Rede de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes



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Mãe lidera violação de direito infantil”



FERNANDA MENA
da Folha de S.Paulo, no Rio




É dentro de casa que crianças e adolescentes brasileiros mais sofrem violações de seus direitos. Os agentes dessas violações? Justamente os responsáveis pelo bem-estar desses meninos e meninas: suas mães e seus pais.



Um levantamento inédito realizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, órgão ligado à Presidência, revela que mães (26,2%) e pais (23,9%) são os principais denunciados nos Conselhos Tutelares de 12 Estados do Brasil --juntos somam pouco mais de 50% das 360.518 denúncias recebidas pelos órgãos de janeiro de 1999 a abril deste ano.



A principal violação foi aquela referente ao direito à convivência familiar e comunitária --51% dos casos registrados nos últimos seis anos no sistema.



Os dados foram colhidos por meio do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia), uma rede informatizada implantada em 26% dos mais de 4.260 conselhos tutelares do país e utilizada para o registro e a caracterização das violações sofridas por meninos e meninas que chegam aos conselheiros.



O maior volume de dados provém de Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Ceará. Seus indicadores, no entanto, expressam a realidade nacional, dizem especialistas.

"A família é a maior violadora de direitos de crianças e jovens", diz Maria das Graças Bibas dos Santos, responsável pelo Sipia.

"Os dados refletem uma realidade facilmente compreendida no Brasil e não tão escandalosa quando pensamos que a educação familiar de hoje é muito baseada em práticas de violência, de palmadas a castigos", pondera Helena Oliveira, oficial de projetos da Unicef na área de direitos.




Antes de condenar as mães --campeãs como autoras de violações no número total de denúncias--, é preciso ponderar a situação das famílias de baixa renda hoje: cerca de 25% delas são chefiadas apenas por mulheres.



Segundo Antônio Monteiro, coordenador do projeto Excola, que lida com jovens abandonados, a falta de creches faz as mães optarem por deixar os filhos em casa no lugar de correr o risco de vê-los envolvidos com o tráfico.



Para Claudia Cabral, diretora-executiva da ONG Terra dos Homens, responsável pela reintegração de 80% das crianças em situação de risco atendidas, "culpabilizar a mãe é uma grande controvérsia porque ela é o grande recurso de proteção familiar". "É preciso ponderar que tipo de acesso à saúde, à escola e a emprego essas mães têm."



Conselhos tutelares



Os conselhos tutelares recebem denúncias de qualquer pessoa --pai, mãe, professor, vizinho etc-- sobre violações de direitos das crianças e dos adolescentes por escrito, por telefone ou pessoalmente. O conselheiro que está próximo de sua comunidade também pode perceber uma situação de violação antes mesmo de ela ser denunciada e tomar medidas. Depois de apurada a denúncia, ele aplica medidas a serem cumpridas pelo poder público, pela família ou pela sociedade.



Atualmente, 26% dos conselhos tutelares do Brasil estão utilizando o Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia), que potencializa o trabalho de conselheiros e de funcionários de órgãos responsáveis pela rede de atendimento de ocorrências relativas à violação de direitos de crianças e adolescentes.”

Abaixo colacionamos alguns noticiários sobre violação de direitos de C/A veiculados recentemente pela imprensa, que de tão terríveis, escandalizam e revoltam toda a sociedade, vejamos:


28/01/2006 - 21h54

Bebê é encontrado boiando dentro de saco plástico em BH”


Folha Online


Um bebê do sexo feminino, com cerca de dois meses de idade, foi encontrado neste sábado dentro de um saco plástico boiando na Lagoa da Pampulha, no bairro São Luís, em Belo Horizonte (MG).

Retirada da lagoa por um casal que passeava pelo local e escutou barulho, a criança abandonada apresentava sinais de afogamento.

Ela foi levada para o Hospital Municipal Odilon Behrens, no centro de Belo Horizonte, onde permanece internada para a realização de exames.

De acordo com o Corpo de Bombeiros da região, antes de resgatar a menina, o casal teria visto uma mulher jogando o saco plástico na lagoa.

Caso os pais do bebê não sejam localizados, ela deverá ser encaminhada para adoção.


07/02/2006 - 15h52

Mulher mata adolescente suspeito de violentar o filho no interior de SP”



Folha Online


Um adolescente de 15 anos foi morto a facada no saguão de uma delegacia, em São Carlos (231 km a noroeste de São Paulo), nesta terça-feira. Quem o atacou é a mãe de um menino de 3 anos, supostamente violentado pelo adolescente.



Segundo policiais da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de São Carlos, o adolescente foi flagrado pelo pai do garoto, que ouviu gritos da criança vindos do quintal do sítio onde a família mora, no bairro de Santa Eudóxia, zona rural de São Carlos.



O pai do garoto encontrou o filho com a calça arriada. Ao ver o pai do garoto, o adolescente tentou fugir, mas a polícia foi chamada e o prendeu.

O adolescente foi conduzido pelos policiais à DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), onde a mãe da criança também estava para o registro da ocorrência.




De acordo com a polícia, o adolescente provocou a mãe da criança, dizendo que ele não seria punido. Irritada, ela sacou uma faca e o atingiu no pescoço. O adolescente morreu na delegacia e a mãe foi presa em flagrante. À polícia, ela disse que encontrou a faca no caminho para a delegacia.



08/02/2006 - 10h48
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