Relatório de gestãO 2004 Natal-rn dezembro/2004 Prefeito da Cidade do Natal



Baixar 161.59 Kb.
Encontro23.07.2016
Tamanho161.59 Kb.


P

REFEITURA MUNICIPAL DO NATAL

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica



RELATÓRIO DE GESTÃO

2004

Natal-RN

Dezembro/2004


Prefeito da Cidade do Natal

Carlos Eduardo Nunes Alves



Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica

Geraldo dos Santos Queiroz


Secretário Adjunto

Virgínia Maria Dantas de Araújo



Equipe Técnica
Arimá Viana Barroso

Cléa Maria Galvão Bacurau

Elianderson Pedrosa dos Santos

Francisco Eduardo da Costa Júnior

Francisco Maximiano Bezerra

Giovanna Araújo da Silva Quaresma

Giovanni Gomes de Araújo

Ivanilson França Vieira Júnior

José Eduardo Galvão Pinto Coelho

José Evandro Filgueiras Magalhães Júnior

José Wilton Pinheiro Galvão

Luiz Wilson Vilar Ramalho

Raimunda Apolônia Freire

Rose Aimée de Araújo Barros Xavier

Rosinei Muniz Marinho

Ziltamir Sebastião Soares de Maria





SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 4

1. AÇÕES DE COORDENAÇÃO, INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO 5



    1. Plano Integrado de Ações Municipais 5

1.1.1. Cronologia das atividades de elaboração do Plano durante o ano de 2004 6

1.1.2. Divulgação e implementação do Plano Integrado de Ações Municipais 8

2. GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA 11

2.1 Plano Diretor de Informática 12


3. DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS 13



    1. Geoprocessamento 13

3.1.1. Ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho de Geoprocessamento 13

3.2 MASTERPLAN /PRONORTE 16

3.3 PAT PROSANEAR 16

3.4 PRODEC 17

3.5 Participação em outros Projetos e iniciativas 18

4. ESTUDOS E PESQUISAS 20

4.1 Perfil da Cidade do Natal 20

5. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 21

5.1 CONPLAM 21

5.2 CONSAB 23

5.2.1 Principais matérias apreciadas pelo CONSAB 23

5.3 COMCIT 22

5.3.1 Principais atividades do COMCIT 22

5.4 Outras Atividades 24

5.4.1 Consolidação da Lei Complementar N020, de 02 de março de 1999 24

5.4.2 Proposta de adequação da estrutura orgânica e funcional da SEMPLA 25






INTRODUÇÃO

A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica – SEMPLA, na qualidade de órgão de assessoramento técnico da Prefeitura do Natal, integrante da administração direta nos termos da Lei Complementar n.º 031, de 10.01.2001, vem empreendendo esforços para cumprir efetivamente as suas funções como secretaria meio, de caráter instrumental.


Para isso, tem investido em estratégias de valorização da interdisciplinaridade, através de uma visão integrada de programas e projetos, no fortalecimento e modernização da gestão municipal, com a utilização e valorização dos recursos tecnológicos disponíveis, e na realização de estudos científicos que permitam um maior conhecimento sobre a cidade, com o objetivo de melhor fundamentar as ações no âmbito da administração municipal.
Observa-se, dentre as ações desenvolvidas pela SEMPLA durante o exercício de 2004, o cumprimento das competências regimentais que lhe são atribuídas, de:
● atuar como unidade de coordenação, integração e articulação;

● gerir o Sistema Municipal de Informações e Informática;

● desenvolver projetos de ação multisetorial da administração municipal;

● promover a realização de estudos e pesquisas sobre a realidade

socioeconômica de Natal e de sua região metropolitana;

● apoiar o desenvolvimento institucional da Prefeitura.


O presente relatório sintetiza as principais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica durante o ano de 2004, através de seus diversos departamentos e setores, em articulação com os demais órgãos da Prefeitura do Natal e em parceria com diversas instituições públicas e representativas da sociedade civil.
A seguir são descritos as ações e os processos de trabalho empreendidos pela SEMPLA para atender aos objetivos desejados pela população de Natal e pelo governo municipal no sentido da construção do desenvolvimento sustentável para o município.
Obedecendo a ordem das competências regimentais descritas acima, as ações desenvolvidas são apresentadas em cinco grandes temas: Ações de Coordenação, Integração e Articulação; Gerenciamento do Sistema de Informática; Desenvolvimento de Projetos Prioritários; Estudos e Pesquisas; Desenvolvimento Institucional.

1. AÇÕES DE COORDENAÇÃO, INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO

Destaca-se a elaboração do PLANO INTEGRADO DE AÇÕES MUNICIPAIS, que envolveu todas as secretarias e órgãos municipais, diversas instituições públicas federais e estaduais e organizações da sociedade civil, em trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica.




    1. Plano Integrado de Ações Municipais

O Plano Integrado de Ações Municipais é conseqüência de um processo de estudos iniciado em fevereiro de 2003, quando, sob a coordenação da SEMPLA, começou-se a discutir, no âmbito da Prefeitura do Natal, a integração de ações nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social. Constituía-se como prioridade da administração o trabalho integrado na área social.


