Relação dos trabalhos selecionados importante



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Relação dos trabalhos selecionados
IMPORTANTE:
01. Os submetentes selecionados deverão encaminhar o texto completo (através do site do evento) até o dia 04 de Março impreterivelmente;
02. A partir do dia 25 de Fevereiro, estará disponível no site do Congresso o link para que se possa fazer o “upload” do texto completo;

Lista dos melhores trabalhos inscritos que serão apresentados oralmente durante o evento e também publicados nos Anais do Congresso.

Nota: Haverá certificados separados para a Apresentação e para a Publicação.


  1. Júlia Alexim Nunes da Silva - Objeto e natureza das normas de direito do patrimônio cultural e de direito do ambiente




  1. Luciana Gonçalves de Carvalho e Bruno Alberto Paracampo Mileo - Patrimônio cultural imaterial e conhecimentos tradicionais associados à diversidade biológica: a configuração de um novo campo de políticas públicas para fatos de natureza e cultura

  2. Larissa Cataldi Cipolla e Roberto Righi - Legislação urbanística e edifícios modernos em São Paulo entre 1927 e 1957 como patrimônio cultural

  3. Ana Paula de Paula Loures de Oliveira e Luciane Monteiro Oliveira - Patrimônio cultural e políticas públicas -Educação e acessibilidade




  1. Martha Machado Campos e Eneida Maria Souza Mendonça - Proteção da paisagem e legislação urbanística: área central de Vitória (ES – Brasil)




  1. Eduardo Loureiro Lemos - Lei Rouanet e desigualdade fática inconstitucional




  1. Cristiano Pacheco de Deus Mundim - Os espaços culturais intangíveis enquanto suporte de tutela dos bens culturais materiais




  1. Gilson Martins Mendonça e Sérgio Reis Coelho - Festas e verbas públicas: Discutindo a discricionariedade do administrador e a reserva do possível




  1. Mariana Diniz Braz e Gustavo Silveira Siqueira - Processos de tombamento de bens imóveis particulares no contexto do Governo Vargas (1938-1945)




  1. Beatriz Schettini e Leila Bitencourt Reis Silva - Ouro Preto e a cidade do Porto: semelhantes do tombamento, diferentes na especulação imobiliária.




  1. Jefferson Crescencio Neri - Proteção dos saberes tradicionais, identidade e Justiça Social.


Lista dos trabalhos selecionados para publicação nos Anais do Congresso.

Nota: Os trabalhos a seguir não serão apresentados durante o evento, mas em razão da qualidade dos mesmos serão publicados nos respectivos Anais. Haverá certificado de publicação.


  1. Michele Aparecida Gomes Guimarães – Tombamento Plebiscitário: uma alternativa democrática de eleição do Patrimônio Cultural




  1. Guilherme Cruz de Mendonça - O futebol, como patrimônio cultural, é bem ambiental? Um estudo das interfaces entre patrimônio e meio ambiente



  1. Michael Schneider Flach - Omissão, dano e crime contra o Patrimônio Cultural



  1. Adriana Gomes do Nascimento - Lacunas e inter-relações: entre o direito e o dever do Patrimônio Cultural

  2. Tatiana Cardoso Teixeira e Pablo Viana Pacheco - A proteção do patrimônio histórico nos planos diretores dos municípios mineiros.




  1. Mário Ferreira de Pragmácio Telles - Patrimônio Cultural nos licenciamentos ambientais brasileiros: em busca da implementação da avaliação de impactos culturais




  1. Adebal de Andrade Júnior - Educação patrimonial e políticas de preservação em Contagem/MG: construindo elos




  1. Adriano Teixeira Guimarães - A delimitação entre erro de tipo e erro de proibição nos crimes contra o Patrimônio Cultural




  1. Dalvino Troccoli Franca e Maurício Andrés Ribeiro - Tombamento e proteção dos recursos hídricos




  1. Anna Tereza Cunha Trevizano e Ítalo Itamar Caixeiro Stephan - O uso da cartografia patrimonial na gestão do patrimônio cultural de Viçosa, MG.




  1. Jéssica Oníria Ferreira de Freitas e Pedro Henrique de Assis Mourão - Considerações críticas acerca da tutela penal do Patrimônio Cultural

  2. Antônio Carlos de Oliveira - Gestão do patrimônio cultural paulista




  1. Laura Dias Rodrigues de Paulo e Lucas Grecco Filardi - Uma análise da Convenção do Unidroit sobre furto ou exportação ilegal de bens culturais




  1. Fatima Maria Andrade Pelaes e José Alberto Tostes - Contradições e implicações do patrimônio arquitetônico das vilas serra do navio e amazonas (ap).




  1. Claudia Karina Ladeia Batista e Mário Lúcio Garcez Calil - Meio ambiente e Patrimônio Cultural protegidos pela efetiva tutela jurisdicional: pretensão possível?




