Relator: o exmo. Des. Joao machado de souza. Revisor: o exmo. Des. Manoel paulino da luz



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ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO

SESSÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 2007

HORÁRIO 08:30 HORAS

RELATOR: O EXMO. DES. JOAO MACHADO DE SOUZA.

REVISOR: O EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.

01-) Apelação Cível nº 200.2003.018418-4/001. 5ª Vara de Família da Capital.

Apelante(s): Pedro Alves Pereira da Silva Neto.

Advogado(s): Ítalo Charles da Rocha Sousa.

Apelado(s): Alexina Bezerra Cavalcanti Alves e Alice Aurélia Bezerra Cavalcanti.

Advogado(s): Leonardo Moraes Bezerra Cavalcanti e Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior.

COTA: Após o voto do relator, dando provimento ao recurso, acompanhando o voto o revisor, pediu vista o Dr. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.


02-) Agravo de Instrumento nº 001.2006.011840-1/001. 5ª Vara Cível de Campina Grande.

Agravante(s): Telemar Norte Leste S/A.

Advogado(s): Caio César Rocha e outros.

Agravado(s): Alessandra Maria Gomes Barbosa.

Advogado(s): Alcione Vieira Pordeus e outros.

COTA: Adiado, por indicação do relator.

RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
03-) Agravo de Instrumento nº 035.1992.000164-7/001. 2ª Vara de Sapé.

Agravante(s): Una Agroindustrial S/A.

Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto e outros.

Agravado(s): Luiz Franco da Rocha.

Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos.

COTA: Adiado, por indicação da relatora.

RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.
04-) Agravo de Interno nº 001.2000.022780-9/001. 3ª Vara Cível de Campina Grande.

Agravante(s): Joaquim Ângelo de Oliveira e outros.

Advogado(s): Douglas Antério de Lucena.

01 Agravado(s): Hospital Pedro I.

Advogado(s): José de Arimatéia das Neves.

02 Agravado(s): CLIPSI – Clínica Pronto Socorro Infantil.

Advogado(s): Odimar Agra e outro.

03 Agravado(s): Hospital Antônio Targino Ltda.

Advogado(s): Marcos William G. de Arruda e outro.

COTA: Adiado, por indicação da relatora.

RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.


05-) Agravo Interno nº 200.2007.003866-2/001. 5ª Vara Cível da Capital.

Agravante: Incorplan – Incorporações Ltda.

Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida e outro.

Agravado(s): Paulo José Martins Lacerda.

Advogado(s): Agostinho Albério Fernandes Duarte.

COTA: Adiado, por indicação da relatora.

RELATOR: O EXMO. DES. JOAO MACHADO DE SOUZA.

REVISOR: O EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.

06-) Apelação Cível nº 073.2005.002359-4/001. 4ª Vara de Cabedelo.

Apelante(s): Elenir Eunice Assef.

Advogado(s): Manuela Zaccara Sabino e outros.

Apelado(s): Bankboston Banco Múltiplo S/A.

Advogado(s): Maciel Duarte de Sá Filho e outros.

COTA: Adiado, por indicação do relator.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.

REVISOR: O EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.


07-) Apelação Cível nº 200.2005.000903-0/001. 13ª Vara Cível da Capital.

Apelante(s): Banco do Brasil S/A.

Advogado(s): Conceição de Maria Honório Silva.

Apelado(s): Frednei José Norberto Paulino Gomes Pereira.

Advogado(s): Germana Camurça Moraes e outro.

COTA: Adiado, por indicação do relator.


RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.

REVISOR:O EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.
08-) Apelação Cível nº 200.2005.052065-5/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Apelante(s): Tadeu Lourenço de Almeida.

Advogado(s): Hugo Moreira Feitosa e outros.

Apelado(s): Estado da Paraíba.

Defensor: George da Silva Ribeiro.

COTA: Adiado, por indicação do relator.

RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.

REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.


09-) Apelação Cível nº 200.2002.364165-3/001. 4ª Vara Cível da Capital.

01 Apelante(s): Albanete Alves Gomes.

Advogado(s): Danilo de Souza Mota e outros.

02 Apelante(s): Severino Inácio da Silva Filho e Sandro Rogério de Freitas Chaves.

Advogado(s): Romero Carvalho Mendes.

03 Apelante(s): Eunice Pedro de Carvalho e Paulo Soares.

Advogado(s): Itamar Gouveia da Silva.

Apelado(s): Os mesmos.

COTA: Adiado, por indicação da relatora.

RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.

10-) Agravo de Instrumento nº 200.2003.034013-3/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Agravante(s): Alcélio Roberto Mariz de Figueiredo.

Advogado(s): André Luis Costa Gondim.

Agravado(s): O Estado da Paraíba.

Procurador: Venâncio Viana de Medeiros Filho.

RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.

REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.

11-) Apelação Cível nº 200.2003.002077-6/001. 12ª Vara Cível da Capital.

Apelante(s): Siemens Aktiengesellschaft Bereich Medizinische Technik.

Advogado(s): Viviane Moura Teixeira Gouveia.

Apelado(s): PROCÁRDIO – Instituto de Cardiologia da Paraíba Ltda.

Advogado(s): Hallyson Lima Mendes e outro.

RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.

REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.


12-) Apelação Cível nº 001.2003.006386-9/001. 8ª Vara Cível de Campina Grande.

Apelante(s): Milton Bezerra de Santana.

