ReferNet – Rede Europeia de Referência e Especialização no domínio do Ensino e Formação Profissional



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CEDEFOP

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS – ref.ª: GP/D/ReferNet2/002/06



ReferNet – Rede Europeia de Referência e Especialização no domínio do Ensino e Formação Profissional


1. Objectivos e descrição

O presente convite tem por finalidade a atribuição de um subsídio a uma organização (coordenadora do consórcio nacional), em 8 Estados-Membros da UE e Islândia, para a direcção e coordenação de um consórcio representativo de organizações-chave do respectivo país no domínio do ensino e formação profissional, e a realização, em conjunto com as mesmas, das seguintes actividades: elaboração de relatórios e análise de informações sobre sistemas de ensino e formação profissional e respectivos desenvolvimentos, actividades de investigação, actividades de documentação, actividades de divulgação e promoção.

O projecto ReferNet tem por principal objectivo fornecer ao Cedefop um sistema estruturado e descentralizado de recolha de informações e dados validados sobre ensino e formação profissional e questões afins, e apoiar os esforços do Cedefop para a sua divulgação a nível europeu e nacional. As informações devem ser recolhidas de acordo com uma metodologia e mediante a consulta dos membros do consórcio.

2. Candidatos elegíveis

As candidaturas que respeitem os critérios de elegibilidade serão sujeitas a uma avaliação aprofundada.

Organizações elegíveis:


  • ser uma organização pública ou privada, com estatuto legal e personalidade jurídica (por conseguinte, as pessoas singulares – ou seja, indivíduos – não podem apresentar candidaturas);

  • possuir as qualificações adequadas e os recursos financeiros e operacionais necessários ao desempenho das actividades;

  • o consórcio nacional, coordenado pelo candidato, deve ser representativo dos interesses do sector do ensino e formação profissional no país (ministérios, organismos nacionais e/ou sectorais, autoridades regionais, organizações e institutos de investigação, e os parceiros sociais).

    Países elegíveis

  • 8 Estados-Membros da UE (Bélgica, Dinamarca, Grécia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Suécia)

  • Islândia.

Actividades elegíveis


  • As propostas a financiar devem cobrir a realização de todas as actividades enumeradas na versão integral do convite.

3. Orçamento e duração do projecto

O orçamento total disponível para a duração do projecto (12 meses) é de 231 000 EUR para a UE 8 e Islândia.

O subsídio comunitário constitui apenas uma contribuição financeira adicional à própria contribuição financeira do beneficiário (e/ou co-beneficiários) e/ou contribuições locais, regionais, nacionais e/ou privadas para o projecto obtidas junto de outras fontes. A contribuição total comunitária não pode exceder os 70 % dos custos elegíveis.

O orçamento total disponível será distribuído pelos 2 grupos de países, em função da população do país:



  • Luxemburgo, Malta e Islândia: montante máximo do subsídio de 19 000 EUR por país.

  • Bélgica, Dinamarca, Grécia, Países Baixos, Portugal, Suécia: montante máximo do subsídio de 29 000 EUR por país.



O Cedefop reserve-se o direito de não afectar o orçamento total disponível.

4. Data-limite

As candidaturas devem ser enviadas ao Cedefop, o mais tardar, em 16/10/2006.

5. Informações adicionais



A versão integral do convite à apresentação de propostas, o formulário de candidatura e respectivos anexos encontram-se disponíveis no website do Cedefop no endereço seguinte: http://www.cedefop.europa.eu/index.asp?section=3. As candidaturas devem respeitar os requisitos enumerados na versão integral do convite e ser apresentadas utilizando os formulários disponibilizados para o efeito.
A avaliação das propostas basear-se-á nos princípios de transparência e de igualdade de tratamento. Todas as candidaturas elegíveis serão avaliadas por um Comité com base nos critérios de adjudicação quantitativos e qualitativos enumerados na versão integral do convite. Peritos externos serão convidados a participar no processo de avaliação.





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