Relatório de progresso



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Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento – CTPD


RELATÓRIO DE PROGRESSO

2011

PROJETO BRA/04/044 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRESTADA A PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO





Brasília, setembro de 2012


MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Agência Brasileira de Cooperação - ABC




RELATÓRIO DE PROGRESSO




  1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Sigla e Título do Projeto: BRA/04/044

Agência Executora Nacional: Coordenação Geral de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento da ABC (CGPD/ABC)
Áreas geográficas beneficiadas: Países em Desenvolvimento

Endereço/Telefone/Fax da Agência Executora Nacional: 55 61 3411-6881

Início do Projeto: 01/01/2005

Término do Projeto 31/12/2014

Duração do Projeto: 9 anos
Período coberto pelo Relatório: 01/01/2011 a 31/12/2011

Orçamento do Projeto (valores equivalentes em US$): 47,847,150.80


Contribuição da Fonte Externa....................................:

Contrapartida financeira nacional integralizada...........:

Contrapartida nacional em insumos.............................:

Contribuição da Fonte Externa em insumos................:


Orçamento Total do Projeto..........................................:47,847,150.80 (Revisão J)
Local e data do relatório: Brasília, 27 de setembro de 2012

Autor do relatório: Armando José Munguba Cardoso


Assinatura:

_________________________________________



(FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU)

Embaixador

Diretor Nacional do Projeto




2. REALIZAÇÃO DOS RESULTADOS E PRODUTOS PREVISTOS NO PROJETO, CONFORME MATRIZ LÓGICA.


RESULTADOS DO PROJETO

ANÁLISE DE PROGRESSO PARA COM O ALCANCE DOS RESULTADOS

PRODUTOS DO PROJETO:

STATUS ATUAL DE ALCANCE DOS PRODUTOS VIS-A-VIS METAS ESTABELECIDAS


ANÁLISE DE PROGRESSO DOS PRODUTOS:


RESULTADO 1:
Apoiar a identificação, planejamento e implementação de projetos e atividades de CTPD com a América Latina, a África, a CPLP e os países de língua portuguesa

Os indicadores referentes à execução de missões de prospecção, atividades isoladas e projetos foram mais que ultrapassados. Monitoramento de projetos e avaliações foram feitos no período, bem como capacitações.

PRODUTO 1.1:

Projetos e atividades de CTPD na América Latina identificados, monitorados e avaliados, bem como treinamentos em elaboração e enquadramento de Projetos de CTI realizados.



  • Projetos e atividades identificados, conforme cronograma.




  • Monitoramento e avaliação de projetos dentro do cronograma.

  • Cursos de CTI realizados.

  • Projetos enquadrados, dentro do cronograma




Período de abrangência: 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 2011
Subprojetos implementados na América Latina e Caribe: (concluídos ou em execução) 151

Subprojetos em implementação: 142



Total de subprojetos: 293

Atividades Isoladas realizadas no período: 125

Missões multidisciplinares: 18

Número de Missões de Prospecção: 19

Número de Acordos Básico de Cooperação Técnica Firmados: 1

Número de Ajustes Complementares Firmados: 60

Número de Memorandos de Entendimento: 1


PRODUTO 1.2:

Projetos e atividades de CTPD na África identificados, implementados, monitorados e avaliados



  • Missões de prospecção, atividades isoladas e projetos: Implementados, no cronograma




  • Monitoramento de projetos: no Cronograma



Período de abrangência: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.
África, Ásia e Oceania, subprojetos implementados: 104;

Em execução e concluídos: 128



Total de Subprojetos: 232

Atividades Isoladas: 75 executadas

Ajustes Complementares firmados: 27

Memorados de Entendimentos: 3

Acordos Básico de Cooperação Técnica Firmados: 4


PRODUTO 1.3:

Projetos e atividades de CTPD de apoio à CPLP e aos países de língua portuguesa identificados, implementados, monitorados e avaliados



  • Missões de prospecção, atividades isoladas e projetos: Implementado/completado;

  • Monitoramento de projetos: No cronograma




  • Cursos de CTI: No cronograma




As informações pertinentes aos países de língua portuguesa estão incorporadas no relatório referente ao Produto 1.2, acima. Vale destacar que estes países são os maiores beneficiários da cooperação sul-sul prestada pelo Brasil no continente africano e na Ásia, como demonstra a parte descritiva deste relatório de progresso.





