ReestruturaçÃo do projeto político pedagógico: Desafios e Possibilidades na construção de uma Gestão verdadeiramente democrática



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REESTRUTURAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: Desafios e Possibilidades na construção  de uma Gestão verdadeiramente democrática.

1Rogério Barros de Lucena

Resumo

Este artigo aborda o resultado de uma pesquisa realizada na Escola Municipal Santa Bárbara em Palmas no Estado do Tocantins, com o objetivo de reestruturar o Projeto Político Pedagógico numa concepção de gestão democrática, uma vez que a houve ampliação na jornada de atividades da mesma, saindo da proposta convencional para o regime integral. A escola centrada no pleno desenvolvimento do educando precisa estar construindo maneiras de fazer deste processo educativo algo prazeroso e desafiador, pois para que um ser humano seja digno o mesmo deve se apropriar do conhecimento sistematizado. Nesse sentido, utilizou-se o método de pesquisa ação que se configurou em aplicação de questionários e reuniões com o Conselho Escolar, docentes e servidores de modo geral. Por fim considera que não foi possível reestruturar o PPP na sua totalidade , uma vez que não houve possibilidades de efetivar todas as ações propostas.

Palavras-chaves: PPP. Gestão democrática. Reestruturação.

Abstract

This article discusses the results of a survey conducted at the Municipal School in Santa Barbara Palmas in Tocantins State, in order to restructure the political-pedagogical project a conception of democratic management, since has expanded on the same day's activities, leaving the proposed scheme for the conventional integral. The school focused on the full development of the students need to be building ways to make this educational process pleasurable and challenging because for a human being is worthy it must take ownership of systematized knowledge. Accordingly, we used the action research method that was configured in the application of questionnaires and meetings with the School Board, teachers and servers in general. Finally consider that it was not possible to restructure the PPP in its entirety, since there was no possibility of effecting any proposed actions.

Keywords : PPP.Gestão democratic. Restructuring.
Considerações Iniciais

A Escola Municipal Santa Bárbara funcionava num regime convencional e a partir do ano de 2009, passou a atender a sua clientela em regime de Tempo Integral. Nesse sentido seria necessária uma reflexão sobre o PPP da mesma para uma possível reestruturação uma vez que houve ampliação em sua jornada de atividades. Em face da complexidade da ação educativa da proposta de ensino integral, esta pesquisa se apresenta como um instrumento não completo, não concluído, é uma ferramenta num contexto de abertura para o novo, para os grandes desafios da prática pedagógica nesta perspectiva.

Trata-se de uma pesquisa ação, realizada por meio de reuniões pedagógicas com comunidade escolar interna e externa, refletindo sobre a função da escola, analisando a atual organização de trabalho no interior da escola rompendo com as práticas rotineiras criando novos mecanismos de participação e interação na gestão escolar. A pesquisa foi realizada à luz do referencial teórico de Piaget(1973), Wygotsky(1994), Paro (2008), Brandão (2007) e em documentos como: Constituição Federal (1988) e LDB (Lei 9394/96).

Torna-se imprescindível uma gestão democrática que propicie a efetivação de novos processos de organização baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisões. Nesse sentido a participação constitui uma das bandeiras fundamentais a serem implementadas pelos diferentes atores que constroem o cotidiano escolar.

Como bem indica Luck (2006, p. 15) “é pela gestão que se estabelece unidade, direcionamento, ímpeto, consistência e coerência a ação educacional, a partir do paradigma, ideário e estratégias adotadas para tanto”.

Em suma, percebe-se que a gestão democrática constitui-se em mecanismo fundamental na construção de uma educação de qualidade que propicie a inclusão social.


Gestão democrática
Nos últimos anos a educação pública vem sendo produzida nos embates político-sociais, a partir da luta em prol da ampliação, da laicidade, da gratuidade, da obrigatoriedade, da universalização do acesso, da ampliação da jornada escolar, da educação de tempo integral, da garantia de padrão de qualidade, da gestão democrática tendo por base a concepção de educação de qualidade como direito social.

