Reformismo e revolução na América Latina dos anos 1950 e 1960: as estratégias políticas dos partidos comunistas de Brasil e Chile



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Reformismo e revolução na América Latina dos anos 1950 e 1960: as estratégias políticas dos partidos comunistas de Brasil e Chile
Victor Augusto Ramos Missiato (UNESP-Franca)
O final da 2ª Guerra Mundial, seguida da desintegração da aliança entre norte-americanos e soviéticos, e do início da Guerra Fria, debilitou alguns movimentos políticos de esquerda latino-americanos. Os desenlaces que marcaram essas questões internacionais fomentaram, em alguns governos da América Latina, ações que visaram limitar as atividades políticas dos partidos comunistas (CASTAÑEDA, 1994:39). Entre os anos de 1947 e 1948, os partidos comunistas de Brasil e Chile foram oficialmente postos na ilegalidade. Como resposta a essas medidas, muitos grupos de esquerda estreitaram as alianças com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), no contexto da Guerra Fria, e adotaram políticas internas de “enfrentamento frontal”, alicerçadas, teoricamente, no confronto de classes. A partir dessa perspectiva:
O objetivo central e a longo prazo dos partidos comunistas continuava sendo uma revolução nacional-democrática, a reforma agrária e uma aliança com as classes médias e a burguesia nacional. Mas agora o principal inimigo voltava a ser o imperialismo, reduzido a sua expressão mais simples, ou seja, o governo dos Estados Unidos (CASTAÑEDA, 1994:40).
No entanto, diversos foram os caminhos trilhados pelas esquerdas latino-americanas, no início da década de 1950. A reação à clandestinidade, no caso brasileiro, levou os comunistas a optarem pela “radicalização revolucionária” (AARÃO REIS, 2007:45). Os Manifestos de janeiro de 1948 e agosto de 1950 foram considerados, segundo Daniel Aarão Reis, os textos políticos mais clarividentes dessa reação. O uso da violência como forma de tomar o poder fazia parte desse programa. No caso chileno, ao contrário do radicalismo apresentado pelo PCB, o Partido Comunista manteve a estratégica de aliança com a burguesia nacional, indicando um caminho “pacífico” (AGGIO, 2002:83). A partir dessas alianças foi-se constituindo a chamada via chilena ao socialismo, pautada nas tentativas de se chegar ao poder por meios legais e não-armados. Se, no início da década de 1950, essas esquerdas latino-americanas formularam diferentes estratégias para responderem às condições de ilegalidade às quais foram submetidas em seus respectivos países, um outro acontecimento, em meados dessa década, viria influenciar na redefinição dessas orientações.

Precisamente, em fevereiro de 1956, foi realizado XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). O fator impactante desse encontro foi a denúncia feita pelo então secretário do partido, Nikita Khrushchov, quanto aos crimes cometidos por Joseph Stalin, líder político da URSS, e seus colaboradores. Após essas denúncias, muitos dos partidos comunistas no mundo e na América Latina adotaram medidas “revisionistas” e/ou “reformistas” em seus programas. O stalinismo soviético perdia força nos debates e programas dos partidos comunistas latino-americanos, enquanto as posições nacionalistas preencheriam esses espaços.

Além disso, as orientações estratégicas desses grupos políticos sofreriam algumas modificações. A opção por uma “via pacífica” ao socialismo se fez presente, nesse instante, em países como Brasil e Chile. Diferentemente da posição radical-revolucionária, esses grupos viram nas políticas de alianças e nas tentativas de participarem legalmente do processo eleitoral, maiores oportunidades de atingirem seus objetivos, sendo o principal deles, a conquista do poder. A fim de ilustramos os redirecionamentos dessas esquerdas no continente, daremos enfoque, principalmente, a dois movimentos políticos ocorridos no ano de 1958: no Brasil, a Declaração de Março de 1958; e no Chile, as eleições presidenciais e a criação da Frente de Acción Popular (FRAP). Esses processos políticos, que pelas suas peculiaridades organizacionais e nacionais diferem entre si, podem ser representativos de alternativas à estratégia de ação guerrilheira, que um ano depois, em 1959, seria vitoriosa em Cuba e viria a ser consagrada por muitos grupos de esquerda na América Latina durante décadas, segundo a égide da Revolução Cubana.

