Relações Raciais No Brasil e a construção Da Identidade Da Pessoa Negra Racial Relations In Brazil And The Construction Of The Identity Of The Black Person Las Relaciones Raciales En Brasil y la Construcción De La Identidad De La Persona Negro Categoria de



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PINTO, Márcia Cristina Costa; FERREIRA, Ricardo Franklin. Relações Raciais No Brasil E A Construção Da Identidade Da Pessoa Negra



Relações Raciais No Brasil E A Construção Da Identidade Da Pessoa Negra
Racial Relations In Brazil And The Construction Of The Identity Of The Black Person
Las Relaciones Raciales En Brasil Y La Construcción De La Identidad De La Persona Negro
Categoria de contribuição: relato de pesquisa, estudo/ensaio teórico
Márcia Cristina Costa Pinto1

Ricardo Franklin Ferreira2



Resumo
Este artigo tem o objetivo de refletir sobre o processo de construção da identidade da pessoa negra em meio às relações raciais brasileiras. Para isso, fazemos um percurso histórico desde a época do Brasil Colônia, em que o sistema escravista era vigente, até o Brasil republicano e a abolição da escravatura, abordando conceitos como a ideologia do branqueamento, ocorrida no final do século XIX e o mito da democracia racial, ideia que foi se desenvolvendo a partir de meados do século XX. A percepção do modo como esses elementos se entrelaçam ajuda-nos a perceber que o caminho de conscientização e formação de uma identidade negra articulada a valores considerados positivos é um processo a ser construído.
Palavras-chave: Negro. Relações raciais. Identidade.
Abstract

This article has the objective of reflecting on the process of construction of the identity of the black person within the Brazilian racial relations. For that, we go back to the time of Colonial Brazil, when the slavery system was in force, advancing to Republican Brazil and to the abolition of slavery, approaching concepts such as the ideology of whitening, occurred at the end of the 19th century and the myth of the racial democracy, which was an idea which started to develop in the middle of the 20th century. The perception of how these elements were intertwined helps us to realize that the path towards the awareness and the formation of a black identity, articulated to values which are considered positive, is a process yet to be constructed.



Keywords: Black. Race relations. Identity.
Resumen
Este artículo tiene el objetivo de reflexionar sobre el proceso de construcción de la identidad de la persona negra a través de las relaciones raciales en Brasil. Para ello, hacemos un recurrido histórico desde la época de Brasil colonial, tiempo en el que el sistema esclavista estaba en vigor, hasta el Brasil republicano y la abolición de la esclavitud, con el uso de conceptos tales como la ideología de blanqueamiento, que se produjo a finales del siglo XIX, y el mito de la democracia racial, una idea que se viene desarrollando desde mediados del siglo XX. La percepción de la forma en que esos elementos se entrelazan nos ayuda a darse cuenta de que el camino para la conciencia y la construcción de una identidad negra articulada a los valores considerados positivos es un proceso todavia em construcción.
Palabras clave: Negro. Las relaciones raciales. Identidad.

O negro na sociedade escravocrata e no período republicano brasileiro
No período histórico que compreende a expansão marítima europeia, no século XV, a Europa era considerada o centro de uma divisão tricontinental do mundo. Os outros continentes dessa conjuntura eram a América e a África. Esses continentes participavam como território de exploração, o primeiro de recursos naturais e proventos mercantis, o último da mão de obra escrava (Chiavenato, 1980). Dessa forma, a saída de homens e mulheres negros do continente africano e sua chegada à costa brasileira foram no intuito de servir como mão de obra escrava, naquele momento em que o Brasil passava por um processo de povoamento e exploração por sua metrópole, Portugal.

Na escravidão, o africano ocupava lugar central no processo produtivo. As relações econômicas de grande e médio porte, internas e com outros países, dependiam da força de trabalho escravo para se desenvolver. Por mais de três séculos (Pinsky, 2000), o escravo foi considerado uma mercadoria no Brasil. Ele podia servir de moeda de troca e, ao mesmo tempo, era a principal força motriz do sistema econômico. De acordo com Santos (2009), o total de africanos desembarcados no Brasil na época da escravidão oscilou entre 3,5 milhões e 4 milhões de escravos.