Envolvendo primeiramente as Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social, Saúde e Educação, o grupo foi ampliado a partir da constatação compartilhada de que os princípios da importante e necessária interdisciplinaridade do conhecimento devem estar presentes na prática cotidiana das instituições públicas. Por isso, assumindo uma característica intersetorial, o trabalho teve continuidade com a incorporação de todas as secretarias e órgãos municipais.
Definiu-se como estratégia de trabalho o conhecimento dos planos setoriais das várias secretarias, dos programas multisetoriais e projetos prioritários da administração municipal, de maneira a ensejar a discussão das formas de intervenção e o intercâmbio de informações entre dirigentes e técnicos vinculados à área de planejamento dos diversos órgãos. Com o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre a realidade de Natal e de sua região metropolitana e enriquecer o trabalho desenvolvido no âmbito da administração pública municipal, foram convidados estudiosos e especialistas vinculados a outras instituições, que apresentaram resultados de pesquisa versando sobre temas relacionados com a realidade local e regional.
A partir dos estudos e discussões realizados em 2003, achou-se oportuno dotar a administração municipal de um instrumento estratégico que reunisse as diretrizes dos diversos planos setoriais e expressasse as políticas orientadas ao desenvolvimento da cidade, tanto as já assumidas e em processo de construção no presente, como aquelas que se vislumbravam para o futuro. Assim surgiu a idéia da elaboração do Plano Integrado de Ações Municipais.
O processo de elaboração do plano foi iniciado com o Seminário de Atualização em Planejamento, realizado ainda em novembro de 2003, com a participação de 40 técnicos.
Em abril de 2004, reunindo o Chefe do Executivo, secretários e técnicos municipais e especialistas convidados, num total de 80 pessoas, a SEMPLA promoveu a Oficina de Elaboração do Plano Integrado de Ações Municipais, quando foram delineados os grandes desafios/problemas da cidade e as respectivas propostas para o seu enfrentamento. Posteriormente, este trabalho foi aprofundado e aperfeiçoado, culminando com a finalização do documento NATAL – DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA UMA CIDADE SAUDÁVEL – PLANO INTEGRADO DE AÇÕES MUNICIPAIS, publicado em versão digital.
O documento tem como princípio norteador o movimento por Cidades Saudáveis, que prevê a busca do desenvolvimento sustentável a partir do compromisso do município com políticas públicas que garantam a qualidade de vida da população, com a interdisciplinaridade e intersetorialidade sendo assumidas como fundamentos da prática governamental e com o estímulo à participação da sociedade na gestão da cidade, concretizado através de procedimentos descentralizados e do estabelecimento de uma rede de parcerias.
O Plano Integrado de Ações Municipais é constituído de programas, em número de 12, através dos quais foram estabelecidas as diretrizes e estratégias para a implementação e desenvolvimento de ações no âmbito da administração municipal.
Os programas ficaram assim definidos: Educação Cidadã, Vida Saudável, Convivência Cidadã, Desenho da Cidade, Cidade Saneada, Crescendo com Cidadania, Cidade Segura, Mobilidade Urbana, Valorizando a Cultura, Cidade Receptiva, Ampliando Oportunidades e Administração Integrada.

1.1.1. Cronologia das atividades de elaboração do Plano durante o ano de 2004
JANEIRO/FEVEREIRO – Sistematização das contribuições dos técnicos dos diversos órgãos para aperfeiçoamento do processo de planejamento estratégico da Prefeitura Municipal do Natal, apresentadas no Seminário de Atualização em Planejamento, realizado em novembro de 2003;
MARÇO/12 – Primeira Reunião Preparatória da Oficina de Elaboração do Plano
 Apresentação da proposta de sistemática dos trabalhos da Oficina.

 Distribuição de material bibliográfico.


MARÇO/23 – Segunda Reunião Preparatória da Oficina de Elaboração do Plano
 Apresentação dos trabalhos:

- Qualidade de vida urbana em Natal com base na percepção dos moradores

Dras. Maísa Veloso e Gleice Elali, da UFRN;



- Qualidade de Vida em Natal na opinião dos moradores

Arimá Viana Barroso, da SEMPLA.


 Distribuição de textos, formação dos grupos e discussão da sistemática da Oficina.

ABRIL/02 – Terceira Reunião Preparatória da Oficina de Elaboração do Plano


 Apresentação da proposta da Oficina para os Secretários Municipais.
ABRIL/06 e 07 – Realização da Oficina de Elaboração do Plano Integrado de Ações Municipais, com a seguinte programação:
Local: Auditório do CTGás.

Participantes: dirigentes e técnicos municipais e especialistas convidados, num total de 80 participantes de diversas instituições e dos vários campos do conhecimento.

Programação:

- Abertura:

Carlos Eduardo Nunes Alves – Prefeito da Cidade do Natal;

Geraldo dos Santos Queiroz – Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Estratégica;

- Palestra – Cidade Saudável

Palestrante: Drª. Virgínia Maria Dantas de Araújo – Secretária Adjunta da SEMPLA;

- Trabalho em Grupo com a participação de especialistas de diversas instituições;

- Apresentação dos Relatórios de trabalho dos grupos;

- Debates;

- Encerramento.
MAIO/07 – Reunião de avaliação da Oficina de Elaboração do Plano
 Discussão e aprovação do Relatório da Oficina; constituição de três grupos para dar continuidade às atividades de aperfeiçoamento e consolidação dos trabalhos.
MAIO/JUNHO – Continuidade dos trabalhos de elaboração do Plano
 Trabalhos em grupo que resultaram no aperfeiçoamento do produto da Oficina.
JUNHO/22 – Reunião na FUNCARTE com Secretários e Técnicos municipais
 Retrospectiva dos trabalhos desenvolvidos após a realização da Oficina;

 Redefinição dos desafios/problemas do município e proposições de enfrentamento;

 Encaminhamentos para consolidação do Plano.
JULHO/30 – Nova reunião com Secretários e Dirigentes municipais
 Consolidação das propostas.
AGOSTO – Continuidade dos trabalhos de Sistematização do Plano
 Redação final do Plano Integrado de Ações Municipais, trabalho desenvolvido pela equipe técnica da SEMPLA.

AGOSTO/27 – Lançamento do Plano

 Em 27 de agosto de 2004, o Prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves entregou à cidade, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, o Plano Integrado de Ações Municipais NATAL -- DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA UMA CIDADE SAUDÁVEL. Uma versão em CD foi entregue a diversas instituições representativas do poder público e da sociedade civil.
1.1.2. Divulgação e implementação do Plano Integrado de Ações Municipais
Divulgação e discussão do Plano Integrado de Ações Municipais junto a setores representativos da sociedade foram desenvolvidas como estratégia de ampliação da participação social no processo de sua implementação, destacando-se:
Apresentação do Plano e discussão com os Conselhos Municipais
SETEMBRO/08 – Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia – COMCIT;
SETEMBRO/15 – Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB;
SETEMBRO/22 – Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - CONPLAM.
1º Seminário de Execução do Plano Integrado de Ações Municipais: Plano Plurianual 2006-2009
OUTUBRO/06 – data da realização
Objetivo:

Integrar operacionalmente os programas previstos pelo Plano Integrado de Ações Municipais ao Plano Plurianual – PPA e ao Orçamento Geral do Município de Natal, reunindo dirigentes e técnicos da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças-SEMAF, Controladoria Geral do Município-CGM e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica-SEMPLA.


