Regras de conduta ética



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Regras de conduta ética

Este Código de Ética aplica-se a todos os administradores e empregados da Alunorte e contém normas pelas quais estes empregados devem pautar as suas condutas funcionais nos relacionamentos interno e externo, cabendo aos membros da diretoria, gerentes de área, de divisão e operacionais, no âmbito de suas respectivas atribuições, zelar para que este Código seja amplamente divulgado e adequadamente cumprido.

Os consultores e contratados cujos serviços são utilizados pela Alunorte devem se conduzir de acordo com os Princípios, Valores e Código de Ética da Alunorte. É responsabilidade dos gerenciadores de contratos garantir que estes estejam cientes do conteúdo desses documentos e que concordem em acatar suas disposições em relação a todas as transações com a Alunorte ou com terceiros, com os quais se relacionam a serviço da Alunorte.

Os membros do Conselho de Administração, do Comitê Técnico e do Comitê Financeiro deverão observar, no que couber, as normas deste Código de Ética no exercício de suas funções estatuárias.

É dever de cada um exercer as suas atividades em consonância com este Código de Ética, estimulando e orientado os seus colegas nesse sentido, sempre que entender apropriado, considerando as peculiaridades e especificações das situações.


1. Relações no Trabalho

1.1. As relações no ambiente de trabalho e em todas as instalações da empresa devem se pautar pela atitude positiva, urbanidade, cortesia e respeito mútuo, com todos se empenhando para que predomine a transparência, foco no resultado, espírito de equipe, o profissionalismo, a lealdade e a confiança, sempre voltados para o desenvolvimento da Alunorte.

1.2. É vedado a todos o uso do cargo visando obter facilidades ou qualquer outra forma de favorecimento para si ou para terceiros.

1.3. Os administradores, empregados, consultores e contratados da Alunorte deverão praticar a equidade, combater qualquer forma de discriminação e respeitar características inerentes à raça, religião, idade, origem, gênero, opção sexual, classe social, deficiência, filiação partidária e engajamento sindical, na contratação, promoção, acesso a treinamento, remuneração e desligamento.

1.4. A Alunorte não interfere com o exercício dos direitos dos empregados em observar preceitos ou práticas, ou em atender às necessidades inerentes à raça, religião, idade, origem, gênero, opção sexual, classe social, deficiência, filiação partidária e engajamento sindical. Ressaltando que a Alunorte tem, assim, o direito e o dever de exigir que cada empregado seja responsável pela manutenção dos mais altos padrões éticos na conduta de seus atos, respeitando as relações no ambiente de trabalho que devem se pautar pelo respeito mútuo e pelas regras de convivência descritas neste documento.

1.5. A Alunorte não aceitará ocorrência de atos que se caracterizem como assédio sexual no ambiente de trabalho. Alegações de assédio sexual serão investigadas pela Comissão responsável. Em confirmada a veracidade, será adotada medida disciplinar adequada, inclusive demissão ou rescisão de contrato. É considerado assédio sexual qualquer ato de natureza sexual ou com intenção desta natureza que: 

  - crie pressões e um ambiente de trabalho intimidante, hostil ou ofensivo ou
  - interfira no desempenho do indivíduo no trabalho ou
  - afete adversamente as oportunidades de emprego ou de progresso de um indivíduo.

Assédio sexual pode incluir atos, atitudes sexuais, pressão hostil, pressão sutil ou explícita para obter favores sexuais, piadas de natureza ou fundo sexual, insinuações ou propostas que sejam ofensivas.

1.6. A Alunorte não tolera ameaças, comportamento abusivo, conduta ofensiva ou assédio moral (assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções).

1.7. É proibido realizar qualquer tipo ou espécie de propaganda comercial nas dependências da Alunorte ou utilizando a condição de empregado ou administrador da empresa, quando esta não estiver sido previamente aprovada segundo as normas da Alunorte.

1.8. Os empregados e administradores da empresa não deverão ter outros empregos ou atividades paralelas que prejudiquem o exercício eficiente de suas funções na Alunorte.

1.9. As avaliações dos empregados e administradores deverão ser por méritos, tendo como base a eficiência com que exercem as suas funções.




2. Relações com os Clientes

2.1. É dever de todos os administradores e empregados atender aos clientes da empresa com clareza, urbanidade, cortesia, presteza, eficiência, atitude positiva, objetivando atender as suas necessidades e buscar o relacionamento de longo prazo, sempre em acordo com as políticas comerciais e objetivos corporativos da Alunorte.

2.2. Deve-se evitar o tratamento preferencial a qualquer cliente por critérios pessoais, que não estejam em acordo com os objetivos da empresa.


