Quando no caminho existe um grande fosso, temos duas opções. Uma, encher o fosso, tapar o buraco; outra, construir uma ponte



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Encontro07.08.2016
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A ponte
Quando no caminho existe um grande fosso, temos duas opções. Uma, encher o fosso, tapar o buraco; outra, construir uma ponte. Se o fosso é profundo, e sobre ele há somente uma frágil ponte, melhor mesmo seria cobrir o buraco, opção eficaz e definitiva. Contudo, construir uma boa ponte é opção mais rápida, nem sempre fácil, mas que resolve a travessia.

Entre o cidadão brasileiro comum e as estruturas estatais necessárias à realização da Justiça há um grande fosso. É sobre ele que estamos construindo uma ponte. De um lado, o brasileiro médio, o jurisdicionado, de escolaridade precária e compreensão mínima dos mecanismos de garantia e proteção aos seus direitos; de outro, os operadores do Direito  detentores do conhecimento das leis, dos institutos jurídicos, dos mecanismos processuais , narram, tratam e decidem os fatos sociais por meio de uma linguagem técnica, hermética, difícil. A empreitada não é simples. A primeira fase da obra é convencer que o trabalho vale não porque é útil, mas porque necessário. A segunda fase, igualmente desafiadora, é convocar os obreiros. A terceira, é arregaçar as mangas, sem retroceder, sem deixar a obra inacabada. A quarta, se vencidas todas as outras, é contemplar com satisfação o resultado do árduo esforço.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) teve a iniciativa de divulgar e convencer que precisamos construir uma ponte. Essa necessidade imperiosa se faz frente à atual realidade brasileira, de que ainda não se vislumbra tapar de fato o buraco, e vencer definitivamente a distância entre o cidadão e as estruturas e mecanismos de realização da Justiça. Isso, dentre outras razões, porque, embora a aquisição de habilidades para uma vida cidadã seja um dos princípios das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, não há previsão de disciplinas específicas nem disponibilidade de livros didáticos que propiciem ao escolar o contato com a Constituição Federal, o conhecimento das instituições políticas, da organização dos órgãos públicos e suas competências, bem como dos instrumentos de proteção e garantia de direitos. Não há, igualmente, o ensino voltado para a consciência dos deveres do cidadão, da noção de bem comum, para a aquisição da habilidade de mediar e de compor amigavelmente os conflitos em sociedade. De fato, a saúde das relações sociais é fomentada na escola. Os tribunais fazem papel de hospital, para, em muitos casos, dizer o direito àqueles que não possuem consciência ora de suas obrigações, ora de suas prerrogativas; que ora desconhecem seus direitos, ora não discernem a conseqüência e o preço social do descumprimento de seus deveres. Longe desse ideal, em um país de iletrados, a ponte só pode ser erguida se o for em ambas as margens. Enquanto, em uma margem, a sociedade civil se mobiliza, reivindicando educação de qualidade, na outra, a AMB inicia uma grande obra.

Iniciada a Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica, mais importante que o convencimento dos magistrados é a conscientização permanente dos estudantes  futuros operadores do direito nas mais diversas posições  de que a linguagem jurídica precisa conter seus excessos. A linguagem jurídica é técnica, e, por isso mesmo, carece de termos peculiares que lhe dão sistematicidade e cientificidade. No entanto, não se pode perder de vista que a linguagem operada nos juízos e tribunais tem como destinatário não só o operador do direito, mas o jurisdicionado. Entender o contrário seria reduzir-se até mesmo a dimensão do princípio constitucional da publicidade. A busca de uma linguagem jurídica mais clara e acessível é um nobre empreendimento, e deve ser aclamada e propagada ainda por tantas faculdades de Direito quantas existam em nosso país.

Para aqueles que já militam na área, já contaminados há anos pelo juridiquês, bom estímulo seria instituir-se prêmio anual para os magistrados e acadêmicos que encampassem a idéia, adotando de fato alterações lingüísticas em seus textos, sentenças e votos, e exercendo a função de defensores e multiplicadores dessa iniciativa junto aos seus pares, aos que militam em sua vara ou tribunal, ou junto aos seus alunos. De fato, iniciada a campanha, somente a atuação permanente da AMB e de instituições de mesmo quilate para trazer mudanças, que não serão alcançadas pela boa intenção de poucos estudantes que já tenham se convencido da importância da simplificação da linguagem jurídica.

A ponte de que falamos necessita de muitos obreiros, porque pretende algo realmente difícil, uma mudança de cultura. Essa cultura, arraigada, da qual muitos se apegam motivados por uma falsa erudição, consegue mesmo, em alguns casos, ser mais arcaica que a dos nossos colegas juristas portugueses. Enquanto, por exemplo, fazemos de nossos acórdãos uma ementa, os lusos já há muito facilitam: a nossa ementa, para eles, é simplesmente resumo. O fato de, na linguagem jurídica, fazermos uso de termos antiquados, anacrônicos, não é erudição, mas falta dela. Nas palavras do poeta Thiago de Mello, “falar difícil é fácil. O difícil é falar fácil”.



A conscientização se espalha; os obreiros vão sendo convocados. Que o trabalho continue. A ponte vai subindo seus alicerces, aguardando o grande dia em que veremos a segura travessia. Obrando na ponte, não nos esqueçamos, contudo: melhor dia virá, quando taparmos o buraco.


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