Em janeiro de 1959, quando Fidel Castro e seus companheiros derrubaram o governo de Fulgencio Batista e firmaram um regime revolucionário em Cuba, uma nova perspectiva se abriu nos horizontes estratégicos das esquerdas latino-americanas. Por conta de um conjunto de questões, a Revolução Cubana foi tratada como uma “revolução na revolução” (CASTAÑEDA, 1994:68). Suas propostas radicais nas áreas sociais e econômicas, a estratégia de tomada do poder através de ações guerrilheiras, a posterior adesão geopolítica ao regime marxista-leninista da URSS, e a intenção de alastrar as chamas do espírito revolucionário por todo continente latino-americano, serviram de base para tamanha difusão:


A importância da Revolução Cubana para a esquerda latino-americana pode ser apreciada a partir de dois fatos que hoje costumam ser ignorados. Primeiro, como indicou o acadêmico e diplomata francês Alain Rouquié, desde que em 1956 a expedição do Granma partir de Tuxpan, em Veracruz, foi incessante a luta armada revolucionária na América Latina. Em segundo lugar, ao longo dos anos 60 e principio dos 70 e praticamente em todo o continente foram surgindo grupos que comungavam com a Revolução Cubana, com suas táticas, estratégias, teoria, e que se converteram em importantes atores no cenário político de cada país. Em nenhum país latino-americano a esquerda local deixou de ser influenciada por Cuba. A esquerda como um todo – partidos comunistas, intelectuais, dirigentes sindicais e ex-caudilhos populistas – converteu-se à linha cubana ou dividiu-se entre pró-cubanos e o resto: ortodoxos, comunistas pró-soviéticos, defensores dos governos locais e partidários da noção de uma aliança com a “burguesia nacional (CASTAÑEDA, 1994:69).
Ademais, o grande impacto da Revolução Cubana, sentido logo em seu instante e, principalmente, a posteriori, fez com que algumas estratégias elaboradas, anteriormente, disputassem espaços nos debates das esquerdas latino-americanas:
Desde esta perspectiva, el marxismo-leninismo no digerido o “importado” de la ultraizquierda se enfrenta con un marxismo-leninismo “nacionalizado” y asimilado. Desventaja evidente que sólo puede ser compensada con los argumentos del éxito. Para ello, la ultraizquierda esgrime un silogismo seductor, por su redondez y simpleza: los comunistas tradicionales, después de más de cuatro décadas de ejercicio subvencionado del marxismo-leninismo, no han sido capaces de dirigir ninguna revolución socialista; los nuevos comunistas cubanos, con menos pretensiones teóricas, sin docencia partidaria y contrariando las tesis del Partido Comunista de la Unión Soviética, han establecido el primer régimen socialista de América Latina (RODRIGUEZ ELIZONDO, 1995:132).
A partir deste embate, é possível perceber a conjuntura de crise e o processo de renovação das esquerdas latino-americanas na década de 1950 e 1960. Embora a Revolução Cubana tenha exercido uma grande influência nesse debate, outras estratégias encontravam-se presentes no cenário latino-americano. No plano teórico-político, ao final da década de 1950, em contraposição à via revolucionária cubana, os partidos comunistas de Brasil e Chile formularam, de acordo com as suas especificidades culturais e políticas, estratégias pautadas na participação do sistema político-eleitoral em seus países. Portanto, diante de uma complexa formação político-cultural, vista nas sociedades latino-americanas e nas diversas correntes de pensamento que procuraram compreender e/ou interagir em sua história, analisaremos a variedade de interpretações e estratégias políticas, que as esquerdas desses países adotaram ao longo dessas conjunturas internas e internacionais. O fato de constatarmos perspectivas em comum, não exclui, assim, a peculiar percepção de cada um desses movimentos nas tentativas de solucionar suas respectivas questões nacionais, pendentes nas décadas de 1950 e 1960.

