Questionário sobre as percepçÕes dos técnicos oficiais de contas a respeito do respectivo código deontológico



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QUESTIONÁRIO SOBRE AS PERCEPÇÕES DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS A RESPEITO DO RESPECTIVO CÓDIGO DEONTOLÓGICO

O presente questionário tem como objectivo analisar o conhecimento, aceitação e grau de influência do Código Deontológico nos Técnicos Oficiais de Contas da Região Norte.

Por favor assinale com uma cruz (x) no quadrado à frente da opção que deseja seleccionar. Trata-se de um questionário anónimo que serve apenas finalidades de investigação.

Amélia Ferreira Silva


(Professora Adjunta - ESTF),

Maria Hélder Coelho


(Professora Coordenadora - ISCAP),

Julho de 2004



1. Sexo:

Feminino  1

Masculino  2



2. Localidade de residência:

Alfândega da Fé  1

Alijó  2

Amarante Baião  3

Amares  4

Arcos de Valdevez  5

Armamar  6

Arouca  7

Barcelos  8

Boticas  9

Braga  10

Bragança  11

Caminha  12

Carrazeda de Ansiães  13

Castelo de Paiva  14

Chaves  15

Cinfães  16

Espinho  17

Esposende  18

Fafe  19

Felgueiras  20

Freixo de Espada a Cinta  21

Gondomar  22

Guimarães  23

Lamego  24

Lousada  25

Macedo de Cavaleiros  26

Maia  27

Marco de Canaveses  28

Melgaço  29

Mesão Frio  30

Miranda do Douro  31

Mirandela  32

Mogadouro  33

Moimenta da Beira  34

Monção  35

Mondim de Basto  36

Montalegre  37

Murça  38

Oliveira de Azeméis  39

Paços de Ferreira  40

Paredes  41

Paredes de Coura  42

Penafiel  43

Penedono  44

Peso da Régua  45

Ponte da Barca  46

Ponte de Lima  47

Porto  48

Povoa de Lanhoso  49

Povoa do Varzim  50

Resende  51

Ribeira de Pena  52

Sabrosa  53

Santa Maria da Feira  54

Santa Marta de Penaguião  55

Santo Tirso  56

São João da Madeira  57

São João da Pesqueira  58

Sernancelhe  59

Tabuaço  60

Tarouca  61

Terras de Bouro  62

Torre de Moncorvo  63

Trofa  64

V. N. de Famalicão  65

Vale de Cambra  66

Valença  67

Valpaços  68

Vieira do Minho  69

Vila do Conde  70

Vila Flor  71

Vila Nova de Cerveira  72

Vila Nova de Famalicão  73

Vila Nova de Foz Côa  74

Vila Nova de Gaia  75

Vila Pouca de Aguiar  76

Vila Real  77

Vila Verde  78

Vila Verde  79

Vimioso  80

Vinhais  81

Vizela  82



3. Localidade de trabalho:

Alfândega da Fé  1

Alijó  2

Amarante Baião  3

Amares  4

Arcos de Valdevez  5

Armamar  6

Arouca  7

Barcelos  8

Boticas  9

Braga  10

Bragança  11

Caminha  12

Carrazeda de Ansiães  13

Castelo de Paiva  14

Chaves  15

Cinfães  16

Espinho  17

Esposende  18

Fafe  19

Felgueiras  20

Freixo de Espada a Cinta  21

Gondomar  22

Guimarães  23

Lamego  24

Lousada  25

Macedo de Cavaleiros  26

Maia  27

Marco de Canaveses  28

Melgaço  29

Mesão Frio  30

Miranda do Douro  31

Mirandela  32

Mogadouro  33

Moimenta da Beira  34

Monção  35

Mondim de Basto  36

Montalegre  37

Murça  38

Oliveira de Azeméis  39

Paços de Ferreira  40

Paredes  41

Paredes de Coura  42

Penafiel  43

Penedono  44

Peso da Régua  45

Ponte da Barca  46

Ponte de Lima  47

Porto  48

Povoa de Lanhoso  49

Povoa do Varzim  50

Resende  51

Ribeira de Pena  52

Sabrosa  53

Santa Maria da Feira  54

Santa Marta de Penaguião  55

Santo Tirso  56

São João da Madeira  57

São João da Pesqueira  58

Sernancelhe  59

Tabuaço  60

Tarouca  61

Terras de Bouro  62

Torre de Moncorvo  63

Trofa  64

V. N. de Famalicão  65

Vale de Cambra  66

Valença  67

Valpaços  68

Vieira do Minho  69

Vila do Conde  70

