que não se limita aos ensinos explícitos e programados. Assim sendo, isto tudo enseja uma revisão da historiografia relativa às práticas educativas e às instituições voltadas para o atendimento das “classes populares” no período imperial.

Esse trabalho sobre as práticas escolares da Escola Doméstica de Nossa Senhora do Amparo pretende considerar também, em sua análise, as observações de Ginzburg (1991), contidas na obra Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história, que evidencia em seu texto a importância de se ater à análise de detalhes, às vezes ínfimos, em pesquisas históricas para se depreender e evidenciar o que de fato ocorreu no passado.

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