Registo de adequaçÃo de ciclo de estudos



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UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física

REGISTO DE ADEQUAÇÃO DE CICLO DE ESTUDOS

(Direcção-Geral do Ensino Superior)

LICENCIATURA EM CIÊNCIAS DO DESPORTO

PEÇA INSTRUTÓRIA

A. Identificação do ciclo de estudos actualmente em funcionamento de cuja a reorganização resulta o ciclo de estudos submetido a registo 2


B. Estrutura curricular e plano de estudos, apresentados nos termos das normas técnicas aprovadas pelo despacho nº 10543/2005 (2ª série), de 11 de Maio (anexo II) 13
C. Descrição sumária dos objectivos visados pelo ciclo de estudos 16
D. Fundamentação sucinta do número de créditos que, com base no trabalho estimado dos alunos, é atribuído a cada unidade curricular, incluindo os inquéritos realizados aos estudantes e docentes tendo em vista esse fim 22
E. Fundamentação sucinta do número de créditos e da consequente duração do ciclo de estudos, tendo em consideração, designadamente o número 4 do anexo III.A (licenciatura no ensino universitário) 26
F. Demonstração sumária da adequação da organização do ciclo de estudos e metodologias de ensino à aquisição das competências a que se referem o nº1 do anexo III.A (licenciatura) 32
G. Análise comparativa entre a organização fixada para o ciclo de estudos e a de cursos de referência com objectivos similares ministrados no espaço europeu 40
H. Descrição concisa da forma como os resultados da avaliação externa, quando tenha sido realizada, foram incorporados na organização do ciclo de estudos 51


A. Identificação do ciclo de estudos actualmente em funcionamento de cuja a reorganização resulta o ciclo de estudos submetido a registo

A.1. Área de especialização do curso
A futura Licenciatura em Ciências do Desporto será sucedânea dos seguintes ciclos de estudos:
- Licenciatura em Educação Física

despacho nº 16 435 / 2001, 2ª série e ainda despacho nº 13410/2004, 2ª série
e
- Licenciatura em Ciências do Desporto

despacho nº 13 413 / 2004, 2ª série

A designação assumiu-se o conceito abrangente de desporto e tomou em consideração a Lei de Base do Desporto e Actividade Física que acentua a tendência de generalização do conceito de desporto, inicialmente muito associado ao rendimento desportivo e, progressivamente, correlato de novos contextos sociais de intervenção. Na proposta de lei de bases aprovada na generalidade em 06 de Julho de 2006, destaca-se um ponto que não pode escapar ao presente relatório, a saber: “Agentes Desportivos - reforço do regime das incompatibilidades entre as diversas actividades no mundo do desporto, nomeadamente entre empresários e dirigentes, em sociedades desportivas, associações e federações. Proibido ser técnico desportivo sem formação académica ou profissional.”



Foi igualmente tido em consideração o documento aprovado na reunião do plenário do Conselho de Reitores da Universidades Portuguesas, em 14 de Dezembro de 2005, intitulado, “Ensino Superior: ordenamento da oferta educativa”, onde depois de uma forte crítica relativamente à proliferação de cursos e designações, se recomenda a localização da formação de professores ao nível do 2º ciclo de estudos e a uniformização das designações do 1º ciclo.

A.2. Condições de:

A.2.1. Acesso
Elenco de provas de ingresso para efeitos de candidatura:


Quadro A 1. Elenco das provas de ingresso aplicadas em 2007/2008.
Licenciatura em Educação Física (0174)
16 Matemática,
ou
02 Biologia e Geologia (B) + 07 Física e Química (F)
ou
02 Biologia e Geologia (B) + 07 Física e Química (Q)
ou
04 Economia + 09 Geografia
Licenciatura em Ciências do Desporto (0508)
16 Matemática,
ou
02 Biologia e Geologia (B) + 07 Física e Química (F)
ou
02 Biologia e Geologia (B) + 07 Física e Química (Q)
ou
04 Economia + 09 Geografia

Prova de Aptidão Funcional Física e Desportiva (pré-requisitos):
A realizar em data a afixar pelos Serviços Administrativos da FCDEF; o seu conteúdo pode ser consultado no Regulamento da Prova de Aptidão Funcional Física e Desportiva de acordo com a Deliberação nº 1481/2000 de 16 de Novembro, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 287 de 14 de Dezembro de 2004 e com a Rectificação nº 518 da CNAES, de 11 de Fevereiro de 2003, publicado no DR, 2ª série, nº 58, de 10 de Março de 2003.