Vila Flor  71

Vila Nova de Cerveira  72

Vila Nova de Famalicão  73

Vila Nova de Foz Côa  74

Vila Nova de Gaia  75

Vila Pouca de Aguiar  76

Vila Real  77

Vila Verde  78

Vila Verde  79

Vimioso  80

Vinhais  81

Vizela  82



4. Idade:   

5. Habilitações escolares
5.1. Indique o grau de escolaridade

4.º Ano de Escolaridade  1

6.º Ano de Escolaridade  2

9.º Ano de Escolaridade  3

10.º Ano de Escolaridade  4

11.º Ano de Escolaridade  5

12.º Ano de Escolaridade  6

Bacharelato  7

Licenciatura  8

Mestrado  9

Doutoramento  10



5.2. Indique o respectivo ano de conclusão:     

6. Há quantos anos exerce as funções de TOC?   

7. Em quantas empresas exerce as funções de TOC?   

8. Seguindo a tipologia indicada, indique o número de empresas em que exerce funções de TOC:

TIPO DE EMPRESA



Micro-empresa (< 11 trabalhadores)

  

Pequenas empresas (< 50 trabalhadores e volume de negócios < 6.983.171 € ou Balanço <4.987.979 €)

  

Médias empresas (<250 trabalhadores e volume de negócios < 39.903.832 € ou Balanço < 26.935.086 €)

  

Grandes Empresas

  

9. Indique em que situação(ões) profissional(ais) exerce as funções de TOC:

Trabalhador por conta de outrem integrado nos quadros da empresa da qual é TOC  1

Trabalhador por conta de outrem integrado num “Gabinete de Contabilidade”  2

Profissional liberal integrado num “Gabinete de Contabilidade”  3

Profissional liberal a trabalhar isoladamente  4

Outra. Indique qual?  5


10. Indique a regularidade com que frequenta acções de formação profissional:

Nunca ou quase nunca (menos de 1 acção de formação por ano)  1

Raramente (1 a 3 acções de formação por ano)  2

Regularmente (mais de 4 acções de formação por ano)  1


11. Já frequentou alguma acção de formação ou eventos similares sobre ética e deontologia profissional?

Sim  1

Não  2


12. Tem conhecimento da existência do Código Deontológico para os TOC?

Sim  1

Não  2



Se respondeu NÃO, O SEU QUESTIONÁRIO TERMINA AQUI. OBRIGADO PELA SUA COLABORAÇÃO.

12.1. Já consultou o Código Deontológico para os TOC?

Sim  1

Não  2



Se respondeu NÃO, POR FAVOR AVANCE PARA A QUESTÃO 14.

12.2. Com que regularidade consulta o Código?

Regularmente  1

Raramente  2



13. Conhece todos os princípios deontológicos gerais?

Sim  1

Não  2



Se respondeu NÃO, POR FAVOR AVANCE PARA A QUESTÃO 14.

13.1. Concorda com todos os princípios deontológicos gerais?

Sim  1

Não  2



Se respondeu SIM, POR FAVOR AVANCE PARA A QUESTÃO 13.3..

13.2. Com qual(is) do(s) princípio(s) discorda?

Princípio da Integridade  1

Princípio da Competência  2

Princípio da Idoneidade  3

Princípio da Confidencialidade  4

Princípio da Independência  5

Princípio da Equidade  6

Princípio da Responsabilidade  7

Princípio da Lealdade  8



13.3. Na sua opinião, a generalidade dos TOCs respeita os princípios deontológicos?

Sempre  1

Raramente  2

Nunca  3



14. De acordo o artigo 4º (Independência e conflito de deveres) “1.O contrato de trabalho celebrado pelo Técnico Oficial de Contas não pode afectar a sua plena isenção e independência técnica perante a entidade patronal, nem violar o Estatuto nem o presente Código Deontológico....3. No exercício das suas funções os Técnicos Oficiais de Contas não devem subordinar a sua actuação a indicações de terceiros que possam comprometer a sua independência de apreciação, sem prejuízo de auscultarem outras opiniões técnicas que possam contribuir para uma correcta interpretação e aplicação das normas legais aplicáveis....

