Reforma agrária na região sudoeste da bahia: organizaçÃO, desenvolvimento, gestão e qualidade de vida nas áreas de assentamentos



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REFORMA AGRÁRIA NA REGIÃO SUDOESTE DA BAHIA: ORGANIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, GESTÃO E QUALIDADE DE VIDA NAS ÁREAS DE ASSENTAMENTOS.
Suzane Tosta Souza*, Marialda da Silva Brito**, Jânio Roberto Diniz dos Santos***, Wlisses Dario dos Santos****.

INTRODUÇÃO

As transformações ocorridas na agricultura brasileira, sobretudo pós década de 50, com o processo de expansão de tecnologias modernas dos centros urbanos em direção ao campo, aliado às condições históricas de concentração de terras no Brasil, que teve seu início no começo da colonização portuguesa, sob a forma de divisão do território brasileiro em Capitanias Hereditárias e, posteriormente, em Sesmarias, caracterizou (e ainda caracteriza) o processo de concentração fundiária conhecido atualmente, permitindo que as terras agricultáveis do país se concentrassem na mão de uma parcela minoritária da população, e que a grande maioria dos agricultores sequer tivesse acesso a um pedaço de terra para plantar. Essas são questões fundamentais a serem tratadas nessa pesquisa.

Segundo o Atlas Fundiário do INCRA de 1996, baseando-se em dados de 1992, 2,8% das maiores propriedades detinham 56,7% da área agricultável do país; já em 1998 o INCRA demonstra que 2,9% das maiores propriedades detinham 57,9% da área agricultável do país. Esse quadro de concentração de terra, conforme já demonstrado, têm uma origem histórica que possui como reflexo mais evidente o fato de grande massa de excluídos do campo migrarem para as cidades, se proletarizando e acrescendo os problemas urbanos.

A concentração fundiária, entretanto, tem aumentado consideravelmente pós década de 50, mesmo com toda expansão tecnológica no campo, o que em princípio poderia significar a superação do sistema de plantation e conseqüentemente, da necessidade em se utilizar grandes porções de terras para realização de atividades agrícolas. Por conta da manutenção dessas características é que alguns autores consideram que o processo de modernização da agricultura brasileira representa, na verdade uma “modernização conservadora”, na medida em que não rompe com as bases, neste caso, principalmente com a concentração de terras.

A possibilidade de dinamização da produção, pós processo de modernização ou de industrialização da agricultura, na verdade, faz com que o Governo brasileiro passe a incentivar, cada vez mais, a produção em larga escala, sobretudo, para exportação, o que se solidifica tanto por meio dos empréstimos bancários concedidos, como pela instalação de indústrias produtoras de insumos e defensivos agrícolas no país, associadas a plena utilização destes produtos nas lavouras, com vistas ou aumento da produção e da produtividade. Esse processo de intensificação da produção, se por um lado permitiu o aumento das safras brasileiras, sobretudo para exportação, conforme objetivava o Governo brasileiro, por outro lado propiciou que centenas e milhares de famílias deixasse o seu pedaço de terra e migrassem para a periferia das cidades, ou se proletarizassem no campo; num sistema creditício que só veio a beneficiar os grandes proprietários, fazendo com que o acesso a crédito para os pequenos produtores, quando estes conseguiam, significasse, na maioria das vezes no endividamento e conseqüentemente perda da terra.

Neste contexto, entretanto, começa também a emergir formas de organização social no campo, que na década de 50 ficaram conhecidas como as Ligas Camponesas, representando esta população excluída organizada, lutando pela Reforma Agrária. Em 1979 surgiu o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que começa e se organizar no Centro-Sul do Brasil e que atualmente está presente em todo território brasileiro, com cerca de 2.750 assentamentos e outros tantos acampamentos, conforme dados do Banco de Dados de Luta Pela Terra – UNESP/MST.

Esse movimento de luta, não apenas pela terra, mas por uma condição digna de sobrevivência de uma população excluída, via intensificação do modo de produção capitalista, é bastante antigo e remota dos tempos pós-colonização, basta lembrar as lutas travadas pelos índios e negros nos séculos XVI e XVII. Sobre isto, utiliza-se como importante referencial nesta pesquisa os estudos realizados por FERNANDES (1996 e 2000) que resgata todo processo e organização de luta pela terra e por liberdade no país, a começar pelas batalhas travadas pelos índios escravizados por Portugal, cujas revoltas mais conhecidas foram: a Confederação dos Tamoios e a Guerra dos Potiguaras. Tal referência resgata ainda o estudo sobre a resistência dos negros escravizados, cuja maior representante foi o Quilombo dos Palmares, sob a liderança de Zumbi, que segundo FERNANDES (2000) “este quilombo representava o território livre onde trabalhavam negros, alguns índios e também trabalhadores livres e marginalizados pela sociedade colonial”. Durante mais de um século este Quilombo resistiu, sendo, porém, dizimado em 1694. Seguidamente vem ainda a referência a Comunidade do Belo Monte, no sertão da Bahia sob a liderança de Antonio Conselheiro, composta por mais de 15.000 excluídos, e dizimada em 1897 pelo exército brasileiro, o autor ainda resgata a Guerra do Contestado, em Santa Catarina, em 1914; a organização do Cangaço nas primeiras décadas do século XX, que segundo MARTINS (1981) “representava uma forma de organização de camponeses rebeldes que atacavam fazendas e vilas, sendo composto por camponeses em luta pela terra, expulsos de suas terras por coronéis”. Como exemplo de organização de povos em luta pela terra, acrescenta-se ainda a Revolta dos Cabanos nas primeiras décadas do século XIX, na região Norte do país, onde povos excluídos e afetadas pela extrema miséria que imperava na região se unem em prol dos seus anseios de liberdade e democratização de luta pela terra, sendo dizimada em 1840, deixando um saldo de mais de 40 mil mortos.

Assim, entende-se que estes movimentos sociais tinham como objetivo principal à luta pela terra e pela sobrevivência nela, sendo de extrema importância para analisar como esta luta toma expressão no século XX início deste século XXI, inicialmente a partir das Ligas Camponesas, nas décadas de 50 e 60, profundamente suprimidas pela ditadura militar e pelo estatuto da terra; e o MST em finais da década de 70, que com o fim da ditadura e retorno a “democracia” eclode por todo país, pregando, entre outras coisas: terra, trabalho e liberdade para população excluída do campo.