O africano escravizado era objeto – máquina de trabalho e produto mercantil de grande valor – desprovido da condição humana e, como tal, tratado sem a menor preocupação com condições de saúde e sobrevivência, desde seu transporte da África até o seu uso intensivo na exploração colonial. O africano escravizado, dessa forma, possuía uma única função: servir de mão de obra para seus senhores e era obrigado a fazer tudo o que lhe era ordenado, havendo castigos terríveis para quem desobedecesse. O sistema escravocrata nas Américas foi inovador em termos de barbárie e degradação humana (Chiavenatto, 1980).

Foi somente em 1888, com a assinatura da Lei Áurea, que finalmente a escravidão foi abolida. A Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, filha do imperador Dom Pedro II, teve origem nas manifestações de escravos e nas lutas abolicionistas, porém, sem nenhum projeto, nenhuma política pública voltada para a inserção dos ex-escravos na sociedade, que foram largados à própria sorte (Carvalho, 2001).

O Brasil foi o último país a abolir a escravatura, depois de Cuba (1866), Estados Unidos (1865), Equador, Colômbia e Venezuela (1821) e Haiti (1804). Esse cenário inaugurou o republicanismo e o trabalho livre assalariado (Santos, 2009).

Com a abolição da escravatura e o advento do trabalho livre, ocorreram muitas mudanças sociais em que as relações de trabalho se transformaram e o escravo, ao se emancipar, transforma-se em negro3 livre e assalariado, passando a participar do mundo do trabalho como trabalhador livre, vendendo sua força de trabalho de acordo com os ditames da nova ordem competitiva que se instaurava. Isso em tese é o que a história oficial aponta. Esse grande contingente de pessoas se viu sem perspectivas de trabalho, de educação e de inclusão social, visto que a mão de obra europeia já estava presente.

Entre a segunda metade do século XIX até meados do século XX, mais precisamente a década de 1930, a sociedade brasileira foi fortemente influenciada por teorias racistas importadas da Europa. Essas teorias se pautavam pelas discussões acerca da origem da espécie humana. Segundo elas, as diferenças étnicas seriam fruto da superioridade ou da inferioridade de determinados grupos humanos sobre outros. Nesse sentido, muitos cientistas passaram a desenvolver argumentos que justificavam a inferioridade da população que não fosse de origem europeia.

O racismo4 se manteve e encontrou apoio nessas teorias que proclamavam a inferioridade racial do negro em relação ao branco e que viam nos mulatos a caracterização de uma nação doente, racial e socialmente (Telles, 2003).

Um dos primeiros estudos realizados sobre o negro no Brasil surge no final do século XIX, concretizado pelo professor de medicina legal Raimundo Nina Rodrigues. Esse autor escreveu sobre a presença do africano em diferentes perspectivas, ou seja, procurou abordar, em seus estudos, aspectos físicos, psíquicos, sociais, culturais, dos africanos e afrodescendentes, inaugurando diversos trabalhos sobre o chamado racismo científico no Brasil. Dessa forma, o cientista maranhense apresenta, entre uma tese e outra, considerações acerca do negro e do mestiço, desenvolvendo ideias relacionadas à crença na inferioridade e, também, numa suposta degenerescência física e mental dos negros e mestiços e sua propensão ao crime (Buonicore, 2005).

A partir da formação da república, a elite dominante no Brasil procurava um caminho para definir uma identidade nacional, a exemplo do que já acontecia no cenário nacional (Munanga, 2004).

Para se constituir como nação, o Brasil já possuía alguns requisitos como o território e um idioma, herdado de seus colonizadores. No entanto, faltava-lhe uma identidade populacional. Porém, na configuração do Brasil República, as figuras influentes da sociedade brasileira exigiam a resolução da questão que envolvia a composição racial. Era difícil encontrar uma forma de incluir a população de ex-escravos na constituição da nacionalidade e da identidade brasileira, uma vez que as conclusões acerca da inferioridade racial ainda marcavam o pensamento da época (Munanga, 2004).

A visão poligenista da humanidade influenciou os pensadores do Brasil ao condenar o cruzamento inter-racial, pois acreditavam que tal cruzamento ocasionaria a perda da pureza do sangue da raça branca e superior, produzindo seres inférteis e incapazes, os denominados sem raça, e, por consequência, comprometeria, nesse modo de pensar, o caráter civilizatório do povo brasileiro. Contudo, parte da elite abolicionista era defensora de uma adaptação da visão poligenista à realidade brasileira.