Programação:
- Abertura

Geraldo dos Santos Queiroz – Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

Estratégica – SEMPLA;

João Felipe da Trindade – Secretário Municipal de Administração, Recursos

Humanos e Finanças – SEMAF;

Walda Felix da Silva Souza – Controladora Geral do Município – CGM.


- Palestras:
Plano Integrado de Ações Municipais: Uma proposta de desenvolvimento sustentável para Natal – Virgínia Maria Dantas de Araújo – Secretária Adjunta da SEMPLA;

Plano Plurianual como instrumento operativo do Plano Integrado de Ações Municipais - Luiz Wilson Vilar Ramalho Cavalcanti – Assessor Técnico da SEMPLA;

Integração Plano Plurianual / Orçamento Geral do Município – Adamires França

- Secretária Adjunta de Finanças da SEMAF.


- Trabalho em Grupo

Discussão da proposta de elaboração do PPA 2006-2009, de forma a levantar subsídios para o trabalho a ser desenvolvido pelas diversas Secretarias e órgãos municipais na elaboração de suas propostas para a montagem do PPA 2006-2009.

Apresentação do Plano e discussão com Instituições de Ensino Superior-IES
OUTUBRO/07 – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
OUTUBRO/13 – Universidade Potiguar – UNP;
OUTUBRO/22 – Faculdade de Natal – FAL;
OUTUBRO/27 – Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte – CEFET-RN;
OUTUBRO/30 – Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do

Norte – FARN.

Desdobramentos das discussões com as IES:


  1. Idéia de criação de Laboratório sobre a Cidade nas IES;




  1. Criação de um prêmio para os melhores trabalhos científicos sobre a Cidade do Natal, a ser instituído pelo COMCIT;




  1. Criação de um Portal para divulgação dos trabalhos já produzidos sobre Natal e sua Região Metropolitana;




  1. Realização de Seminário com a Escola de Governo da UFRN, envolvendo Governo Municipal e as Instituições de Ensino Superior sediadas em Natal.

Planejamento do Seminário Natal - Cidade Saudável: a contribuição das IES ao Plano Integrado de Ações Municipais


Data: 10 de janeiro de 2005.
Promoção: Prefeitura do Natal e UFRN/Pró Reitoria de Extensão/Escola de Governo.
Objetivo:

Cientificar o documento Natal – Diretrizes e Estratégias para uma Cidade Saudável, elaborado pela SEMPLA, com a participação das Secretarias e órgãos municipais, instituições públicas federais e estaduais e organizações da sociedade civil.


Participantes convidados:

Total de 60 participantes, entre Dirigentes e Técnicos da Prefeitura do Natal (30) e professores e pesquisadores das Instituições de Ensino Superior (30), sendo 20 da UFRN e dez das demais Instituições.


Local: Escola de Governo da UFRN.
Programação:
08:30–09:00h – Abertura

Prefeito do Natal

Reitor da UFRN

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica

Representante da Escola de Governo da UFRN
09:00–10:00h – Governança Urbana em Ambiência Metropolitana

Tânia Bacelar – Economista e Professora da UFPE

10:00 –10:30h – Debates
10:30– 10:45h – Intervalo
10:45–11:30h – Plano Integrado de Ações Municipais.

Virgínia Maria Dantas de Araújo – SEMPLA

11:30 –12:00h – Debates
14:00 – 16:30h – Trabalho em Grupo:


  1. Desenvolvimento urbano e territorial;

  2. Infra-estrutura e recursos naturais;

  3. Ação social e cidadania;

  4. Desenvolvimento institucional e modelo de gestão.

16:30–17:30h – Apresentação de Relato dos Grupos de Trabalho


17:30– 18:00h – Encerramento

2. GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA

Com o objetivo de ampliar e aperfeiçoar o processo de transmissão de dados no âmbito da Prefeitura do Natal, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica consolidou em 2004 a interligação de todos os órgãos municipais à rede corporativa de informática, por ela gerenciada.


Com isso, tornou-se possível:

  • agilizar a execução orçamentária, com emissão de empenhos e ordens bancárias on-line;

  • publicar dados estatísticos, informações e notícias na internet e intranet;

  • agilizar a emissão e remessa via Intranet de documentos e certidões;

  • interagir com o contribuinte e o cidadão em geral através do Fale Conosco;

  • oferecer o serviço de e-mails para servidores municipais.

Destacam-se como iniciativas importantes desenvolvidas durante o exercício de 2004, na área de informática, as seguintes ações:


Produção do SEAP – Sistema Eletrônico de Acompanhamento de Projetos
O SEAP possibilitará aos gestores municipais o acompanhamento da execução de programas, projetos e atividades do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento Geral da Prefeitura, possibilitando a obtenção de dados para sua avaliação. A abrangência das informações inclui público alvo, recursos, área de atuação, metas, etc.
Implantação do Sistema de Protocolo Eletrônico
Foram desenvolvidas diversas atividades visando adaptar o sistema às condições de uso na SEMAF, SEMURB e STTU, secretarias onde o protocolo eletrônico foi inicialmente implantado, destacando-se:

- criação do módulo de administração do sistema;

- desenvolvimento do módulo de controle e permissão de acessos;

- desenvolvimento do módulo de registro de ações;

- alterações na interface de comunicação com a inclusão de novas funções.
Implantação de novo Webmail
O sistema de correio eletrônico foi reestruturado no exercício de 2004, criando-se inclusive uma nova identidade visual, com o objetivo de garantir maior disponibilidade de uso e segurança para o usuário.
Desenvolvimento e implementação do Clipping on-line
Atendendo solicitação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Natal, foi desenvolvida uma aplicação para divulgação de clipping na intranet da Prefeitura, reproduzindo material informativo dos diversos veículos de comunicação de interesse da administração municipal.
Reestruturação da rede interna de órgãos municipais
Visando garantir a funcionalidade e a operacionalidade dos serviços disponibilizados na rede de dados da Prefeitura, foi reestruturada a rede interna de vários órgãos municipais, com capacitação dos responsáveis pela área de informática nas funções de gerenciamento do ambiente de rede.
Novos servidores de dados
Dando prosseguimento à modernização do parque de computadores-servidores, a SEMPLA adquiriu, no exercício de 2004, dois novos equipamentos para viabilizar a migração de aplicações para um ambiente mais seguro, garantindo e melhorando os serviços disponibilizados via internet.


