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GRANADA


O Programa de Cooperação Brasil – Granada possui como marco jurídico o Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, celebrado em 24 de abril de 2006, em vigor desde 19 de fevereiro de 2010.

Até o momento, as ações de cooperação têm sido estruturadas por meio de Atividades Isoladas, que possibilitam uma formalização jurídica simples e atendem às demandas de capacitação, em geral bastante pontuais, apresentadas por Granada. Em 2011, foram realizadas 2 (duas) atividades, nas áreas de saúde e agricultura, além de uma capacitação em processamento de produtos vegetais, em dezembro de 2011. No que se refere a investimentos realizados pela ABC, foram executados US$ 23.385,52 em 2010 e US$ 26.447,85 em 2011.

Seguem abaixo as atividades que compõem a cooperação técnica com o país:



I) ATIVIDADES ISOLADAS (3)



i CONCLUÍDOS OU EM EXECUÇÃO (3)
a) Agricultura
1) Título: Capacitação em boas práticas em processamento de produtos vegetais. BRA/04/044 -A899
Objetivo

Fortalecer as competências de oficial do Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas, especificamente do Grenada Produce Chemist Laboratory, em boas práticas em processamento de produtos vegetais visando, após transferência e adoção, a melhoria na qualidade dos produtos elaborados nas pequenas empresas de base familiar que processam produtos de origem vegetal.



Instituições executoras

Pelo lado brasileiro: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Pelo lado granadino: Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca.

Custos

ABC: US$ 5.715.00

Total: US$ 9.715,00

Situação em fins de 2011: Atividade prevista para ser realizada entre 28 de novembro e 7 de dezembro de 2012.
2) Título: Oficina de Elaboração do Plano de Ação para Desenvolvimento da Cadeia Produtiva para Mercados Domésticos em Granada.
Objetivo

Possibilitar a execução de workshop para auxiliar na capacitação de extensionistas para atendimento e apoio a pequenos produtores no acesso a mercados internos.



Instituições executoras

Pelo lado brasileiro: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater – MG)

Pelo lado granadino: Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca.

Custos

ABC: US$ 15.300,00

Total: US$ 15.300,00

Duração: 5 dias.

Situação em fins de 2011: Atividade realizada entre 20 e 25 de fevereiro de 2011.
b) Saúde
3) Título: Intercâmbio de Experiências sobre Sistemas de Informação de Saúde entre Brasil e Granada. BRA/04/044 -A392

Objetivo

Permitir melhoria do gerenciamento de dados epidemiológicos por meio do intercambio de experiências entre Brasil e Granada.



Instituições executoras

Pelo lado brasileiro: Ministério da Saúde.

Pelo lado granadino: Ministério da Saúde.

Custos

ABC: US$ 17.460,00

Total: US$ 17.460,00

Duração: 10 dias.

Situação em fins de 2011: Atividade realizada entre 6 e 10 de junho de 2011.


  1. GUATEMALA



O Programa de Cooperação Técnica Brasil-Guatemala possui como marco jurídico o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, assinado em 16 de junho de 1976 e promulgado em 9 de outubro de 1978.

Em 2011, o Programa foi impulsionado pela negociação e aprovação de 6 (seis) novos projetos de cooperação, como resultado da missão multidisciplinar executada no período de 29 de agosto a 2 de setembro daquele ano. Na ocasião, foram elaborados projetos nas áreas de agricultura, saúde, desenvolvimento social, educação, energia e recursos hídricos. Somados aos projetos que já se encontravam em execução, a pauta de cooperação bilateral contava com 2 (dois) projetos em execução e 5 (cinco) em fase de negociação e assinatura ao final do ano. Pode-se afirmar, assim, que o Programa de Cooperação Técnica Brasil – Guatemala passou por importante renovação no que tange ao volume, à variedade temática e à profundidade dos projetos em execução, reflexo dos êxitos alcançados no âmbito das relações bilaterais entre os Governos de Brasil e Guatemala.