Os estudiosos brasileiros, de início, viram na mistura de raças um veneno para os destinos da nação. Entretanto, mudaram sua concepção para atender às necessidades políticas do país naquele momento, visto que o negro, ao deixar de ser a base estruturante da sociedade escravocrata, passa a ser relacionado na nova ordem capitalista ao atraso e, portanto, incompatível com o desenvolvimento e a modernidade que o país ansiava construir. Precisou-se dar um sentido positivo à miscigenação no Brasil, já que o processo de mestiçagem estava bastante avançado (Schwarcz, 1993).

Dessa forma, foi necessário buscar uma solução apropriada para a questão racial brasileira e ela foi encontrada na forma de um elogio à miscigenação. Segundo Queiroz (2004), a tese de que a nação brasileira “embranqueceria” com o passar do tempo e, vinculada a ela, a adoção de um sistema amplo de classificação se apresentaram como a solução possível para o caso especial brasileiro.

Assim, a intenção dos dirigentes brasileiros, conforme essa ideologia, era promover um processo de transformação pela qual a sociedade pudesse vir a ser composta ao longo dos anos por uma maioria de brancos com ancestralidade europeia, favorecendo o distanciamento das matrizes africanas presentes na formação do povo brasileiro, servindo, portanto, para justificar a exclusão do negro na sociedade, pois a presença da população negra no país era percebida como um obstáculo a ser superado (Theodoro, 2008).

O processo de imigração fortaleceu a política do branqueamento e a substituição em larga escala da força de trabalho negra pela branca europeia. A preferência do mercado de trabalho pelo branco de origem europeia se sustentava, entre outros argumentos, nas ideias racistas de que o negro tinha menos preparo e capacidade que o trabalhador branco, ajustado ao trabalho livre e às demandas que a sociedade de classes exigia.

A ideologia de que a mestiçagem poderia ser uma forma de melhorar a descendência étnica do povo brasileiro, auxiliou a construir, no Brasil pós-abolição, o mito da democracia racial. Muito embora fosse evidente a desigualdade racial, social e econômica e sua conotação discriminatória, a elite dominante passou a forjar uma ideologia de que no Brasil não haveria discriminação racial e que havia oportunidades iguais para todos os segmentos étnicos, mesmo diante de uma realidade que evidenciava o contrário.

O mito da democracia racial foi amplamente divulgado por vários autores brasileiros. Entre eles podemos destacar o sociólogo Freyre (2006) que, em sua obra Casa Grande e Senzala, destaca o processo de miscigenação como um fator positivo para se corrigir as distâncias sociais provenientes da sociedade do sistema escravocrata. Na visão desse autor, esses problemas seriam resolvidos a partir da miscigenação, pois o mestiço, ao ser aceito socialmente, representaria a nova configuração do povo brasileiro (Munanga, 2004).

Os argumentos de Casa Grande e Senzala atribuíram, segundo Guimarães (1999), um caráter simbólico aos negros, apropriando-os como “objetos culturais, símbolos e marcos fundadores da uma civilização brasileira” (p. 27), sem, todavia, afirmar a sua cidadania ou sequer seu direito a ela. Essa sutileza permitiu à sociedade inferir uma aceitação ao negro sem precisar incluí-los socialmente de fato, mantendo uma relação hierárquica como a existente na escravatura.

O mito da democracia racial, baseado na dupla mestiçagem, biológica e cultural, entre as três raças originárias, tem uma penetração muito profunda na sociedade brasileira: exalta a ideia de convivência harmoniosa entre os indivíduos de todas as camadas sociais e grupos étnicos, permitindo às elites dominantes dissimularem as desigualdades e impedindo os membros das comunidades não brancas de se conscientizarem acerca de suas características culturais, o que teria contribuído para a construção e expressão de uma identidade própria. Essas características são “expropriadas”, “dominadas” e convertidas em símbolos nacionais pelas elites dirigentes (Munanga, 2004).

Pelo mito, o Brasil vê o problema da desigualdade como uma questão de renda e acesso à educação que a maioria da população não consegue ter e manter por falta de recursos. Porém, o problema está mascarado por uma sociedade que insiste em acreditar não haver racismo e discriminação no nosso país.
O “racismo à brasileira”
Não caçamos pretos, no meio da rua, a pauladas, como nos Estados Unidos. Mas fazemos o que talvez seja pior. A vida do preto brasileiro é toda tecida de humilhações. Nós tratamos com uma cordialidade que é o disfarce pusilânime de um desprezo que fermenta em nós, dia e noite.

