RelaçÃo nº 4/2014 – 1ª Câmara Relator – Ministro bruno dantas acóRDÃo nº 5241/2014 tcu 1ª Câmara



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TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Acórdãos nº 5241 a 5303

Relação 4/2014 - TCU - 1ª Câmara

Relator - Ministro BRUNO DANTAS


RELAÇÃO Nº 4/2014 – 1ª Câmara

Relator – Ministro BRUNO DANTAS


ACÓRDÃO Nº 5241/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão de Zaine Untar Zardette, Silvio da Mata Nunes, Sergio Navarro Vieira, Wildce da Graça Araujo Costa e Saulo Dionisio Sardinha Pinto, de acordo com os pareceres emitidos nos autos, destacando-se os demais para realização da diligência proposta pelo Ministério Público junto ao TCU (peça 24), com a determinação que se segue:
1. Processo TC-009.461/2014-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Lucirdes Dias Ferreira (119.435.996-53); Luis Fernando Suita de Castro (065.728.630-34); Maria Fatima Roberto Machado (967.621.448-53); Maria Maura Goncalves da Cunha (055.856.941-20); Maria Virginia Meirelles (596.241.167-68); Marilda Serra Avalos (122.672.104-44); Mario Jose Pereira (106.189.611-00); Matilde Araki Crudo (666.604.838-53); Noe Rafael da Silva (146.623.961-15); Rubens Luiz Monteiro (532.616.747-68); Saulo Dionisio Sardinha Pinto (129.322.306-97); Sergio Navarro Vieira (062.191.101-10); Shozo Shiraiwa (641.712.648-04); Silvano Pohl Moreira de Castilho (008.337.381-00); Silvio da Mata Nunes (142.160.001-34); Telma Cenira Couto da Silva (162.005.191-53); Waldir Bertulio (063.658.171-34); Walner Jose Duarte (180.388.240-91); Wildce da Graça Araujo Costa (034.404.378-92); Zaine Untar Zardette (048.793.411-34)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. determinar à Sefip que proceda ao destaque dos atos dos interessados arrolados no item 1.1, à exceção de Zaine Untar Zardette, Silvio da Mata Nunes, Sergio Navarro Vieira, Wildce da Graça Araujo Costa e Saulo Dionisio Sardinha Pinto, para julgamento em apartado, com vistas à realização da diligência proposta pelo Ministério Público junto ao TCU.


ACÓRDÃO Nº 5242/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-016.419/2014-6 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Manoel Roberio Gomes Amurim (075.583.764-91)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5243/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-016.472/2014-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Nadia Celino Millon Aguiar (017.916.268-31)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5244/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-022.545/2014-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Dermeval da Silva Madeiro (007.839.194-68)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alagoas

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5245/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-022.548/2014-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Jose Carlos de Paula (780.603.627-04); Zitta Caser Novaes (086.098.707-82)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5246/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-022.551/2014-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: José Roberto de Souza (246.364.876-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5247/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-022.553/2014-2 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Maria Amelia Marques de Carvalho Monteiro (117.871.206-00); Murilo Zeferino (001.293.726-68); Nilton Alexandre (009.905.406-00)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5248/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-022.554/2014-9 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Rubens dos Santos (001.359.096-00); Theophilo André da Costa Cruz (000.169.856-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5249/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-022.558/2014-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Ivone Zandona (155.780.039-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5250/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-022.559/2014-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: José Santos Gomes (114.107.609-87); Jurandyr Pavão (005.010.699-68); Kozué Kizawa Kagueiama (257.547.939-87); Manoel Oliveira e Teixeira (002.491.229-87); Maria de Lourdes Cordeiro Fagundes (058.570.829-00); Nelso Costa (212.018.039-34); Nilza Cercal Carvalho (530.363.879-00); Nobuo Fukuda (000.217.099-04); Olavo Romanus (002.179.139-20); Osmarino de Oliveira (085.172.319-53); Oswaldo Berlesi (109.333.289-15); Plauto Piazza Branco (170.844.589-72); Rubem Pinheiro (005.046.109-53); Rubval Roberto Martin Krause (109.730.289-04); Sagyr Merhy (000.433.709-34); Sandra Mara Caciano Alcantara (447.850.629-91); Sergio Antonio Reinaldim (142.082.539-91); Silvia Carolina Branco Farias (201.899.159-00); Ubyrajara Guimarães Branco (110.303.999-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5251/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-022.564/2014-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessado: Geraldo Jorge Silva de Oliveira (332.874.227-15)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5252/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-022.565/2014-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Glaucia Tardin Alves da Costa (543.887.757-20); Jaques Nirenberg (005.337.937-34); Jorge Luiz de Souza Araujo (431.360.017-53); Mauro Elzio Gomes Jardim (029.402.567-72); Mauro Elzio Gomes Jardim (029.402.567-72); Sandra Maria Gomes Miranda (590.605.307-72); Valdeci Francisco Pereira (572.226.067-34)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5253/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-022.568/2014-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Alcides Oscar Barbosa (145.313.649-53); Altino Fermiano dos Santos (298.571.209-20); Alzemiro Lidio Vieira (252.121.179-68); Arjalon Sucupira (018.240.239-87); Joao Francisco Vaz Sepetiba (122.702.299-91); Joao de Borba (070.308.199-34); Jose Laudelino da Silva (179.243.169-49); Jose Manoel Coelho (246.028.419-53); Mario Cesar Garcia (029.807.389-72)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5254/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, e art. 3º, §§ 6º e 7º, da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicada, por inépcia, a apreciação do mérito do(s) ato(s) constante(s) deste processo, pela impossibilidade de formação de juízo sobre sua legalidade em razão de inconsistência entre informações prestadas, fazendo-se a determinação e a orientação a seguir, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-008.225/2014-1 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Leonardo Paiva de Almeida Pacheco (954.151.736-68)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. determinar ao Órgão de Pessoal que cadastre novo(s) ato(s) no sistema Sisac, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, e encaminhe-o(s) via Controle Interno, corrigindo as falhas apontadas por esse Tribunal ou preenchendo o campo de “Esclarecimentos do Gestor de Pessoal”, detalhando a situação concreta, caso as falhas sejam confirmadas pelo gestor de pessoal;