Contudo, somente a partir da segunda metade do século XX a escola se democratizou e o modelo de educação e gestão tradicional e determinista começou a mudar e foi se delineando então uma concepção inovadora de educação e de gestão, pautada numa visão mais participativa, inclusiva, reflexiva, crítica, questionadora, atuante, dinâmica e contextualizadora chamada de gestão democrática. Nesse sentido Cury afirma:

[..] é a geração de um novo modo de administrar uma realidade, e é, em si, mesma, democrática, já que se traduz pela comunicação, pelo envolvimento coletivo e pelo diálogo. A riqueza dessa noção (...), se faz ainda mais significativa ao se traduzir em movimento histórico a exigir novas relações de poder entre governantes e governados. (CURY, 2002, p. 165).
Tem sido apontada como uma das chaves para eliminação dos entraves na modernização da educação a democratização da gestão da escolar. A partir dos anos 80, educadores começam a falar em administração democrática como uma forma de ampliação dos canais de comunicação com a comunidade, assim a idéia de um novo modelo de gestão escolar, surge como resultado das críticas ao modelo centralizador e clientelístico sustentado pelo regime autoritário da época. Ganha força essa idéia na constituição de 1988, com a inscrição no texto constitucional do Princípio da Gestão Democrática no ensino público.

A participação dos segmentos representativos da comunidade, especialmente na ação de planejar, executar e avaliar é fundamental na efetivação do processo democrático.

Nessa perspectiva, a Lei de Diretrizes e Bases de Educação 9394/96, institui o principio da gestão democrática do ensino, reafirmando e incentivando experiências que tenham como base à cultura da participação na administração escolar. Os três mecanismos da gestão democrática: instituição de colegiados (Conselho Escolar e Grêmio Estudantil), eleição direta para dirigentes e a elaboração de projetos político pedagógico nas escolas, foram as iniciativas de maior destaque dessa nova política. O mesmo documento convoca a todos para o exercício das convicções democráticas no cotidiano das escolas a partir da instituição de normas locais para a vivência democrática nos serviços educacionais, significando, portanto um grande avanço do ponto de vista pedagógico-social a caminho para a construção de uma escola qualitativa e que integre ao seu projeto às necessidades a anseios da comunidade a qual ela serve.

Discutir o processo de gestão democrática implica discutir mecanismos de participação, suas finalidades e definições. È impossível pensar democracia na escola pública sem uma participação efetiva que realmente busque compartilhar as ações e as tomadas de decisões por meio do trabalho coletivo, envolvendo os diferentes segmentos da comunidade escolar.

Pensar a gestão democrática implica ampliar os horizontes históricos, políticos e culturais em que se encontram as instituições educativas, objetivando alcançar a cada dia mais autonomia, ressaltando que a participação não se decreta, não se impõem, mas se constrói de forma coletiva.

A instituição educativa, no cumprimento do seu papel e na efetivação da gestão democrática, precisa não só criar espaços de discussões que possibilitem a construção coletiva do projeto educativo, como também sustentar esses espaços que favoreçam essa participação.

Nesse sentido, apesar das formas de escolhas de diretores escolares serem bastante complexas, defende-se a importância do processo eletivo em sua totalidade, compreendida como o universo de participação da comunidade escolar interna e externa, como elemento fundamental na efetivação de uma verdadeira democracia, onde de fato, seja garantido o compartilhamento das decisões e do poder. Sobre isso, Paro (2001, p. 65-67), discute e enfatiza a importância das eleições diretas para diretores.

A organização do trabalho pedagógico é uma estratégia educacional para democratizar o processo ensino-aprendizagem, então é de suma relevância para um gestor implementar novas formas de administrar em que a comunicação e o diálogo estejam inseridos na prática pedagógica do docente. Nesse caminho, as decisões são tomadas coletivamente, assim a Proposta pedagógica da escola será definida a partir do debate e do confronto das posições e interesses da comunidade e equipe escolar.  