  1. RESULTADOS DO PROJETO - AVALIAÇÃO GERAL



3.1 – Que imprevistos, positivos e negativos, afetaram o desenvolvimento do Projeto (incluindo questões relativas à atuação da ABC e do PNUD)?
Foram dinamizadas as atividades de cooperação entre países em desenvolvimento como retratam os números e o crescimento significativo de ações de cooperação, sobretudo na América Latina e na África.

No que concerne às iniciativas de Cooperação Técnica com o Continente africano, mais de quarenta países africanos foram contemplados em atividades de curto ou longo prazo organizadas pela ABC. Entre projetos de longa duração e atividades isoladas, foram implementadas 423 (quatrocentos e vinte e três) iniciativas em benefício da África, totalizando US$ 13,2 milhões de dólares (projetos bilaterais e atividades regionais), a maior execução da Agência para um continente.

A Cooperação Sul-Sul com os países da América do Sul, Central, Caribe e Leste Europeu logrou excelentes resultados no âmbito dos programas bilaterais. Em 2011, foram realizadas 387 (trezentos e oitenta e sete) atividades de cooperação técnica, entre projetos e atividades isoladas, implementadas com diferentes países, em diversas áreas, tais como, saúde, agricultura, informática, meio ambiente, geologia, trabalho, educação e formação profissional, cultura, desenvolvimento social, pecuária, biocombustíveis, piscicultura, comunicação, desenvolvimento agrário, segurança, administração pública, políticas públicas, energia, urbanismo, nutrição, metrologia, geografia, estatística e finanças.

O imprevisto que impactou negativamente o Projeto foi o contingenciamento imposto pelo Poder Executivo ao orçamento da União no ano de 2011, que, para a ABC representou um corte de 31% no seu orçamento.


3.2 - Que medidas seriam recomendadas pela Instituição Nacional Executora para melhorar a execução do projeto?
Identificar novas entidades parceiras da ABC na implementação da cooperação horizontal prestada pelo Brasil, tais como Organismos Internacionais Multilaterais e Agências de Cooperação e Desenvolvimento de países desenvolvidos, no âmbito trilateral, com vistas a aumentar a capacidade da Agência no atendimento à crescente demanda. Com a triangulação, recursos de países desenvolvidos ou organismos multilaterais aliam-se à experiência brasileira em benefício de terceiro países

O apoio do PNUD à cooperação sul-sul prestada pelo Brasil às nações em desenvolvimento é estratégico para o Brasil, como também para as Nações Unidas na busca do desenvolvimento sustentável, inclusão social e redução das desigualdades regionais, econômicas, sociais e de gênero.


Dar continuidade em 2012 à capacitação e reciclagem dos técnicos da ABC e entidades parceiras envolvidas com a cooperação horizontal conforme negociação estabelecida entre ABC, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a GIZ (Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit).

Apoiar e estimular projetos de caráter inovador, já implementados com êxito, pela cooperação brasileira com vistas à disseminação de conhecimentos de boas práticas com os demais países e instituições envolvidas. Bem como compartilhar nossos êxitos, soluções e melhores práticas internas com os países parceiros.

Capacitar e fortalecer tecnicamente instituições parceiras nacionais públicas e da sociedade civil para formulação e execução de programas e projetos de cooperação técnica internacional.
3.3 - Indique as lições aprendidas:
Flexibilidade e adequação à realidade é um pré-requisito importante para o desenvolvimento de projetos em parceria com países em desenvolvimento. Ajustar cronogramas de execução aos ritmos, peculiaridades e dificuldades, principalmente orçamentárias e de recursos humanos, das instituições parceiras e dos países recipiendários é uma exigência para implementação de projetos de cooperação técnica com países em estágios de desenvolvimento tão dessemelhantes.

No planejamento dos projetos, considerar que as atividades chaves que envolvam recursos financeiros, fiquem, na medida do possível, sob a responsabilidade e controle da ABC e entidades parceiras para que não haja interrupção ou paralisação de projetos e programas, tendo em conta a fragilidade orçamentária de alguns Países.

Dar ênfase e priorizar subprojetos que impactem institucionalmente os Governos centrais dos Estados, com repercussão organizacional, social e econômica de abrangência nacional, que sejam capazes de gerar novas ações e que possam permanecer produzindo efeitos, de forma sustentável, mesmo depois do encerramento do projeto de cooperação técnica.

Fortalecer as equipes dos países parceiros, por meio do apoio ao desenvolvimento de programas de capacitação técnica e fortalecimento da sua capacidade de absorção e sistematização de informações. Neste sentido, buscar o desenvolvimento sustentável para que o país beneficiado pela cooperação se torne auto-suficiente no tema da cooperação fornecida.