Nota mínima de candidatura (2007/2008)
Nota de candidatura: 95 pontos

Provas de ingresso: 95 pontos


Fórmula de acesso (2007/2008)
Média do Ensino Secundário: 65%

Provas de ingresso: 35%



A futura Licenciatura em Ciências do Desporto assumirá o seguinte elenco de provas:

Quadro A 2. Elenco das provas de ingresso aplicadas em 2008/2009.

Licenciatura em Ciências do Desporto (0508)
16 Matemática,
ou
02 Biologia e Geologia (B) + 07 Física e Química (F)
ou
02 Biologia e Geologia (B) + 07 Física e Química (Q)
ou
04 Economia + 09 Geografia

Quadro A 3. Elenco das provas de ingresso aplicadas em 2009/2010 e seguintes

Licenciatura em Ciências do Desporto (0508)

16 Matemática,


ou
02 Biologia e Geologia (B)
ou
18 Português

A.2.2. Matricula e Inscrição
Os prazos de candidatura, matricula e inscrição, serão anualmente fixados por Portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Limite máximo de ECTS a inscrever
O volume máximo de ECTS permitido para a matrícula é estipulado em 42 ECTS por semestre ou 84 ECTS por ano.


A.2.3. Reingresso
É admitido para os alunos que frequentaram a Licenciatura em Ciências do Desporto e Educação Física, a Licenciatura em Educação Física e também a Licenciatura em Ciências do Desporto, sendo as vagas ilimitadas.

A.2.4. Transferências

Condição Necessária:
Ter realizado no curso de origem o número mínimo de 20 ECTS. Para efeitos de seriação dos candidatos são contabilizados todos os ECTS realizados na instituição de origem. Contudo, estabelece-se que para a obtenção do grau de Licenciado pela Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, os candidatos tenham que realizar pelo menos 60 ECTS na instituição que concede o diploma.
Critérios de Seriação:
A. Instituição de origem

1. Estudantes oriundos de Universidades Nacionais ou Estrangeiras


2. Estudantes oriundos de outros estabelecimentos de Ensino Superior Ensino Superior nacionais ou estrangeiros
B. Dentro de cada escalão referido na alínea anterior, a seriação far-se-á atendendo aos seguintes critérios:


  1. Maior número de créditos atribuídos recorrendo ao sistema europeu de transferência e acumulação de créditos (ECTS), nos termos definidos no artigo 8º da portaria nº 401/2007, de 5 de Abril;




  1. Média das classificações das unidades curriculares correlatas de Ciências do Desporto, Ciências da Actividade Física e Ciências da Educação Fìsica em que obteve aproveitamento, calculada até às décimas sem arredondamento;


OBSERVAÇÃO APLICÁVEL AOS VÁRIOS REGIMES: Sempre que após aplicação dos critérios de seriação dois ou mais candidatos, em situação de empate, disputem o último lugar, serão admitidos todos os candidatos, mesmo que para o efeito seja necessário criar vagas adicionais. Quando os critérios sejam definidos pelo número de unidades curriculares potencialmente correlatas das áreas científicas estruturante do plano de estudos da Licenciatura em Ciências do Desporto, os candidatos deverão juntar os elementos necessários ao apuramento das mesmas. Para efeitos de seriação apenas será levado em conta o aproveitamento até à apresentação da candidatura. Qualquer documento anexo ao processo de candidatura, terá de ser entregue impreterivelmente até data a fixar pelo serviço competente da Universidade de Coimbra.

A.2.5. Mudanças de curso
Condições Especificas:


  1. Ter realizado no ano em causa as provas específicas exigidas para o acesso ao curso em que o estudante se pretende inscrever;




  1. Ter aprovação nas disciplinas do ensino secundário fixadas como programa máximo das provas especificas exigidas para o acesso ao curso no ano em causa ou, no caso de estudantes que estejam ou tenham estado matriculados e inscritos em estabelecimento de ensino superior estrangeiro, em curso definido como superior pela legislação do pais respectivo, ter aprovação nas disciplinas do curso de ensino secundário correspondentes às provas de ingresso exigidas no ano em causa para ingresso naquele curso;




  1. Apto nos pré-requisitos (independentemente do ano da sua realização).



Critérios de seriação:



  1. Número de unidades curriculares em que obtiveram aprovação no curso de origem, até ao máximo de 20 unidades curriculares em equivalente semestral;




