Regime militar e Estado boliviano: balanço bibliográfico e perspectivas analíticas



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Perspectivas analíticas: possível direcionamento da pesquisa sobre o problema

Da mesma maneira que a primeira parte deste artigo, um possível recorte epistemológico e analítico sobre o Estado boliviano seria o de direcionar a problemática tomando como eixo central os aspectos determinantes e constitutivos da natureza, da estrutura, bem como do papel do Estado na sociedade boliviana desde a década de 60 - neste caso, do Estado de 1952 e de suas diversas fases. Vale dizer, realizar uma análise sócio-histórica do objeto em consideração que tome em conta um conjunto de variáveis como, por exemplo: 1) o caráter do aparelho estatal, 2) relação Estado-classes dominantes, 3) relação Estado-classes dominadas, 4) o caráter da forma estatal e do regime militar boliviano adotado no período, 5) a configuração do sistema político-partidário, 6) a configuração do modelo de desenvolvimento econômico, o tipo de capitalismo implementado na Bolívia e 7) a formação das diversas frações da burguesia boliviana e de seus setores hegemônicos, a modalidade de acumulação de capital por parte das frações burguesas preponderantes27, bem como o caráter de intervenção do capital estrangeiro no país.

À luz dessas variáveis, a problemática da instabilidade política boliviana - que aparece como um elemento político invariante na história do país e como constitutiva dos Estados atrasados devido à cultura política que vigoraria nesses países, conforme tende a interpretar a corrente política funcional-institucionalista, cuja análise revela a predominância de variáveis trans-históricas (ou seja, anomia, atraso e instabilidade endêmica, pretorianismo, cultura ibero-latina, constitutivas da cultura política dos países latino-americanos) - , deve ser analisada tomando em conta: (1) o caráter da intervenção do Exército, (2) o caráter da sucessão governamental, (3) a configuração do Estado e (4) seu funcionamento específico nos diversos períodos e fases estatais do Estado de 1952. Em termos específicos, caberia indagar a peculiaridade do regime militar sob o governo Banzer e o comportamento dos principais atores políticos e das forças sociais na cena política, bem como a especificidade das crises (econômica, política, social, ideológica, crise de representação partidária, crise da instituição castrense, etc.).

Finalmente, a pesquisa deverá também contribuir para a discussão teórica de pelo menos três temas importantes mencionados ao longo deste artigo, os quais estariam amplamente imbricados. O primeiro diz respeito ao caráter e funcionamento do Estado atrasado na periferia capitalista. De imediato, surgem as seguintes questões: seria ele mero reflexo da estrutura econômica? Seria um Estado que teria a possibilidade de, algum dia, chegar a uma condição de “avançado”, ou seja, um Estado que passaria à condição de “em vias de desenvolvimento”, “emergente”, até chegar a ter as características dos seus homólogos dos países capitalistas centrais, conforme pregam os modelos desenvolvimentista, fordista atlántico (Welfare State keynesiano) e neoliberal?

O segundo tema importante está relacionado com a problemática do instrumentalismo. O Estado na periferia capitalista estaria determinado por uma lógica instrumentalista intrínseca a ação das classes dominantes, ou seja, seria instrumentalista por antonomasia, conforme sustentou Zavaleta em um de seus artigos? A rejeição dessa tese implicaria a aceitação das análises – no caso boliviano - empreendidas pela corrente teórica defendida por Antônio Mayorga e H.C.F. Mansilla (que interpretariam o Estado como ator político (autonomia absoluta), cuja estrutura e ação burocrática tenderia ao atrofiamento ou anomia estatal, ação essa que impediria o funcionamento do sistema político, do jogo político institucionalizado e, por conseguinte sufocaria a sociedade civil)? Do mesmo modo, a rejeição do instrumentalismo levaria a aceitar, sumariamente, as proposições e hipóteses sobre a problemática da autonomia relativa do Estado capitalista apresentadas por Nicos Poulantzas em suas diversas obras (1976, 1978a, 1978b, 1986, 1990)?

