Quadro de análise das contribuiçÕes recebidas em atençÃO À consulta pública n.º 6 De 30 de janeiro de 2012 Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – pbfm



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QUADRO DE ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS EM

ATENÇÃO À CONSULTA PÚBLICA n.º 6 DE 30 DE JANEIRO DE 2012

Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM


Localidade/UF

Canal

Autor da Contribuição / Contribuição

Comentários da CMPRR







Ananindeua/PA

278E/C

Contribuição nº 4 (Disponível no SACP a íntegra da contribuição)
Evolução Comunicação e Marketing Ltda.


Contribuição: A Evolução Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ: 11.619.895/0001-63, com endereço para correspondência sito a Rua C, Conjunto Residencial Paulo Fonteles, Nº 40 – Bairro: Mangueirão – CEP 66.640-715 – Belém – Pará, vem através deste, informar que protocolou no Ministério das Comunicações sob o número 53000.067874/2010, Estudo de Viabilidade Técnica, visando a inclusão do canal 278 (duzentos e setenta e oito), Classe C, com finalidade Comercial, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Freqüência Modulada, na localidade de Ananindeua, Estado do Pará.


No dia 01 de Fevereiro de 2012, a ANATEL publicou a Consulta Pública nº 06, de 30 de Janeiro de 2012, colocando na lista de canais a serem inclusos nos PBFM das localidades, o canal 278E – Classe C, ou seja, em caráter Educativo. Nossa solicitação foi para a inclusão do Canal 278 – Classe C em caráter COMERCIAL. Anexamos a este uma cópia do Estudo de Viabilidade Técnica que foi protocolado no Ministério das Comunicações.

Solicitamos a Vossa Senhoria que a correção seja feita e que o canal 278 – Classe C proposto para a cidade de Ananindeua/PA seja incluso com finalidade Comercial.

Nestes termos

Pede-se deferimento,

Contribuição procedente:
A contribuição apresentada se refere ao caráter de canal a ser incluído no Plano Básico de Distribuição de Canais de
Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM. Trata-se realmente de um equívoco da Agência quando da publicação da Consulta Pública e a inclusão do canal de Ananindeua/PA será efetivada com o caráter comercial.








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