Relatório de progresso



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Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento – CTPD


RELATÓRIO DE PROGRESSO

2010

PROJETO BRA/04/044 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRESTADA A PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO



Brasília, janeiro de 2012

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Agência Brasileira de Cooperação - ABC




RELATÓRIO DE PROGRESSO




  1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Sigla e Título do Projeto: BRA/04/044

Agência Executora Nacional: Coordenação Geral de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento da ABC (CGPD/ABC)
Áreas geográficas beneficiadas: Países em Desenvolvimento

Endereço/Telefone/Fax da Agência Executora Nacional: 55 61 3411-6881

Início do Projeto: 01/01/2005

Término do Projeto 31/12/2012

Duração do Projeto: 7 anos
Período coberto pelo Relatório: 01/01/2010 a 31/12/2010

Orçamento do Projeto (valores equivalentes em US$): 47,847,150.80


Contribuição da Fonte Externa....................................:

Contrapartida financeira nacional integralizada...........:

Contrapartida nacional em insumos.............................:

Contribuição da Fonte Externa em insumos................:


Orçamento Total do Projeto..........................................:47,847,150.80 (Revisão J)
Local e data do relatório: Brasília, 30 de janeiro de 2012

Autor do relatório: Armando José Munguba Cardoso


Assinatura:

_________________________________________



(MARCO FARANI, Ministro)

Diretor Nacional do Projeto




2. REALIZAÇÃO DOS RESULTADOS E PRODUTOS PREVISTOS NO PROJETO, CONFORME MATRIZ LÓGICA.


RESULTADOS DO PROJETO

ANÁLISE DE PROGRESSO PARA COM O ALCANCE DOS RESULTADOS

PRODUTOS DO PROJETO:

STATUS ATUAL DE ALCANCE DOS PRODUTOS VIS-A-VIS METAS ESTABELECIDAS


ANÁLISE DE PROGRESSO DOS PRODUTOS:


RESULTADO 1:
Apoiar a identificação, planejamento e implementação de projetos e atividades de CTPD com a América Latina, a África, a CPLP e os países de língua portuguesa

Os indicadores referentes à execução de missões de prospecção, atividades isoladas e projetos foram mais que ultrapassados. Monitoramento de projetos e avaliações foram feitos no período, bem como capacitações.

PRODUTO 1.1:

Projetos e atividades de CTPD na América Latina identificados, monitorados e avaliados, bem como treinamentos em elaboração e enquadramento de Projetos de CTI realizados.



  • Projetos e atividades identificados, conforme cronograma.




  • Monitoramento e avaliação de projetos dentro do cronograma.

  • Cursos de CTI realizados.

  • Projetos enquadrados, dentro do cronograma




Período de abrangência: 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 2010
Subprojetos implementados na América Latina e Caribe: 196 (em execução)

Subprojetos em negociação: 112


Atividades Isoladas realizadas no período: 92
Missões multidisciplinares: 18


PRODUTO 1.2:

Projetos e atividades de CTPD na África identificados, implementados, monitorados e avaliados



  • Missões de prospecção, atividades isoladas e projetos: Implementados, no cronograma




  • Monitoramento de projetos: no Cronograma




  • Cursos de CTI: no cronograma




Período de abrangência: 1.º de janeiro a 31 de dezembro de 2010
Subprojetos implementados na África, Ásia e Oceania: 72 (novos)
Subprojetos em negociação: 65
Atividades Isoladas: 159 (executadas)
Outros: 2

PRODUTO 1.3:

Projetos e atividades de CTPD de apoio à CPLP e aos países de língua portuguesa identificados, implementados, monitorados e avaliados



  • Missões de prospecção, atividades isoladas e projetos: Implementado/completado;

  • Monitoramento de projetos: No cronograma




  • Cursos de CTI: No cronograma




As informações pertinentes aos países de língua portuguesa estão incorporadas no relatório referente ao Produto 1.2, acima. Vale destacar que estes países são os maiores beneficiários da cooperação sul-sul prestada pelo Brasil no continente africano e na Ásia, como demonstra a parte descritiva deste relatório de progresso.