Por fim, o último tema a ser salientado diz respeito à problemática do Estado-Nação. Para Zavaleta, a Bolívia seria um “Estado sem nação”, ou seja, o país não teria solucionado a “questão da nação”.28 O Estado formado em 1952 teria sofrido uma relativa expansão em termos da ampliação do mercado, da fronteira agrícola e do planejamento da colonização interna (produto da política de Reforma Agrária realizada na década de 50 e 60) e do crescimento da burocracia estatal, diferentemente da expansão do Estado do período liberal (1899-1920). Porém, ele foi incapaz de compatibilizar, de um lado, o espaço estatal (núcleo de dominação) e o espaço geográfico (território); e de outro, entre esses dois elementos e o âmbito demográfico (população) (Zavaleta, 1986, p. 203-204).

Frente a essas considerações apresentadas por Zavaleta, como encarar essa problemática? Estaria o Estado de 1952 em processo de desintegração gradativa (essa idéia complementa-se com a tese do autor, apresentada no item 2 deste artigo, sobre a dissolução hegemônica do Estado boliviano no período 1979-1980)? Como, então, explicar a permanência, embora problemática, do Estado-Nação boliviano? Finalmente, diferentemente dos seus homólogos avançados, o Estado-Nação atrasado seria – o que se poderia deduzir das proposições de Zavaleta - um Estado que sofreria um processo de “desintegração” gradativa, na medida em que estaria sujeito, justamente em virtude da não resolução da questão da nação, a uma permanente perda de sua soberania frente ao capital internacional e à ação dos governos dos países capitalistas centrais?29

Com efeito, as questões formuladas em cada um dos temas (natureza do estado atrasado, instrumentalismo e Estado-Nação) não esgotam a problemática, cujo entendimento somente pode derivar de uma investigação do objeto de estudo - neste caso, do Estado boliviano pós-1952 - que tente conpatibilizar a pesquisa empírica e a análise sistemática crítica, os aspectos sócio-histórico e teórico. Para tanto, esse empreendimento deveria começar realizando uma análise pormenorizada, cuidadosa e crítica das interpretações sobre o Estado boliviano feitas pelos autores bolivianos e estrangeiros. Todavia, tal empreitada não seria possível, a nosso ver, sem fazer uma opção teórico-metolológica: aplicar uma teoria, um conceito específico de Estado – neste caso, das proposições teóricas feitas por Nicos Poulantzas em suas diversas obras, particularmente do Poder Político e Classes Sociais. Ou seja, aplicar o conceito poulantziano de Estado capitalista ao caso boliviano e explicar as principais determinações, contradições e problemas do Estado e da sociedade boliviana do período. Isso somente será feito se adotarmos um olhar crítico frente a esse conceito de Estado e frente aos postulados teóricos do autor à luz do objeto de estudo.

ABSTRACT: “The Military Regime and the Bolivian State: Balanced Bibliography and Analytic Perspectives”. This article attempts to present to the Brazilian reader a balanced bibliography of general intepretations of the character and function of the Bolivian state in the 1970s. As such, it deals with the following points: 1) the presentation of predominant interpretations regarding the existence of the Bolivian military regime during the Banzer period, and 2) the presentation of the more important interpretations of the character and function of the Bolivian state, frequently considered a “backward State”. The bibliographical analysis presented here seeks to contribute to the development of more profound research in the following matter: the accomplishment of an investigation of the military regime of the Banzer period in light of the structural and global function of the Bolivian state.

KEYWORDS: Military Regime, Bolivian State, Political Theory, Sociological Theory.



Bibliografia
ARINOS Filho, A. Tempestade no Altiplano (Diário de um embaixador). São Paulo: Paz e Terra, 1998.

BALDWIN, W. L. The World Tin Market: political pricing and economic competition. Durham: Duke University Press, 1983.

BANCO CENTRAL DE BOLIVIA. 50a. Memoria Anual. Correspondiente a la Gestión del año 1978. La Paz, Bolivia, 1978.