Autores como GRAZIANO (1989 e 1996), GERMANI (1993), OLIVEIRA (1996) e FERNANDES (1996 e 2000) resgatam o processo de modernização da agricultura brasileira e apontam como resultado deste processo, que excluiu milhares de proprietários e trabalhadores do campo, a organização destes movimentos sociais de luta pela terra, meio de produção fundamental para manutenção e sobrevivência dessas famílias no campo. Estes também constam de importantes referenciais nessa pesquisa tratando-se mais especificamente da organização dos assentamentos rurais, utilizamos estudos realizados por LEITE (1999) que aborda os impactos dos assentamentos rurais nas regiões em que são instalados, além do estabelecimento de relações existentes entre vários assentamentos de uma mesma região, ou mesmo de outras regiões, fornecendo subsídio para o entendimento das redes existentes entre os assentamentos rurais de Reforma Agrária, que tanto interessa a Geografia.

Segundo FERNANDES (2000) para entender a gênese e a organização dos assentamentos rurais, torna-se necessário entende-lo dentro de uma conjuntura histórica, onde a ocupação torna-se o principal elemento, já que é pela ocupação que o movimento se espacializa e se territorializa, na luta pela terra. Assim, o processo de ocupação é fundamental para se entender a organização do movimento, no país ou numa região, já que é anterior a essa. A partir de então, esse estudioso, passa elaborar os mapas de localização destes assentamentos por todo território brasileiro, demonstrando a espacialização que o movimento possui no país atualmente, com mais de 2.700 assentamentos de reforma agrária e outros tantos acampamentos onde os trabalhadores ainda encontram-se na luta para ocupar, que é o primeiro passo em direção a constituição e organização do assentamento.

A pesquisa Reforma Agrária na Região Sudoeste da Bahia: organização, desenvolvimento, gestão e qualidade de vida nas áreas de assentamento, tem por finalidade analisar os assentamentos existentes nesta região, além de buscar entende-los na perspectiva do estado da Bahia que atualmente conta com mais de 200 assentamentos de Reforma Agrária. Tal pesquisa, desenvolvida pelos professores e bolsista citados no título desse artigo do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e do curso de Geografia respectivamente, e apoiada pelo PIBIC, teve início em setembro de 1999, e desde então vêm desenvolvendo um trabalho de coleta de dados sociais, ambientais e econômicos nas comunidades assentadas da região, a fim de detectar a organização e as particularidades de cada uma.

Os projetos de assentamentos na Região Sudoeste da Bahia iniciaram-se em meados da década de 80, dada a desigualdade social existente no campo, por conta de uma estrutura agrária extremamente concentrada e das pressões existentes pelo processo de modernização do campo, que fez com que grande parte dos pequenos produtores perdessem suas terras, o que não foge a realidade nacional. Esta luta iniciou-se com a ocupação e suposta organização do Assentamento Amaralina, localizado no município da Vitória da Conquista, a cerca de 500 Km da capital Salvador. Atualmente a região conta com 15 assentamentos, sendo: Vitória da Conquista (10), Barra do Choça (01), Mirante (01), Ribeirão do Largo (01) e Encruzilhada (01); também, a região dispõe de alguns acampamentos. Entretanto, essa realidade ainda não foi suficiente para reverter o quadro de pobreza e exclusão social que impera na região, pois, as famílias beneficiadas com a terra (pouco mais de 2.500) é um contingente ainda muito pequeno em relação ao número de famílias expulsas do campo pela força do capital.

Segundo GERMANI (1993) “o PNRA determina que o Estado faça um levantamento, em todo país, das áreas passíveis de serem desapropriadas para fins de Reforma Agrária e implante os projetos de assentamentos. Porém, o aumento do número de projetos de assentamentos em todo Brasil não se deve a uma iniciativa do Estado, mas dos movimentos sociais organizados – especialmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – que, através da ocupação dos latifúndios improdutivos, têm obrigado o Estado a cumprir com seu papel neste processo, e nas ocupações e acampamentos, transformados pelo Estado em projetos de assentamentos, que se concretiza o processo de Reforma Agrária”.

A Reforma Agrária desenvolve-se num contexto caracterizado por intensa complexidade de conteúdo e forma. Por isso, ela nos remete a um grande esforço na tentativa de, pelo menos, buscar entendê-la. Tal esforço deve-se acima de tudo, atentar para a percepção dos encaminhamentos dados pelos principais agentes envolvidos, com vistas a contribuir para a tomada de decisões e a possibilidade de correção de rumos.

Ao se propor entre os objetivos da pesquisa resgatar a história de cada comunidade de assentados, assim, como as referências documentais disponíveis, estar-se ciente de que não pode haver história sem sujeitos e, neste sentido deve-se resgatar o contexto histórico dos assentamentos.

Segundo a coletânea “Legislação Agrária – Legislação de Registros Públicos – Jurisprudência” em seu artigo 16 “A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, à propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do País com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio”. Ora, nesta citação ver-se que é o homem o sujeito da história e no caso da Reforma Agrária, o principal sujeito é, sem sombra de dúvida, o assentado.

“Num assentamento existem objetivos e interesses individuais e coletivos diferentes e entrelaçados” conforme documento da Superintendência Regional do INCRA, no Ceará. Isto desperta para o fato, ou melhor, para a complexidade de tratar uma área de assentamento em sua totalidade, sem atentar para a questão da diferença que caracteriza os assentados. Sem, contudo, aprofundar tais diferenças, deve-se Ter em mente que a partir delas encontra-se, não uma, mas, várias histórias convergindo para um mesmo rumo: o anseio pela terra.

TEVES nos diz que: “conhecer uma realidade é, portanto, reconhecê-la como historicamente determinada e constituída por sujeitos que a representam e a simbolizam. Sob a forma de percepção, de intuição, de sensações, de concepções, a realidade é sempre uma realidade para um indivíduo ou grupo de indivíduos que compartem entre si o sentido dessa realidade”. Percepção, intuição, sensação e concepção, são aqui palavras-chave para o nosso propósito de resgatar a história de cada comunidade de assentados e poder contá-la, quiçá, ao mundo com vistas a tirá-la do anonimato e alçá-la ao conhecimento de todos.