Concentrar esforços em projetos estratégicos que possam gerar sinergia com os demais em implantação, sobretudo aqueles nas áreas de saúde, educação, ensino profissionalizante e segurança alimentar. Estimular que as novas ações tenham interconexão ou complementaridade com aquelas em andamento.

Reduzir o número de projetos em que existam obras de infraestrutura física, tais como construção, reforma, modernização ou ampliação de instalações, pois são de execução complexa, demorada e com exigências licitatórias impostas pela legislação às entidades parceiras, aliada à baixa capacidade operacional de algumas instituições.

Nesse sentido, os esforços devem se concentrar em consultoria especializada em transferência de tecnologia e conhecimento, treinamento e formação de recursos humanos, aquisição de equipamentos e outros insumos necessários para o alcance dos objetivos do projeto.
3.4 – Considerando os beneficiários diretos e indiretos do Projeto, favor indicar:


  1. se o projeto tem se mostrado adequado as necessidades dos beneficiários; e

  2. sobre quem impactaram os Resultados/Produtos gerados até o momento?

Tendo em conta que a cooperação técnica do Governo brasileiro busca atender demanda e interesses dos países beneficiários por meio de subprojetos e atividades isoladas construídos em conjunto entre o prestador e o receptor da cooperação técnica. O projeto tem se mostrado adequado às necessidades dos beneficiários. Iniciativas que visam promover mudanças estruturais ancoradas em desenvolvimento efetivo de capacidades locais


Por tratar-se de atuação que privilegia setores estratégicos para o desenvolvimento, os produtos e resultados têm impactado, no primeiro momento, as instituições públicas dos países recipiendários e, no segundo plano, o impacto recai sobre a população urbana e rural, tanto em decorrência das ações na área de saúde, daquelas de capacitação técnica, quanto por meio dos programas de desenvolvimento do setor agrícola, tecnológico e educacional e de segurança alimentar e nutricional.
A cooperação sul-sul promovida pelo Brasil atua com a finalidade de gerar benefícios para toda a sociedade, principalmente junto aos segmentos mais carentes e necessitados. Assim, programas que geram impacto sobre camadas mais pobres da população, como os de saúde, educação, capacitação e formação de mão de obra e desenvolvimento rural sustentável, fortalecimento da agricultura familiar estão dentre os que devem ser fortalecidos, ampliados e replicados.
A busca da redução da pobreza, o fortalecimento da segurança alimentar, o estímulo à igualdade de gênero e do desenvolvimento sustentável, por meio da transferência tecnológica e capacitação técnica apoiada a na experiência brasileira e na capacidade institucional das entidades parceiras da ABC tem se mostrado exitosa na estratégia adotada pelo Projeto.


  1. CONTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS DO PROJETO PARA O PROGRAMA DO PNUD NO BRASIL


4.1- Relação dos resultados do projeto com a Programação PNUD para o País:
O projeto é voltado exclusivamente à implementação da cooperação sul-sul brasileira, escopo internacional prioritário na programação PNUD para o Brasil. Assim, se apresenta como um importante instrumento para a promoção do desenvolvimento econômico e social, tanto para o PNUD quanto para a ABC, por meio da cooperação técnica internacional horizontal prestada a países em desenvolvimento.

4.2 – Quanto aos seguintes indicadores de desenvolvimento, o que se pode observar como ganhos construídos no âmbito do projeto?
a) Desenvolvimento de capacidades (individuais, institucionais, societais):
A estratégia adotada nos subprojetos e atividades pontuais implementados no âmbito deste projeto, no período, tem como objetivo a transferência de tecnologia, de conhecimento, capacitação de recursos humanos e o fortalecimento institucional, técnico e gerencial dos Estados receptores da cooperação, condição fundamental para que a transferência e a absorção de conhecimentos e tecnologias ocorram de forma efetiva pelas instituições do Estado e pela sociedade.
b) Promoção de ambiente que conduz ao diálogo político para garantir desenvolvimento:
Ao prover cooperação, o Brasil tem particular cuidado em atuar com base nos princípios do respeito à soberania e da não-ingerência em assuntos internos de outras nações. Sem fins lucrativos, desvinculada de interesses comerciais e operada a partir da abordagem "demand-driven", a cooperação Sul-Sul do Brasil pretende compartilhar nossos êxitos e melhores práticas nas áreas demandadas pelos países parceiros, sem imposições ou condicionalidades políticas.
A cooperação horizontal brasileira é uma construção conjunta, por intermédio de atividades e projetos de cooperação, cujo objetivo último é o desenvolvimento integral e sustentável, ou seja, o crescimento econômico do países receptores, com maior inclusão social e respeito ao meio ambiente. A cooperação estabelece-se com os diferentes segmentos da sociedade e níveis governamentais.