BANCO CENTRAL DE BOLIVIA. Memoria Anual. Gestión 1979. La Paz, Bolivia, 1979.

BASCOPÉ, R. La Veta Blanca. Coca y Cocaína en Bolivia. La Paz: Aquí, 1982.

BRUNET, F. El Estado, la política, las clases sociales y el capital. Nueva Sociedad, Caracas, Noviembre-Diciembre, p.49-56, 1986.

CANELAS Orellana, A., & CANELAS Zannier, J. C. Bolivia: Coca Cocaína. Subdesarrollo y Poder Político. La Paz: Los Amigos del Libro, 1983.

CRABTREE, J. The great tin crash: Bolivia and the world tin market. London: LAB,1987.

COMISION ECONOMICA PARA AMERICA LATINA (CEPAL). Los Bancos Transnacionales, el Estado y el Endeudamiento Externo en Bolivia. Santiago, Chile,1983.

CONAGHAN, C. M., & MALLOY, J. M. Unsettling statecraft: democracy and neoliberalism in the Central Andes. Pittsburg: University of Pittsburg Press, 1994.

DE LA CUEVA, J. M. Bolivia: Imperialismo y Oligarquía. La Paz: Ediciones Roalva, 1983.

DUNKERLEY, J. Rebelion in The Veins. Political Struggle in Bolivia: 1952-1982. London: Verso Editions, 1984.

GALLARDO, J. De Torres a Banzer. 3ª. Ed. La Paz: Editorial G.H.,1991.

GREBE, Horst. El Excedente Sin Acumulación. La Génesis de la Crisis Económica Actual. In: ZAVALETA, R (org.). Bolivia Hoy. México: Siglo XXI,1983, p.85-128.

GUEVARA, W. Los militares en Bolivia. Nueva Sociedad, Caracas, Sept.-Oct.-Nov.-Dic., 1981.

HABERMAS, J. A Crise de Legitimação no Capitalismo Tardio. 2ª ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994.

HABERMAS, J. O Estado Nação europeu frente aos desafios da globalização. Novos Estudos CEBRAP, n°.43, São Paulo, novembro de 1995.

HUNTINGTON, S. O soldado e o Estado. Teoria e Política das Relações entre Civis e Militares. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército,1996.

HUNTINGTON, S. A Ordem Política nas Sociedades em Mudança. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1975.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTADISTICA (INE). Bolivia en Cifras 1980. La Paz, Bolivia, 1980.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTADISTICA (INE). Anuario Estadístico 1985. La Paz, Bolivia, 1985.

KESTENBAUM, R. The Tin Men: a crhonicle of crisis. Surrey, Metal Bulletin, 1991.

LORA, G. La Clase Obrera Después de 1952. In: ZAVALETA, R. (org.). Bolivia Hoy. México: Siglo XXI, 1983.

LORA, G. (1996). La Revolución Boliviana. In: Obras Completas. La Paz: Massas, Tomo XIV (1963-1964), 1996.

LORA, G. Bolivia: de la Asamblea Popular al golpe fascista. In: Estudios Histórico-Políticos de Bolivia. La Paz, El Amauta, 1978, p.167-330.

LORA, G. Inviabilidad de la Democracia - Proletariado y Nación Oprimida. La Paz: El Amauta, 1980.

LORA, G. Causas de la Inestabilidade Política y de la Crisis de las Fuerzas Armadas. La Paz: Massas, 1983.

MANSILLA, H.C.F. La Empresa Privada Boliviana y el Proceso de Democratización. La Paz: Fundación Milenio, 1994.

MANSILLA, H.C.F. La Cultura del Autoritarismo ante los Desafíos del Presente. Ensayo sobre una teoria crítica de la modernización. La Paz: CEBEM, 1991.

MANSILLA, H.C.F. Gobernabilidad, élite del poder y cultura política. In: Democracia y Gobernabilidad. La Paz: ILDIS, 1992.