Embora, durante o início da década de 1950, algumas vertentes da esquerda já adotavam a estratégia insurrecional contra as forças capitalistas nacionais “aliadas” ao imperialismo (como exemplo, no caso brasileiro, os Manifestos de Janeiro de 1948 e de Agosto de 1950 do PCB; e em Cuba, a tentativa de assalto ao quartel de Moncada em 1953), presenciamos outras estratégias para a região, pautadas nas lutas pela participação dos partidos comunistas nos processos eleitorais. Em Cuba, a título de exemplo, os partidários do PSP (Partido Comunista de Cuba), em suas diretrizes do ano de 1954 “não contemplavam a ação armada, mas a convocação de “eleições livres e imediatas”, das quais os comunistas participariam, com um “programa de solução democrática à crise” (BANDEIRA, 2009:198). No Brasil, entre os anos 1954-1958, após o suicídio de Getúlio Vargas, o PCB sofreu uma série de transformações “teóricas, políticas e organizativas”, que redirecionaram o partido rumo a uma “nova política”, ao optar por um caminho democrático ao socialismo (SEGATTO, 1995:33). O ápice dessas mudanças pode ser visto na Declaração de Março de 1958. Naquele momento, os ecos (críticas ao “culto da personalidade” e aos “crimes” cometidos pelo regime stalinista) do XX Congresso do PCUS em 1956 já haviam ressoado nos debates do partido. Além do mais, o PCB, sob influência de alguns de seus pensadores, entre eles, Armênio Guedes, procurou repensar sua posição na política nacional. Cientes das mudanças estruturais em curso no país, os comunistas, a partir de seu documento de 1958, ressaltaram que “nos quadros dessa estrutura atrasada, foi-se processando um desenvolvimento capitalista nacional que constitui o elemento progressista por excelência da economia brasileira” (SANTOS, 2012:181). Ademais:


A refundação pecebista tampouco se limita ao movimento da resolução de 1958. Ela se desdobra em mudanças nem observáveis a partir dos tempos de JK: o PCB se converte em um ator reformista em colaboração efetiva com outras vertentes político-sociais e setores de governo em mobilização unitária. Nesse processo, ele vai assumir caráter de partido propriamente político, afirmando cada vez mais vocação para atuar na democracia representativa enquanto quadro institucional das sociedades pluralistas (SANTOS,2012:44).
Entretanto, como citado anteriormente, a questão nacional em cada país processou-se de maneira distinta, diferenciando o elemento político-estratégico dos partidos comunistas. No Brasil da década de 1950, segundo Luiz Werneck Vianna, a associação entre a tese do capitalismo de Estado progressista ancorada a uma fração burguesa “objetivamente antiimperialista”, instalou uma “insanável ambiguidade na práxis comunista”, haja vista que a estratégia revolucionária manteve a fórmula nacional-libertadora, mas sua prática procurou reforçar os elementos que formavam as instituições da democracia representativa. Dessa forma:
Procura-se chegar, como desejou Colombo, ao Oriente pelo Ocidente, à resolução da questão nacional pela democracia. E esta forma bizarra de aproximação à práxis política ocidental se constituirá num problema crônico para os comunistas, para quem as instituições da democracia política, mesmo quando reverenciadas na forma, representarão, na linguagem política real, nem sempre explícita, um valor instrumental, um território de acumulação de forças, algo de que se deve desvencilhar ao soar a hora do desenlace da revolução nacional-libertadora (WERNECK VIANNA:1989:138).
No Chile, encontramos na participação dos Radicais, Socialistas e Comunistas da Frente Popular, um papel atuante no sistema e nos desígnios políticos chilenos na década de 1950, que também trouxeram uma nova perspectiva para o cenário de atuação das esquerdas latino-americanas. Diferentemente do impacto redefinidor que a Declaração de Março teve para o PCB, os socialistas e os comunistas chilenos já adotavam, desde as décadas de 1930 e 1940, “uma racionalidade estratégica interessada na sua participação no sistema e na defesa ativa da democracia política, terreno em que ela podia expressar as demandas específicas da sua base e as aspirações globais por mudanças mais profundas” (AGGIO, 2002:77). Todavia, as conjunturas internas e externas da década de 1950, também fizeram com que a esquerda chilena redefinisse sua estratégia. No plano doméstico, ocorreu à chamada fase de “democracia restrita”, época em que terminaram os governos de hegemonia do Partido Radical e o Partido Comunista caiu na ilegalidade. No plano externo, o XX Congresso do PCUS também influenciaria a política da esquerda chilena. Tais questões levaram os comunistas a formularem a chamada via chilena ao socialismo, vigente, em definitivo, na década de 1960. Essa nova estratégia ganharia corpo no X Congresso do PC chileno, ocorrido em abril de 1956, dois meses depois do famoso congresso soviético:
A política a ser implementada para a concretização dessa estratégia passava, contudo, por uma reavaliação crítica e autocrítica do período da Frente Popular. No entanto, manteve-se da fase anterior, como elemento de programa, a intenção estratégica de aliança com a burguesia nacional, afirmando-se a concepção de que no Chile o caminho poderia ser pacífico. É a partir daí que, para os comunistas, a via chilena ao socialismo poderia ser construída por meios legais e não-armados (AGGIO, 2002:83).
Dado o largo período de coalizões políticas, “hegemonizadas pelos Radicais”, em que o desenvolvimento industrial e a integração social transformaram-se no “nexo estrutural e nacional articulador da economia e da política chilenas”, a tentativa de resolução da questão nacional no Chile pôde ser pensada da seguinte forma:
A revolução de imposição moderna do capitalismo no Chile foi, assim, passiva, mas a sua modalidade não foi a da “via prussiana”, onde o “atraso” conduz o “moderno”. [...] A “ocidentalização” chilena foi, desta forma, uma obra de imposição do “moderno” por meio da dinâmica da política, encontrando sua legitimidade no interior da formalidade democrática (AGGIO, 1999:218).
Essas revoluções e as reformas discutidas e estabelecidas por essas correntes possuíam um forte caráter nacionalista e anti-imperialista. Em suma, na visão das esquerdas, a formação das nações latino-americanas não havia sido concluída, pois o povo havia sido alijado desse processo nos séculos XIX e XX. Tal concepção polarizada e, até certo ponto, beligerante, fez com que o debate em torno da construção de uma ordem democrática perdesse vigor:
Os problemas sociais ocuparam tal espaço nas lutas políticas que a questão da democracia ficou muitas vezes ofuscada. Quando, nesse período, as esquerdas ganharam relevância na condução das oposições na América Latina, as críticas à ineficácia do regime democrático burguês, anteriormente preconizadas por Marx e seus seguidores, foram constantemente levantadas. A análise e o diagnóstico das sociedades latino-americanas impunham a realização da revolução. A democracia era considerada como algo secundário, como uma máscara que falseava a realidade e que só se coadunava com os interesses da burguesia. No campo da esquerda, a única tentativa de pensar o problema de outra forma aconteceu no governo de Salvador Allende (1970-1973), que acreditava ser possível a existência do socialismo dentro das regras e práticas democráticas (PRADO; SOARES; COLOMBO, 2007:74).
Porém, anteriormente à vitória eleitoral da coalizão de esquerda Unidade Popular (UP), em 1970, liderada por Allende no Chile, as esquerdas já haviam estabelecido métodos, que visassem à construção do socialismo, através da formação de alianças e da vitória em um pleito eleitoral. Todavia, o êxito da Revolução Cubana em 1959, sobrepujou o estabelecimento de outras estratégias, tanto na cultura política, quanto no imaginário das esquerdas latino-americanas:
En este sentido, existe unanimidad historiográfica al afirmar que la Revolución Cubana marca un punto de inflexión fundamental en la historia de America Latina en su conjunto, pero especialmente en la evolución de la izquierda latinoamericana y por qué no decirlo, también ejerce un poderoso influjo en amplios sectores de la izquierda tradicional europea u occidental. El triunfo de Fidel Castro y su puñado de hombres, lograron convertir la insurrección cubana en una revolución triunfante y pretendieron, no sin éxito, hacer emerger un nuevo modelo de revolución continental (LUNA, 1998:159).

