Relatório apresentado à Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (finatec), em cumprimento ao contrato nº 194/2002 Mapeamento dos Recursos Financeiros



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Relatório apresentado à Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), em cumprimento ao contrato nº 194/2002

Mapeamento dos Recursos Financeiros Disponíveis para o Fomento ao Desenvolvimento Sustentável do Tocantins
Projeto Cerrado

Tocantins-Brasil
INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA - ISPN

SHCN CL 202 Bloco B Salas 101/106 CEP: 70832-525 Brasília-DF

Fone: (061) 327-8085 Fax: (061) 328-5933 Email: ispn@ispn.org.br

Caixa Postal 9944 CEP: 70001-970




Março de 2003

Mapeamento dos Recursos Financeiros Disponíveis para o Fomento ao Desenvolvimento Sustentável do Tocantins


Coordenação Geral

Mônica Nogueira


Coordenação Executiva

Luís Roberto Carrazza

Soraya Fleischer
Pesquisadores

Liandra Ribeiro

Luís Roberto Carrazza

Mariana Letti

Mônica Nogueira

Rafael Cerqueira

Soraya Fleischer
Textos

Luís Roberto Carrazza

Mônica Nogueira
Revisão

Donald Sawyer

Mônica Nogueira
Sumário
Parte I

1. Apresentação

2. Como está organizado o mapeamento

3. Informações básicas para a captação de recursos

3.1 Fontes de financiamento

3.2 Diferenças entre demandas espontânea e induzida

3.3 O que é uma carta-consulta

3.4 O que é um projeto

3.5 As principais etapas na elaboração de um projeto

3.6 Os critérios mais comuns de seleção

4. Fontes de financiamento que já apoiaram projetos no Tocantins

5. Páginas na internet que podem ajudar na captação de recursos

6. Literatura recomendada
Parte II

1. Lista de fontes de financiamento

2. Fichas individuais

1 Apresentação

A captação de recursos é sempre um desafio para organizações da sociedade civil empenhadas em ações de desenvolvimento sustentável. A grande dispersão da informação sobre as fontes de financiamento existentes tem sido um dos principais obstáculos na busca por recursos que possam viabilizar essas ações. O presente mapeamento representa um esforço de identificação e organização das informações úteis para a captação de recursos para projetos e ações de desenvolvimento sustentável.

O mapeamento é um dos resultados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado do Estado do Tocantins, o Projeto Cerrado, cujo objetivo é fortalecer o campo socioambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha do Bananal e Cantão. O Projeto Cerrado é uma realização da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente (SEPLAN) do Estado do Tocantins, com a cooperação técnica do Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID).

A APA da Ilha do Bananal e Cantão integra os municípios de Abreulândia, Araguacema, Caseara, Chapada de Areia, Divinópolis, Dois Irmãos, Marianópolis, Monte Santo e Pium, na região sudoeste do estado do Tocantins. A área de 16.780 km2 tem alto valor ambiental, mas está sob forte pressão da fronteira agrícola e da colonização de migrantes de diversas regiões do país. Atualmente, há na APA uma concentração de 28 projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (INTERTINS), além de duas colônias de pescadores. Essas populações têm diante de si o desafio de conciliarem o seu desenvolvimento socioeconômico à conservação ambiental da APA.

O mapeamento de fontes de financiamento é dirigido às associações, sindicatos, clubes de serviços e organizações de base comunitária dos pescadores, pequenos produtores e assentados rurais, moradores da APA da Ilha do Bananal e Cantão, para que possam encontrar parceiros na busca por alternativas de desenvolvimento local e conservação ambiental.

Espera-se que este mapeamento seja simples, mas abrangente e, sobretudo, útil na busca por recursos e parcerias para a construção do desenvolvimento sustentável no Tocantins.


2 Como está organizado o mapeamento


Para facilitar a sua leitura e manuseio, a publicação foi elaborada em linguagem simples e formato prático, contendo mais de 120 fontes de financiamento, relacionadas em ordem alfabética.

As informações relativas às fontes de financiamento encontram-se em fichas individuais apresentadas na segunda parte desta publicação, que informam sobre:



Chamada: a sigla ou nome curto pelo qual a fonte é mais conhecida. Por exemplo, PPP, para Programa de Pequenos Projetos.

Fonte: nome por extenso da fonte, seguido, quando for o caso, da instituição a que se vincula.