2.1. Plano Diretor de Informática


Sob a coordenação da SEMPLA, contando com a participação e envolvimento dos setores de planejamento e informática das secretarias e órgãos municipais e a consultoria dos professores Marco César Goldbarg, Doutor em Engenharia de Sistemas e Computação, e Elizabeth Ferreira Gouvêa, Coordenadora do Curso de Ciências da Computação da UFRN, foi concluído em 2004 o Plano Diretor de Informática (PDI), que estabelece diretrizes e normas para o uso da informática no âmbito da Prefeitura.


Foram elaboradas, em decorrência do Plano Diretor de Informática, as seguintes minutas de Decretos, a serem oficializados pelo Executivo Municipal e já encaminhados ao Gabinete do Prefeito para sua concretização:


  1. Estabelecendo normas e diretrizes para o Portal da Prefeitura Municipal do Natal na internet e intranet;




  1. Estabelecendo regras e diretrizes para utilização dos serviços de correio eletrônico.


3. DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PRIORITÁRIOS


    1. Geoprocessamento

A implantação do Sistema de Informações Geográficas – SIG no âmbito da Prefeitura do Natal constitui importante ferramenta para a modernização da gestão municipal, auxiliando nas decisões sobre investimentos e intervenções urbanas, possibilitando direcionar as ações para um melhor atendimento das demandas da população, permitindo, por outro lado, aperfeiçoar o sistema de arrecadação do município e outros serviços.


Novas tecnologias de geoinformação vêm se tornando estratégicas para a definição e implementação de projetos de desenvolvimento regional e local. Dentre essas tecnologias, o sensoriamento remoto e o geoprocessamento surgem como domínios de importância fundamental para o conhecimento mais preciso do território e de sua ocupação; para o controle e monitoramento de movimentos da natureza e usos do território; para o exercício do planejamento urbano e das políticas sociais.
Quanto maior a organização da informação sobre uma dada realidade, maior o conhecimento de seus problemas e potencialidades e mais fundamentos embasam a tomada de decisões. A organização da informação georeferenciada é ainda mais crucial, na medida em que poderá modelar, de modo abrangente e integrado, o conhecimento das distintas instâncias e dimensões da realidade sócio-espacial e ambiental.
Nessa perspectiva, e com o objetivo de estabelecer procedimentos uniformes para as atividades do geoprocessamento no âmbito da Prefeitura do Natal, o Prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves designou através da Portaria n°. 63/2004 – GP, publicada no DOM de 09 de junho de 2004, um Grupo de Trabalho coordenado pela SEMPLA e constituído por representantes das Secretarias Municipais de Tributação (SEMUT), Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTAS), Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA.

3.1.1. Ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho de Geoprocessamento
● Levantamento de Termo de Referência para Contratação dos Serviços de Elaboração de Base Cartográfica com vistas à implantação de um Sistema de Informações Geográficas – SIG;
● Participação de dois técnicos da SEMPLA no Congresso GIS BRASIL, realizado em São Paulo, de 17 a 20 de agosto. O GIS BRASIL é considerado o maior evento voltado ao mercado de geotecnologias da América Latina, com diversas atividades ocorrendo simultaneamente: Congresso, Cursos, Feiras de Geotecnologias e Mostra de Talento. Os dois técnicos da SEMPLA realizaram os Cursos: Geoestatística na Tomada de Decisão em Geoprocessamento, ministrado pelo Dr. Carlos Alberto Filgueiras; e Implantando um Projeto de Geoprocessamento com Software Livre, ministrado pelo Eng. Helton Nogueira Uchoa.
● Participação de dois técnicos da Prefeitura do Natal (SEMPLA e SEMTAS), no Curso Introdutório ao Geoprocessamento, oferecido pelo Departamento de Geografia da UFRN, no período de 13 a 24 de setembro de 2004, ministrado pelo Prof. Sebastião Milton Pinheiro da Silva;
● Elaboração do Projeto: Implantação de um sistema de informação georeferenciado para o Município de Natal e sua Região Metropolitana, formulado conjuntamente pela UFRN (Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Geografia e pela base de pesquisa Mapa Social da Região Metropolitana de Natal, do Departamento de Ciências Sociais); Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica –SEMPLA; Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Planejamento – SEPLAN; e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, com a finalidade de pleitear uma Bolsa de Desenvolvimento Científico Regional – DCR do CNPq, através de Edital publicado pela Fundação de Pesquisa do Estado do RN – FAPERN;
● Participação de dois técnicos da Prefeitura do Natal (SEMPLA e SMS) no Curso de Fundamentos de Geoprocessamento, realizado no Núcleo de Capacitação e Treinamento do INPE CRN/Natal, no período de 04 a 08 de outubro de 2004, ministrado pela Profa. Lúbia Vinhas, do INPE/São José dos Campos, num total de 40 horas/aula;
● Participação de dois técnicos da Prefeitura do Natal (SEMPLA e SMS) no Curso de Introdução ao SPRING realizado no Núcleo de Capacitação e Treinamento do INPE CRN/Natal, no período de 08 a 12 de novembro de 2004, ministrado por Especialista do INPE/São José dos Campos, num total de 40 horas/aula;
● Realização do 1º. SEMINÁRIO SOBRE SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS GEOREFERENCIADAS – SIG NATAL, em parceria com a UFRN e INPE, com o objetivo de apresentar e discutir alternativas para a implantação de sistemas de informações georeferenciadas para o Município de Natal e sua Região Metropolitana.
Data: 19 de novembro de 2004.
Local: Auditório do CTGás.
Participantes: técnicos e dirigentes da PMN e de diversas instituições federais, estaduais e municipais, num total de 165 participantes.
Palestras:
1. Ontologias do espaço urbano e a produção de informação geográfica