  1. José Ricardo Oriá Fernandes - Memória e identidade: Princípios Constitucionais da proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro




  1. Sérgio Marcelino da Motta Lopes - Preservação do Patrimônio Cultural e políticas públicas municipais em cidades “não-históricas”




  1. Gustavo Tenório Cavalcante Silva e Inigh Freire Furtado - Análise do instituto do tombamento em ouro preto-mg – relação comunidade x Patrimônio Cultural




  1. Yussef Daibert Salomão de Campos - Patrimônio Cultural e identidade social: A inserção da categoria imaterial na Lei Robin Hood




  1. Esdras Arraes - Sertão nordestino: isolamento e patrimônio esquecido




  1. Evelyn Gregory Moraes e Roberto Righi - Políticas públicas de proteção do Patrimônio Cultural da agroindústria em Jundiaí, SP




  1. Mauricio Alexandre Maas - Plano diretor do Patrimônio Cultural da lapa-PR: Cultura, lei e subjetividade




  1. Beatriz Kushnir – Os donos da arte: falsificações, leilões e furtos – fronteiras da legalidade no comércio de bens históricos no Rio de Janeiro.




  1. Cynthia Regina Fonte Boa Pinto e Luciana Rodrigues de Mesquita e Silva - O Registro como Tutela ao Patrimônio Imaterial: O Modo de Fazer o Queijo De Minas




  1. Daniel Gaio - A Efetividade do Patrimônio Cultural e o Conflito de Interesses entre os Entes Federativos




  1. Fabiene Passamani Mariano - Patrimônio imaterial, memória e identidade: A herança cultural dos imigrantes açorianos em Viana-ES

  2. Terezinha de Jesus Pereira da Silva e Augusto Eugênio Paashaus Neto - O poder educativo e de criminalização de um manual de fiscalização dos bens tombados




  1. Julianne Holder da Câmara Silva e Maria dos Remédios Fontes Silva - Proteção à identidade cultural no contexto do Neoconstutucionalismo e da abertura constitucional




  1. André Luiz de Araújo Oliveira - Patrimônio Cultural e poder local: trajetória da norma preservacionista municipal nos terreiros de candomblé de Salvador.




  1. Zuleica Santos da Silva e Noêmia Fátima Rodrigues - Renuncia fiscal e a restauração dos prédios históricos da Universidade Federal do Fio Grande do Sul




  1. Natália Maria Salla - Patrimônio Cultural e ambiental do extremo sul paulistano: Os diferentes instrumentos de preservação




  1. Francisco Luciano Lima Rodrigues - A preservação do patrimônio cultural pela utilização da transferência do direito de construir




  1. Roberta Castilho Andrada Lopes - A proteção do Patrimônio Cultural nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal: Um estudo de direito comparado




  1. Nayala Nunes Duailibe e José Antônio Ribeiro de Carvalho - Patrimônio público:Análise das políticas preservacionistas de São Luís como Patrimônio Cultural da humanidade




  1. Raphael Furtado Carminate - Da indenização em razão do tombamento de bem imóvel




  1. Valéria Cássia Dell'Isola - Pichação: Crime contra o ordenamento urbano ou expressão cultural contemporânea?




  1. Rafael Corte Mello e Jeferson Luiz Dellavalle Dutra - As erbs e os institutos do tombamento e do inventário: a proteção do Patrimônio Cultural urbano




  1. Karlo Messa Vettorazzi e Carolina Kffuri Nunes - Relações entre o Direito ao Patrimônio Cultural e Economia – o caso Itaipu/Sete Quedas




  1. Lucas Miotto Lopes - O preço do Patrimônio Cultural: Uma análise do conflito entre valor cultural e valor econômico.




  1. Pâmela Daniele Ramos Tuller - Cultura onde? Cultura em toda parte!




  1. Denise de Souza Saad e Daniela Almeida de Mello - O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de proteção e preservação do Patrimônio Cultural




  1. Juca Villaschi - Requalificação da cidadania pela interpretação sensorial: Direito ao Patrimônio




  1. Leopoldo Rocha Soares - O direito de propriedade de áreas ocupados por comunidades quilombolas em ambientes de preservação




  1. Marcela Correia de Araújo Vasconcelos - As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira




  1. Mariana Fernandes Gontijo - A prática artística e cultural do graffiti como constituinte do Patrimônio Cultural Brasileiro




  1. Emanuela Sousa Ribeiro - Inventário: Metodologia de conhecimento, expediente administrativo e entendimento jurídico.

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  1. Otávio Batista Rocha Machado - A defesa do Patrimônio Cultural: A tipificação de condutas e os respectivos meios materiais e processuais disponíveis para proteção ao bem jurídico tutelado




  1. Gilberto e Juliana Feitoza – A Tutela Jurídica das Rodas de Capoeira e do Ofício de Mestre de Capoeira enquanto Patrimônio Cultural Imaterial.




  1. Thiago Teixeira Pinto - O direito de indenização do proprietário de imóvel tombado.


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