Com a aplicação de formulários e os depoimentos dos assentados falando sobre a sua história e de como percebem este movimento de Reforma Agrária no Brasil, busca-se lembrar o passado, visando pensar o presente, também foram tomadas algumas fotografias dos assentamentos, pois segundo LEITE: “quando olhamos uma fotografia não é somente aquela imagem que vemos, mas, uma série de outras imagens que despertam na lembrança”. Tais fotografias marcam a lembrança de um tempo, passado talvez, mas, que mostra os personagens de uma história hoje considerados de “baderneiros” e “invasores de terra alheia” mas que representam, na verdade, personagens que constroem uma história de luta e resistência , muitas vezes, desacreditados devido à opção dos dirigentes políticos que mantém e sustentam uma classe privilegiada no país.

Entretanto, não se deve desprezar o setor rural e a sua economia agrícola como um todo, com destaque para a participação dos pequenos produtores, já que são eles que abastecem o mercado interno. Além disso, não se pode deixar de destacar a importância de mantê-los no campo, pois estes além de possuírem uma forte identidade com a terra possuem também um grande poder de organização, muitas vezes, se contrapondo ao sistema vigente e não se adequando a sua lógica.

Sobre isto, MARTINS afirma que: “é no campo, sobretudo entre os lavradores autônomos de base familiar que se vive o confronto mais radical com os princípios da ordem vigente”, destaca ainda que “é no campo, por exemplo, que se pode ouvir uma palavra raramente ouvida pelos operários urbanos: a palavra liberdade”.

Acredita-se que a redefinição das formas de sociabilidade experimentadas pela sociedade contemporânea exige que as áreas de Reforma Agrária sejam um ponto de partida para o estabelecimento de uma nova relação do homem com a terra e com o espaço na sua interação urbana e rural, baseada, sobretudo, no compromisso com o estabelecimento de padrões dignos de qualidade de vida.

SILVA (1992) destaca também que “O espaço com toda a sua historicidade, produzido pelas relações sociais de produção encerra no seu interior, através de sua forma e de seu conteúdo, todos os processos sociais da formação econômico-social que o produz”.

A partir de então, busca-se entender a organização, o desenvolvimento, a gestão e qualidade de vida dos assentamentos rurais da região Sudoeste da Bahia, partindo do estabelecimento e aplicação de metodologias, onde pode-se destacar as fontes documentais e bibliográficas, bem como, a realização de pesquisa direta.

Na pesquisa documental importante papel coube aos documentos elaborados pelo INCRA, tais como os Projetos de implantação dos assentamentos da região e outros; documentos do próprio MST, publicações, livros, artigos, que permitem melhor conhecer a organização deste movimento; e outros. Na pesquisa bibliográfica, importante papel coube os trabalhos de SILVA (1989 e 1996), GONÇALVES NETO (1996), GERMANI (1993), OLIVEIRA (1996), MARTINS (1994), FERNANDES (1996 e 2000) e outros. Na pesquisa direta, realizou-se extensivo trabalho de campo entre os 15 assentamentos da região, a partir de aplicação de cerca de 300 formulários a assentados, agentes de saúde, direção de Cooperativa e Associação, coordenação do Movimento e dos assentamentos, professores, militantes e lideranças. Posteriormente, a partir da tabulação de grande parte dos dados obtidos, e elaboração de gráficos mapas e tabelas, estar-se realizando a análise e interpretação dos dados, onde já é possível apresentar alguns resultados.

A aplicação dos questionários foi realizada junto aos assentados, aos movimentos e a própria comunidade que constroem ou caracterizam o processo de Reforma Agrária na Região Sudoeste da Bahia. Assim, a partir da ação destes elementos sociais envolvidos foi possível ampliar a visão de como se dá a organização, o desenvolvimento a e gestão dos assentamentos.


ASPECTOS GERAIS DOS ASSENTAMENTOS NA REGIÃO SUDOESTE DA BAHIA.
Na realização desta pesquisa, destaca-se o importante papel da localização dos assentamentos da Região Sudoeste da Bahia, via cartograma, tarefa que ainda não havia sido realizada e que é de grande importância, sobretudo para efeito de visualização, conforme pode-se observar na Figura 01.

As informações disponíveis pela pesquisa, já permite realizar algumas considerações, a partir de um acompanhamento e um entendimento eficaz dos costumes, do cotidiano, da organização da produção, das condições de moradia, enfim, de parte das questões propostas nos objetivos.

Uma das maiores necessidades identificadas segundo observações preliminares nos assentamentos rurais, é a de que existe uma dificuldade de fazer com que as pessoas ali inseridas compreendam a necessidade da cooperação. Destaca-se também que, as diferentes formas em que se encontram os assentamentos, às vezes tornam complexa a busca por informações, pois, como se observa no gráfico da Figura 02, sobretudo, no que se refere ao tempo de assentamentos, grande parte destes assentamentos são relativamente novos o que vai implicar diretamente no grau de organização dos mesmos, 75% destes receberam imissão de posse feita pelo INCRA após 1995, porém nestes dados não é contemplado o período de acampamento.

Com relação ao tempo de assentamento, sua maior abrangência implica na possibilidade de acesso a certos serviços, pois, foi observado que o processo e as decisões para receberem alguns benefícios dependem de vários agentes, embora se tenha algumas exceções. Existe demora entre a fase de transição do acampamento para assentamento, além do atraso na distribuição de lotes e liberação de verbas, destaca-se que estes fatores desmotivam as pessoas envolvidas em cada Projeto de Assentamento (P.A), pois, o sofrimento é ampliado e as pessoas vão se acomodando a esta situação, embora muitos assentados lutem assumindo o papel de agente social ativo e modificador desta realidade.





Figura 01. Assentamentos da Região Sudoeste da Bahia.

Fonte: Pesquisa Reforma Agrária com base em IBGE, SEI, INCRA.


Figura 02. Criação dos Assentamentos na imissão de posse – INCRA.


Figura 02 – Data de Criação dos Assentamentos da Região Sudoeste da Bahia/2000.

Fonte: Trabalho de Campo, 2000.
No que se refere à organização espacial dos assentamentos, pode-se considerar que essa em muito depende dos próprios assentados, na medida em que são eles que optam em viver em agrovilas, com fins a buscar melhorias para o coletivo, ou de forma isolada, ou seja, cada um no seu lote, o que segundo eles próprios, apesar de preservar o individual, em muito prejudica o acesso aos bens e serviços como, por exemplo: energia elétrica, água encanada, etc.