Cabe salientar, igualmente, os resultados do projeto para implantação do Centro de Formação Profissional em Huehuetenango. A inauguração do Centro estava prevista para outubro, no entanto, em razão do período de eleições no país, foi adiada para o início de 2012. O Centro contará com 22 laboratórios e oito salas de aula, podendo atender até 1200 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), com vinte alunos por turma. Serão oferecidos cursos nas áreas de alimentos, metal-mecânica, manutenção automotiva e eletro-eletrônica. Tenciona-se a realização de uma nova fase do projeto, com vistas à transferência gradual da direção do Centro ao Governo guatemalteco.

Em 2010, os recursos despendidos pela ABC para a cooperação bilateral com esse país foram de US$ 10.785,22. Em 2011, o montante alcançou o valor de US$ 962.487,38, em razão dos custos para implantação do Centro de Formação Profissional.

Seguem abaixo os projetos e atividades que compõem a cooperação técnica com o país:

I) PROJETOS (7)



i.i) EM NEGOCIAÇÃO/ ASSINATURA (5)
a) Segurança Alimentar
1) Título: Cozinha Brasil-Guatemala.
Objetivo:

Melhoria dos níveis de saúde e qualidade de vida da população da Guatemala, prioritariamente de baixa renda, por meio de orientação didático-pedagógica para a produção de alimentos de alto valor nutricional e baixo custo.



Instituições executoras:

Pelo lado brasileiro: Serviço Social da Industrial – SESI.

Pelo lado guatemalteco: Secretaria de Bem-estar Social da Presidência da República.

Custos estimados:

ABC: US$ 473.622,00

SESI: US$ 305.600,00

Gov. Guatemala: US$ 134.288,00

Total: US$ 913.510,00

Situação em fins de 2011: Aguarda assinatura da ABC e definição orçamentária para o início das atividades.
b) Energia
2) Título: Plano de eletrificação rural vinculado ao desenvolvimento local - Fase II.
Objetivo:

Implantar o processo operativo de uso produtivo de eletricidade para o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais da Guatemala



Instituições executoras:

Pelo lado brasileiro: Ministério de Minas e Energia – Programa Luz para Todos.

Pelo lado guatemalteco: Instituto Nacional de Eletrificação – INDE.

Custos estimados:

ABC: US$ 21.017,00

Gov. Guatemala: US$ 196.110,00

Total: US$ 217.127,00



Situação em fins de 2011: Foi assinado pelo Governo da Guatemala durante a cerimônia de encerramento da I Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Guatemala, realizada na Cidade da Guatemala, no período de 29 de agosto a 02 de setembro de 2011. Aguarda assinatura do Ministério de Minas e Energia e da ABC.
c) Saúde
3) Título: . Apoio técnico a expansão e consolidação da rede de bancos de leite humano na Guatemala.
Objetivo:

Satisfazer a demanda guatemalteca de leite humano processado, fortalecendo as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no país, com vistas a redução da morbidade e mortalidade de recém nascidos com menos de 1 ano, a través de ações dos programas de atenção a saúde materna e infantil.



Instituições executoras:

Pelo lado brasileiro: Ministério da Saúde - Fundação Osvaldo Cruz – FIOCRUZ.

Pelo lado guatemalteco: Ministério da Saúde Pública e Assistência Social.

Custos estimados:

ABC: US$ 74.860,00

Gov. Guatemala: US$ 40.200,00

Total: US$ 115.060,00



Situação em fins de 2011: Aguarda análise pelo Ministério da saúde Guatemalteco.
d) Educação.
4) Título: Elaboração de materiais didáticos para alfabetizadores e participantes e formação de técnicos em alfabetização de jovens e adultos.
Objetivo:

Fortalecer os esforços para diminuir significativamente as taxas de analfabetismo na Guatemala.



Instituições executoras:

Pelo lado brasileiro: Ministério da Educação – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD).

Pelo lado guatemalteco: Comitê Nacional de Alfabetização (CONALFA).

Custos estimados:

ABC: US$ 81.500,00

CONALFA: US$ 145.600,00

Total: US$ 227.100,00



Situação em fins de 2011: Aguarda análise pelo Ministério da Educação do Brasil e da Guatemala.
e) Meio Ambiente.
5) Título: Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos na Guatemala.
Objetivo:

Apoiar o fortalecimento institucional do governo da Guatemala para fundamentar os processos de planejamento hidrológico e governabilidade dos recursos hídricos.