  1. RESULTADOS DO PROJETO - AVALIAÇÃO GERAL



3.1 – Que imprevistos, positivos e negativos, afetaram o desenvolvimento do Projeto (incluindo questões relativas à atuação da ABC e do PNUD)?
A execução do Projeto BRA/04/044 foi afetada positivamente, em 2010, em decorrência da mudança de foco da ABC, ocorrida a partir de meados de 2008, que resultou em alterações substantivas na forma de atuar da Agência. Foram dinamizadas as atividades de cooperação entre países em desenvolvimento, com mais ênfase em projetos de caráter estruturante, como demonstram os números deste relatório em comparação com os dos anos anteriores.
O reflexo da dinamização e mudança de foco, referida acima, é retratada em números pelo crescimento significativo de ações de cooperação na América Latina e pelo aumento de subprojetos na América Latina e na África. O volume de recursos despendidos também aumentou, como demonstra a tabela de execução financeira do Projeto.
3.2 - Que medidas seriam recomendadas pela Instituição Nacional Executora para melhorar a execução do projeto?
A equipe técnica encontra-se consolidada, tendo em vista que especialistas em projetos de cooperação técnica internacional, na função de analistas de projetos, foram incorporados entre os anos 2009 e 2010. A identificação de novas entidades parceiras da ABC na execução de projetos; bem como maior participação técnica do PNUD e de suas representações nos países beneficiários da cooperação horizontal prestada pelo Brasil.
O apoio do PNUD à cooperação sul-sul prestada pelo Brasil às nações em desenvolvimento é estratégico para a ABC, como também para as Nações Unidas na busca do desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades regionais, econômicas e sociais.
A capacitação e reciclagem dos técnicos da ABC envolvidos com a cooperação horizontal deverá ser implementada em 2011, conforme negociação já estabelecida com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a GIZ.

3.3 - Indique as lições aprendidas:
Flexibilidade e adequação à realidade é um pré-requisito importante para a Implementação de projetos em países em desenvolvimento, é uma importante lição aprendida. Estar preparado para ajustar os cronogramas de execução aos ritmos e dificuldades das instituições parceiras e dos países recipiendários é uma exigência para flexibilizar a atuação da ABC e de seus parceiros na implementação de projetos de cooperação técnica com países em estágios de desenvolvimento diferentes do nosso.
A ABC deve estar atenta às disponibilidades orçamentárias e os compromissos assumidos para implementação dos subprojetos assinados com os países cooperantes. As atividades chaves dos subprojetos devem ficar, na medida do possível, sob a responsabilidade da Agência para que não haja interrupção ou paralisação de projetos e programas.
Deve-se dar ênfase e priorizar subprojetos que tenham caráter estruturante, com repercussão social e econômica de abrangência nacional, e que sejam capazes de gerar novas ações e que possam permanecer produzindo efeitos, de forma sustentável, mesmo depois do encerramento do projeto de cooperação técnica.
O fortalecimento das equipes dos países parceiros, por meio do apoio ao desenvolvimento do conhecimento técnico e na sua capacidade de absorção e sistematização de informações. Neste sentido, o fortalecimento institucional é um instrumento adequado para que o país beneficiado pela cooperação se torne autossuficiente no tema da cooperação fornecida.
Procurar concentrar esforços em projetos estratégicos que possam gerar sinergia entre eles, tais como aqueles nas áreas de saúde, educação, ensino profissionalizante e segurança alimentar.

3.4 – Considerando os beneficiários diretos e indiretos do Projeto, favor indicar:

  1. se o projeto tem se mostrado adequado as necessidades dos beneficiários; e

  2. sobre quem impactaram os Resultados/Produtos gerados até o momento?

A cooperação horizontal brasileira atua a partir de demanda dos países beneficiários. Ao assim proceder, a cooperação prestada pelo Brasil atende aos interesses dos países beneficiários por meio de subprojetos e atividades isoladas construídos em conjunto entre o prestador e o receptor da cooperação técnica.


Por tratar-se de atuação que privilegia setores estratégicos para o desenvolvimento, os produtos e resultados têm impactado, no primeiro momento, as instituições públicas dos países recipiendários e, no segundo plano, o impacto recai sobre a população urbana e rural, tanto em decorrência das ações na área de saúde, dos centros profissionalizantes com capacitação técnica, quanto por meio dos programas de desenvolvimento do setor agrícola, tecnológico e educacional.
A cooperação sul-sul promovida pelo Brasil atua com a finalidade de gerar benefícios para toda a sociedade, principalmente junto aos segmentos mais carentes e necessitados. Assim, programas estruturantes, que geram impacto sobre camadas mais pobres da população, como os de saúde, educação, capacitação e formação de mão de obra e desenvolvimento rural sustentável, estão dentre os que devem ser fortalecidos, ampliados e replicados.
A busca da redução da pobreza, da segurança alimentar, da igualdade de gênero e do desenvolvimento sustentável, por meio da transferência tecnológica e capacitação técnica apoiada a na experiência brasileira e na capacidade institucional das entidades parceiras da ABC tem se mostrado exitosa na estratégia adotada pelo Projeto.