MALLOY, J. Bolivia: la Revolución Inconclusa. La Paz: CERES, 1989.

MAYORGA, R. A. La Democracia en Bolivia: Consolidación o Desestabilización? Pensamiento Iberoamericano. Madrid, N 14. Julio-Diciembre, 1988.

MAYORGA, R. A. a) La Democracia entre la fragmentación y la imposición. In: MAYORGA, R. A. (comp.). Democracia a la Deriva. La Paz: CLACSO-CERES, 1987.

MAYORGA, R. A. b) Crisis de Estado y Democracia. In: Democracia a la deriva. La Paz: CERES, 1987

MAYORGA, R. A. Democratización y Modernización del Estado en Bolivia. La Paz: CEBEM., 1991.

MAYORGA, R. A. Democracia e Modernización del Estado: el caso de Bolivia. Projecto PNUD-UNESCO-CLACSO. La Paz, 1988.

MAYORGA, R. A. Empate histórico y debilidad constructiva: la crisis del proceso de democratización en Bolivia (1978-1979). In: DEL CAMPO, J. L. M. (coord.). Hegemonía y Altenativas Políticas en América Latina. México: Siglo XXI, 1985.

MILIBAND, R. O Estado na Sociedade Capitalista. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1972.

MINISTERIO DE PLANEAMIENTO Y COORDINACION DE LA PRESIDENCIA DE LA REPUBLICA. Plan Nacional de Desarrollo Económico y Social. 1976-1980. La Paz, Bolivia. Tomo I, 1976.

MIRANDA Pacheco, M. (org.). Bolívia en la hora de su modernización. México: UNAM, 1993.

MORALES, A., & SACHS, J. a) Bolivia’s Economic Crisis. In: SACHS, J. (edit.) Developing Country Debt and Economic Performance. Chicago: The University of Chicago Press, 1990.

MORALES, J. A., & SACHS, J. b) Bolivia’s Economic Crisis. In: SACHS, J. (edit.). Developing Country Debt and Economic Performance, Chicago: The University of Chicago Press, 1990. Vol. 2, pp. 157-268.

NATIONAL ASSOCIATION OF MEDIUM MINERS (ANMM). Annual Reports 1978.

NATIONAL ASSOCIATION OF MEDIUM MINERS (ANMM). Annual Reports 1980.

NEEDLEMAN, R. Bolivia: Brazil’s Geopolitical Prisoner. Latin America & Empire Report, NACLA’S, Vol. VIII (2), feb., 1974.

OFFE, C. Problemas Estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

PORTANTIERO, J. C. Classes Dominantes e Crise Política na Argentina Atual. Estudos CEBRAP, São Paulo, Nº 6, 1973.

POULANTZAS, N. Poder Político e Classes Sociais. 2ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1986.

POULANTZAS, N. a) Fascismo e Ditadura. São Paulo: Martins fontes, 1978.

POULANTZAS, N. A Crise das Ditaduras. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

POULANTZAS, N. O Estado, o Poder, o Socialismo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990.

POULANTZAS, N. b) As Classes Sociais no Capitalismo de Hoje. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

POULANTZAS, N. As transformações atuais do Estado, a crise política e a crise do Estado. In: POULANTZAS, N. (org.). Estado em Crise. Rio de Janeiro: Graal, 1977.

POULANTZAS, N. & MILIBAND, R. Debate sobre o Estado capitalista. Porto: Afrontamento, 1975.

RAMOS Sánchez, P. Siete Años de Economía Boliviana. Universidad Mayor de San Andrés. La Paz, 1980.

RAMOS Sánchez, P. Radiografía de un golpe de Estado. La Paz: Puerta del Sol, 1983.

RODAS Morales, H. Huanchaca. Modelo Político Empresarial de la Cocaína en Bolivia. La Paz: Plural Editores, 1996.

SAES, D. O Conceito de Estado Burguês. In: Estado e Democracia: Ensaios Teóricos. Coleção Trajetória 1. IFCH/UNICAMP, 1994.