Prof. Dr. Gilberto Câmara Neto - Coordenador de Observação da Terra do INPE


2. Base de dados compartilhada: sem ela não há solução.

Cristina Xavier – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

Comunicações Técnicas:
1. Sensoriamento remoto urbano: passado, presente, futuro

Prof. Sebastião Milton Pinheiro da Silva –- Programa de Pós Graduação em

Geografia – UFRN;

2. Conceitos básicos de bancos de dados geográficos

Dra. Valéria Gonçalves Soares – Departamento de Informática e Matemática

Aplicada da UFRN;

3. A política do INPE/Natal para capacitação e treinamento em Geoprocessamento

Manoel Jozeane Mafra de Carvalho – Chefe do Centro Regional de Natal e

Fortaleza do INPE;

4. Cenário atual e futuro do satélite de observação da terra

Miguel Zanic Cuellar - Coordenador do Núcleo de Capacitação e Treinamento de

Natal – NCTN/ INPE;

5. Análise espacial e apoio à decisão em áreas urbanas

Dra. Iana Alexandra Alves Rufino – Departamento de Arquitetura da UFRN;

6. Estatísticas espaciais de acidentes de trânsito em Natal-RN

Prof. Eduardo Henrique Silveira de Araújo – Departamento de Estatística da UFRN;

7. Aplicações de geotecnologias na Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB

Adriana Soares Brandão Rodrigues – Secretaria de Planejamento do Município de João Pessoa/PB;

8. Aplicação de SIG no controle da qualidade da água de Natal/RN

Prof. Reinaldo Antônio Petta – Departamento de Geologia da UFRN.


● Seleção do Projeto: Território, ciência e tecnologia e a dimensão cultural da informação georeferenciada: Proposições teórico-metodológicas e de planejamento a respeito da concepção e implementação do SIG Natal, formulado e apresentado pela Dra. Cilene Gomes, Arquiteta e Urbanista, de acordo com o Edital de Bolsa de Desenvolvimento Científico Regional/DCR, do CNPq, já publicado pela Fundação de Pesquisa do Estado do RN – FAPERN. A bolsa tem duração de três anos e prevê a participação da bolsista selecionada em atividades desenvolvidas pela UFRN, Prefeitura do Natal e Governo do Rio Grande do Norte;
● Participação de quatro técnicos da Prefeitura do Natal (dois da SEMOV, um da SEMPLA e um da SEMURB) no Curso de Fundamentos de Geoprocessamento, realizado no Núcleo de Capacitação e Treinamento do INPE CRN/Natal, no período de 06 a 10 de dezembro de 2004, ministrado pelo Prof. Sebastião Milton Pinheiro da Silva, da UFRN, num total de 40 horas/aula;
● Agendamento para participação de quatro técnicos da Prefeitura do Natal (dois da SEMOV, um da SEMPLA e um da SEMURB) no Curso de Introdução ao SPRING, a ser realizado pelo Núcleo de Capacitação e Treinamento do INPE CRN/Natal no mês de janeiro de 2005;
● Acerto, com a Direção do CRN/INPE, para a realização do Curso de Fundamentos de Geoprocessamento, destinado exclusivamente a dez técnicos da Prefeitura do Natal, a ser ministrado pelo Prof. Sebastião Milton Pinheiro da Silva, da UFRN, num total de 40 horas/aula, em período a ser confirmado;
● Proposta de Workshop sobre Geoinformação, a ser realizado em parceria com a UFRN em março de 2005, a partir de acordo institucional da Reitoria da UFRN com a SEMPLA, estabelecido pelos Professores Dra. Valéria Gonçalves Soares, do Departamento de Informática e Matemática Aplicada, e Dr. Luiz Marcos Garcia Gonçalves, do Departamento de Engenharia de Computação e Automação.

3.2 MASTERPLAN / PRONORTE

Elaborado para a zona norte de Natal a partir da concepção de Projetos Mutisetoriais Integrados, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o PRONORTE objetiva a melhoria das condições de vida da população excluída dos serviços e equipamentos sociais, envolvendo ações de infraestrutura, como obras de saneamento e pavimentação, e ações voltadas para a geração de trabalho e renda.

Após visita técnica a Natal de representantes do BNDES em 2003, foi informado pelo órgão, como provável financiador do projeto, que um bairro apenas ou uma comunidade estaria mais bem definido como área para a intervenção pretendida, face à abrangência de toda a zona norte. Na ocasião, além de sugestão para a redefinição da área, a liberação do financiamento ficou condicionada ao equacionamento de pendência referente a débitos com o antigo BANDERN e à implementação de ações de saneamento básico e regularização fundiária na área a ser trabalhada.
Quanto às ações constantes do PRONORTE que não dependiam do financiamento solicitado ao BNDES, muitas foram implementadas pelas Secretarias e órgãos responsáveis, destacando-se a Urbanização da Praia da Redinha e da Avenida Itapetinga, Construção da Escola Municipal José Frasão na comunidade Jardim Progresso, no Bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Construção do Terminal de Passageiros de Soledade, no Bairro Potengi, e serviços de pavimentação e drenagem.
Quanto à sugestão feita para a escolha de outras áreas para intervenção em projetos de caráter multisetorial, a equipe técnica da Prefeitura estabeleceu como áreas prioritárias para a redefinição do projeto o bairro de Nossa Senhora da Apresentação e a Favela da África, no bairro da Redinha. Face à perspectiva que surgiu para a Favela da África através do Projeto PAT/PROSANEAR, iniciou-se o trabalho de viabilização da área como objeto de intervenção multisetorial e elaboração de projeto a ser submetido aos órgãos financiadores.



    1. PAT PROSANEAR

O Programa de Assistência Técnica ao PROSANEAR resulta de uma parceria entre Governo Brasileiro e Banco Mundial e visa apoiar o município na elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Integrado e Projetos de Saneamento Integrado.