c) Promoção da igualdade de gênero em ações já realizadas ou potencial do projeto na área:
Igualdade de gênero é tema transversal da cooperação prestada brasileira e vem sendo observada em todos os subprojetos implementados. Também dentre as entidades parceiras da ABC a igualdade de gênero é ressaltada e estimulada nas diferentes intervenções promovidas localmente.
d) Promoção da igualdade de raça em ações já realizadas ou potencial do projeto na área:
Igualdade de raça é tema transversal da cooperação prestada brasileira, como tal é diretriz dos subprojetos implementados e buscada e estimulada em todas as ações desenvolvidas. Assim como o respeito às diferenças culturais, ideológicas e sociais.
e) Potencialidades de cooperação sul-sul (boas práticas e capacidades desenvolvidas no âmbito do projeto que possam ser replicadas nacional e internacionalmente):
Projetos exitosos das instituições parceiras brasileiras, bem como tecnologia e conhecimento acumulado são replicados na cooperação prestada, assim como aqueles que se demonstram eficazes na própria cooperação horizontal. Exemplos de boas práticas podem ser considerados os subprojetos de alimentação escolar e segurança alimentar que propiciam o fornecimento de merenda escolar aos alunos do ensino fundamental e, paralelamente, propiciam a incorporação da produção da agricultura familiar na alimentação escolar. Subprojetos na área de educação de jovens e adultos, também, propiciaram transferência de tecnologia, geraram inserção social e fortalecimento da cidadania, além de se tornarem sustentáveis em alguns países. Ações de modernização da seguridade social é uma prática que também vem gerando boas perspectivas de sustentabilidade.
f) Construção de parcerias para obtenção de resultados:
Na cooperação Sul-Sul brasileira, a ABC é apenas a instituição coordenadora das ações. A execução dessa cooperação se desenvolve através de parcerias construída com instituições brasileiras de ponta nas respectivas áreas de atuação. Portanto, construção de parcerias é não só inerente ao processo de implementação de projetos como imprescindível. Sem as parcerias estabelecidas e cultivadas pela Agência, seria impossível prestar cooperação Sul-Sul com a qualidade que o País presta.

A ABC vem intensificando, nos últimos anos, a construção de parcerias com agencias multilaterais das Nações Unidas, tais como UNODC, OIT, FAO PMA, UNESCO, UNIDO para prestar cooperação com países em desenvolvimento.

A Cooperação triangular com países desenvolvidos também foi bastante utilizada pela ABC em 2011, principalmente com Japão, Estados Unidos da América e Alemanha. A receptividade à cooperação brasileira, a experiência recente do país em equacionar problemas internos nas áreas sociais e econômicos de forma eficaz, são fatores que favorecem a cooperação para atuação conjunta em terceiros países, tendo o Brasil à frente.

5. INSUMOS MOBILIZADOS E PRODUTOS DO PROJETO NO PERÍODO



5.1 - Consultores contratados:


Projeto

BRA/04/044

Implementação de Projetos e Atividades de CTPD com a América Latina, África e CPLP.

 

 

 

Linha Orçamentária

Histórico Padrão

Valor

71.20 - Consultorias Internacionais

 

 

 

71205 - Treinamento - Remuneração

 

 

>> ANA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA NUNES

18.561,12

71.30 - Consultorias Nacionais (pessoa física - produtos)

 

 

 

71305 - Treinamento - Remuneração

 

 

>> ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS SOARES

18.155,70

 

>> HUGO MACIEL DE CARVALHO

8.779,90

 

>> IVO SEVERINO MACAGNAN

5.698,92

 

>> ORESTE PRETI

34.687,50

 

>> RAIMUNDO JERUSALÉM MARQUES

4.881,08

 

>> SAMUEL SILVEIRA MARTINS

13.931,04































74.50 - Despesas de Miscelânea

 

 

 

74525 - Diversos

 

 

>> MARIA LUZIA DUARTE FIGUEIREDO

24.435,68

 

 

 

 

Total Geral:

129.130,94
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