Assim o sistema de moradia apresenta-se organizado de duas formas, conforme demonstram as Figuras 03 e 04. As peculiaridades na organização das famílias nos assentamentos rurais é algo que necessita ser verificado e estudado com maior profundidade, o que pretende-se aprofundar na fase posterior dessa pesquisa.



Figura 03. Estrutura dos Assentamentos. Sistema de Moradia I





Figura 04. Estrutura dos Assentamentos. Sistema de Moradia I


Apesar de existir, por parte do movimento, a preocupação em conscientizar os assentados para a importância dos trabalhos coletivos, há ainda uma dificuldade muito grande em viver de forma coletiva, o que pode ser demonstrado a partir da inadimplência ao pagamento das taxas de água e energia elétrica de uso coletivo, o que acaba sacrificando quem paga suas contas em dia, em função daqueles que não pagam. Essa é uma dificuldade bastante citada nas visitas feitas, o que segundo os coordenadores dos assentamentos, tem dificultado em muito as perspectivas de melhorias para a população rural.

Pode-se destacar também, as dificuldades que acabam sendo refletidas na produção mediante a inadimplência referente ao pagamento dos créditos de financiamento por parte de alguns assentados que vem dificultando e, muitas vezes, impossibilitando as melhorias para o assentamento como um todo, um exemplo disto é a não realização das atividades coletivas, o que poderia ser revertido em melhorias sociais para o assentamento. Ao invés disso, assiste-se, muitas vezes, a dificuldade em se conviver com o associativismo e a impossibilidade de quem realmente pretende firmar um projeto de melhoria social no assentamento.

Identificar o sistema de produção de cada assentamento passa pelo entendimento e compreensão da globalidade e dinâmica de todo o processo histórico dos assentados, conforme mostra a Figura 05. Pode-se observar que um bom contingente de assentados vem de cidades, outros são desempregados do campo, vítimas da dispensa de mão-de-obra via tecnologia, trabalhadores temporários e assalariados de fazendas, todos com aptidão para os trabalhos no campo.



Figura 05. Origem dos Assentados.

A prática levou a perceber que com a demora na imissão de posse, em média de 2 anos, e na divisão dos lotes, os assentados começam a desenvolver os diversos plantios necessários para a sobrevivência, onde muitos não conseguem organizar a produção e os plantios são feitos, na maioria das vezes, aleatoriamente, assim, eles cultivam, sobretudo, produtos como: mandioca, abóbora, milho, feijão, etc.; além da criação de alguns animais caracterizando assim a produção para subsistência.

Outra questão que merece destaque, no cotidiano dos assentamentos, é a maneira como se deu o processo de ocupação (embora sem a demarcação dos lotes), pois, é nesta fase, que começa a nascer entre eles uma certa vontade de conhecer uns aos outros, de definir o que plantar, etc, ou seja, de iniciar o planejamento empírico do futuro. Neste momento, importância fundamental cabe aos presidentes da associação, já que estes passam a difundir entre os assentados a importância da cooperação, muitas vezes, a partir da realização de cursos que enfoquem a temática do cooperativismo. A não divisão dos lotes entre os assentados cria um clima de descrédito, tanto nas instituições responsáveis, quanto nas formas de se organizarem, pois, alguns ficam perdidos sem saber o que fazer ou desmotivados.

Quanto à utilização dos recursos naturais existentes, estes o fazem sem muita preocupação com o futuro, pois, muitas vezes o que interessa, nesse momento, é a luta pela sobrevivência, obter produtos para satisfazer as necessidades básicas.

Destaca-se também, a necessidade dos assentamentos/assentados em participarem efetivamente das decisões que são tomadas com fins a melhorar o desenvolvimento local, articulando-se, tanto com o poder privado, quanto com o poder estatal do lugar onde estes estão inseridos, a exemplo do que ocorreu no assentamento Cangussu onde a direção do MST, juntamente com a associação dos assentados se articularam e conseguiram transporte coletivo de melhor qualidade para este assentamento, bem como, um sistema de bombeamento de água até as casas, que embora seja tradicional, é muito útil para a população local.

Com relação ao tamanho dos assentamentos podemos considerar que também existe uma heterogeneidade muito grande, onde se pode encontrar propriedades com até 4000 hectares, outras bastante pequenas com menos de 200 hectares. Esse demonstrativo da proporção da área de cada assentamento no universo pesquisado pode ser observado na Figura 06.


Figura 06. Gráfico da proporção da dimensão dos assentamentos em área.


Na Figura 06, destaca-se que o número de famílias cresce com o tamanho da área e o tamanho dos lotes muda a depender do módulo rural adotado em cada região. Nas análises de cada assentamento deve-se sempre considerar que a questão tempo de assentamento assume um papel importante dentre as variáveis como observaremos nas descrições posteriores.

Todos os assentamentos possuem o correspondente a 20% da área total para uma reserva ambiental conservada pelos assentados e fiscalizada pelo IBAMA.




ASPECTOS ESPECIFICOS DE CADA ASSENTAMENTO


  1. ASSENTAMENTO AMARALINA:

O assentamento Amaralina está localizado no município de Vitória da Conquista – BA, com acesso pela estrada municipal BA 415, que liga Conquista a Itambé.

Com uma área total de 2700 hectares e com 129 famílias assentadas sendo este o número de famílias cadastradas no INCRA, constatou-se já uma certa subdivisão com filhos e parentes morando no lote o que ampliou consideravelmente o número de famílias assentadas, não sendo possível quantificar este aumento.

O assentamento surgiu com a ocupação da fazenda Santa Marta do NE S.A em 1985, com orientação espontânea posteriormente em 03 de dezembro de 1987, desapropriada e transformada em projeto de assentamento. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG) e compradores de lotes fazem parte hoje da organização do assentamento.

O sistema de moradia é do tipo casa no lote, em áreas de 20 há. Os lotes neste assentamento estão distribuídos por grupos, nas seguintes localidades dentro da área do assentamento: Landim (10 assentados), Baixa da Fartura (22 assentados), Boa Esperança (22 assentados), Goiabeira (4 assentados), São João (25 assentados), Canaã (12 assentados) e Santa Marta (14 assentados).

Neste assentamento 90% dos entrevistados são associados da cooperativa dos produtores agropecuários do assentamento Amaralina (COPA).O assentamento também tem a associação dos lavradores da fazenda Amaralina. No momento não estão realizando trabalhos coletivos e só 10% dos entrevistados disseram que participam quando tem trabalho no coletivo, demonstrando assim uma relação muito frágil na produção coletiva do assentamento.