(Nelson Rodrigues, 1957)


A frase proferida por Nélson Rodrigues é bem ilustrativa ao se falar a respeito da questão racial no Brasil. Como já foi citado anteriormente, o fato de o país não apresentar uma política segregacionista entre brancos e negros, tais como ocorreu em outros países, como Estados Unidos e África do Sul, levou à crença de que no Brasil todas as raças convivem de forma amistosa e respeitosa. Se existe discriminação racial no nosso país, as pessoas tendem a acreditar que é algo pontual e no âmbito do privado, não na esfera pública. Aliás, falar de raça no Brasil não faz sentido para a maioria das pessoas, pois não faz parte da boa linguagem e nem é considerado educado. No entanto, o racismo no Brasil é um fenômeno complexo, difícil de ser compreendido e enfrentado.

Portanto, com as leis antidiscriminatórias e com as normas da política da boa convivência social, o racismo sofreu apenas uma transformação formal de expressão. É sabido pela grande maioria da população que o racismo é crime inafiançável, além de ser esteticamente inadequado confessá-lo; então, busca-se um comportamento que aparentemente evita a discriminação contra negros e seus descendentes, por uma forma disfarçada, polida e superficial (Lima & Vala, 2004).

Esse fato é ressaltado por Ferreira (2002), em uma pesquisa realizada pelo Datafolha, em 1996: 89% dos brasileiros afirmaram que existia racismo no Brasil; entretanto, apenas 10% admitiram a discriminação como sua, apesar de serem unânimes ao admitirem que o racismo é percebido em outras pessoas. Sendo assim, nesse campo extremamente confuso, torna-se altamente difícil a concretização de medidas que contribuam para a mudança desse quadro.

O que percebemos é que existe um silêncio a respeito da questão racial no nosso país. Não se falando sobre isso, não entramos em contato com a questão. É como se o preconceito e a discriminação não existissem, o que faz inferirmos que existe uma dificuldade em lidar com o preconceito e a discriminação racial no nosso país.

O racismo, em virtude da cor da pele e de características fenotípicas, será a marca principal para justificar o tratamento diferenciado para as pessoas que possuem o fenótipo da raça negra. Nogueira (1985), ao fazer um estudo comparativo sobre o preconceito existente no Brasil e nos Estados Unidos, apontou que a cor será a marca principal da identificação racial, colocando as pessoas de um grupo em situação desfavorável em relação ao outro. Para esse autor, o preconceito pode ser identificado em duas modalidades: o preconceito de marca e o preconceito de origem. O primeiro, que ocorre frequentemente no Brasil, está associado ao preconceito de cor e em relação às características físicas, tomando como pretexto os traços físicos, a fisionomia, os gestos, o sotaque, o que determinará um tipo de preterição. Já o segundo, mais comum nos Estados Unidos, define que o sujeito só precisa descender de algum grupo étnico para que sofra as consequências do preconceito levando a algum tipo de exclusão.

A partir de um processo histórico, enfatizado no item anterior, aliado ao mito da democracia racial, desenvolveu-se um racismo institucionalizado na sociedade brasileira que é ao mesmo tempo negado. Isso se dá por conta dos seus mecanismos subliminares que encontram suporte na cordialidade, dando a impressão de que não há racismo neste país, levando à conclusão de que não se deve adotar nenhum tipo de postura frente a tal situação. No Brasil, prevalece como nova forma de expressão do racismo o racismo cordial, que é a discriminação em relação às pessoas não brancas, caracterizada por uma cortesia superficial que esconde atitudes discriminatórias que vão se expressar em piadas, ditos populares, brincadeiras, entre outros, sempre de cunho racial (Lima & Vala, 2004).


A construção da identidade da pessoa negra
Ao se reportarem à identidade, principalmente à identidade da pessoa negra, é muito comum as pessoas categorizarem os indivíduos quanto às suas características raciais de maneira reducionista, baseando-se exclusivamente na cor da pele – classificando-os em negros ou brancos. Para compreendermos a problemática da pessoa negra, o conhecimento de como ela se constitui no mundo, construindo a sua autoestima, autoimagem e sua maneira de existir, é fundamental que compreendamos a categoria identidade.