O Projeto de Assistência Técnica ao PROSANEAR tem como objetivo geral a recuperação ambiental de áreas degradadas ocupadas por população de baixa renda, mediante elaboração de projetos integrados de saneamento que contemplem abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, sistema de drenagem, sistema viário, contenção de encostas, reassentamento de população e projetos complementares de equipamentos comunitários, paisagismo e iluminação pública.
Vinculada ao Gabinete do Prefeito pelo Decreto nº. 7.211, de 16 de julho de 2003, a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP) é coordenada por um técnico da SEMPLA, onde está sediada.
Em setembro de 2004, com a participação da empresa VBA Consultores e em parceria com a SEMPLA, SEMTAS, SME, SMS, ATIVA e SEBRAE-RN, foram iniciados os trabalhos da UGP, tendo sido realizadas as seguintes ações: Instalação do escritório local, reunião com parceiros e comunidade da África, realização de pesquisa censitária e amostral, selagem dos domicílios, formação do Grupo Local de Participação Comunitária – GLPC, oficina de demandas, diagnóstico socioeconômico e reuniões técnico-institucionais.

3.4 PRODEC
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário – PRODEC destina-se a comunidades constituídas por famílias com renda mensal de até 12 salários mínimos, atendidas por programas habitacionais realizados pela Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS. O objetivo do PRODEC é estimular a criação e o desenvolvimento de organizações da sociedade civil através de ações educativas visando à autonomia e desenvolvimento da comunidade, possibilitando a integração dos conjuntos habitacionais ao espaço urbano onde estão inseridos.
O programa, que atenderá cerca de 2.880 famílias, será desenvolvido na comunidade de Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, através de uma parceria entre Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal do Natal, através de ações dos diversos órgãos municipais, numa perspectiva de multisetorialidade. Cabe a SEMPLA a função de articulação entre os diversos órgãos municipais e a CAIXA, ficando sob a responsabilidade da SEMTAS e SMDC a execução do projeto.
Entre maio e julho de 2004 foram realizadas sete reuniões envolvendo os seguintes órgãos municipais: SMS, SME, SEMURB, STTU, SEL, SEMOV, SEMSUR, FUNCART, SECTUR e ARSBAN, com o objetivo de levantar as demandas da comunidade encaminhadas a estes órgãos e as ações planejadas.
Apesar de identificadas algumas demandas, como implantação de creche, curso sobre alimentação alternativa, terminal de sistema opcional público de passageiros, pavimentação do pátio da feira e cadastramento dos feirantes, capacitação de lideranças, mapeamento cultural e centro de multi-uso, o grupo optou por realizar, também, um levantamento de demandas através de pesquisa censitária, o que foi realizado nos meses de julho e agosto através dos Agentes Comunitários de Saúde. Após a tabulação dos dados, em execução pela FUNPEC, será elaborado o projeto social, a ser encaminhado para análise da Caixa Econômica Federal.

3.5 Participação em outros Projetos e iniciativas
Na perspectiva de colaborar para a formação de uma cultura de integração e intersetorialidade, a SEMPLA também participa de diversas ações coordenadas por órgãos da Prefeitura do Natal e outros parceiros, destacando-se:
África Viva
Participação na elaboração do Projeto África Viva, juntamente com técnicos da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTAS, compondo equipe interdisciplinar e estruturando uma programação de desenvolvimento local sustentável para a comunidade da África, considerada de grandes carências sociais e urbanísticas. Objetiva-se, com o projeto, a obtenção de recursos do Ministério das Cidades/Programa Habitar Brasil/BID, a fim de viabilizar a sua implementação e efetivação da urbanização de uma das áreas mais carentes do município do Natal.
Na elaboração do Projeto considerou-se sua necessária articulação com o PAT PROSANEAR e outros projetos que têm atuação na referida área, visando à complementaridade de ações e maior repercussão da intervenção municipal naquela comunidade.
Agenda 21 de Natal
A SEMPLA integra a equipe de construção da Agenda 21 de Natal desde o seu início, em 2002. Além da participação integrando a equipe técnica de elaboração, foi firmado, em outubro de 2003, convênio com a Associação de Apoio as Comunidades do Campo do Rio Grande do Norte-AACC/RN, responsável pela coordenação do Projeto, para a transferência de recursos financeiros, o que foi consolidado em janeiro de 2004, através do repasse de R$ 30 mil.
Em agosto de 2004 foi concluído o trabalho de elaboração das propostas e apresentado publicamente em setembro de 2004, com a perspectiva de sua incorporação ao planejamento global da Prefeitura do Natal.
Revisão do Plano Diretor de Natal
A SEMPLA participa do processo de discussão e revisão da Lei Complementar nº. 07/94 (Plano Diretor de Natal), coordenado pela SEMURB, integrando os grupos de Gestão e Participação; Meio Ambiente e Infraestrutura; e Equipamento e Serviços. O trabalho é desenvolvido através de reuniões semanais, envolvendo os técnicos da Prefeitura; e reuniões quinzenais, com a participação da sociedade em geral, conforme cronograma previamente definido.
Núcleo de Educação Ambiental

Iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB que tem como objetivos a criação no Parque das Mangueiras de um Núcleo de Educação Ambiental e a construção participativa de uma política municipal de educação ambiental. Pretende-se atender à rede escolar e à população em geral através de ações educativas direcionadas à consciência da importância e valorização do meio ambiente.


Movimento pela Qualidade no Rio Grande do Norte - QUALIDADE RN
Iniciativa do SEBRAE, no âmbito do Movimento Brasil Competitivo, que objetiva a melhoria da competitividade de micro e pequenas empresas e da sociedade brasileira, através do reconhecimento, valorização e apoio a práticas eficientes de trabalho que possam contribuir para o desenvolvimento dos setores produtivos e sociais no Estado do Rio Grande do Norte.

PRODETUR II


A SEMPLA integra o Comitê Municipal do PRODETUR II, instituído por decreto e coordenado pela Secretaria Especial de Comércio, Indústria e Turismo – SECTUR.
Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS
Iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde – SMS que reúne os vários segmentos que compõem o Sistema Único de Saúde, com representantes de diversas categorias profissionais, prestadores de serviços e usuários.