Caracterização geral: natureza do apoio, que pode variar entre financiamento a fundo perdido, crédito, cooperação técnica ou outro; o público a que se dirige e o objetivo geral da fonte de financiamento.

Áreas temáticas: objetivos específicos e temas que definem o campo de fomento a que se destina a fonte de financiamento.

Processo seletivo: meios adotados para a apresentação (por projeto ou carta-consulta), para seleção (edital ou demanda espontânea), prazos e, em alguns casos, os critérios de seleção.

Observações: idioma(s) em que se encontra a página da fonte de financiamento na internet e, quando disponível, o valor médio ou máximo do apoio concedido, assim como outras informações relevantes.

Contato: endereço postal, telefone, fax e e-mail.

Página na internet: endereço eletrônico da página institucional na internet.

Além dessas informações sobre as fontes de financiamento, a publicação também oferece um conjunto de textos de apoio para a captação de recursos, que esclarecem sobre expressões e instrumentos mais utilizados. Esses textos visam auxiliar o usuário na escolha da fonte de financiamento mais apropriada aos seus objetivos e condições. Outros textos indicam quais as etapas que devem ser observadas na elaboração de uma proposta e os pré-requisitos básicos exigidos pelas fontes de financiamento. Foi também elaborada uma lista das fontes que, segundo um levantamento entre entidades que receberam ou pleitearam apoio do Programa de Pequenos Projetos (PPP), concederam apoio a projetos no Tocantins. Por fim, são indicadas páginas de interesse na internet e bibliografia específica sobre a elaboração de propostas e a captação de recursos.


3 Informações básicas para a captação de recursos



3.1 Fontes de financiamento

O conjunto de fontes de financiamento contidas neste mapeamento é diverso e inclui fontes nacionais, internacionais, públicas e privadas. Além dessa diversidade institucional, as fontes variam quanto à escala de projetos apoiados (pequenos ou de médio porte), quanto às formas de concessão dos recursos e aos critérios e processos adotados na seleção das propostas.

Desse modo, é bastante recomendável que os interessados na captação de recursos estejam atentos às especificidades de cada fonte e, assim, possam escolher aquelas mais adequadas às suas condições e expectativas. É também recomendável que busquem obter maiores informações junto às próprias fontes de financiamento e/ou com entidades já beneficiadas por elas. Esses procedimentos visam evitar equívocos ou frustrações na interação com as fontes de financiamento.

As formas mais comuns de concessão de financiamento são:



A fundo perdido: corresponde a uma doação, portanto não reembolsável, o que significa que o valor concedido não deverá ser devolvido total ou parcialmente à fonte de financiamento.

Crédito ou empréstimo: nesse caso o valor concedido deve ser reembolsado à fonte de financiamento, em condições estabelecidas por contrato específico, muitas vezes com juros.
Microcrédito: como o crédito, prevê a devolução, à fonte de financiamento, do valor concedido. O microcrédito se diferencia pela escala, porque se refere a empréstimos de pequenas quantias, dirigidos ao auxílio de iniciativas e empreendimentos também de pequeno porte e, em geral, de base comunitária.

É importante frisar que, na maioria dos casos, são exigidas prestações de contas, cujo rigor e formas de apresentação variam conforme a fonte.

Há casos excepcionais de financiamentos que implicam na devolução parcial dos recursos concedidos por uma fonte, após o término do período de execução do projeto. A proporção e condições para essa devolução devem ser previamente conhecidas e acordadas com a fonte de financiamento.

Quando a fonte de financiamento é um órgão público, o apoio pode ser firmado por meio de convênio. Nesses casos, é recomendável pesquisar as exigências e limitações específicas de cada um, porque a assinatura de convênios com órgãos governamentais obedece a uma extensa e complexa legislação, o que na prática tem se traduzido numa grande diversidade de interpretações e aplicações da lei.

Em geral, as fontes de financiamento exigem também uma contrapartida das entidades executoras e/ou comunidades beneficiárias, cuja proporção varia a cada caso, para mostrar o compromisso e alavancar recursos. A contribuição, em dinheiro ou não, deve ser comunicada de forma detalhada na apresentação das propostas.
3.2 Diferenças entre demandas espontânea e induzida

O edital é um dos mecanismos mais utilizados pelas fontes de financiamento para a convocação de propostas. Os editais definem os critérios de elegibilidade, normas de funcionamento, áreas temáticas, prazos, critérios e processo de seleção adotados pelas fontes de financiamento. Geralmente os editais integram também roteiros e manuais para apresentação de projetos, que visam auxiliar os proponentes nessa tarefa. Esse sistema de convocação de propostas por editais é conhecido como demanda induzida, porque estabelece, a princípio, os enfoques das propostas em concorrência.