Em uma abordagem da Psicologia Social, Antônio da Costa Ciampa se destaca como um dos autores que faz uma elaboração aprofundada do tema. Sua compreensão de identidade rompe com a visão individualista e isolacionista, comum à maioria dos trabalhos sobre identidade. Tais abordagens, segundo Jacques (1998), parecem “limitar o conceito de identidade ao de autoconsciência ou autoimagem” (p. 165).

Ciampa (1987) entende identidade como metamorfose, ou seja, como um processo que está em constante transformação, sendo o resultado provisório da intersecção entre a história da pessoa, seu contexto histórico e social e seus projetos. A questão da identidade é uma questão política. Uma produção na coletividade permitiria o vir a ser do humano por meio da transformação do real e das condições de existência, fazendo emergir o verdadeiro sujeito humano. Segundo o autor, o projeto político dessa humanidade:
Uma política de identidade do Homem da nossa sociedade, a realização de tais projetos, para ser coerente com seus propósitos há de ser feita coletivamente e de forma democrática (entendida aqui como forma racional). A questão se coloca como uma questão prática e como tal deve ser enfrentada, conscientemente por nós – cada um de nós, todos nós (p. 74).
Ao tomarmos os processos identitários como categoria de análise, partimos da premissa que discutir identidade é discutir transformação, uma vez que comungamos com a ideia de que não há como pensar em uma identidade definitiva, estável, ou seja, aquilo que é. Em nossa visão, identidade é ação, processo dinâmico, histórico e político; em detrimento daquilo que é, concebemos identidade como aquilo que está.

Portanto, segundo Ferreira (2000), a categoria identidade, além de pessoal, é fundamentalmente social e política. É considerada como uma referência em torno da qual o indivíduo se autoreconhece e se constitui, estando em constante transformação e construída a partir das relações que ele estabelece consigo mesmo, com o outro e com o ambiente à sua volta.

A categoria identidade é efetivamente importante para compreendermos como o indivíduo se constitui, influencia sua autoestima e sua maneira de existir. Nesse sentido, é fundamental, para a compreensão da problemática da pessoa negra, o conhecimento da maneira como ela desenvolve sua identidade, principalmente em contextos sociais adversos nos quais é discriminada negativamente.

Considerando que as relações entre os seres humanos, inclusive as de ordem intersubjetiva, estão perpassadas por relações de poder e manutenção de interesses, pode-se compreender o contexto das relações raciais, em que se observa uma efetiva visão acerca da desigualdade entre a população negra e a população branca.

A dissimulação gerada pelo mito da democracia racial, o racismo ambíguo, via de regra velado e encoberto, afasta os indivíduos de uma compreensão das reais determinações históricas, substituindo por uma falsa ideia da harmoniosa convivência entre as raças. Essa versão ideologicamente predispõe os indivíduos a seus “corretos” papéis na sociedade. Em muitos dos espaços institucionais a ideologia apregoada pelo mito da democracia racial permanece arraigada, refletindo-se no pensamento social. As implicações culminam inclusive na dificuldade da formação da identidade negra, uma vez que ela fica, muitas vezes, encoberta pela ideia do moreno, mestiço. As explicações dadas às desigualdades entre os grupos raciais permanecem, na maior parte das vezes, no nível da aparência, ocultando a essencialidade das determinações históricas e sociais que configuram mitos e preconceitos.

Segundo Ferreira e Mattos (2007), apesar de os negros serem personagens fundamentais na construção e no desenvolvimento de nosso país, houve um processo de desqualificação sistemática deles. Segundo esses autores, criaram-se referências estigmatizantes de ordem física, intelectual e social associadas à pessoa negra. Essas referências passaram a ser socialmente legitimadas, tornando-se “verdades” compartilhadas e difundidas pela maioria da população. Tal processo levou as pessoas negras a vivenciarem situações de humilhação e desprestígio pessoal, que vieram a desencadear as desvantagens por eles enfrentadas nas situações concretas do dia a dia.

Os estereótipos então, ressignificaram-se, já que mudam com o tempo e respondem à situação econômica e política atual, não havendo interesse da população dominante em mudar sua posição. A imagem do negro no Brasil depende de sua posição na sociedade e se mostra impossibilitada de mobilidade e sem força para conquistar um espaço de vantagem que o representasse e modificasse sua imagem no Brasil.