Instituições executoras:

Pelo lado brasileiro: Agência Nacional de Águas.

Pelo lado guatemalteco: Gabinete Especial de Águas.

Custos estimados:

ABC: US$ 165.299,00

ANA: US$ 72.000,00

Total: US$ 237.299,00



Situação em fins de 2011: Aguarda análise pela Agencia Nacional de Águas.
ii) CONCLUÍDOS OU EM EXECUÇÃO (2)
a) Agricultura
1) Título: Capacitação em sistemas de Produção de Frutas Temperadas na Guatemala. BRA/04/044 -S378
Objetivo

Melhorar a competitividade da fruticultura de clima temperado, buscando o desenvolvimento rural, a geração de emprego e o crescimento do nível de vida da população da zona rural.



Instituições executoras

Pelo lado brasileiro: Embrapa.

Pelo lado guatemalteco: Projeto Desenvolvimento da Fruticultura e da Agroindústria – PROFRUTA.

Custos estimados

ABC: US$ 56.530,00

Contraparte brasileira: US$ 7.200,00

Contraparte guatemalteca: US$ 5.600,00

Total: US$ 69.330,00

Situação em fins de 2011: O projeto foi assinado em 20 de agosto de 2010. Aguarda o início das atividades do projeto.
2) Título: Transferência de Tecnologias em Sistema de Produção de Frutas Tropicais para a Guatemala. BRA/04/044 -S080
Objetivo:

Melhorar a competitividade da fruticultura tropical, buscando o desenvolvimento rural, a geração de emprego e o crescimento do nível de vida da população da zona rural.



Instituições executoras:

Pelo lado brasileiro: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Pelo lado guatemalteco: Projeto Desenvolvimento da Fruticultura e da Agroindústria – PROFRUTA

Custos:

ABC: US$ 65.590,00

UESB: US$ 35.400,00

PROFRUTA: US$ 49.200,00

Total: US$ 150.190,00

Situação em fins de 2011: Concluído em março de 2011.
III) MISSÕES MULTIDISCIPLINARES (1)
I Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Guatemala, realizada na Cidade da Guatemala, entre 29 de agosto e 2 de setembro de 2011, que teve como objetivo renovar o programa bilateral de cooperação técnica, uma vez que, dos seis projetos de cooperação oferecida pelo Brasil à Guatemala, cinco foram concluídos e apenas um continuava em execução. Além da ABC, participaram dessa reunião representantes das seguintes instituições: Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Saúde (MS), Serviço Social da Indústria (SESI), Ministério da Educação (MEC) e Ministério de Minas e Energia (MME).

Durante a reunião foram negociados e elaborados cinco novos projetos; destes, três foram assinados pelo Governo da Guatemala durante a cerimônia de encerramento:

(i) Programa de Educação Alimentar e Nutricional Cozinha Brasil-Guatemala;

(ii) Plano de Eletrificação Rural Vinculado ao Desenvolvimento Local – Uso Eficiente e Produtivo da Energia Elétrica, 2ª fase;

(iii) Capacitação em Sistemas de Produção de Frutas Temperadas para Guatemala.



  1. Catálogo: docs -> pdc -> Documents -> BRA
    BRA -> Projeto pnud/bra/06/010 consolidaçÃo das políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar como eixo de desenvolvimento sustentável
    BRA -> I. Análise da Situação Histórico
    BRA -> Anexo VII disposiçÕes suplementares do documento de projeto: contexto legal
    BRA -> Revisão substantiva e plano de trabalho da contribuiçÃo voluntária do ministério da educaçÃO
    BRA -> Documento de Projeto do pnud
    BRA -> Relatório de progresso
    BRA -> Instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis projeto de Gestão e Conservação da Fauna e dos Recursos Pesqueiros
    BRA -> Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento relatório de reunião pac comitê de Apreciação de Projetos pnud projeto capaCidades: aliança para desenvolvimento local Realizada em 25 de setembro de 2013. Brasília, Escritório do pnud
    BRA -> Lista de abreviaturas
    BRA -> Agência Brasileira de Cooperação – abc programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – pnud


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