A demanda espontânea, ao contrário, é uma modalidade de convocação aberta ao recebimento de projetos ou cartas-consulta, sem determinação prévia do tipo de projeto e de forma contínua, podendo ser sem ou com prazos definidos para a apresentação das propostas. Algumas fontes de financiamento, que utilizam o sistema de demanda espontânea, apenas divulgam os períodos em que ocorrem as seleções anualmente. Normalmente, as regras de funcionamento, áreas temáticas e critérios, nesses casos, são relativamente fixos e divulgados pelas fontes, por meio de suas estratégias de comunicação institucional. Muitas dessas fontes também adotam formulários ou roteiros específicos para a apresentação de cartas-consulta ou projetos.

3.3 O que é uma carta-consulta

A carta-consulta é um documento preliminar em que se apresenta, de forma sucinta, a entidade proponente e sua experiência, a ação pretendida e uma estimativa de orçamento.

Algumas fontes de financiamento solicitam o envio de cartas-consulta, a fim de conhecer as entidades e suas propostas, antes da elaboração e avaliação de um projeto detalhado, que têm custos para ambas as partes. Somente para as cartas-consulta que apresentam bom enquadramento nos critérios e prioridades estabelecidas por essas fontes, são solicitados projetos mais detalhados, em geral, sob a orientação técnica e no formato indicado pela fonte de financiamento.
3.4 O que é um projeto

O projeto é um documento mais completo, no qual o proponente deve descrever de forma detalhada e objetiva a ação que pretende realizar para transformar uma dada realidade.

Um projeto, de modo geral, deve conter:


  • Localização do projeto;

  • Valor solicitado e contrapartida oferecida;

  • Duração;

  • Entidade proponente e parcerias, quando for o caso;

  • Contexto e problemática específica a ser trabalhada;

  • Justificativa;

  • Objetivos geral e específicos;

  • Caracterização dos beneficiários;

  • Plano de trabalho, detalhando atividades, prazos e responsáveis;

  • Resultados pretendidos e indicadores utilizados para sua verificação;

  • Riscos e suposições importantes;

  • Metodologia;

  • Custos do projeto, discriminados por tipo.

Muitas fontes de financiamento adotam roteiros ou formulários específicos para a apresentação de projetos, cujos tópicos de estruturação podem diferir do modelo mais usual. Esses roteiros devem sempre ser seguidos à risca, como condição mínima de elegibilidade do projeto a processos de seleção específicos.


3.5 As principais etapas na elaboração de um projeto

Ao contrário do que muitos pensam, a elaboração de uma proposta de desenvolvimento sustentável vai muito além do preenchimento de um roteiro. É recomendável que a redação, propriamente dita, de um projeto seja a última etapa de sua elaboração.

Em geral, a iniciativa para elaboração de uma proposta surge em função de uma demanda, necessidade ou dificuldade que uma região ou comunidade enfrenta, ou sua situação-problema. Sendo assim, o primeiro passo para definir estratégias de transformação dessa situação-problema é a realização de um diagnóstico sobre a mesma.

É importante que o diagnóstico a ser feito para elaboração de propostas contemple os aspectos sociais, econômicos, ambientais, políticos, culturais, entre outros, relevantes para a definição dos problemas, mas também das potencialidades e perspectivas da região.

A etapa de diagnóstico pode ser realizada por meio de entrevistas com as comunidades, pesquisas bibliográficas, mapeamentos, visitas às áreas em questão, trabalhos de grupos etc, dependendo dos atores envolvidos e suas interações, habilidades e necessidades.

Com o diagnóstico realizado, é possível se ter mais clareza sobre a realidade existente e, conseqüentemente, quais são as ações necessárias para se transformar essa realidade. A seleção das fontes de financiamento, que potencialmente podem apoiar a proposta definida, deve levar em conta o enquadramento nas áreas temáticas e critérios de seleção das respectivas fontes, a escala da ação pretendida e as condições de financiamento, para que sejam compatíveis com a capacidade institucional do proponente.

Identificada uma fonte que pareça adequada à natureza da proposta, deve-se então aprofundar o conhecimento sobre as normas de funcionamento dessa fonte, prioridades e critérios, exigências e estrutura do roteiro ou formulário, quando houver.