  1. ESTUDOS E PESQUISAS


4.1 Perfil da Cidade do Natal
Elaboração do diagnóstico sobre a cidade do Natal e sua Região Metropolitana, que subsidiou a elaboração do Plano Integrado de Ações Municipais. Abrange, dentre outros, os seguintes aspectos:


  • Localização e Aspectos Geomorfológicos, abordando limites da cidade, área, altitude, relevo, clima, recursos hídricos, vegetação, divisão administrativa do espaço urbano e regional;




  • Aspectos Demográficos, compreendendo evolução da população nos últimos 50 anos, distribuição da população por gênero e faixa etária, distribuição da população por Região Administrativa segundo a faixa etária;




  • Desempenho da Economia, compreendendo o papel do turismo como impulsionador da atividade econômica;




  • Dinâmica Social e Desenvolvimento Humano, enfocando os indicadores sociais mais significativos para compreensão da realidade do município, nas áreas de saúde, educação, renda e saneamento ambiental, determinantes dos Índices de Desenvolvimento Humano.

Na análise situacional, além dos acima mencionados, foram enfocados outros aspectos que apontam para a realidade vivida pelo município e as demandas que estão a exigir intervenções na perspectiva da construção de uma cidade saudável, destacando-se a violência urbana, a necessidade de atenção ao idoso e a pessoa portadora de necessidades especiais, o acelerado processo de urbanização, a problemática do transporte e da mobilidade urbana, a necessidade de apoio à cultura e de modernização da administração pública e potencialidades identificadas no campo da ciência, tecnologia e informação.


O referido estudo constitui a primeira parte do documento Natal – Diretrizes e Estratégias para uma Cidade Saudável, subsidiando a definição dos programas que integram o Plano Integrado de Ações Municipais.

5. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Várias ações foram desenvolvidas pela SEMPLA na perspectiva de dotar a administração municipal de elementos compatíveis com o desenvolvimento institucional e a democratização da gestão. Destacam-se dentre estas o funcionamento regular dos conselhos municipais sob sua responsabilidade e outras, a seguir descritas:

5.1 CONPLAM
O Regimento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica –SEMPLA define como sua competência prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente – CONPLAM.
Com a compreensão de que as instâncias colegiadas são instrumentos de democratização do processo administrativo e fortalecem o desenvolvimento institucional, manteve-se no exercício de 2004 a regularidade deste Colegiado, cumprindo-se as competências que lhe são atribuídas pelo Plano Diretor (Lei Complementar n 07, de 05 de agosto de 1999): analisar e emitir parecer com relação às propostas contidas no Plano de Operação Urbana; apreciar parecer técnico encaminhado pelo Executivo sobre empreendimentos de impacto; apreciar e deliberar sobre casos omissos porventura existentes na legislação urbanística e analisar e emitir parecer sobre propostas de alteração do Plano Diretor, antes de serem encaminhadas à Câmara Municipal, dentre outras.
No Código do Meio Ambiente – Lei N 4.100/92, de 19 de junho de 1992, o CONPLAM é reconhecido como órgão superior do Sistema Municipal de Controle e Preservação do Meio Ambiente, competindo-lhe, dentre outras atribuições, encaminhar proposições contendo minutas de atos de competência exclusiva do Prefeito do Município, relativas à execução da Política Ambiental do Município; estabelecer normas gerais relativas às áreas de proteção ambiental, no limite da competência do Poder Público Municipal; e estabelecer os critérios de definição de áreas críticas, saturadas e em vias de saturação ambiental.
O Quadro 01 contém as matérias discutidas e os processos apreciados pelo CONPLAM no exercício de 2004.


Prefeitura Municipal de Natal

Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégia

Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - CONPLAM

 

Processos Apreciados e Discussão de Matérias em 2004

Data

Reunião

Processo(s) / Matéria(s)

Decisão do CONPLAM

18/2/2004

130a. Ordinária

Proc. No.32.219/00 - Reformulação do CONPLAM (Composição)

Aprovado

30/3/2004

131a. Ordinária

Proc. No.56.861/2003-Construção de um Shopping Center na Zona Norte

Aprovado

27/4/2004

132 a. Ordinária

Apresentação e discussão do PROJETO RIBEIRA - REHABITAR

Matéria Não Deliberativa

26/5/2004

133a. Ordinária

Palestra sobre RELATÓRIO DE IMPACTO NO TRÂNSITO URBANO - RITUR / STTU

Matéria Não Deliberativa

 




Proc. Nº004457/2004-37- Projeto do Empreendimento Via Sul

Diligência à SEMURB

18/6/2004

110a.Extraordinária

Apresentação da Metodologia para discussão da Revisão do PLANO DIRETOR

Agendamento de Reuniões

 




Proc. Nº006407/2004-94 - Projeto de Lei criando o PROGRAMA REHABITAR

Aprovado

28/6/2004

134a. Ordinária

Proc. Nº382/04-Recuperação ambiental da área do destino final dos resíduos sólidos.

Aprovado

 




Proc. Nº002160/2004-37-Construção Hipermercado (Loja Carrefour Natal II)

Aprovado

14/7/2004

111a.Extraordinária

Proc.Nº23077.002658/2004-08-Alvará/Construção da Igreja Universal do Reino de Deus

Indeferido/Encaminhado à PGM

25/8/2004

135a. Ordinária

Apresentação e discussão do PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL da Área de










Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade Nova

Matéria Não Deliberativa







Proc. Nº23077.004457/2004-37- Projeto do Empreendimento Via Sul

Diligência á PGM

22/9/2004

136a. Ordinária

Apresentação e discussão do PLANO INTEGRADO DE AÇÕES MUNICIPAIS

Matéria Não Deliberativa







Proc. N°23077.002209/2004-51- Projeto de Empreendimento América da CONSTEL

Aprovado







Proc. N°23077.009657/2004-86 - Projeto de Empreendimento TRESM

Aprovado

13/10/2004

137a. Ordinária

Discussão sobre violação de Sepulturas nos CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE NATAL