SANCHEZ, R. Brasil en Bolivia: lecciones de un golpe militar. Santiago: Ediciones Letras, 1972.

SORIA Galvarro, C. Con la Revolución en las Venas. Los mineros del Siglo en la resistencia antifacista. La Paz: Roalva, 1980.

STEPAN, A. The Military in Politics. Changings Patterns in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 1971.

STEPAN, A. Rethinking Military Politics: Brazil and the Southern Cone. Princeton: Princeton University Press, 1988.

STRENGERS, J. La Asamblea Popular. Bolivia, 1971. La Paz: SIDIS, 1992.

TESIS DE PULACAYO (Tesis Central de la Federación de Trabajadores Mineros de Bolivia)”. In: LORA, G. Documentos Políticos de Bolivia. La Paz: Futuro, 1987.

THERBORN, G. Cómo Domina la Clase Dominante? 2ª. ed. México: Siglo XXI., 1982.

UNIDAD DE ANÁLISIS DE POLÍTICA ECONÓMICA (UDAPE). Estadísticas Económicas de Bolivia. La Paz, 1990.

VILLEGAS Quiroga, C. & AGUIRRE Badani, A. Excedente y Acumulación en Bolivia: 1980-1987. La Paz, CEDLA, 1989.

WHITEHEAD, L. A democratização fracassada da Bolívia: 1977-1980. In: O’DONNEL, G. Análise do autoritarismo burocrático. São Paulo: Paz e Terra, 1990.

ZAVALETA Mercado, R. Bolivia: la fuerza de la masa. Nueva Sociedad, Caracas, Nº 47, 1980.

ZAVALETA Mercado, R. a) Las masas en Noviembre. In: ZAVALETA, R. (org.). Bolivia Hoy. México: Siglo XXI, 1983.

ZAVALETA Mercado, R. b) Autodeterminación y democracia en Bolivia (1978-1980). In: GONZALES C., P. (coord.). No Intervención, Autodeterninación y Democrácia en América Latina. México: Siglo XXI, 1983.

ZAVALETA Mercado, R. Lo nacional-popular en Bolivia. México: Siglo XXI, 1986.

ZAVALETA Mercado, R. El Poder Dual. Problemas de la Teoria del Estado en América Latina. La Paz: Los Amigos del Libro, 1987.

ZAVALETA Mercado, R. La Revolución democrática de 1952 y las tendencias sociológicas emergentes. In: ZAVALETA, R. Clases Sociales y Conocimiento. La Paz: Los Amigos del Libro, 1988.

ZAVALETA Mercado, R. a) Notas sobre fascismo, dictadura y coyuntura de disolución. In: El Estado en América Latina. La Paz: Los Amigos del Libro, 1990.

ZAVALETA Mercado, R. b) Notas sobre la cuestión nacional en América Latina. In: El Estado en América Latina, La Paz: Los Amigos del libro, 1990.

ZAVALETA Mercado, R. c) Cuatro conceptos de democracia. In: El Estado en América Latina, La Paz: Los Amigos del Libro, 1990.

ZAVALETA Mercado, R. d) El Estado en América Latina. In: El Estado en América Latina. La Paz: Los Amigos del Libro, 1990.



ZAVALETA Mercado, R. 50 Años de Historia. La Paz: Los Amigos del Libro, 1992.

1 As reflexões propostas neste artigo surgiram da pesquisa sobre o Estado boliviano feita pelo autor durante o curso de Mestrado em Ciência Política no IFCH/UNICAMP. A primeira versão do texto foi apresentado como projeto de pesquisa junto à FAPESP (doutoramento) em 1998, a qual conta com o apoio dessa instituição.