A participação é uma forma de assegurar a  gestão democrática na escola, possibilitando o envolvimento de profissionais e usuários no processo de tomada de decisões e no funcionamento da organização escolar. Além disso, proporciona um conhecimento dos objetivos e metas, da estrutura organizacional e dinâmica das relações da escola com a comunidade, favorecendo uma maior aproximação entre professores, alunos e pais.

De acordo com Libâneo (2001, p.145) “A construção de um projeto educativo coletivo constitui a identidade de cada escola e é, sem dúvida, o instrumento primordial que permite uma gestão democrática”.

A participação fortalece a gestão democrática, como afirma Lück(1991, p.15), “o entendimento do conceito de gestão já pressupõe, em si, a idéia de participação, isto é, do trabalho associado de pessoas analisando situações, decidindo sobre seu encaminhamento e agindo em conjunto”.            

No entanto, vale ressaltar que esse tipo de ação democrática e participativa nas escolas ainda se encontra em um processo de construção, processo esse que é dificultado muitas vezes, devido a forte resistência às mudanças e a quebra de paradigmas por parte de muitos que se classificam como educadores, mas ao mesmo tempo, também deve-se ter consciência de que essas mudanças não acontecem de um modo rápido, haja vista ser esse um processo histórico e cultural, por esse motivo pode-se depreender que o mais difícil não é criar novos conceitos, mais sim abrir mão de velhos preconceitos.

Entretanto, para que a escola se enquadre efetivamente nesse novo modelo organizacional proposto pela LDB, é preciso que haja uma mudança substancial em seus conceitos e práticas, começando por assimilar a sua função social, objetivando assim a melhoria das ações e dos processos educacionais, que devem estar voltados para a qualidade da aprendizagem e formação integral dos educandos, pois se a mesma não tiver focada em especial nessas diretrizes, a gestão se desqualifica e perde a razão de ser. Nesse sentido Luck afirma que:
A gestão democrática é um processo, em que, se cria condições, para que, os membros de uma coletividade não apenas tomem parte, de forma regular e contínua, de suas decisões mais importantes, mas assumam responsabilidades por sua implementação. (LUCK, 2006, p.57).
Embora a LDB tenha confirmado o princípio de gestão democrática na escola e construção do PPP, de acordo com a regulamentação em Leis Municipais, ainda, há muito o que discutir a respeito dessas mudanças no âmbito escolar. Como adverte Araújo:

Necessitamos pensar em uma escola mais democrática baseada em relações que respeitem a diversidade e a pluralidade de pensamento, de sentimento, de conduta e do corpo de seus membros. Estou falando de uma escola que propicie um ambiente cooperativo, pautado em princípios de auto-regulações pessoais e coletivas, como as definidas anteriormente. (ARAÚJO, 2001, p.11).

Cabe a gestão democrática viabilizar a inserção de metodologias de trabalho em que a escola respeite o ritmo de aprendizado e de desenvolvimento do educando, conscientes de que a diversidade leva a trocas significativas do sujeito consigo mesmo e com o meio a sua volta.


O valor da participação para efetivação da instituição escolar
Acredita-se que a educação do novo milênio aponta para a construção de uma escola voltada para o desenvolvimento dos cidadãos, valorizando suas potencialidades. Nessa perspectiva percebe-se a necessidade de compartilhar com todos essa nova visão de educação emancipadora que procura desenvolver a autonomia, a afetividade e a co-responsabilidade num processo de humanização.

Ressaltando que a participação, autonomia, democracia e cidadania exigem aprendizado. As instâncias colegiadas, principalmente o Conselho Escolar, considerado o órgão máximo de gestão, no qual contempla todos os segmentos escolares na sua composição pode ajudar na construção de saberes, isto é, se houver maior participação do Conselho nas decisões escolares, tornando a escola mais democrática, onde todos possam exercer o direito da cidadania, resultará em melhor qualidade de ensino. Nas palavras de Paulo Freire (1997 )


“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.”
Os diferentes contextos sociais não podem ser ignorados na construção ou reconstrução do PPP. Conforme AZEVEDO, (2002) é preciso considerar que, na condição de uma instituição social, cada escola desenvolve ritos e práticas educacionais exercidos pelos atores que, no seu interior, ou mesmo no seu entorno, desempenham papéis e funções distintos: a gestão, professores, alunos, funcionários, pais, comunidade. De um lado, esses ritos e práticas possuem uma direta vinculação com a história da escola, com as características da comunidade em que se insere, com as formas de percepção da realidade dos que a fazem e das relações que estabelecem entre si. De outro lado, é a institucionalização dessas práticas que torna a escola uma instituição social, respeitando as regras pelas quais ela exerce os seus papéis fundamentais.