Matéria Não Deliberativa







Apresentação de estudo realizado sobre as ATRIBUIÇÕES DO CONPLAM

Matéria Não Deliberativa







Proc. N°23077.008030/2004-16 - Projeto de Empreendimento ECOCIL

Pedido de Vistas

9/11/2004

112a.Extraordinária

Proc. N°23077.008030/2004-16 - Projeto de Empreendimento ECOCIL

Aprovado

24/11/2004

138a.Ordinária

Discussão do Projeto de Lei N° 127/2004 -LAGOINHA - Câmara Municipal do Natal

Moção de Reprovação

9/12/2004

113a.Extraordinária

Proc. N°23077.005403/2004-99 – Ampliação Natal Shopping Center

Aprovado







Apresentação e discussão da OPERAÇÃO URBANA RIBEIRA

Matéria Não Deliberativa







Cont. Discussão Projeto de Lei N° 127/2004 -LAGOINHA - Câmara Municipal do Natal

Moção de Reprovação

22/12/2004

139a.Ordinária

Proc. N°23077.015025/2004-51 – Projeto de Lei da Operação Urbana Ribeira

Aprovado







Proc. N°23077.011738/2004-46 – Projeto de Empreendimento DELPHI Engenharia

Aprovado







Apresentação e discussão de estudo realizado sobre a ZPA-5 - LAGOINHA

Matéria Não Deliberativa


5.2 CONSAB
O Conselho Municipal de Saneamento Básico – CONSAB, instituído pela Lei n° 5.285, de 25/06/2001 e regulamentado através do Decreto n° 6.877, de 19/12/2001, cuja presidência é assumida pelo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, manteve com regularidade suas atividades em 2004, período no qual foram realizadas doze (12) reuniões ordinárias e quatro (04) reuniões extraordinárias.

5.2.1 Principais matérias apreciadas pelo CONSAB
Plano Diretor de Esgotamento Sanitário do Natal – PDES
- Apresentação do PDES pela CAERN (processo n° 00001/2004-COMSAB) para análise e apreciação pela ARSBAN e COMSAB;

- Análise e elaboração de relatório sobre o Plano pela Câmara Técnica Especializada em Esgotamento Sanitário, para deliberação do CONSAB;

- Encaminhamento de ofício a CAERN dando conhecimento da decisão do COMSAB e solicitando providências sugeridas no relatório;

- Participação, juntamente com a ARSBAN, com apresentação dos respectivos estudos sobre o PDES, na Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente, realizada em 02 de setembro de 2004;

- Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público e a CAERN, na condição de interveniente, assumindo a responsabilidade de apreciar e decidir sobre o Projeto Executivo do sistema de tratamento de esgotos sanitários das bacias que compõem o Sistema Central do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Natal, analisado previamente pelo IDEMA;
Projeto de Sistema de Abastecimento para a zona norte
- Encaminhamento a ARSBAN e COMSAB do Projeto do Sistema de Abastecimento de Água (Captação de Água Subterrânea do Rio Doce) para a Zona Norte de Natal, pela SERHID;

- Apreciação e aprovação pelo COMSAB em 24 de setembro de 2004.



5.3 COMCIT
Ainda em 2003, por iniciativa do Chefe do Executivo Municipal, foi enviada à Câmara Municipal do Natal, no dia 05 de dezembro, a Mensagem nº. 052/2003 propondo a criação do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia – COMCIT e do Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia – FACITEC, a partir de proposta elaborada pela SEMPLA. Em 04 de fevereiro de 2004 foi sancionada pelo Prefeito a Lei nº. 5.550, criando o COMCIT e FACITEC, publicada no Diário Oficial do Município de 05.02.2004.
O COMCIT tem a seguinte composição: o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, seu Presidente; 03 membros indicados pelo Poder Executivo Municipal; e 01 membro indicado pelas seguintes instituições: Câmara Municipal de Natal; Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN; Universidade Potiguar – UNP; Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte – CEFET; Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN; Federação do Comércio do Rio Grande do Norte – FECOMERCIO; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN; Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN; Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC e Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência – SBPC.
A solenidade de instalação do COMCIT ocorreu no dia 25 de março de 2004, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, com a presença do Prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves.

5.3.1 Principais atividades do COMCIT
 Elaboração e aprovação do Regimento Interno do COMCIT, objeto do Decreto nº. 7.444, de 09 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial do Município de 11.07.2004;
 Elaboração e aprovação do Regulamento do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia – FACITEC, objeto do Decreto nº. 7.460, de 21 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial do Município de 22.07.2004;
 Envio ao Gabinete do Prefeito, para encaminhamento à Câmara Municipal de Natal, de Projeto de Lei propondo a inclusão do FACITEC no Plano Plurianual – PPA, 2002/2005 e na Lei que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para o exercício de 2005;
 Aprovação de proposta de aperfeiçoamento do Decreto 7.460, de 21 de julho de 2004, que aprova o Regulamento do FACITEC.

5.4 Outras Atividades
5.4.1 Consolidação da Lei Complementar N 020, de 02 de março de 1999
Atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças – SEMAF, a SEMPLA desenvolveu o trabalho de consolidação da Lei Complementar nº. 020, de 02 de março de 1999, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração da Prefeitura Municipal do Natal, com inclusão das alterações introduzidas pelas Leis Complementares 021, de 28/07/99; 023, de 21/10/99; 025, de 30/06/2000; 026, de 26/06/2000; 031, de 10/01/2001; 032, de 02/06/2001; 033, de 17/07/2001; 038, de 22/08/2001; 039, de 22/08/2001; 040, de 20/12/2001; 041,de 02/04/2002; 042, de 17/07/2002; 043, de 25/09/2002; 045, de 16/12/2002; 049, de 30/12/2002; 051, de 09/01/2004, 053, de 09/01/2004, 054, de 22/01/2004; e 056, de 19/03/2004; e pelas Leis Ordinárias 5.093, de 06/05/1999; 5.285, de 25/06/2001; 5.336, de 24/12/2001; 5.346, de 28/12/2001; 5.550, de 04/02/2004; e pela Lei Promulgada 191, de 19/03/2003.
5.4.2 Proposta de adequação da estrutura orgânica e funcional da SEMPLA
Atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças e Controladoria Geral do Município, a SEMPLA elaborou proposta de adequação de sua estrutura organizacional, com a previsão de alteração da denominação de algumas de suas unidades e criação de outras, para atender necessidades das atividades do planejamento, conforme Organograma anexo.
A proposta prevê ainda a institucionalização do Sistema Municipal de Planejamento, através da utilização de mecanismos que permitam o acompanhamento e avaliação das ações empreendidas pelo governo municipal, objetivando seu aperfeiçoamento e otimização dos recursos aplicados.





©principo.org 2016
enviar mensagem

    Página principal