2 Dissemos padrões políticos bolivianos para indicar que na história política do país predominaram períodos intensos de instabilidade política marcados por golpes e contragolpes de Estado e que alteraram significativamente tanto a forma da sucessão governamental quanto o tempo de permanência do cargo presidencial estabelecidos pela Constituição. Desde a fundação da República (1825) até 1982, o país teve 192 presidentes (uma média de 1,22 presidentes por ano) e inúmeras quarteladas e golpes de Estado. Entretanto, os dados quantitativos relativos ao número de presidentes, às quarteladas, golpes e contragolpes – “revoluções palacianas” nos termos de Huntington – não são suficientes para explicar a “instabilidade política” boliviana. Houve também períodos de “estabilidade política” no século passado e ao longo deste século, ver Anexo, “Resumo de tópicos históricos relevantes”.

3 Entre 1978 e 1982 a Bolívia teve seis golpes de Estado e nove presidentes; dois efêmeros governos parlamentares (Guevara e Gueiler); três eleições gerais (1978, 1979,1980). É interessante que este período contribuiu para afiançar a imagem internacional da Bolívia como “país do golpe”. Para dar um só exemplo, o ex-embaixador brasileiro, Affonso Arinos Filho recentemente publicou seu diário onde relata o acompanhamento da política boliviana e a sua experiência profissional entre 1979 e 1982. O título do livro é bastante sugestivo: Tempestade no Altiplano (1998).

4 Referimo-nos aqui à “estabilidade política” do regime militar em relação ao estabelecimento de um controle mais ou menos rígido do processo de sucessão dos integrantes da cúpula da instituição castrense no comando do executivo e dos principais postos dos altos escalões da burocracia estatal. Esse controle possibilitaria a prolongação do regime político (regime ditatorial-militar). Por outro lado, a estabilidade é também considerada como o estabelecimento de um processo de sucessão governamental não definido pelo golpe de Estado. Esses dois sentidos da estabilidade política devem ser vistos provisoriamente.

5 O setor militar comandado por Banzer pretendia permanecer no governo até 1980, ano em que convocaria a eleições gerais. Contudo, o governo se viu na necessidade de antecipar as eleições para 1978. No contexto de sérias acusações de fraude eleitoral contra o governo e do aumento da pressão política das massas populares, Banzer foi deposto pelo general Pereda em 1978.

6 Huntington (1975), por exemplo, define estabilidade política em função do critério da (alta, média ou baixa) institucionalização do sistema político. E a institucionalização política é entendida como a capacidade que teria uma sociedade de definir, através de normas e regras jurídico-políticas, o jogo da competição do poder entre os atores políticos (eleições periódicas, consenso político, distribuição dos altos cargos da burocracia estatal na base de um acordo político entre partidos concorrentes, etc.). Não obstante, essa institucionalização somente seria possível nas sociedades modernas (EUA, Europa Ocidental e inclusive a sociedade soviética). O que não ocorreria nas sociedades chamadas “em modernização” (países do “Terceiro Mundo”); estas seriam constitutivamente anômicas: padeceriam de um processo intenso de pretonização, isto é, do predomínio da intervenção do Exército na política, o que refletiria uma alta politização das forças sociais (“sociedades politicamente ativas”) e uma baixa institucionalização do sistema político. Nesse sentido, a alta politização desse tipo de sociedades aparece como um indicador negativo que impede a modernização do sistema político.

7 Essa interpretação aparece em autores de esquerda como Galvarro (1980) e Dunkerley (1984).

8 Ver Ramos (1980, 1983), de la Cueva (1983) e Echazú Alvarado (1988).

9 Whitehead (1990:85-86). Além das variáveis da militarização do aparelho estatal e da restauração da economia conservadora, estava também o “catalisador do medo, que fez muito para cristalizar a unidade de direita”. Assim, o regime banzerista “repousava numa base relativamente sólida de interesses, ideologia e sentimento de classe” coroada de dureza e rigor militar, sustenta o autor.

10 Zavaleta refere-se ao caráter da participação da massa popular na queda do regime: foi ela que determinou sua queda. Mas a participação da massa foi “difusa”, não tão homogênea ou maciçamente consistente, como se interpretou na época.