Diferentemente dessa concepção estratégica, no Chile, as eleições parlamentares de 1937 trouxeram um novo paradigma para o sistema político do país, pois a esquerda (Partido Comunista e Partido Socialista) se estabeleceu como uma “força de expressão nacional”. Em 1938, a Frente Popular (FP), aliança formada por Radicais, Comunistas e Socialistas, venceu as eleições presidenciais, depois de uma disputa acirrada com a direita oligárquica. No entanto, transcorrida uma década no poder, as diferenças entre os grupos ligados à FP ficaram latentes. O centro, representado pelos Radicais, liderou a Frente Ampla no gabinete presidencial, e os partidos de esquerda não viram suas reformas-chave serem implantadas. Ademais, a conjuntura internacional com a ascensão da Guerra Fria, ao final dos anos 1940, prejudicaria a atuação da esquerda na América Latina. Em 1948, o Partido Comunista foi excluído do sistema político chileno, por meio da Lei de Defesa Permanente da Democracia:


Este período de restrições às liberdades políticas (1947 a 1957), com a decretação da exclusão dos comunistas e a promulgação de diversas leis restritivas à atividade sindical, evidencia com clareza que não se pode ver o desenvolvimento da democracia chilena de maneira linear e contínua (AGGIO, 2002:79).

Somente em meados da década de 1950, os comunistas voltariam a produzir uma estratégia, que visasse realizar grandes transformações no Chile. Em seu conteúdo programático, a aliança com a burguesia nacional-anti-imperialista ganharia outra função. Segundo a visão dos comunistas, “a classe operária e suas vanguardas” deveriam liderar a revolução de libertação nacional, e não mais participarem apenas como apêndices à liderança da burguesia nacional, representada pelos radicais (AGGIO, 2002:79). Por outro lado, os socialistas também redefiniriam suas políticas em prol da reunificação do partido. Seu programa, contudo, não se diferenciaria em excesso ao dos comunistas.

Dada à conjuntura política vivida no Chile, ao final da década de 1950, comunistas recém-legalizados e socialistas se uniram para concorrer às eleições presidenciais de 1958, tendo como candidato, Salvador Allende, fundador do Partido Socialista. Os votos recebidos nas eleições de 1958 demonstraram o peso da esquerda na política chilena (Allende recebeu 28,6 % dos votos, 3 pontos percentuais a menos que o vencedor, Jorge Allesandri, candidato da direita). O “caminho pacífico” ao socialismo, mesmo questionado por algumas alas da esquerda, manteria sua influência na década de 1960.