1.8. orientar o Órgão de Pessoal no sentido de que o encaminhamento de atos Sisac a este Tribunal com omissões e inconsistências injustificadas pode ensejar a aplicação de multa ao responsável, nos termos do inciso II, art. 58, da Lei nº 8443, de 1992.
ACÓRDÃO Nº 5255/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-012.611/2014-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alane Ayana Vieira de Oliveira Couto (013.703.134-38); Alonso Pereira Silva Filho (003.232.065-57); Ana Caroline Bezerra Grangeiro (003.838.773-50); Anderson Clayton Cesario Pergentino da Silva (076.651.624-52); Anderson Jose Braz Barbosa (095.922.984-16); Andre Bezerra da Silva (715.502.404-04); Bruno Claudino Pereira de Brito (061.061.334-09); Bruno Pascoal dos Santos (052.869.224-06); Carla Rafaela do Amaral Pinheiro Oliveira (074.190.184-64); Carolina Mendonca de Moraes Duarte (041.840.894-70); Carolina Nogueira de Souza (067.692.594-43); Celia Maria de Magalhaes Luckwu (728.865.604-72); Cynthia Alves Marino (013.846.204-60); Edilaine Souza de Gois (039.154.494-23); Egbert Walmeron Duarte Costa (026.782.044-56); Fabio Jose Lourenco Bezerra (025.142.644-05); Gabriela Gonçalves da Silva (017.208.091-60); Geane Ribeiro de Aguiar Azevedo (047.019.154-67); Jaidete Ferreira Diogenes Gurgel (043.474.974-58); Jaqueline Severina Barbosa de Morais (053.818.104-40); Jener David Gonçalves dos Santos (803.784.395-53); João Paulo Oliveira da Silva (029.201.994-71); Juliana Cavalcanti Macedo (052.456.794-85); Juliana Marcal da Silva (059.797.994-43); Juliano Victor Albuquerque Luna (043.747.434-80); Julio Cesar Simoes de Souza (033.710.064-09); Luciana Franca Ralino (050.467.164-29); Luciano Fernandes Ferreira (036.012.874-20); Luiz Carlos Fontes Baptista Filho (049.839.674-60); Marcos Paulo de Assis Castro (037.487.067-58); Maria Carolina Accioly de Albuquerque (020.611.314-50); Michelle Lima Celestino (059.225.484-41); Nathalia Pugliesi de Paiva (075.278.774-80); Paulo Henrique Ribeiro Ferraz (073.910.674-07); Rafael Augusto Batista de Medeiros (065.131.364-31); Raian Coelho de Andrade (075.169.664-10); Rodrigo Vital Gouveia de Sousa (055.653.884-65); Romulo Nunes Rocha (030.083.285-04); Sergio Felipe Holanda de Abreu (080.110.394-07); Silvia Patricia da Silva Carvalho (008.291.844-90); Suzane Duarte Souza Justo (050.259.685-69); Vilma Maria da Silva (260.501.118-63); Vinicius Silva Aragao (039.263.154-74); Ywlliane Karyne de Melo Pinheiro (030.199.164-29)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural de Pernambuco

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5256/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-013.619/2014-4 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Giovanni Felipe Ernst Frizzo (001.256.580-60); Rafael Olivé Leite (767.555.170-20); Renata Cristina Rocha da Silva (737.686.850-04)

1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Pelotas

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5257/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-013.993/2014-3 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessado: Francisco Augusto Montenegro Coaracy (641.068.617-04)

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.


ACÓRDÃO Nº 5258/2014 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-014.263/2014-9 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Alvaro Braga Lourenco (084.848.127-58); Ana Luisa Rocha Mallet (772.305.747-49); Anderson Menezes Soares (073.635.607-06); Diogo Franco Vieira de Oliveira (874.746.207-82); Elisabete Vidal de Oliveira (732.545.417-15); Felipe Henriques Alves da Silva (078.623.057-60); Flavia de Oliveira Saez (074.535.537-41); Helen Karla Rodrigues Muniz (092.322.167-01); Leandro Assis Silveira (072.625.607-27)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro

1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP).

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

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