14.1. Concorda com o estipulado no artigo 4º?

Sim  1

Não  2


14.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC exerce as suas funções de forma isenta e independente em relação à entidade patronal:

Sempre  1

Raramente  2

Nunca  3


15. De acordo com o artigo 5º (Responsabilidade) “...O TOC é responsável é responsável por todos os actos que pratique, incluindo os dos seus colaboradores, no exercício das suas funções...

15.1. Concorda com o estipulado no artigo 5º?

Sim  1

Não  2


15.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC assume essa responsabilidade:

Sempre  1

Raramente  2

Nunca  3


16. De acordo com o artigo 6º (Competência Profissional) “...os Técnicos Oficias de Contas, devem, nomeadamente: a) Por forma continuada e actualizada desenvolver e incrementar os seus conhecimentos e qualificações técnicas e as dos seus colaboradores;...d) Recorrer a assessoria técnica adequada, sempre que tal se revele necessário

16.1. Concorda com o estipulado no artigo 6º?

Sim  1

Não  2


16.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC cumpre esta recomendação:

Sempre  1

Raramente  2

Nunca  3


17. De acordo com o artigo 7º (Princípios e normas contabilísticas) “Os Técnicos Oficias de Contas, no respeito pela lei, devem aplicar os princípios e normas contabilísticas de modo a obter a verdade da situação financeira e patrimonial das entidades a quem prestam serviços....

17.1. Concorda com o estipulado no artigo 7º?

Sim  1

Não  2


17.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC respeita os princípios e normas contabilísticas:

Sempre  1

Raramente  2

Nunca  3


18. De acordo com o artigo 8º (Relações com a Câmara e outras entidades) “2. Os Técnicos Oficias de Contas nas suas relações com entidades públicas e privadas e comunidade em geral devem proceder com a máxima correcção e diligência, contribuindo deste modo para a dignificação da profissão.

18.1. Concorda com o estipulado no artigo 8º?

Sim  1

Não  2


18.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC actua de forma dignificante para a profissão:

Sempre  1

Raramente  2

Nunca  3


19. De acordo com o artigo 9º (Contrato escrito) “1. O contrato entre os Técnicos Oficias de Contas e as entidades a quem prestam serviços deve ser sempre reduzido a escrito....

19.1. Concorda com esta regra?

Sim  1

Não  2


19.2. Tendo em conta o número de entidades em que assume as funções de TOC, qual o número de entidades com a quais assinou um contrato escrito?   

19.3. Se assinou algum contrato, segui a “proposta de contrato de prestação” sugerida pela CTOC?

Sim  1

Não  2


19.4. Na sua opinião, a generalidade dos TOC segue a recomendação do artigo 9º?

Sempre  1

Raramente  2

Nunca  3


20. De acordo com o artigo 10º (Confidencialidade) “1. Os Técnicos Oficias de Contas e os seus colaboradores estão obrigados ao sigilo profissional sobre os factos e documentos de que tomem conhecimento no exercício das suas funções, devendo adoptar as medidas adequadas para a sua salvaguarda... 5. Fora das situações elencadas no número anterior, os Técnicos Oficias de Contas só ficam dispensados desta obrigação quando previamente autorizados pela Direcção da Câmara, em casos devidamente justificados....

20.1. Concorda com as regras do sigilo profissional?

Sim  1

Não  2


20.2. Na sua opinião na generalidade das situações os TOCs respeita o sigilo profissional:

Sempre  1

Raramente  2

Nunca  3


21. De acordo com o artigo 11º (Deveres de informação) “Os Técnicos Oficias de Contas devem prestar a informação necessária às entidades onde exercem funções, sempre que para tal sejam solicitados e por iniciativa própria, nomeadamente: a)...;b) Fornecer todos os esclarecimentos necessários à compreensão dos relatórios e documentos de análise contabilística; c)Informá-los dos condicionalismos de ordem legal susceptíveis de as afectar relacionadas exclusivamente com o exercício da profissão.

21.1. Concorda com o estipulado no artigo 11º?

Sim  1

Não  2


21.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC respeita esta recomendação, fornecendo toda esta informação por iniciativa própria.