  1. Melhor classificação com que o estudante foi colocado no Ensino Superior.



OBSERVAÇÃO ESPECFICA PARA AS MUDANÇAS DE CURSO: Não serão elegíveis os candidatos de cursos homólogos aos da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, devendo enquadrar-se nas transferências. São considerados cursos homólogos todos os cursos constantes da lista CNAES, além daqueles que tenham como objecto de ensino o Desporto e Educação Física, quer sejam eles públicos ou privados, devendo ser solicitado aos candidatos, o comprovativo do despacho referente à criação dos respectivos cursos ou suas variantes.
OBSERVAÇÃO APLICÁVEL AOS VÁRIOS REGIMES: Sempre que após aplicação dos critérios de seriação dois ou mais candidatos, em situação de empate, disputem o último lugar, serão admitidos todos os candidatos, mesmo que para o efeito seja necessário criar vagas adicionais. Os candidatos deverão juntar os elementos necessários à apreciação dos critérios de seriação. Apenas será levado em conta o aproveitamento até à apresentação da candidatura. Qualquer documento anexo ao processo de candidatura, terá de ser entregue impreterivelmente até data a fixar pelo serviço competente da Universidade de Coimbra.

A.2.6. Acesso ao Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos
Condições Necessárias:
A. Apto nos exames de aptidão médica
B. Aprovado nas provas teóricas/práticas de avaliação dos conhecimentos e competências
Critérios de seriação:
A. Classificação final por ordem decrescente

A.2.7. Cursos Médio e Superior
Condições Necessárias:
A. Apto nos exames de aptidão médica
B. Apto nas provas de pré-requisitos (independentemente do ano da sua realização)

Critérios de seriação:
A. Habilitados com grau Universitário (Bacharelato ou licenciatura)
B. Habilitados com Curso Médio ou Curso Superior não conferente de grau Universitário


  1. Número de unidades curriculares com correspondência no plano de estudos em que o candidato pretende ingressar, incluindo as frequentadas com aproveitamento no regime de frequência avulso de acordo com o publicado no despacho 6086/2006, em Diário da República, IIª Série, de 14 de Março.




  1. Classificação final no diploma de origem.


NOTA: Sempre que após aplicação dos critérios de seriação dois ou mais candidatos, em situação de empate, disputem o último lugar, serão admitidos todos os candidatos, mesmo que para o efeito seja necessário criar vagas adicionais.

Norma 1 – Titulares de curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Física, conferida por instituição do ensino superior politécnico público ou privado(*)
- Para obtenção da licenciatura, os requerentes deverão realizar um total de 30 ECTS.
- Para o cálculo da média final de curso, as unidades curriculares a que os estudantes obtiverem dispensa de frequência, será considerada a média de curso do título que lhe permitiu a candidatura.
(*) Enquadram-se nesta norma todos os casos em que, independentemente da designação do curso de origem e da proveniência politécnica ou universitária (algumas universidades públicas e privadas, ministram ensino politécnico), a habilitação para a docência corresponde à profissionalização no 2º ciclo do ensino básico.
Norma 2 – Titulares de curso de Desporto ou correlatos obtidos em instituição do ensino superior politécnico público ou privado
- Para obtenção da licenciatura, os requerentes deverão realizar 30 ECTS em unidades curriculares de Ciências da Educação Física.
- Para o cálculo da média final de curso, as unidades curriculares a que os estudantes obtiverem dispensa de frequência, será considerada a média de curso do título que lhe permitiu a candidatura.

A.2.8. Duração dos períodos lectivos
O ano académico será organizado em dois semestres, cada um com a duração de 16 semanas lectivas seguidas de 4 semanas para estudo e realização de provas escritas e orais de exame.

A.3. Número de vagas
a) Actualmente (2007/2008)
Licenciatura em Educação Física
Contingente geral 40

Reingresso sem limite

Transferências 1

Mudanças de curso (exteriores à FCDEF-UC) 1

Titulares de cursos superiores 2

Maiores de 23 anos sem o ensino secundário completo 4

Sistemas de ensino superior estrangeiro 1


Licenciatura em Ciências do Desporto
Contingente geral 40

Reingresso sem limite

Transferências 1

Mudanças de curso (exteriores à FCDEF-UC) 1

Titulares de cursos superiores 2

Maiores de 23 anos sem o ensino secundário completo 4

Sistemas de ensino superior estrangeiro 1

b) Para a futura Licenciatura em Ciências do Desporto (2008/2009)
Contingente geral 80

Reingresso sem limite

Transferências 2

Mudanças de curso 2

Titulares de cursos superiores 4

Maiores de 23 anos sem o ensino secundário completo 8



Sistemas de ensino superior estrangeiro 2

A.4. Prazos e calendário lectivo
O calendário Escolar é definido anualmente pelo Conselho Pedagógico.