3. Relações com Fornecedores

3.1. A contratação de fornecedores ou prestadores de serviços deve estar baseada em critérios técnicos e transparentes, devendo obedecer às políticas e procedimentos da Alunorte, de forma a garantir sempre a escolha da melhor relação custo vs. benefício, considerando-se o conjunto de atividades da empresa.

3.2. O relacionamento com quaisquer fornecedores ou prestadores de serviço deverá ser conduzido de forma ética e respeitosa, visando os interesses da empresa.


4. Relacionamento com Órgãos Governamentais

4.1. Nenhuma forma de pagamento ou qualquer outro benefício poderá ser oferecido a uma autoridade ou servidor da administração pública direta, seja esta federal, estadual ou municipal, em troca de vantagens.

4.2. São permitidos convites para visitas às instalações da empresa e comunidades vizinhas, eventos, congressos, seminários ou comemorações patrocinadas pela Alunorte ou de que esta venha a participar de forma direta ou indireta.


5. Relacionamento coma s Comunidades

5.1.  As relações com as comunidades nas quais a Alunorte atue devem ser pautadas pela transparência, urbanidade, atitude construtiva, cortesia, parceria, além de benefício e respeito mútuo, buscando sempre preservar a imagem da empresa e as boas relações com os seus vizinhos.




6. Relacionamento com os Acionistas e o Mercado de Capitais

6.1. O relacionamento da empresa com seus acionistas e o mercado de capitais deve se basear na comunicação precisa, transparente, isonômica e oportuna de informações relevantes, que lhes permitam acompanhar as atividades e a performance da empresa, obedecendo aos procedimentos legais aplicáveis.

6.2. Os administradores e empregados responsáveis pela elaboração e pela divulgação de comunicados da ALUNORTE ao mercado de capitais têm a responsabilidade de assegurar que tais divulgações, comunicações e informações sejam completas, exatas, tempestivas, claras e em conformidade com as políticas, controles e procedimentos da empresa.

6.3. O relacionamento com os acionistas e com o mercado de capitais só poderá ser feito através dos empregados autorizados para essa função.




7. Conflitos de Interesses

7.1. Os administradores e empregados da Alunorte devem empregar os seus melhores esforços para evitar situações nas quais os seus interesses pessoais conflitem com os interesses da empresa no exercício de suas atividades.

7.2. Sendo identificada uma situação onde se verifique a existência de um conflito de interesses próprios com os interesses da empresa, o empregado ou administrador deverá comunicar imediatamente este fato ao seu superior, que deverá tomar as medidas necessárias visando salvaguardar os interesses da empresa ou encaminhar o assunto à Comissão de Ética da Alunorte.

7.3. O administrador ou empregado da Alunorte não poderá representar a empresa no relacionamento com empresas nas quais o próprio tenha participação ou alguma outra forma de interesse, direto ou indireto, que possa influenciar sua decisão.


8. Informações Confidenciais

8.1. Deve ser mantida estrita confidencialidade sobre qualquer informação sigilosa ou estratégica da empresa, não devendo ser divulgada tais informações a terceiros, exceto no estrito interesse empresarial da Alunorte ou no atendimento às normas legais.

8.2. Somente pessoas autorizadas podem fornecer informações relevantes a terceiros.

8.3. Não se admite a utilização ou a divulgação de quaisquer informações confidenciais da empresa para qualquer propósito de interesse pessoal, com benefícios para si ou para terceiros.

8.4. Consideram-se informações confidenciais os dados técnicos e comerciais sobre produtos, objetos, táticas e estratégias de negócios e de comercialização, orçamentos anuais, planejamento de curto e longo prazo, volume e condições de vendas, resultados de pesquisa, dados estatísticos, financeiros e contábeis, bem como quaisquer outras informações ou dados que estejam vinculados ou relacionados com interesse da empresa.

8.5. O administrador ou empregado deve zelar para que informações confidenciais ou restritas de terceiros, que estejam disponibilizadas à Alunorte, sejam tratadas com a devida confidencialidade.

8.6. Os empregados da Alunorte têm responsabilidade ética e legal em resguardar informações confidenciais que estejam sob sua guarda, mesmo após o seu desligamento da empresa.


9. Conduta Pessoal

9.1. Os empregados e administradores da empresa não deverão ter outros empregos ou atividades paralelas que prejudiquem o exercício eficiente de suas funções na Alunorte.

9.1.1 - A Alunorte não aceitará prática de agiotagem no ambiente de trabalho. Entende-se por agiotagem empréstimo de dinheiro com cobrança de juros no mercado informal, sem a devida autorização legal para isto. A agiotagem é prática criminosa prevista na legislação e, se praticada no interior da empresa, é considerada falta grave, estando o infrator sujeito às penalidades cabíveis.

9.2. Os administradores e empregados não podem utilizar o correio eletrônico da empresa para enviar correspondências não autorizadas.