Ao negro sempre recai um olhar que lembra que ele é negro, isto é, o fato de ser negro nunca é esquecido e todas as suas inúmeras outras características são postas de lado diante da lembrança de sua pertença racial. Ele é, antes de tudo, negro. Qualquer coisa que faça está vigiada pelo fato de ser negro. Isso não acontece com o branco. Como padrão de normalidade, sua identidade não é questionada.

A maioria da população brasileira, negra e branca, introjetou o ideal do branqueamento. Esse ideal, inconscientemente, interfere no processo de construção da identidade da pessoa negra, pois o sentimento de solidariedade e pertencimento de grupo entre a população negra acaba por se enfraquecer. O ideal de branqueamento interfere também na formação da autoestima, pois os negros interiorizam os preconceitos negativos contra eles projetados e desenvolvem sua conduta na assimilação dos valores culturais da esfera dominante branca (Munanga, 2004).

A população brasileira assume as características do branco-europeu como representativas de sua superioridade étnica. Em contrapartida, o negro é visto como o tipo étnica e culturalmente negativo. Entre essa dicotomia, estabeleceu-se uma escala de valores, aqui chamada de gradiente étnico, de tal maneira que a pessoa cujas características a aproximam do tipo branco tende a ser mais valorizada e aquela, cujas características a aproximam do tipo negro, tende a ser desvalorizada e socialmente repelida. Assim, no Brasil, criou-se historicamente a crença de ser a miscigenação um processo pelo qual os negros se tornariam mais respeitados e teriam mais possibilidades de ascender na escala social (Ferreira, 2000).

Apesar da política de branqueamento físico da sociedade não ter conseguido o êxito desejado, o ideal inculcado por mecanismos ideológicos continua arraigado no inconsciente do brasileiro. As teorias racistas, agregadas à historicidade das relações raciais no Brasil, desenvolveram a perspectiva que prima pela exclusão e trata as diferenças como deficiências, prejudicando a construção de uma identidade baseada na negritude, já que todos sonham desenvolver um dia uma identidade branca, por julgarem-na superior. Por conta disso, a população negra acaba tendo dificuldades em desenvolver uma identidade que culminaria no engajamento em políticas com o objetivo de melhoria de sua condição social.

No que tange à questão do processo de construção da identidade negra, percebe-se que ainda é uma discussão problemática para as próprias pessoas que se identificam como tal. Muitas vezes, o caminho que se percorre na busca dessa identificação é marcado por inúmeras contradições e opressões sofridas internamente pelo indivíduo, que acaba por se impor uma regra básica – a negação de si próprio, de sua cor e, por conseguinte das suas características fenotípicas. Ou seja, o negro nasce e sobrevive imerso numa ideologia de que o branco é o ideal a ser atingido e endossa a luta para realizar esse modelo.


Em função do processo de desvalorização da pessoa negra, os afrodescendentes tendem a introjetar a visão dominante de mundo branco, visto como superior. Em decorrência, tendem a desvalorizar o mundo negro ou assumirem como insignificante para suas vidas o fato de serem afrodescendentes (Ferreira, 2002, p. 75).
Ferreira (1999), em relação à questão da internalização de valores, crenças e estereótipos em relação ao negro, afirma que:
Há uma fase na vida das pessoas afrodescendentes onde é muito comum absorverem e se submeterem a crenças e valores da cultura branca dominante, inclusive a noção sintetizada nas ideias do “branco ser certo” e o “negro ser errado”. Esta internalização de estereótipos negativos dos afrodescendentes é feita de maneira inconsciente (p. 59).
Desde o nascimento, aos seres humanos vão sendo atribuídos, pelos grupos de sua inserção, uma série de características e marcações que serão internalizadas, em maior ou em menor grau (podendo algumas delas, inclusive, serem rejeitadas em certos momentos). Esse processo chamado de socialização primária, por Berger e Luckmann (1999), oferece os primeiros elementos de identificação do sujeito (ser homem, mulher, brasileiro, espanhol, pobre, rico, negro, branco, filho de, etc.). Em que pese a necessidade dessas primeiras identificações, por sua oferta de referenciais sociais e históricos preexistentes aos sujeitos e básicos para o estabelecimento de vínculos, não podemos deixar de observar que são elas, também, que, primeiramente, tratarão a identidade como um dado, descaracterizando toda sua lógica de processo.