Quanto à orientação no assentamento, foi observado a atuação de uma diversidade de movimentos sociais atuando nesta área tais como: Movimentos dos Trabalhadores sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG) e compradores de lotes. Houve dificuldades em quantificar o número de assentados pertencentes a cada organização, em virtude do desencontro dos dados fornecidos, pois eles não condiziam com o total de assentados da área, embora identificou-se que 20% dos assentados cadastrados pelo INCRA venderam seus lotes, e estes lotes se encontram em situação irregular frente a determinação de que o assentado só poderia negociar os lotes depois de um período de 10 anos.

Com relação à infra-estrutura, existe uma rede elétrica de alta tensão transpassando pelo assentamento, porém a instalação de baixa tensão segundo os assentados é de alto custo e estes não têm recursos para a instalação, porém 40% destes possuem energia elétrica.

O assentamento possui tratamento de água através de desalinizador que beneficia água do poço artesiano mantido pela CERB (Companhia de Engenharia Rural da Bahia), entretanto vários lotes possuem cisterna e captam água no próprio lote.

Com relação à economia os principais cultivos do assentamento são: café produtivo, mandioca, feijão e milho.


  1. ASSENTAMENTO UNIÃO

O assentamento União está localizado à margem da BR 116 no trecho que liga Vitória da Conquista –BA a Cândido Sales-BA, antiga estação experimental do Instituto Brasileiro do Café (IBC), com uma área de 184 hectares e 27 famílias cadastradas no INCRA, distribuídas em lotes de 3 hectares.

A ocupação deste lote foi feita de forma espontânea, ou seja, os trabalhadores se organizaram no campo sem auxílio do movimento social ou entidade de classe. Posteriormente o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) passou a atuar neste assentamento, a data de criação aconteceu em 16 de março de 1990. É o segundo mais antigo da região.

Os trabalhadores participam da Cooperativa dos Produtores Rurais da Fazenda União.

O sistema de moradia é do tipo casas no lote, embora na entrada do assentamento tenham alguns casas reunidas, percebe-se uma condição de vida melhor neste assentamento.

O sistema de produção é misto e o principal cultivo é o café consorciado, às vezes, com feijão, milho, os assentados cultivam também mandioca em pequena proporção, eles estão iniciando uma granja coletiva e criação de abelhas.

O assentamento possui um posto de saúde onde um médico ou enfermeiro faz visitas de 15 em 15 dias, os maiores problemas dos adultos é hipertensão e das crianças é pneumonia.

Dispõe de uma ótima estrutura escolar com um prédio e várias salas, antena parabólica e televisão, parque infantil e professores que elaboraram até um jornalzinho que tem circulação quinzenal com notícias do assentamento. O maior problema apontado pelos professores foi o alto índice de evasão escolar dos adultos.


  1. ASSENTAMENTO ETELVINO CAMPOS

O assentamento Etelvino Campos está localizado próximo à Vitória da Conquista-BA após o centro industrial da cidade, do lado esquerdo da BR-116 no sentido Vitória da Conquista –BA e Planalto-BA.

Com uma área total de 388 hectares e 50 famílias assentadas, os lotes foram demarcados e distribuídos entre os assentados, estes variam de 2 a 5 hectares. As casas neste assentamento ficam localizadas no próprio lote.

A ocupação deste assentamento foi feita de forma espontânea em 29 de abril de 1990, ou seja, os trabalhadores se organizaram no campo também sem auxilio de movimento social ou entidade de classe. Atualmente o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) atua na organização do assentamento. O nome do assentamento foi feito em homenagem a Etelvino Campos morto em conflito.

Todos os assentados são membros da cooperativa dos produtores do assentamento Etelvino Campos, embora foi observado que não há uma articulação maior em beneficio dos trabalhos no coletivo demostrando a fragilidade deste sistema no assentamento. O coletivo neste assentamento está desacreditado pelos assentados 80% destes não participam e informaram que os trabalhos coletivos estão paralisados.

Percebe-se neste assentamento uma diversidade de cultivos, como: laranja, manga, abacate, acerola, feijão, mandioca, milho onde os assentados ao produzir algum excendente, vendem e compram produtos para subsistência.

Todos os entrevistados já receberam recursos financeiros para investimento e custeio, embora percebe-se diferenças, pois 80% destes assentamentos apresentam uma infra-estrutura desenvolvida, o restante além de não possuírem infra-estrutura, trabalham como diarista em outros áreas para garantirem a sobrevivência.




  1. ASSENTAMENTO VALE DA CALIFÓRNIA

Localizado no município de Mirante/BA. O acesso ao imóvel se dá partindo de Vitória da Conquista em direção a Brumado pela BA-262. A distância de Vitória da Conquista para este assentamento é de aproximadamente 157 km.

Possui uma área total de 4070 hectares e um total de 54 famílias assentadas em lotes de 60 hectares, pois o modulo da região é maior por se tratar de uma região localizada em condições climáticas muito secas e com irregularidade na distribuição das chuvas. Os lotes já foram separados e distribuídos, porém não receberam os títulos de posse da terra ainda.

A ocupação aconteceu de forma espontânea com a organização dos trabalhadores locais, iniciando o processo em 1988 e a imissão de posse aconteceu em 1990, com pequenos conflitos entre proprietários e sem terra, não teve registro de nenhuma morte.

O sistema de moradia tem a forma de casa no lote e estas apresentam diferentes estilos e tipos, embora 50% sejam construídas com blocos de barro e 10% de enchimento e taipa e 40% de alvenaria e blocos de cimento.

O assentamento não possui energia elétrica, embora a rede de alta tensão esteja localizada a aproximadamente 15 Km de área. Também não possui ainda construções e benfeitorias que possam servir de infra-estrutura para a produção.

Os principais cultivos deste assentamento são: feijão, milho e mandioca usados para subsistência das famílias, a base maior de criação é de cabras e ovinos resultado de financiamentos para aquisição de animais, uma das grandes dificuldades apontadas é a falta de chuvas e os poços perfurados possuem água salina.