9.3. Sempre que estiver representando a empresa ou quando as suas ações puderem impactar na imagem ou no patrimônio da Alunorte, o administrador ou o empregado deverá observar as leis vigentes e empregar os melhores princípios éticos e morais em sua conduta.

9.4. Os administradores e empregados devem sempre atuar em defesa dos interesses da empresa.

9.5. É proibido aos administradores e empregados da Alunorte receberem, direta ou indiretamente, comissões, presentes ou quaisquer outras vantagens de caráter pessoal valendo-se de seus cargos e funções na empresa.

9.6. É permitido o recebimento de brindes institucionais, bem como convites, observada as limitações relacionadas no item acima.



10. Patrimônio da Empresa

10.1. Os administradores e empregados da Alunorte devem, em suas ações dentro e fora do ambiente corporativo, proteger o patrimônio físico e intelectual da empresa, que inclui a sua marca e demais bens intangíveis, bens móveis e imóveis, tecnologia estratégica de negócio e de comercialização, informações, pesquisas e dados.

10.2. Esse patrimônio não pode ser utilizado para a obtenção de vantagens pessoais e nem fornecido a terceiros, para qualquer fim, salvo os dispositivos de contrato celebrados em conformidade com as normas internas da empresa.


11. Responsabilidade Social

11.1. É principio da Alunorte sempre agir com responsabilidade social junto às comunidades em que atua, devendo, os seus administradores e empregados, respeitar os interesses dessas comunidades e do país.

11.2. Os administradores e empregados devem se empenhar para estabelecer um bom relacionamento com as comunidades em que a empresa atua, contribuindo, sempre que possível e observando os valores corporativos da Alunorte para o desenvolvimento das mesmas.

11.3. Não admitimos a prática de trabalho infantil a menores de 16 anos de idade, salvo se na condição de Jovem Aprendiz em consonância com a Lei 10.097/2000 e desde que não exposto a locais e serviços insalubres e/ou perigosos e nos termos dos Art. 404 e 405 da CLT. Caso seja encontrado menor, nas dependências da Alunorte, em desacordo com as condições aqui explicitadas, comunique imediatamente aos administradores da Alunorte.


12. Meio Ambiente

12.1. Considerando que a Alunorte  tem como princípio fundamental o respeito ao meio ambiente, todos os administradores e empregados devem, no exercício de suas atribuições, ter compromisso com a preservação do meio ambiente e com a adoção de ações que busquem melhorar a qualidade de vida do ser humano.

12.2. Todos os negócios da Alunorte  devem ser conduzidos em total conformidade com os valores éticos e morais da empresa e com a legislação ambiental, com a busca de aperfeiçoamentos nos processos operacionais da Alunorte e sua política de atuação, dentro do conceito de desenvolvimento sustentável.


13. Concorrência

13.1. Os administradores e empregados não devem conduzir, em nenhuma hipótese, tratativas com empresas competidoras da Alunorte que resultem em limitações ilegais do comércio.

13.2. O relacionamento com empregados de empresas concorrentes deve ser pautado pelo respeito e observação das normas legais.


14. Divulgação e Procedimentos

14.1. Os diretores, gerentes de área, gerentes de divisão e gerentes operacionais deverão transmitir aos seus respectivos subordinados as normas constantes deste Código de Ética de forma que o mesmo tenha ampla divulgação no ambiente de trabalho, bem como deverão zelar pela sua observância, apresentando à Diretoria recomendações para a sua atualização e aprimoramento.

14.2. Dúvidas específicas a respeito de situações concretas sobre a aplicação ou interpretação das regras constantes deste Código deverão ser encaminhadas ao superior hierárquico imediato que, por sua vez, caso seja necessário, levará a questão ao conhecimento do superior hierárquico máximo da área.

14.3. Dúvidas e violações ao presente Código também poderão ser encaminhadas diretamente à Comissão de Ética.

14.4. Os administradores ou empregados da Alunorte  ou outros que tenham conhecimento de quaisquer atos, fatos ou práticas que violem o presente Código, deverão informar os mesmos ao seu superior hierárquico ou, caso seja necessário, ao superior hierárquico máximo da área.

14.6. A Alunorte  disponibiliza canais formais para acolher e processar sugestões, queixas, preocupações e ocorrências de natureza Ética. A empresa compromete-se a prover garantias institucionais e proteger a confidencialidade de todos os envolvidos, visando preservar direitos e proteger a neutralidade das decisões.

14.6. Violações a esse Código são passíveis de penalidades disciplinares previstas nas normas da Alunorte, incluindo a possibilidade de demissão, conforme possa vir a ser determinado pela Diretoria com o assessoramento da Comissão de Ética.



14.7. Caberá à diretoria a gestão deste Código, sendo também responsável por propor ao Conselho de Administração recomendações para aperfeiçoamentos, visando a sua permanente atualização.


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