A.5. Número total de créditos para concessão do grau e respectiva distribuição por áreas obrigatórias
a) Actualmente (cursos ministrados em 2007/2008)
Licenciatura em Educação Física: O aluno é Licenciado em Educação Física depois de completar 240 ECTS, sendo 90 ECTS pertencentes a área obrigatórias em Ciências da Actividade Física, 60 ECTS obrigatórios, do 4º ao 6º semestres, em Ciências da Educação, e ainda 30 ECTS em unidades curriculares opcionais das áreas de Ciências da Actividade Física e Ciências do Desporto. Acrescem 60 ECTS obrigatórios: 40 ECTS em Estágio e 20 ECTS em Seminário
Licenciatura em Ciências do Desporto: O aluno é Licenciado em Educação Física depois de completar 240 ECTS, sendo 90 ECTS pertencentes a área obrigatórias em Ciências da Actividade Física, 84 ECTS obrigatórios, do 4º ao 7º semestres, em Ciências do Desporto, e ainda 36 ECTS em unidades curriculares opcionais das áreas de Ciências da Actividade Física. Acrescem 30 ECTS obrigatórios: 20 ECTS em Estágio e 10 ECTS em Seminário

b) Futura Licenciatura em Ciências do Desporto (2008/2009)
O aluno é Licenciado em Ciências do Desporto depois de completar 180 ECTS, tal como explicitado na seguinte Tabela:


Ciências da Actividade Física

57.0 ECTS

Ciências do Desporto

64.5 ECTS

Ciências da Educação Física

58.5 ECTS


A.6. Regras de avaliação de conhecimentos
No decorrer do ano lectivo 2002/2003, o Conselho Directivo e o Conselho Pedagógico produziram um conjunto de avisos que importavam reunir num só documento. Algumas normas orientadoras do processo de avaliação encontravam-se desajustadas face à implementação do sistema ECTS e à alteração do plano de estudos. A matéria que agora se apresenta foi elaborada com base nos documentos orientadores disponíveis e consultas efectuadas a várias estruturas competentes da Universidade de Coimbra.
MODALIDADES DE AVALIAÇÃO. No semestre em que uma determinada disciplina está a ser leccionada produzir-se-á uma única pauta final. Esta pauta corresponde à época normal. Na época normal podem existir duas modalidades de avaliação: contínua e final. A docência não é obrigada a oferecer a avaliação contínua. Os estudantes podem obter aproveitamento através da avaliação contínua, dispensando de exame ou, simplesmente, podem aceder ao exame final. Os estudantes terão acesso às classificações da avaliação contínua antes da realização da prova de exame. O docente deverá comunicar os resultados da avaliação contínua até ao último dia da última semana de actividade lectiva. Quando o aluno se apresenta a exame final, a classificação que daí resultar anulará a classificação entretanto obtida em avaliação contínua.
REQUISITOS DA AVALIAÇÃO CONTÍNUA. O estudante tem de garantir uma assiduidade mínima de 75% nas sessões de contacto (aulas teóricas, teórico-práticas e práticas). O estudante terá de obter um aproveitamento mínimo de 7.5 valores nos diferentes momentos de avaliação da disciplina. Um estudante que cumpra os requisitos da avaliação contínua ficará aprovado se obtiver um classificação média igual ou superior a 9.5 valores.
PROVAS DE EXAME. Existem duas provas de exame: escrita e oral, sendo pelo menos uma delas obrigatória. Os regentes das disciplina devem, no início de cada ano lectivo, comunicar a existência de prova escrita e/ou oral. Este procedimento é indispensável pois condiciona a elaboração do calendário de exames. Na ausência desta informação, os órgãos de gestão assumem que apenas se realizará a prova escrita. A prova oral, quando existir, sucede à prova escrita. Para aceder à avaliação oral, o regente da disciplina pode estabelecer uma nota mínima entre 7.5 e 9.5 valores. O docente deve afixar as classificações obtidas na prova escrita com pelo menos 48 horas de antecedência relativamente à data de realização da prova oral. A prova oral será conduzida pelo docente da disciplina, sendo exigida a presença de um outro docente. A nota final da disciplina será a nota obtida no final da prova oral.
ÉPOCAS DE EXAME E RESPECTIVAS PROVAS
Época de Janeiro. Nesta época serão incluídas as seguintes provas de exame: (a) disciplinas leccionadas no 1º semestre no ano lectivo em curso - época normal; (b) disciplinas a leccionar no 1º semestre do ano lectivo em curso - época de recurso; (c) disciplinas de planos de estudo em extinção que tenham sido leccionadas no 1º semestre nos dois anos lectivos precedentes.
Época especial. Esta época realiza-se em Dezembro ou Janeiro, após autorização prévia solicitada ao Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra. Apenas serão incluídas provas às disciplinas leccionadas no ano transacto e de acordo com as inscrições que vierem a ser realizadas pelos interessados.
Época de Junho/Julho. Nesta época serão incluídas as seguintes provas de exame: (a) disciplinas leccionadas no 2º semestre no ano lectivo em curso – época normal; (b) disciplinas leccionadas no 2º semestre no ano lectivo em curso – época de recurso; (c) disciplinas de planos de estudo em extinção que tenham sido leccionadas no 1º semestre nos dois anos lectivos precedentes.
ACESSO À ÉPOCA ESPECIAL. Podem beneficiar da época especial de exame os estudantes que estiverem incluídos nas seguintes situações:
(a) Alunos que no ano lectivo precedente usufruíram do estatuto de trabalhador-estudante;
(b) Atletas de alta competição com estatuto válido no ano precedente;
(c) Estudantes que no ano precedente tenham sido titulares do estatuto de dirigente associativo estudantil - são abrangidos por esta situação, os membros da Comissão Central da Queima das Fitas. Os membros do secretariado não são considerados;
(d) Estudantes que no ano precedente tenham sido titulares do estatuto de dirigente associativo juvenil;
(e) Estudantes que estejam em condições de concluir a licenciatura, isto é aqueles que faltem apenas duas disciplinas para completar o plano de estudos. Os estudantes interessados nesta época devem dirigir-se ao Serviço de Alunos onde deverão referir as disciplinas a que se propõe a prestar provas.
MELHORIA DE NOTA. Após obtenção de aproveitamento a uma dada disciplina, o estudante pode realizar, por uma só vez, melhoria de nota nas duas épocas seguintes. A inscrição para melhoria de nota é realizada na Secretaria Geral da Universidade de Coimbra, em impresso próprio sendo a data limite de inscrição sete dias antes da realização do referido exame. No caso particular dos alunos a frequentar o ano que precede o Estágio, a época de recurso das disciplinas do 2º semestre acontece pouco depois da época normal. Nesta situação, a melhoria de nota dispensa a inscrição com sete dias de antecedência, ficando os interessados obrigados a formalizar o pedido de melhoria junto dos serviços competentes da universidade.
AVALIAÇÃO A ESTUDOS PRÁTICOS. O docente responsável por cada bloco conduzirá o processo de avaliação de forma contínua, dando ênfase à especificidade prática exigida em cada bloco. Assim, evitar-se-á a acumulação de matérias para a avaliação sob a forma de frequências finais escritas. A prova de exame não poderá ser um simples teste escrito. O aproveitamento nestas disciplinas implica uma média final de 9.5 valores, não podendo a classificação em qualquer dos blocos ser negativa. A classificação final é a média aritmética simples das classificações obtidas nos vários blocos. O aluno que não obtenha aproveitamento terá de realizar nova inscrição na disciplina no ano lectivo seguinte, sendo dispensado de frequência e avaliação aos blocos já realizados. Estas disciplinas estão organizadas em blocos, não assumindo estes autonomia no que se refere à melhoria de nota. Nas épocas legalmente estipuladas, o aluno que obteve aproveitamento na disciplina pode requerer melhoria de nota. O Coordenador da disciplina definirá (até um máximo de dois) os blocos a que o aluno será avaliado. Por norma, serão sugeridos os dois blocos em que o estudante obteve piores classificações.
AVALIAÇÃO SEMINÁRIO. Em cada ano lectivo, o Conselho Científico designa um coordenador da disciplina. Este coordenador pode propor a antecipação da época de recurso, habitualmente prevista para Dezembro/Janeiro.

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