Advogado(s): Mário Maciel da Cunha.

Apelado(s): Banco Bradesco S/A.

Advogado(s): Marina Figueirôa Soares.
RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.

REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.


13-) Apelação Cível nº 200.2004.058269-0/001. 1ª Vara Cível da Capital.

Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.

Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.

Apelado(s): Ione da Silva.

Advogado(s): Reginaldo de Sousa Ribeiro.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.

REVISOR: O EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.
14-) Apelação Cível nº 200.2005.004430-0/001. 17ª Vara Cível da Capital.

Apelante(s): Leonard Japiassu Pereira Veras.

Advogado(s): Andressa Carlos Freire e outros.

Apelado(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Advogado(s): Tânia Vainsencher e outros.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.

REVISOR: O EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.
15-) Apelação Cível nº 200.2004.046713-2/001. 4ª Vara Cível da Capital.

Apelante(s): Banco Itaú S/A.

Advogado(s): Josias Gomes dos Santos Neto e outros.

Apelado(s): Amarelinho Comércio de Tintas e Ferragens Ltda.

Advogado(s): Martinho Faustino Xavier Júnior.

RELATOR: O EXMO. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.

REVISOR: O EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.
16-) Apelação Cível nº 200.2004.000252-5/001. 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Apelante(s): Antônio Hamilton Fechine Dantas e outros.

Advogado(s): Hallysson Lima Mendes e outros.

01 Apelado(s): O Estado da Paraíba.

Procurador: Renan de Vasconcelos Neves.

02 Apelado(s): O Tribunal de Contas do Estado:

Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega.
RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.

REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.

17-) Apelação Cível nº 200.2000.021771-7/001. 3ª Vara Cível da Capital.

Apelante(s): General Electric Company.

Advogado(s): Jamil Michel Haddad e outros.

Apelante(s): NUCLIMAGEM – Núcleo de Diagnóstico e Tratamento por Imagem S/C Ltda.

Advogado(s): José Augusto da Silva Nobre Filho.

Apelado(s): os mesmos.


RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.

REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.


18-) Apelação Cível nº 200.2004.040467-1/001. 5ª Vara Cível da Capital.

01 Apelante(s): Regina Celi Graciano da Silva.

Advogado(s): Julianna Érica Pessoa de Araújo e outros.

02 Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A.

Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.

Apelado(s): Os mesmos.


RELATORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.

REVISOR: O EXMO. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.


19-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2004.059352-3/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Apelante(s): O Estado da Paraíba.

Advogado(s): João de Queiroz Melo.

Apelado(s): Maria Oneide de Luna e Maria Edésia de Luna.

Advogado(s): Luiz Augusto Crispim e outros.

Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Púbica da Capital.


RELATOR: O EXMO. DES. JOAO MACHADO DE SOUZA.

REVISOR: O EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.

20-) Apelação Cível nº 001.2003.016076-4/001. 3ª Vara Cível de Campina Grande.

Apelante(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda.

Advogado(s): Vescijudith Fernandes Moreira e outro.

Apelado(s): Durval Santos de Barros.

Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda.

COTA: Retirado de pauta para melhor tramitação.


RELATOR:O EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.

REVISORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.


21-) Apelação Cível nº 200.2006.001558-9/001. 6ª Vara Cível da Capital.

Apelante(s): Joselito Correia da Silva, Maria Nazaré F. da Silva e Maria das Neves Tavares.

Advogado(s): Américo Gomes de Almeida e outros.

Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.

Advogado(s): Caio César Vieira Rocha.
RELATOR:O EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.

REVISORA: A EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI.


22-) Remessa Oficial nº 200.2002.377477-7/001. 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Autora: Francisca Lúcia Queiroga, Jadilson do Nascimento e outros.

Advogado(s): Francisco Deusdedit Leitão Filho e outro.

01 Reu: Fundac Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, rep. por seu Presidente.

02 Réu: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Joás de Brito Ferreira Filho. Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR:O EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.
23-) Remessa Oficial nº 200.2006.016160-7/001. 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Autora: Fabrícia Oliveira Wanderley de Araújo.

Advogado(s): Aderbal da Costa Vilar Neto e outro.

Impetrado: Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso e Seleção para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Paraíba, rep. pelo Procurador Joás de Brito Ferreira Filho.

Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.

REVISOR: EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.


24-) Apelação Cível nº /041. 2003.000.225-1/001, Comarca de Alhandra.

Apelante(s): Transportes Boa Viagem Ltda.

Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto e outros.

Apelado(s): Município de Alhandra, rep. seu Prefeito Constitucional.

Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.

REVISOR: EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.


25-) Apelação Cível nº /200. 2004.000694-8/001, da 3ª Vara da Fazenda da Capital.

Apelante(s): SSPC – Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba.

Advogado(s): José Claudemir Tavares Soares.

Apelado(s): Estado da Paraíba, rep por seu Procurador Joás de Brito Pereira Filho.


RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOÃO MACHADO DE SOUZA.

REVISOR: EXMO. DES. MANOEL PAULINO DA LUZ.

26-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº /200. 2004.046.925-2/001, da 4ª Vara da Fazenda da Capital.

Apelante(s): PBPREV –Previdência Privada, rep por seus Procuradores: Cleanto Pereira Gomes e Joás de Brito Pereira Filho.



Apelado(s): Izais Vieira Filho.

Advogado(s): Roberto Júlio da Silva e outro. Remetente: Juízo de direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital


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