Regime militar e Estado boliviano: balanço bibliográfico e perspectivas analíticas



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Bolivia: la Revolución Inconclusa (1989), cuja primeira edição em inglês data de 1970 e cujas linhas de pesquisa parecem ter amplamente influenciado os autores bolivianos desta corrente teórica.

21 As reformas políticas realizadas a partir desse ano foram consideradas, pelos autores mencionados, como um processo de democratização política e de modernização do Estado: uma nova revolução política de alcance semelhante à da Revolução de 1952. Sobre as justificações teóricas acerca do pacto democrático, ver Mayorga, 1987a e 1988. Na área da análise econômica sobre essa “nova” revolução, ver Morales & Sachs, 1990a e 1990b.

A tarefa da classe trabalhadora seria desenvolver uma transformação que combinasse uma revolução proletária e uma revolução democrático-burguesa, cuja estratégia predominante estaria comandada pela revolução socialista (Lora, 1987, p.13). A Tese também sustenta que a contradição fundamental se travaria entre o proletariado e o imperialismo. Embora sejam importantes essas proposições teóricas, elas exprimem uma certa influência da concepção instrumentalista de Estado (oriunda das concepções trostkistas e da IVª. Internacional): este se reduziria a um objeto ou instrumento das classes dominantes.

22 O autor caracteriza essa formação social indistintamente como invertebrada e ossificada (o termo espanhol utilizado é sociedade abigarrada). Por exemplo, ele considera as sociedades boliviana e peruana como “ossificadas”, devido à predominância - esse é o suposto - do papel exercido pelo Estado (ação intervencionista e totalizadora, que acaba sufocando a sociedade civil) nessas formações sociais (ver Zavaleta, 1990, p.195). Essa imagem remete uma caracterização, problemática por certo, das sociedades da Europa do Leste (Rússia, etc.) feita por Gramsci: onde o Estado seria tudo e a sociedade civil “gelatinosa”, diferentemente das sociedades da Europa ocidental (Estado + sociedade civil, onde esta última se constituiria numa trincheira frente àquele). Assim, Zavaleta estampou o termo abigarrado, adjetivo que significa em espanhol: de cores mal combinadas, multicor, heterogêneo, confuso. O termo abigarramiento passou a ser utilizado para se referir ao caráter da formação social boliviana, significando heterogeneidade, dispersão do todo social, sobreposição de diferentes modos de produção fracamente combinados, atraso endêmico da estrutura social. Ver Zavaleta, 1990 (p.194-195) e 1983 (p.17-19). Tal conceito virou um chavão na sociologia boliviana. Ver o título “Dinámica de una sociedad abigarrada” que faz parte de uma coletânea intitulada Bolivia en la hora de su modernización, in Pacheco, 1993 (O termo espanhol abigarrado é aqui traduzido por invertebrado, por não termos encontrado outro termo semelhante em português).

23 “O método geral resulta no mínimo numa possibilidade tão remota como a de uma teoria geral do Estado. Cada sociedade deve reconhecer o método que a ela pode se referir ou ser pertinente. [...] O conhecimento crítico, pela forma aglutinada de índole heterogênea nesse pathos, é próprio de sociedades de duvidosa quantificação como a da Bolívia” (1986, p.21, nota 1). Em outra passagem, referindo-se o autor à justificação da sua metodologia: “em defesa do método deve-se dizer que nenhuma ciência social é possível de outra maneira num país com as características da Bolívia” (1986, p.9). Sem pretender fazer uma análise da metodologia e dos conceitos utilizados por Zavaleta, relembramos que o seu conceito de crise reflete à influência do conceito de crise (entendido como anomia, disfunção) empregado por Offe (1984) e Habermas (1994) nas análises de ambos autores sobre o capitalismo tardio.

24 Zavaleta, 1987; ver o item “El episodio superestrutural en la teoría del país atrasado”.

25 Cf. Zavaleta, 1992; ver o item “Ovando, el bonapartista”.

26Zavaleta alude aqui à problemática teórica sobre o Estado capitalista abordada no debate europeu entre instrumentalistas, estruturalistas, hegelianistas e os defensores da escola lógica do capital. Para Zavaleta, tal debate não teria avançado muito. Sobre o debate, ver Brunet (1986) e sobretudo, Poulantzas & Miliband (1975).

27 Preferimos utilizar o conceito de fração burguesa preponderante ou classes preponderantes em vez do conceito ambíguo de classes economicamente dominantes utilizado até pelo próprio Poulantzas em Poder Político e Classes Sociais (1986). Entretanto, este autor também utiliza, indistintamente, o primeiro conceito nessa obra. Por isso, além de Poulantzas, também apoiamo-nos em Göran (1982) e Portantiero (1973). As frações preponderantes seriam aquelas que detêm um poder econômico (geralmente existe uma fração de capital ou setor econômico que subordina os outros) que aspiram à conquista da hegemonia política no interior do bloco no poder. O conceito poulantziano de bloco no poder refere-se ao conjunto de frações de classes dominantes que detêm o poder político institucionalizado do Estado, tendo uma delas, no interior do bloco, a hegemonia política (conceito que se diferencia do conceito gramsciano de hegemonia). Assim, o Estado capitalista teria uma direção política de classe.

28 Ver “Sobre la Cuestión Nacional en América Latina”, in Zavaleta (1990d, p.43-60).

29 A pergunta também poderia ser formulada da seguinte maneira: não será que Zavaleta – diferentemente das proposições analíticas de Poulantzas sobre a questão do Estado-Nação apresentadas em As Classes Sociais no Capitalismo de Hoje (1978b) - teria colocado o problema do “processo de desintegração do Estado-Nação” a partir de um ângulo ligeiramente diferente daquele focalizado pelos atuais teóricos da globalização? Embora Habermas não seja um teórico da globalização, ver Habermas, 1995.
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