Ainda nesse caminho a LDB, cita no artigo 14 sobre os seguintes princípios norteadores da gestão democrática nas escolas públicas:


I – Participação dos Profissionais da Educação na elaboração do Projeto Político Pedagógico da Escola;

I – Participação das Comunidades Escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes


Observa-se que, em seu cotidiano a escola acaba influenciando todos os que dela participam; em contrapartida, estes são, também, construtores de sua história, o fato de todos colaborarem nessa construção acaba gerando um sentimento de pertença e de comprometimento.

Segundo Paro (1992, p. 39), se concebermos a comunidade, para cujos interesses a educação escolar deve-se voltar, como real substrato de um processo de democratização das relações na escola, parece absurda a proposição de uma gestão democrática que não supunha a comunidade como sua parte integrante.

O Projeto Político Pedagógico é uma das vias para a organização do trabalho pedagógico na escola tendo em vista a democratização do ensino e das relações que se desenvolvem no interior do sistema escolar, desde que sua elaboração seja produto de um esforço coletivo e expresse os anseios, necessidades e interesses da classe constituidora da escola.
O PPP deve, de fato, mostrar a escola, com sua cultura organizacional, suas potencialidades e suas limitações. Dessa forma, em quanto construção coletiva, direciona suas ações para consolidar a vontade de acertar, no sentido de educar e cumprir o seu papel na socialização do conhecimento. Assim deve expressar qual é o cerne, o eixo e a finalidade da produção do trabalho escolar.

Portanto, o processo de construção e implementação do projeto político-pedagógico, como um instrumento de gestão democrática, para não cair num vazio, não pode prescindir da participação ativa dos atores locais.

Cabe apresentar, como alguns autores têm concebido o PPP no momento atual. Nas palavras de Veiga .

O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária.(Veiga, 1997, p.13)


Diante disso, o projeto educacional expressa a vontade da comunidade escolar e visa planejar a ação educativa, no intuito de garantir a qualidade de ensino. Segundo Bussmann (1997, p. 38),

O Projeto Político-Pedagógico delineia de forma coletiva a competência principal esperada do educador e de sua atuação na escola. Ao delinear essa competência, o projeto político-pedagógico consolida a escola como lugar central da educação básica, numa visão descentralizada do sistema. Ao ser discutido, elaborado e assumido coletivamente, oferece garantia visível e sempre aperfeiçoável da qualidade esperada no processo educativo e, assim, sinaliza o processo educativo como construção coletiva dos professores envolvidos. E ainda, ao se constituir como processo, indica e reforça a função precípua da gestão escolar de cuidar da “política educativa”, do alcance e da globalidade do processo educativo na escola e de liderá-lo, administrando a consecução dos objetivos.


Partindo desse princípio, o primeiro passo para a construção de um PPP seria ir em busca de subsídios na comunidade. Tendo em vista que esta deve ser uma usuária consciente deste serviço, não apenas para servir como instrumento de controle. Trata-se de romper com os muros da escola, deve ser visto como um processo permanente de reflexão e de discussão dos problemas, tendo por base a construção de um processo democrático de decisões que visa superar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina burocrática no interior da escola.
Relato das Ações Desenvolvidas na Escola

O tempo médio de permanência diária dos estudantes brasileiros nas escolas é um dos menores do mundo. Apesar do tempo de permanência na escola não constituir-se em garantia de qualidade da educação, o oferecimento de múltiplas oportunidades de aprendizagem é condição necessária para a formação humana plena, e está diretamente associado a melhores índices de desempenho na aprendizagem.