  1. ASSENTAMENTO LAGOA CALDEIRÃO

Também localizado na região conhecida como Chapadão situada próximo a outros quatro assentamentos situados na estrada BA-415 que liga Vitória da Conquista – BA a Itambé – BA. Possui uma área total de 1507 hectares e 120 famílias assentadas distribuídas em lotes de 10 hectares (mais 10 hectares no coletivo) estes já foram demarcados e distribuídos entre os assentados.

A ocupação foi orientada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no inicio de 1995, já a transformação oficial desta em projeto de assentamento com a imissão de posse só ocorreu em 21 de novembro de 1995.

Alguns conflitos internos entre assentados culminaram em algumas expulsões e já chegando a ocorrer, inclusive uma morte.

O sistema de moradia deste assentamento é na forma de agrovila, porém todas as casas estão agrupadas num só local, separadas por ruas em pequenas áreas de 6m x 7m com os lotes ficando, ás vezes, bastante distante deste local.

As dificuldades enfrentadas neste assentamento são grandes devido à falta de água e de uma infra-estrutura que suporte a demanda de alunos matriculados tanto no ensino fundamental, quanto na educação de jovens e adultos. A desistência é apontada como um dos grandes problemas da escola.

Os trabalhadores participam da cooperativa dos produtores da Lagoa Caldeirão (COOPLAC). A agrovila possui energia elétrica não tem água encanada.

Apesar de existir um projeto de irrigação para o assentamento, a maior dificuldade apontada pelos assentados é a falta de água, tanto para o consumo humano, quanto para os animais.



  1. ASSENTAMENTO MOCAMBO/BONFIM

O assentamento Mocambo/Bonfim está localizado também no município de Vitória da Conquista –BA. O acesso ao imóvel se dá partindo de Vitória da Conquista – BA em direção a Barra do Choça-BA. Com uma área total de 1256 hectares e 80 famílias assentadas, as casas ficam dentro do próprio lote que tem uma área de 10 hectares.

A ocupação foi orientada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e aconteceu em 12 de Agosto de 1994 e a imissão de posse foi efetivada em 25 de Junho de 1996.

O Sistema de moradia neste assentamento é na forma de casa no lote com o agricultor ficando próximo do local do plantio. Porém como as casas ficam distantes umas das outras, o acesso à energia elétrica e o deslocamento para a escola e o abastecimento de água ficam comprometidos elevando o custo de implantação destas benfeitorias.

Os trabalhadores participam da Cooperativa dos Produtores Rurais Mocambo (COOPERMOC) e fazem parte também da Associação dos Produtores do Assentamento Mocambo (ASPAMOC).

O sistema de produção neste assentamento apresentou uma estrutura mais desenvolvida em relação aos demais. Em diversas áreas encontrou-se plantação de feijão e milho consorciada com café. Também em praticamente todo assentamento existem pequenos terreiros para secagem de café, capineiras, pequenos pastos e cultivo de mandioca .



  1. ASSENTAMENTO CONQUISTA DO RIO PARDO

Também localizada na região denominada de Chapadão à esquerda da rodovia BA 415 que liga Vitória da Conquista –BA a Itambé –BA.

Dispõe de uma área total de 1860 hectares e 103 famílias assentadas distribuídas em lotes de 10 hectares (mais 10 hectares no coletivo) estes já foram demarcados e distribuídos entre os assentados.

A ocupação também foi orientada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e aconteceu em 22 de fevereiro de 1997 já a imissão de posse foi efetivada em 30 de dezembro de 1997.

O sistema de moradia deste assentamento é na forma de agrovila com pequenos lotes de 15mX50m (agrupados de 10 em 10). As casas possuem 5 cômodos e são construídas com bloco de cimento e coberta com telhas de cerâmica.

O sistema de abastecimento de água é feito através de um bombeamento do Rio Pardo para um reservatório de 60 mil litros, com distribuição para as casas através de canos.

Todos os entrevistados fazem parte da Associação dos Produtores de Conquista do Rio Pardo (ASCORP) que é uma das formas de organização dos trabalhadores nos assentamentos, seus membros também são formados por agricultores assentados escolhidos em assembléias, onde trabalham durante dois anos. O representante dos assentados nas assembléias é o responsável pela organização dos trabalhos coletivos dentro do assentamento. Todos os assentados responderam que participam desta forma de trabalho (um dia na semana), funciona em forma de mutirão – constroem cercas, fazem plantios, etc. Percebe-se que há uma integração maior com relação aos trabalhos coletivos neste assentamento.

Um dado importante que foi observado é que existe uma tomada de consciência ecológica por parte dos assentados, pois todas as embalagens e o lixo das casas são queimados.


  1. ASSENTAMENTO OLHO D’ÁGUA

Está localizado na região do Chapadão situado a esquerda da rodovia BA 415 que liga Vitória da Conquista –BA a Itambé –BA, com uma área total de 623 hectares e 35 famílias assentadas, distribuídas em lotes de 10 hectares.

A ocupação foi orientada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) aconteceu no inicio de 1997. A data de imissão de posse foi efetivada em 11 de março de 1998.

Todos os entrevistados fazem parte da Associação dos Produtores do Assentamento Olho D’água (ASPAOD), que é uma das formas de organização dos trabalhadores nos assentamentos, seus membros também são formados por agricultores assentados escolhidos em assembléias. O sistema de moradia deste assentamento é na forma de agrovila.

A maior dificuldade apontada pelos assentados é a falta de água tanto para o consumo humano, quanto para os animais.

Os principais cultivos são o plantio da mandioca e do capim; e a casa de farinha também está sendo construída.


  1. ASSENTAMENTO MUTUM

Localizado na região do Chapadão, situado a esquerda da rodovia BA 415 que liga Vitória da Conquista –BA a Itambé –BA e com uma área total de 2862 hectares. Existem 123 famílias assentadas em lotes de 10 hectares, sendo mais 10 hectares no coletivo.

A ocupação foi orientada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e aconteceu no inicio de 1997. A imissão de posse ou data oficial de criação foi em 11 de março de 1998.

O sistema de moradia deste assentamento esta numa fase de transição pois os assentados estão iniciando a saída dos barracos para as casas de 5 cômodos, construída com blocos de cimento e cobertas com telhas de cerâmica em uma área de 20m x 50m. Como o assentamento possui uma área extensa, estas casas ficaram divididas em duas agrovilas com 60 casas em cada uma.