É importante ressaltar a importância da socialização primária na construção da identidade da pessoa negra, pois se os pais e a família tiverem se apropriado de valores negativos referentes ao seu grupo racial, muito provavelmente transmitirão esses valores aos filhos, não os questionando e contribuindo para a perpetuação de estereótipos e preconceitos acerca da pessoa negra. Por conseguinte, a criança negra se apropria desses valores como sendo verdadeiros e não questiona as representações que lhe são atribuídas, reproduzindo esses valores negativos em seus relacionamentos, o que se torna um ciclo vicioso.


Se assumirmos que as interações sociais são processos constitutivos das identidades pessoais, situações como a da família que silencia acerca de suas características etnoraciais podem favorecer a introjeção de valores negativos de uma forma tácita, não só por parte da pessoa que se coloca no “outro grupo” mas, o que é mais dramático, pelo próprio afrodescendente em relação a si mesmo. Identidades assim constituídas conservam a incapacidade de desenvolver atitudes afirmativas quanto às especificidades raciais (Ferreira, 2002, p. 72).
Como explica Lane (1995), em um segundo momento a socialização irá ocorrer dentro das complexas relações de produção existentes. Agora, envolvido a outras instituições – escola, trabalho – bem como a grupos de afinidades, o sujeito será levado a internalizar as funções institucionais e os papéis predefinidos. Toda composição ideológica da visão de mundo com que se defrontará terá como objetivo ajustar esse membro ao grupo social, tornando-o alienado das determinações sociais concretas em que está envolvido.

Portanto, o preconceito e a discriminação racial vivenciados pela pessoa negra fazem com que, muitas vezes, ela esteja em constante conflito em relação a sua identidade, além de, muitas vezes, permanecer alienada das determinações históricas que a constituem como parte de um subgrupo. No entanto, a pessoa negra apenas vai iniciar um movimento de transformação quando se sensibilizar a respeito da situação de discriminação racial em que vive, passando por alguma experiência importante que a impacte, como, por exemplo, entrar em contato com sua ancestralidade, estudar a verdadeira história do povo negro, vivenciar uma situação de discriminação racial para, finalmente, obter um posicionamento crítico e consciente acerca dessa questão.

Individualizar o processo, procurando culpados não é um caminho profícuo. A compreensão do fenômeno do racismo passa pelo entendimento de que “essas relações não são imediatas, são mediadas porque os fenômenos psicológicos não existem por si só descolados do social, mas de fato estão determinados pelas ações mediadas” (Molon, 2003, p. 102). Isso significa dizer que as relações sociais no Brasil são atravessadas pelo racismo e, sendo assim, estão presentes como sentidos generalizados na constituição histórica do gênero humano. O racismo é uma construção que impacta a vida de todos. A raiz dessas ações é a mesma sob a qual todos são constituídos.

As relações raciais da atualidade trazem como herança esses significados universalizantes. O negro ainda aparece como representante de uma coletividade marcada por atributos negativos. Generalizações atribuídas acerca de sua identidade culminam numa igualdade pela negatividade atribuída ao grupo negro e diferente em relação ao padrão normativo do branco. Esse padrão identitário posto e reposto continuamente mediante mecanismos ideológicos impedem a transformação da identidade das pessoas negras, no sentido de contrapor-se a práticas e mitos racistas e preconceituosos.

Portanto, segundo Ferreira (2002),
A população negra encontra-se submetida a um processo em que as condições de existência e o exercício de cidadania tornam-se muito mais precários com relação à população considerada branca. Em decorrência, a construção de uma identidade positivamente afirmada, requisito necessário para as pessoas se engajarem em políticas efetivas voltadas para a melhoria de suas condições sociais, torna-se um processo dificultado (p. 71).
Considerações finais
O período escravagista foi marcado pela forma animalizada e coisificada como o africano escravizado era tratado, uma estratégia que resultou na construção de uma imagem desumanizada do negro. Outra herança do período escravocrata é o conjunto de atributos destinados à pessoa negra, que permanece vivo e atuante no imaginário social do brasileiro. A exclusão das pessoas negras do processo produtivo, durante o período republicano, bem como a criação de teorias racistas, a ideologia do branqueamento e o mito da democracia racial promoveram uma situação no qual foram reforçados preconceitos e estereótipos que legitimam e reproduzem o racismo até os dias atuais.