Se, no Chile, desde a década de 1930, a esquerda, apesar das idas e vindas, já estabelecera uma política de alianças e uma estratégia eleitoral rumo ao socialismo, no Brasil, essa alternativa tardaria a se concretizar. Em 1935, por meio de uma insurreição armada, o PCB sofreu um duro golpe ao fracassar na tentativa de derrubar o governo Vargas. Herdeiro do movimento tenentista da década de 1920, o levante militar de 1935 redundou em um fracasso, levando o partido ao quase desaparecimento. Somente em 1943, o PCB conseguiu reunir forças para se organizar. Em um contexto de luta contra o nazi-fascismo, mesmo com muitas vozes contrárias, foi definido que o partido apoiaria Vargas em prol de uma união nacional. Tal apoio redundou em um “crescimento fulminante, incomparável, devido à velocidade e à amplitude, a qualquer momento outro de sua história” (AARÃO REIS, 2007:77). Porém, com a saída de Vargas no poder, os comunistas foram surpreendidos ao verem seu registro legal como partido político ser cassado. A bipolaridade adjacente do início da Guerra Fria, as forças reacionárias ligadas ao governo Dutra e o pensamento anticomunista das elites brasileiras, foram considerados fatores que motivaram essa ação. Como resposta, os comunistas adotaram a estratégia da radicalização revolucionária, exprimidas, entre outros textos, nos manifestos de 1948 e 1950. Em suma, a união nacional foi desfeita, o governo foi considerado traidor e aliado do imperialismo, as elites foram reavaliadas como ditatoriais, e a solução para isso seria uma revolução armada e agrária, liderada pelos proletários e o partido (AARÃO REIS, 2007:81). Além de não conseguir aglutinar os trabalhadores em sua luta, o suicídio de Vargas, em 1954, também viria prejudicar a imagem do partido, que em poucos anos perdeu 90% de seus filiados.

Cientes da necessidade de reformarem sua estratégia, os comunistas, começaram a rever as orientações políticas radicais. Envolto a uma conjuntura crítica, como nos aponta Reis, o PCB, entre os anos 1953 e 1954, ficou marcado por sua duplicidade estratégica: ora reformista, ora revolucionária. Essas posições ilustram o caráter complexo e plural da história do PCB. Somente em 1956, quando aconteceu o XX Congresso do PCUS e toda sua posterior repercussão, o chamado “Partidão” deu início às reorientações de sua estratégia. O ápice dessas mudanças ocorreu com a “Declaração sobre a política do PCB”, em março de 1958, que entre outras questões:
reorienta o PCB a tal ponto que ela própria chama a virada de “nova política”. [...] A rigor, têm-se eixos que dão o sentido geral da “nova política”. Com passagens ambíguas (PASSOS GUIMARÃES, 1960a) – pois também escrito para atender a grupos diferenciados -, a Declaração procurou expressar as exigências do clima democrático que se afirmara no país após a posse de JK e refletir os debates sobre o XX Congresso do PCUS no PCB (1956-7); controvérsia esta, como é sabido, precisamente por ela encerrada (SANTOS, 2009:33).
O apoio atribuído à Declaração vigoraria até o golpe cívico-militar de 1964, quando a maioria dos dirigentes que a elaboraram e a aprovaram, retornou às posições anteriores do partido, trazendo à tona, novamente, a via da insurreição armada.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A comparação entre as esquerdas destes dois países, naquele período, visa resgatar, enquanto objeto de estudo e de reflexão, elaborações teóricas e linhas de atuação que buscavam alcançar o poder de maneira distinta daquilo que, pouco tempo depois, devido ao impacto da Revolução Cubana de 1959, ficaria consagrado como o “modelo revolucionário” a ser adotado em toda a América Latina. Fica claro, portanto, que, ao final da década de 1950, emergiu entre os partidos comunistas de Chile e Brasil estratégias políticas pautadas na participação do jogo político-eleitoral de seus países, ainda que esta opção só estivesse franqueada diretamente, em termos oficiais, ao PC chileno em função da ilegalidade do PC brasileiro. Mais do que isso, essa estratégia guardava uma reorientação política que iria frutificar nos anos seguintes, independentemente dos resultados posteriores, exitosos ou não. Consideradas as limitações desse processo de reorientação política, inclusive as restrições sofridas por esses partidos comunistas, principalmente no caso brasileiro, fica patente a existência de estratégias tanto distintas quanto similares de conquista do poder entre os comunistas latino-americanos. O que se nota, também, é que tais estratégias políticas se mostravam muito diferentes daquela que iria ser preconizada como a única a ser adotada na América Latina por inúmeros grupos que passaram a ser influenciados pelo “revolucionarismo” cubano, que se espraiou pelo continente depois de 1959.

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