11 Ver os dados oficiais em Instituto Nacional de Estadística – INE – (1980 e 1985), Banco Central (Memória Anual 1978), Medium Miners, Annual Report, 1978 e 1980, Estadísticas Económicas de Bolivia, UDAPE, (1990), CEPAL (1983) e, sobretudo Plan Nacional de Desarrollo Económico y Social. 1976-1980 (1976). Entre os autores que tendem a endossar parte dessa tese – embora critiquem a acentuada intervenção do Estado na economia em termos de “estatismo”, “corporativismo”, “populismo” e “autoritarismo”, além de identificarem a crise econômica provocada pela crise do chamado modelo de acumulação mineiro-estatal que nasceu no Estado instituído em 1952 – estão: Morales & Sachs (1990a e 1990b) e Mansilla (1994).

12 Nos termos do autor, trata-se de uma “burguesia ratona”, Carlos Toranzo, “Banzerato: Nuevo Modelo de Acumulación?”, in Toranzo (1988, p.15). Cf. também Horst Grebe (1983).

13 Sobre a crise mundial do estanho, ver Crabtree (1987); Baldwin (1983) e Kestenbaum (1991). Sobre a crise do padrão de acumulação boliviano ver: Toranzo (1988); Grebe (1983); Eliana Castedo, “El desarrollo de la sociedad boliviana entre 1980 y 1990”, in Castedo & Mansilla (1993). Sobre o novo padrão de acumulação baseado na economia da coca-cocaína, que teria dado origem ao “Super Estado da coca-cocaína”, semelhante ao “Super Estado Mineiro” que vigorou antes de 1952, ver: Bascopé (1982), Canelas & Canelas (1983) e Rodas (1996). O problema dessa tese é que o Estado instituído em 1952 teria entrado em queda a meados da década de 70, até entrar em colapso nos anos de 1980-1981; e o fator determinante dessa queda seria a economia do narcotráfico. Uma tese semelhante (que será retomada mais à frente) é a de Mayorga e Mansilla: o Estado de 1952 teria entrado em queda gradativa no final da década de 70, entrando em colapso no governo Suazo (1982-1985), até cair definitivamente em 1985, ano em que teria ocorrido uma “nova revolução”, semelhante à Revolução de 1952. E o fator determinante dessa queda não seria o narcotráfico, mas um conjunto de fatores sócio-políticos e econômicos. Assim, teria surgido um novo Estado, completamente diferente do anterior, em virtude das reformas neoliberais implementadas a partir desse ano.

14Adotamos aqui o conceito de crise política proposto por Poulantzas (1978, p.63-65 e 1977, p.9-12): ela “consiste em uma série de características particulares da luta de classes” e que é entendida como uma “situação de condensação das contradições”. Deve ser lembrado que uma crise econômica não se traduz necessariamente em crise política, nem uma crise política resulta necessariamente em uma crise econômica. Entretanto, ocorre que em conjunturas específicas é possível que uma crise econômica se traduza em crise política que afete profundamente o conjunto das relações sociais. Mas a especificidade dessa crise não apenas reside na sua manifestação econômica, como também no seu desdobramento em crise política e crise do Estado. Este tipo particular de crise política é denominada crise de hegemonia (crise orgânica ou crise estrutural) (Poulantzas, 1977, p.9-12 e 1978, p.78). Esta última crise indica uma incapacidade das classes e frações dominantes do bloco no poder de impor sua direção hegemônica de classe no duplo nível - no próprio bloco e em relação à formação social. Assim, esta é uma crise profunda, “que afeta o conjunto das relações sociais (crise econômica e crise política) e que se manifesta, numa conjuntura, como situação de desvendamento e de condensação das contradições inerentes à estrutura social” (Poulantzas, 1977, p.10). Enquanto manifestação das contradições do bloco no poder, ela tem uma repercussão notável na crise do Estado; isto é, ela projeta elementos da crise no seio do aparelho do Estado. A crise dos regimes militares comportaria pelo menos três elementos: 1) problemas de condução do regime político por parte dos militares, que se exprimiu em uma crise de sucessão governamental e de organização do aparelho estatal; 2) problemas de legitimidade do regime político estabelecido, sendo altamente contestado pelas massas trabalhadoras e populares e 3) problemas relacionados com as crises internas da instituição castrense. Em relação à problemática dos regimes ditatoriais, nos apoiamos igualmente em Poulantzas (1976 e 1978).