Sempre  1

Raramente  2

Nunca  3


22. De acordo com o artigo 13º (Conflitos de interesses entre as entidades a quem prestam serviços) “...Sempre que possível disponibilizar colaboradores diferentes para o tratamento contabilístico nas entidades conflituantes; b) Reforçar as precauções para evitar fugas de informação confidencial entre os colaboradores das entidades conflituantes. 3 – Se apesar das medidas de salvaguarda adoptadas, subsistir a possibilidade de haver prejuízo para uma das entidades, os Técnicos Oficias de Contas devem recusar ou cessar a prestação de serviços.

22.1. Concorda com o estipulado no artigo 13º?

Sim  1

Não  2


22.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC respeita estas recomendações:

Sempre  1

Raramente  2

Nunca  3


23. De acordo com o artigo 14º (Incompatibilidades “...2 – Há conflito de interesses quando: a) O Técnico Oficial de Contas tenha uma relação financeira com a entidade a quem presta serviços de modo a que, por efeito dessa relação, seja interessado no resultado de exploração; b) O Técnico Oficial de Contas exerça qualquer função de fiscalização de contas em organismos da Administração Central Regional ou Local; c) O Técnico Oficial de Contas tenha uma relação de litígio com a entidade a quem presta serviços; 3 – Sempre que se verifique a situação prevista nos números anteriores os Técnicos Oficiais de Contas devem recusar-se a exercer as suas funções….

23.1. Concorda com o estipulado no artigo 14?

Sim  1

Não  2


23.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC respeita as regras da incompatibilidade:

Sempre  1

Raramente  2

Nunca  3


24. Actualmente, o artigo 15º (Honorários) está suspenso por decisão do Tribunal da Relação. No seu texto original o referido artigo estipulava que “...Os técnicos Oficias de Contas que exerçam as suas funções em regime independente não podem praticar honorários mensais inferiores ao valor resultante da aplicação de quarenta e cinco por cento ao salário mínimo nacional mais elevado em vigor à data da celebração do contrato, a que acresce IVA à taxa em vigor, se aplicável ...

24.1. Concorda com a imposição de honorários mínimos pela CTOC?

Sim  1

Não  2



Se respondeu NÃO, POR AVANCE PARA A QUESTÃO 24.3.

24.2. Concorda com o valor que estava estipulado?

Sim  1

Não  2


24.3. Na sua opinião, a generalidade dos TOC respeitava a tabela de honorários mínimos:

Sempre  1

Raramente  2

Nunca  3


25. De acordo com o artigo 17º (Lealdade entre Técnicos Oficias de Contas) “...2. Sempre que o Técnico Oficial de Contas for solicitado a substituir outro colega deve, previamente à aceitação do serviço solicitar-lhe esclarecimentos sobre a existência de quantias em dívida, não devendo aceitar as funções enquanto não estiverem pagos os créditos a que aquele tenha direito, desde que líquidos e exigíveis...5. Os Técnicos Oficiais de Contas não devem pronunciar-se publicamente sobre os serviços prestados por colegas, excepto quando disponham do seu consentimento prévio”

25.1. Concorda com as regras estipuladas no artigo 17º?

Sim  1

Não  2


25.2. Na sua opinião, a generalidade dos TOC cumpre estas regras:

Sempre  1

Raramente  2

Nunca  3


26.1. A entrada em vigor do código deontológico influenciou a sua actividade profissional de TOC?

Sim  1

Não  2



Se respondeu NÃO, O SEU QUESTIONÁRIO TERMINA AQUI. OBRIGADO PELA SUA COLABORAÇÃO.

26.2. Assinale o(s) diverso(s) aspectos em que essa influencia se manifestou:

Dignificação da profissão  1

Maior colaboração entre colegas  2

Combate à evasão fiscal  3

Maior sensibilidade para a ética profissional  4

Outras. Quais?  5

 6


26.3. Em função da influência que cada um dos artigos abaixo mencionados teve na actividade profissional dos TOC, ordene-os por ordem decrescente:

Artigo 4º (Independência e conflito de deveres)   

Artigo 5º (Responsabilidade)   

Artigo 6º (Competência Profissional)   

Artigo 7º (Princípios e normas contabilísticas)   

Artigo 8º (Relações com a CTOC…)   

Artigo 9º (Contrato escrito)   

Artigo 10º (Confidencialidade)   

Artigo 11º (Deveres de informação)   

Artigo 13º (Conflitos de interesse…)   

Artigo 14º (Incompatibilidades)   

Artigo 15º (Honorários)   

Artigo 17º (Lealdade entre TOC)   



OBRIGADO PELA SUA COLABORAÇÃO


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