A ampliação do tempo pedagógico permite que a escola, enquanto espaço social de apropriação, elaboração e reelaborarão de conhecimento, incorpore em seu currículo atividades para o desenvolvimento de competências cognitivas e atitudinais necessárias para uma formação cidadã.

O pensamento de Educação Integral de Anísio Teixeira é o que inspira o modelo de Educação Integral nos dias atuais, uma educação que sirva como possibilidade de se construir uma escola de boa qualidade. Percebe-se que é uma tarefa complexa e que requer diversos debates. Por outro lado, entende-se que haverá um impacto positivo com a ampliação do tempo escolar do aluno, como reduzir o trabalho infantil, afastar as crianças e adolescentes da criminalidade precoce e proporcionar uma base escolar bem mais completa entre outros.

É notório refletir que o ideal de Educação de Tempo Integral não é recente, em meados dos anos 1930, é inserida no Brasil a idéia de Escola de Tempo Integral na tentativa de amenizar os problemas educacionais e principalmente os problemas relacionados com as crianças na rua.

É importante ressaltar também a contribuição do grande educador soviético do século XX: Makarenko. O mesmo preocupava-se com essa formação integral do indivíduo voltada para a vida em sociedade, dando atenção aos sentimentos e à felicidade do educando.

A ampliação do tempo de permanência na escola, aliada à atividades complementares, é apontada por muitos como uma das medidas mais importantes para melhorar a qualidade das escolas brasileiras. Se observarmos países desenvolvidos como Coreia do Sul e Japão, veremos que a educação é algo surpreendente. As crianças vão para a escola às Sete horas e só retornam para casa às dezessete horas.

Vale lembrar que proposta de ampliação do tempo diário de permanência das crianças na escola merece análises de diferentes naturezas. Tanto aspectos relacionados à viabilidade econômica e administrativa quanto ao tipo de utilização pedagógica das horas adicionais são de grande importância

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que mais tempo na escola pode garantir melhor aproveitamento nas disciplinas regulares: a cada hora adicional de estudo, diz a pesquisa, o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) aumenta 2,5 pontos percentuais, em uma escala que vai de 0 a 500.

O grande desafio da Escola Municipal Santa Bárbara é promover a inclusão, a inserção e a transformação social de seus educandos, possibilitando assim, a formação de indivíduos que possam exercer plenamente a sua cidadania, cuidar do meio ambiente e transformar o seu contexto socioeconômico.

No atual contexto educacional que a referida unidade de ensino está inserida é de fundamental importância desenvolver um projeto político pedagógico que busque envolver os alunos, professores e comunidade a fim de que a gestão escolar possa se fortalecer e assim procurar amenizar problemas relacionados à aprendizagem dos educandos e sua permanência com sucesso na escola.

Após analise do PPP em vigência, por meio da participação coletiva e efetiva dos pais de alunos, professores e demais funcionários e comunidade em geral, em reuniões ordinárias e extraordinária, constatou-se a necessidade de intervenção no programa curricular da escola, uma vez que haveria um aumento nas atividades escolares com a proposta de implantação do regime integral. A escola além de oferecer disciplinas convencionais do currículo comum, passaria a ofertar atividades extraclasses como: Oficina de leitura, oficina de música, teatro e dança, iniciação esportiva, onde está presente o xadrez, voleibol, futebol, judô e karatê.

Por meio de debates e questionários com toda equipe escolar, foi diagnosticado que há necessidade de ampliação em determinados espaços da unidade educacional. Em posse deste diagnóstico a equipe escolar, em reunião com a comunidade escolar fez uma reflexão crítica e problematizadora, sugerindo que as atividades aconteçam gradativamente até que as adequações sejam realizadas, a partir daí inserir a nova proposta em sua totalidade.           

Assim sendo, propôs-se juntamente com todos os atores sociais envolvidos no processo educacional repensar, recriar e produzir estratégias para minorar as dificuldades de ensino-aprendizagem.

As mobilizações na tentativa de trazer a comunidade para discussão do processo de implantação do regime integral surgiram de reuniões com funcionários e membros da Associação Comunidade Escolar-ACE, na intenção de construir novas alternativas para a melhoria da qualidade do ensino.