15 É comum encontrar sugestões e elementos teóricos desse tipo de abordagem (e que se exprime também na economia e na ciência política) em vários autores latino-americanos; sem citar as obras e sem especificar o conteúdo dessas sugestões, mencionamos apenas alguns autores, desde Florestan Fernandes, passando por Celso Furtado, André Gunder Frank, até René Zavaleta e Guillermo Lora, sem falar da “teoria da dependência” (F. H. Cardoso e E. Faletto) e da teoria econômica desenvolvimentista oriunda da CEPAL (Raúl Prebisch), além de autores norte-americanos como Huntington, Stepan e Malloy e de autores da corrente institucionalista francesa como Jacques Lambert e Maurice Duverger.

16 Sobre o contexto político do golpe de agosto de 1971, o caráter do governo Torres e a Assembléia Popular, ver resumo desses temas no Anexo.

17 Denominamos “linha-dura” do Exército boliviano ao setor comprometido com o projeto “restaurador” da Revolução, isto é, com o movimento contra-revolucionário que aplicou o golpe de 1964 e que foi liderado pelo general Barrientos. Longe de reduzir as divisões internas da instituição castrense a um conflito de tipo binário (linha-dura versus linha-branda, etc.), e apesar de o termo não exprimir as linhas de clivagens da instituição castrense face às suas crises internas e face às crises políticas patenteadas no período pós-64, ele é utilizado aqui para diferenciá-lo do setor militar que fez uma aliança com a classe trabalhadora (setor reformista-radical) no final da década de 60.

18 A Bolívia seria “um prisioneiro geopolítico do Brasil”: essa é a interpretação de Sanchez (1972), sendo endossada por Needleman (1974). Outra interpretação semelhante é a de Gallardo (1991), ex-ministro do Interior do governo Torres. Durante o ano de 1971, a imprensa brasileira referiu-se a uma “teoria do cerco” (noticiada pelo jornal Estado de São Paulo) que teria sido elaborada pelos militares brasileiros: a idéia seria a de impedir e conter o avanço do comunismo, o qual estaria prestes a tomar o poder no Uruguai e na Bolívia; no caso do primeiro país, a estratégia era a invasão e no caso do segundo, envolvimento em empreitadas contra-revolucionárias. De acordo com as informações de Gallardo, Sanchez e Needleman, a Embaixada brasileira teria participado nessa empreitada golpista, fornecendo armas e vestuário militar: o próprio ex-embaixador brasileiro na Bolívia, Hugo Bethlem teria se envolvido diretamente no golpe. O interesse geopolítico e econômico imediato perseguidos pelo governo brasileiro seria o de “controlar” (e por conseguinte explorar) a maior jazida sul-americana de ferro que está em território boliviano, perto da fronteira com Brasil (região leste). Conforme já salientamos, o problema desse tipo de interpretações é que existiria uma ação política conspirativa, supostamente desenvolvida por alguns atores políticos que determinariam o “destino” dos países mais atrasados da região sul-americana (imperialismo norte-americano, suposto subimperialismo brasileiro e argentino). Além de superestimar os fatores externos e praticamente negar a importância do primado dos fatores internos, tais interpretações utilizam apenas um par de variáveis explicativas que não dão conta do fenômeno político em questão. Ver a crítica de Zavaleta (1987) a esse tipo de análises.

19 Entre os trabalhos mais importantes deste autor, ver Mayorga, 1987, 1988 e 1991.

20 Entre os trabalhos de H.C.F. Mansilla, ver 1992 e 1994. Ver também a obra de Malloy:
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