Na fase de planejamento, que deve ser orientada pelas regras de apoio da fonte escolhida e pelo roteiro para a apresentação de propostas (quando houver), são estabelecidos os objetivos do projeto (geral e específicos), os resultados esperados, as atividades a serem realizadas, as metas a serem alcançadas, os indicadores de desempenho, os meios de verificação de desempenho, os riscos que podem ocorrer na execução, as parcerias e alianças que serão estabelecidas e orçamento do projeto.

É importante lembrar que a proposta deve ser consistente e coerente, de forma que as atividades sejam condizentes com os resultados e estes com os objetivos específicos e que estes por sua vez, contribuam para o objetivo geral da proposta.

Da mesma forma, as metas devem ser atingíveis e realistas e o orçamento deve ser definido de forma coerente com despesas que condizem com as atividades propostas.

A maioria das fontes de apoio preconiza que todas as etapas da elaboração e execução da proposta ocorram de forma participativa e democrática, envolvendo principalmente os beneficiários diretos da proposta. Isto faz com que os riscos de fracasso da proposta sejam minimizados e que haja compromisso dos interessados.

Em todas as fases de elaboração, é muito importante manter o senso crítico e analítico, observando sempre os aspectos positivos e negativos de cada ação planejada, bem como os riscos de implantação.


3.6 Os critérios mais comuns de seleção

Cada fonte de financiamento possui uma metodologia própria para a seleção de propostas, geralmente baseada em critérios pré-estabelecidos. Assim sendo é recomendável que o proponente se informe junto à fonte financiadora sobre os critérios de seleção e elabore ou ajuste sua proposta de forma a melhor atendê-los.

Como já foi mencionado, a metodologia de seleção e seus critérios são específicos para cada fonte. Abaixo, encontram-se listados alguns dos principais critérios rotineiramente observados por diversas fontes de financiamento, no processo de seleção:


  • Consistência da proposta;

  • Capacidade institucional para execução técnica e administrativa;

  • Sustentabilidade social, ambiental e econômica;

  • Grau de participação da comunidade na concepção e desenvolvimento da proposta (é recomendável envolver, ao máximo, os beneficiários nas tomadas de decisões e rumos da proposta);

  • Grau de participação da mulher em todas as etapas de desenvolvimento do projeto;

  • Possibilidades de replicação da proposta por outra comunidade;

  • Grau de inovação;

  • Possibilidades de influenciar políticas públicas;

  • Possibilidades de desenvolvimento local e repercussão global;

  • Relevância da proposta para a fonte financiadora;

  • Relação custo/benefício.

Para a celebração de um convênio ou contrato para repasse de recurso entre a fonte financiadora e a instituição proponente, é necessário que esta apresente alguns documentos e se enquadre em alguns pré-requisitos, que variam de fonte para fonte. Tais exigências se fazem necessárias para comprovar a existência legal e regularidade da organização/instituição e sua capacidade técnica para a execução do projeto.

Alguns documentos e pré-requisitos são estabelecidos pelas normas legais vigentes (leis, instruções normativas, portarias, decretos etc.) e variam em função da categoria da fonte (pública, privada, cooperação internacional etc.), sendo que muitas fontes colocam ainda algumas exigências adicionais.

Desta forma, é recomendável que a organização proponente consulte previamente a fonte, para verificar se pode atender às exigências estabelecidas.


4 Fontes de financiamento que já apoiaram projetos no Tocantins

Listam-se, a seguir, as fontes que, segundo levantamento de entidades que receberam ou pleitearam apoio do PPP, já apoiaram iniciativas de desenvolvimento sustentável no Tocantins.



  1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

  2. Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (CERIS)

  3. Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)

  4. CORDAID

  5. Embaixada Britânica

  6. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

  7. Fundação Ford

  8. Fundação Kellog

  9. Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

  10. Fundo Constitucional do Norte (FNO)

  11. Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)

  12. Instituto Marista de Solidariedade

  13. Misereor

  14. Missionzentrale der Franziskaner (MZF)

  15. NOVIB

  16. Pão para o Mundo

  17. Programa de Apoio ao Agroextrativismo da Amazônia, Secretaria de Coordenação da Amazônia, Ministério do Meio Ambiente (SCA/MMA)

  18. Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Extrativismo Vegetal (PRODEX)