Em resumo, de todos os encontros realizados com a comunidade escolar interna e externa, constatou-se que para a implantação do referido projeto seria imprescindível alguns princípios educacionais, tais como:



Garantia do acesso e permanência dos alunos: a proposta de currículo em tempo integral não deve ser implantada em detrimento da capacidade de matrícula da escola. Implantação gradativa: o currículo em tempo integral pode ser oferecido de forma gradativa, a fim de preparar as condições necessárias para sua implantação em toda escola.

Estudo de Viabilidade e Adesão: a implantação do currículo em tempo integral deve ser precedida de um levantamento junto à comunidade escolar para verificar a demanda e a possível adesão das famílias.

Universalização das atividades educativas: as atividades educativas incorporadas ao currículo da escola deverão ser acessíveis, de forma democrática e universalizada, a todos os estudantes da unidade escolar. Deve-se evitar a implantação de atividades que permitam a participação apenas de um número limitado de alunos e que não possam ser ampliadas para todos os estudantes da escola.

Prosseguimento da atividade educativa: as novas atividades educativas a serem desenvolvidas na escola deverão ser planejadas para todo o ano letivo, mesmo que sejam compostas por diferentes momentos e modalidades. Além disso, as atividades devem ser articuladas com as outras disciplinas do currículo da escola, constituindo um currículo único e consistente em tempo integral.

Ampliação da equipe pedagógica da escola: para implantação do currículo em tempo integral a escola deverá aperfeiçoar horários e funções da equipe pedagógica.

Aperfeiçoamento/ reforma do espaço físico: a escola deverá aperfeiçoar seus espaços físicos para o desenvolvimento das ações em tempo integral, aproveitando inclusive outros ambientes da comunidade.

Parcerias com a comunidade: as ações desenvolvidas em conjunto com a comunidade deverão ter caráter de parceria, evitando-se o voluntarismo. As parcerias, sejam elas financeiras ou para realização de atividades específicas, deverão seguir princípios consistentes e serem expressas por documento escrito devidamente assinado pelos responsáveis.

Nesse rumo, o PPP da escola foi reelaborado de forma parcial, uma vez que por questões internas da instituição não foi possível a reelaborarão do mesmo em sua totalidade, a partir do trabalho envolvendo toda a equipe da escola, membros da ACE e do Conselho Escolar através de representantes de pais e da comunidade.


Considerações finais

O estudo realizado procurou, na medida do possível, estabelecer uma relação com o cotidiano da escola, envolvendo-se com suas reuniões e planejamentos, além de estabelecer conversas informais na sala dos professores e participar de suas atividades rotineiras.

Foi possível a partir da pesquisa, levantar dados importantes da opinião dos alunos, equipe diretiva, professores e comunidade extra-escolar, quanto o trabalho realizado na Escola Municipal Santa Bárbara.

A reestruturação de um Projeto Político pedagógico de forma democrática não é tarefa fácil, ao contrário, um processo de avanços e retrocessos. Não é nada fácil conciliar o cotidiano escolar com um projeto de tamanha envergadura. Porém, é o único caminho possível para se construir uma escola pública voltada para a qualidade referenciada no social. Diante dos fatos evidenciados, conclui-se que não foi possível concluir o processo de reestruturação do PPP, pois isso demanda tempo, diálogo e participação de todos os envolvidos, porém os embates construídos durantes as reuniões que foram realizadas, serviu de reflexão para toda a equipe gestora e com certeza farão a diferença no processo de finalização da reestruturação do mesmo, que diante do exposto continuará durante o processo de implantação do projeto de Tempo Integral. Contudo as atividades extraclasses tais como: Oficina de leitura, oficina de música, teatro e dança, iniciação esportiva:(xadrez, voleibol, futebol, judô e karatê), que fazem parte do currículo oferecido pela escola, foram inseridas no plano de ação do PPP .

Por esses valores, apesar de não ter sido reestruturado em sua totalidade, pode-se afirmar que o trabalho foi positivo.


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