Todos os entrevistados fazem parte da Associação dos Produtores do Assentamento Mutum (ASPAM) que é uma das formas de organização dos trabalhadores nos assentamentos, seus membros são formados por agricultores assentados escolhidos em assembléias a serem gerida pelos mesmos durante dois anos.

A maior dificuldade apontada pelos assentados é a falta de água tanto para o consumo humano, quanto para os animais.

O principal cultivo é o plantio de mandioca e capim, tanto de corte, quanto de pastagem. Os assentados estão construindo uma casa de farinha para beneficiamento da mandioca.




  1. ASSENTAMENTO BOA SORTE/RECREIO

Localizado no município de Ribeirão do Largo a 120 km de Vitória da Conquista, estrada que liga Ribeirão do Largo a Nova Brasília. Possui uma área total de 1069 hectares, com 97 famílias assentadas e cadastradas pelo INCRA, este assentamento apresenta-se com a organização do coletivo bem desenvolvida, inclusive com culturas implementadas de café e pastagem para criação de animais.

Apesar da agrovila ficar localizada numa área relativamente plana os lotes ficam localizados em áreas bastante acidentadas.

A ocupação da fazenda Boa Sorte/Recreio aconteceu de forma pacifica sem conflitos e orientada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) iniciada nos primeiros meses de 1997, sendo que a data de imissão de posse só foi efetivada pelo INCRA em 11 de março de 1998.

As casas já estão construídas em agrovila dispostas em pequenas áreas de 35m X 35m, os lotes dos assentados tem uma área de 10 hectares, além disso o assentamento é contemplado com uma rede elétrica de alta tensão que passa pelo centro do mesmo.

Percebe-se neste assentamento uma maior organização na realização dos trabalhos coletivos.


  1. ASSENTAMENTO CEDRO

Localizado no Município de Vitória da Conquista, na Região do Planalto de Vitória da Conquista. O acesso ao imóvel se dá partindo de Vitória da Conquista em direção a Jequié pela BR – 116. Possui uma área total de 740 hectares e 60 famílias assentadas os lotes de 10 hectares (mais o direito de participar do coletivo de 10 hectares de cada associado) que já foram demarcados e distribuídos entre os assentados.

A ocupação foi orientada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) não houve conflito, a ocupação foi pacífica e negociada e aconteceu em meados de 1996 e a imissão de posse aconteceu em 25 de maio de 1998.

O sistema de moradia obedece a forma de agrovila com grupos de 20 em 20 casas em áreas de 20m x 50m com os lotes separados.

Todos os assentados são membros da Associação dos Produtores do Assentamento Cedro (ASPAC) responsável pela organização e agrupamento dos assentados, eles fazem reuniões a depender da necessidade para discutir assuntos do assentamento.

Com relação aos aspectos infra-estruturais, pode-se destacar que a falta de água é um problema grave deste assentamento, pois a água para consumo humano é fornecida em carros pipa da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, e que, às vezes, atrasa muito. O assentamento possui um açude, porém a água é bastante salgada.

Com o solo arenoso todos os agricultores consultados cultivam principalmente a mandioca, sendo que 46 famílias desenvolvem Projetos de criação de aves, e 14 famílias desenvolvem projeto de criação de ovelha e gado (este ultimo em fase de liberação de verbas).




  1. ASSENTAMENTO CANGUSSU

Esse assentamento está localizado no município de Barra do Choça à 38km de Vitória da Conquista. Possui uma área total de 867 hectares e 60 famílias assentadas. Os lotes só foram demarcados e distribuídos entre os assentados quase que 2 anos após a imissão de posse, ficando os assentados neste período bastante prejudicados, pois faziam seus plantios em áreas diversas dentro da fazenda.

A ocupação orientada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) nesta fazenda aconteceu em 1 de junho de 1997, onde os trabalhadores ficaram acampados durante um ano e meio, a imissão de posse só foi efetivada em 15 de outubro de 1998.

Este assentamento possui um sistema bastante rudimentar de abastecimento de água, com a captação feita em uma área de reserva ambiental, próximo da agrovila, esta água não recebe nenhum tratamento.

O sistema de moradia deste assentamento é na forma de agrovila, sendo os lotes com 10 hectares.



  1. ASSENTAMENTO PALESTINA

Localizado no município de Cravolândia, o acesso ao imóvel se dar partindo-se de Vitória da Conquista – BA, pela BR-116 em direção a Jequié – BA há 150 km, no sentido Jaquaquara, o assentamento encontra-se a 6 Km da cidade de Cravolândia. O total do percurso de Vitória da Conquista até o assentamento Palestina é de 242 km.

Possui uma área total de 4327 hectares e aproximadamente 180 famílias assentadas. Aproximadamente 40 assentados moram na fazenda em antigas casas e galpões e 90 assentados moram em Cravolândia-BA, o restante moram num lugarejo próximo da fazenda chamado Agência.

A ocupação aconteceu de forma espontânea, os trabalhadores da propriedade se organizaram e juntaram-se a outros trabalhadores da região, efetivando a ocupação em 1997, embora a desapropriação pelo INCRA tenha ocorrido em 30 de dezembro de 1998.

Nesta área os assentados plantam em diversos pontos da fazenda e tiram a sua subsistência com plantios diversos como feijão, milho, mandioca, batata, banana, porém outro grupo de produtores cultivam tomate, pepino, pimentão, maracujá, girassol, abobrinha, abóbora. Embora a fazenda possua um grande potencial para criações, a área de pastagens corresponde a aproximadamente 40% da área total.

Existe uma associação dos trabalhadores da agricultura de Cravolândia (ASTAC) e todos os entrevistados participam tanto como membros, quanto realizando os trabalhos solicitados pela comissão que organiza os trabalhos. Percebe-se uma articulação maior dos assentados para efetivarem os trabalhos coletivos nesta área.

A fazenda possui uma infra-estrutura muito grande, pois ali estava instalada uma agroindústria de beneficiamento de café, que encontra-se obsoleta e necessitando de reparos, pois os galpões estão desmoronando.

A fazenda só possui energia elétrica na área da antiga sede da fazenda, no restante não possui energia elétrica.


  1. ASSENTAMENTO PRIMAVERA

Localizado próximo a divisa da Bahia com Minas Gerais situada entre os municípios de Encruzilhada – BA e Mata Verde – MG, distante 112 Km de Vitória da Conquista – BA.

O assentamento possui uma área total de 1.590 hectares divididos em lotes individuais de 12 hectares mais o direito de trabalhar na área destinada para o coletivo.