A longa exposição às situações de desvalorização causa efeitos múltiplos de dor, angústia, insegurança, rigidez, alienação, negação da própria natureza e outros, deixando marcas profundas na psique. Como lidar com essa realidade? Como ampliar as ações de políticas públicas para a superação do massacre psicológico sofrido pela população negra?

No âmbito das relações raciais, o olhar do outro aparece com uma importância decisiva na construção da identidade. Assim, o olhar do outro serve para categorizar as pessoas, ou seja, agrupá-las de acordo com sua especificidade, nesse caso, a de ser negro (a). E vai além disso: o olhar do outro agrega um valor a essa categorização; logo, o olhar discriminatório agrega um valor negativo ao indivíduo ou grupo especificado. Esse olhar interfere diretamente na forma como as pessoas negras se percebem, pois o indivíduo se constitui a partir desse olhar, ou seja, ele o introjeta.

Os estudos sobre as experiências concretas de enfrentamento e superação das desigualdades raciais no Brasil não apenas constituem uma temática inovadora a ser explorada, mas também são uma contribuição poderosa para a população negra buscar a afirmação de uma identidade positiva. Os desafios da transformação dessa realidade são indiscutivelmente amplos, tanto quanto indiscutível é a necessidade de tornar essa uma questão cada vez mais presente nos discursos, reflexões e ações, a fim de condenar a discriminação racial e a extirpar das relações cotidianas.

Dessa forma, a Psicologia pode contribuir, em suas diferentes abordagens, para analisar os fenômenos subjetivos ligados aos processos de construção da identidade da pessoa negra e aos processos de desenvolvimento de sua autoestima. Também é importante identificar os efeitos do legado do branqueamento sobre o processo de construção da identidade da pessoa negra.

Portanto, cabe à Psicologia auxiliar na criação de espaços para a expressão desses sentimentos forjados no confronto com o preconceito e a discriminação raciais. Essa ciência ainda tem muito a contribuir nos estudos sobre relações raciais no Brasil, permanecendo o tema discutido em constante construção para diversas pesquisas que se engajem em compreender como a identidade da pessoa negra se constrói, objetivando ações em que se desenvolvam identidades articuladas a valores considerados positivos, bem como construir estratégias de enfrentamento da desigualdade racial e em minimizar o sofrimento psíquico da população negra brasileira.

Por fim, é importante ressaltar que o racismo existe e deve ser enfrentado e eliminado, bem como é de fundamental importância construir estratégias, ações e conhecimentos acerca do impacto do racismo na construção da identidade das pessoas negras no Brasil. Esse enfrentamento é primordial para se construir uma sociedade equânime e que tenha como princípio norteador o respeito à dignidade humana e o exercício pleno da cidadania.
Referências

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Recebido em: 20/08/2014

Reformulado em: 15/10/2014

Aceito em:03/11/2014




1 Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Maranhão. Psicóloga do Departamento de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Maranhão.

2 Doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela Universidade de São Paulo. Professor adjunto, na área de Psicologia Social, da Universidade Federal do Maranhão.

3 O termo negro vem sendo utilizado pelos militantes do movimento negro, desde os anos 1930, com uma conotação política associada ao orgulho racial e étnico, independentemente do sentido popular que era e ainda é negativo. Esse termo também é utilizado no sistema de classificação racial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em que expressa a junção das categorias pretos e pardos. Outro termo utilizado pelo movimento negro seria afrodescendente, que designa os povos africanos em diáspora, bem como seus descendentes resultantes das mais diversas misturas (Telles, 2003). Dessa forma, o sistema de classificação dos movimentos negros opera uma fusão entre os termos preto e pardo utilizados na classificação do Censo, que passam a compor a categoria negro ou afrodescendente.

4 O termo racismo será compreendido neste trabalho a partir da concepção de Munanga (2000, p. 24), que o define como “uma crença na existência das raças naturalmente hierarquizadas pela relação intrínseca entre o físico e o moral, o físico e o intelecto, o físico e o cultural”. De outro modo, o racismo é essa tendência que consiste em considerar que as características intelectuais e morais de um dado grupo são consequências diretas de suas características físicas ou biológicas.

Pesquisas e Práticas Psicossociais – PPP - 9(2), São João del-Rei, julho/dezembro/2014

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