  19. Programa de Pequenos Projetos (PPP)

  20. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

  21. Programa Natureza e Sociedade

  22. Recuperação de Áreas Alteradas na Amazônia, (SCA/MMA)

  23. Subprograma de Projetos Demonstrativos do Tipo A (PD/A)

  24. Trócaire

  25. Visão Mundial



5 Páginas na internet que podem ajudar na captação de recursos


Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)

www.abong.org.br
Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE)

www.gife.org.br
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-TO)

www.sebraeto.com.br
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Estado do Tocantins (SEPLAN)

www.seplan.to.gov.br
Rede de Informações para o Terceiro Setor (RITS)

www.rits.org.br
Portal do Microcrédito

www.portaldomicrocredito.org.br
Instituto Ethos

www.ethos.org.br
Instituto Brasileiro do terceiro Setor (IBTS)

www.ibts.org.br
6 Literatura Recomendada

Análise de Projetos. CASTRO NETO, Alberto Corrêa. Imprensa Metodista e Instituto Metodista Bennett. 1982. São Bernardo do Campo, SP.
Apoio Financeiro Como Conseguir. NORIEGA, Maria Helena; MURRAY, Milton. Textonovo. 1997. São Paulo, SP.

Buscando Recursos para seus Projetos. AZEVEDO, Tasso Rezende de. Textonovo. 1998. São Paulo, SP.



Captação de Recursos - Da Teoria à Prática. GRUPO DE ESTUDOS DO TERCEIRO SETOR; UNITED WAY OF CANADA - CENTRAIDE CANADA. Graphbox Caran. 2002. São Paulo, SP.
Como Elaborar Projetos - Guia Prático para Elaboração e Gestão de Projetos Sociais. ARMANI, Domingos. Tomo. 2002. Porto Alegre, RS.
Como Planejar Pequenos Projetos Econômicos Viáveis. MMA. 2000. Brasília, DF.
Dinheiro para sua Causa. KELLEY, Daniel Q.. Textonovo. 1995. São Paulo, SP.
Fontes de Recursos aos Municípios. Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM. 2002. São Paulo, SP.
Formulação de Projetos de Cooperação Técnica Internacional - Manual de Orientação. ABC. 1996. Brasília, DF.
Guia de Financiadores. ASSOCIAÇÂO PRÓ BOCAINA. (12) 576 1714. Degaspari, 1999. Bananal, SP.
Guia de Fontes de Financiamento à Ciência & Tecnologia. MCT/CNPq, IBICT. 1996. Brasília, DF.
Manual de Financiamentos Externos. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SEPLAN, SEAIN. 1994. Brasília, DF.
Manual de Fundos Públicos - Controle Social e Acesso aos Recursos Públicos. ABONG. Peirópolis. 2002. São Paulo, SP.
Manual para Obtenção de Recursos Federais para Municípios. SUASSUNA, Ney. Senado Federal - Instituto Legislativo Brasileiro. 2001. Brasília, DF.
Monitoramento e Avaliação de Projetos de Conservação e Desenvolvimento Sustentável: Sistematização de uma experiência no Brasil. WWF Brasil. 2000. Brasília, DF.
Práticas para o Sucesso de ONGs Ambientalistas. URBAN, Tereza; SPVS. Unibanco Ecologia, TNC. 1997. Curitiba, PR.
Securing your Organization’s Future - A Complete Guide to Fundraising Strategies. SELTZER, Michael. Fundation Center. 1987. USA.
Terceiro Setor - Regulação no Brasil. SZAZI, Eduardo. Peirópolis. 2000. São Paulo, SP.
Um Guia para Elaboração de Propostas. WWF-US. 1991. Baltimore, MD.
Environmental Grantmarking Foundations. ENVIRONMENTAL DATA RESEARCH INSTITUTE. 1992. Rochester, NY.
The Foundation Grants Index 1990/1991. THE FOUNDATION CENTER. 1990. USA.
The World Bank Participation Sourcebook. ENVIRONMENTALLY SUSTAINABLE DEVELOPMENT. 1996.Whasington, D.C.
No Caminho da Organização: Projetos, Recursos, Cooperação. ZANETTI, Lorenzo; SILVEIRA Cléia. Fase. Rio de Janeiro, RJ.
Tostão por tostão... Organizando a Captação de Recursos. ZANETTI, Lorenzo; COSTA REIS, Liliane G. Fase. 2000. Rio de Janeiro, RJ. Liliane G. Fase. 2000.
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