A ocupação desta fazenda foi feita sob orientação do MST, sem nenhuma forma de conflito no inicio de 1998 embora a imissão de posse foi efetivada em 21 de dezembro de 1998.

Este assentamento ainda não apresenta as formas de moradia definida, pois, não foi construída ainda a agrovila e os lotes foram distribuídos só a dois meses da aplicação do formulário (25/11/00). Isto dificultou algumas análises, embora, pode-se apresentar alguns dados e considerações importantes sobre esta situação.

Apesar de estar próxima a rede de energia de alta tensão este assentamento não é contemplado com energia elétrica, a escola funciona numa sala improvisada, a água para consumo é retirada de poço e consumida sem o devido tratamento.

Mais da metade dos trabalhadores deste assentamento (62%) tem que trabalhar em outras propriedades como diaristas para conseguirem se alimentar e sobreviver.




  1. ASSENTAMENTO CIPÓ

O assentamento está localizado numa região conhecida como Chapadão, situado próximo a outros quatro assentamentos situados a esquerda da BA 415 que liga Vitória da Conquista a Itambé/BA.

Possui uma área total de 1443 hectares e 120 famílias assentadas os lotes de 10 hectares (mais o direito de participar do coletivo) já foram demarcados e distribuídos entre os assentados.

A ocupação foi orientada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) não houve conflitos e foi feita de forma pacifica e negociada em ­­dezembro de 1997, embora a imissão de posse só aconteceu em 21 de dezembro de 1998.

O sistema de moradia na forma de acampamento com barracos de lonas e casas de taipa predomina neste assentamento, embora os assentados estejam recebendo o crédito habitação destinado para construção das casas, nas áreas escolhidas para agrovilas.

Todos os entrevistados fazem parte da Associação dos Produtores do Assentamento Cipó (ASPRAC) que é uma das formas de organização dos trabalhadores nos assentamentos, seus membros são formados por agricultores assentados escolhidos em assembléias. Os representantes pela organização dos trabalhos coletivos dentro do assentamento responderam que participam desta forma de trabalho (um dia na semana), embora nota-se que os mesmos ainda preservam as formas individuais de produção.

A maior dificuldade apontada pelos assentados quanto aos aspectos infra estruturais é a falta de água tanto para o consumo humano, quanto para os animais.

A mandioca é o principal cultivo feito neste assentamento que é beneficiada em casa de farinha e usada de forma coletiva.

CONCLUSÕES PARCIAIS





  • Foi constatado, a partir de observações empíricas, de que o número de pessoas beneficiadas e residentes nos assentamentos é superior ao número de famílias cadastradas pelo INCRA, principalmente nos assentamentos mais antigos e que tais questões estão relacionadas a casamentos de filhos de assentados, que permanecem no lote, como por imigração de parentes.

  • Há uma variação muito grande referente à dimensão territorial dos assentamentos.

  • A análise da organização dos assentamentos por tempo de criação, ou seja, do mais antigo para o mais novo, no intuito de perceber os estágios de desenvolvimento dos mesmos, permitiu a percepção de algumas mudanças na organização do sistema de moradia, que antes eram com casas no próprio lote para o sistema em agrovilas, favorecendo em alguns casos, conquistas como energia elétrica, água etc.

  • O sistema de produção predominante nos assentamentos é o de subsistência, embora nos mais antigos o sistema misto prevaleça, ou seja, vende-se alguns produtos excedentes, para comprar outros para consumo.

  • A organização do trabalho nos assentamentos é mista, com os assentados dedicando um dia da semana para o trabalho no coletivo e o restante da semana para o trabalho individual. As relações estabelecidas nos assentamentos que diz respeito aos trabalhos coletivos são ainda muito frágeis.

  • Foi identificado uma baixa qualidade de vida no que tange a falta de saneamento básico, baixo nível de escolaridade (nos adultos assentados), falta de consciência ambiental, depósito aleatório do lixo, muitas vezes, em locais inadequados, entre outros. Porém no que se refere à habitação, podemos destacar que houve uma melhoria considerável nestes assentamentos, já que, a construção das casas possibilita a superação do sofrimento vivido em barracos de lona que dura em média de 2 a 3 anos. A partir de tais conquistas, percebe-se a possibilidade de novas conquistas, sobretudo, no que tange a questão da educação, já que trata-se de uma das principais metas do movimento, na formação da cidadania, assim, tenta-se elevar o nível de escolaridade tanto do ensino básico, onde todos os assentamentos possuem escolas, mesmo que em alguns casos funcionem em péssimas instalações, quanto a educação de jovens e adultos, muito embora ocorra um alto índice de evasão escolar.

Apesar de todas as considerações feitas acima, destaca-se que a pesquisa não tem como pretensão esgotar o assunto referente à questão agrária na Região Sudoeste da Bahia, tomando como ponto de partida os assentamentos de Reforma Agrária observando o desenvolvimento à organização, gestão e qualidade de vida.

Constata-se que apesar de se compreender a complexidade que envolve tal processo, este é dinâmico e não apresenta ainda nenhum modelo acabado, os fatos estão acontecendo, e as experiências sendo construídas, por isso, destaca-se a necessidade de se consultar os agentes estatais e financeiros e até a direção geral do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), pois é necessário neste momento conhecer qual a macro estrutura que envolve os assentamentos no intuito de entender o processo, confrontar dados e elaborar estratégias que promovam o bem estar sócio-econômico desta parcela da sociedade tão carente de assistência e excluída dos planejamentos em educação, saúde e produção agrícola.

Portanto, vencer as dificuldades do setor produtivo construindo uma autonomia que permita aos assentados, obter melhores resultados com os cultivos e criações, é no momento o maior desafio destes assentamentos. Sabe-se, porém que, tal medida é complexa e envolve um grande número de agentes, portanto cabe a todos os envolvidos com o projeto de Reforma Agrária, desenvolver um planejamento condizente com a realidade e particularidade de cada assentamento.


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* Mestre em Geografia pela UFBA, Professora do Departamento de Geografia – UESB

** Mestre em Engenharia Cartográfica pelo IME, Professora do Departamento de Geografia – UESB

*** Mestrando em Geografia pela UFBA, Professor do Departamento de Geografia – UESB



**** Ex-aluno do Curso de Licenciatura em Geografia da UESB, quando bolsista pelo PIBIC.




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