  1. CONTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS DO PROJETO PARA O PROGRAMA DO PNUD NO BRASIL


4.1- Relação dos resultados do projeto com a Programação PNUD para o País:
O projeto é voltado exclusivamente à implementação da cooperação sul-sul brasileira, escopo internacional prioritário na programação PNUD para o Brasil. Assim, se apresenta como um importante instrumento para a promoção do desenvolvimento econômico e social, tanto para o PNUD quanto para a ABC, por meio da cooperação técnica prestada a países em desenvolvimento.

4.2 – Quanto aos seguintes indicadores de desenvolvimento, o que se pode observar como ganhos construídos no âmbito do projeto?
a) Desenvolvimento de capacidades (individuais, institucionais, societais):
A estratégia adotada nos subprojetos e atividades pontuais implementados no âmbito deste projeto, no período, tem como objetivo a transferência tecnológica, de conhecimento e o fortalecimento institucional, técnico e gerencial dos Estados recipiendários, condição fundamental para que a transferência e a absorção de conhecimentos e tecnologias ocorram de forma efetiva pelo Estado e pela sociedade.
b) Promoção de ambiente que conduz ao diálogo político para garantir desenvolvimento:
A cooperação horizontal promovida pelo Brasil baseia-se no atendimento de demandas, nesse sentido, grande parte dos subprojetos visa a promoção da integração entre instituições públicas governamentais brasileiras e recipiendárias, com vistas a desenvolver, em conjunto, ações voltadas a atendimento de aspirações e suprimento de carências da sociedade civil dos países beneficiários. A promoção do diálogo político faz parte da estratégia de cooperação internacional. A cooperação estabelece-se com os diferentes segmentos da sociedade e níveis governamentais.
c) Promoção da igualdade de gênero em ações já realizadas ou potencial do projeto na área:
Igualdade de gênero é tema transversal da cooperação prestada brasileira e vem sendo observada em todos os subprojetos implementados. Também dentre as entidades parceiras da ABC a igualdade de gênero é observada e estimulada nas diferentes intervenções promovidas localmente.
d) Promoção da igualdade de raça em ações já realizadas ou potencial do projeto na área:
Igualdade de raça é tema transversal da cooperação prestada brasileira, como tal é diretriz dos subprojetos implementados e buscada e estimulada em todas as ações desenvolvidas. Assim como o respeito às diferenças culturais, ideológicas e sociais.
e) Potencialidades de cooperação sul-sul (boas práticas e capacidades desenvolvidas no âmbito do projeto que possam ser replicadas nacional e internacionalmente):
Projetos exitosos das instituições parceiras brasileiras, bem como tecnologia e conhecimento acumulado são replicados na cooperação prestada, assim como aqueles que se demonstram eficazes na própria cooperação horizontal. Bons exemplos são os subprojetos de centros de formação profissional, bem como ações na área de saúde, sobre tudo, HIV/AIDS, bancos de leite humano, além de temas voltados para a promoção do desenvolvimento agrícola, segurança alimentar e do desenvolvimento local sustentável.

f) Construção de parcerias para obtenção de resultados:


Na cooperação Sul-Sul brasileira, a ABC é apenas a instituição coordenadora das ações. A execução dessa cooperação se desenvolve através de parcerias com instituições brasileiras de ponta nas respectivas áreas de atuação dos subprojetos e atividades isoladas. Portanto, construção de parcerias é inerente ao processo de implementação do projeto. Sem as parcerias estabelecidas e cultivadas pela Agência, seria impossível prestar cooperação Sul-Sul com a qualidade que o País presta.
Nesse sentido, vale destacar que nos últimos anos a ABC vem construindo parcerias no plano trilateral com Agencias de Desenvolvimento de Estados mais desenvolvidos para atuar conjuntamente com terceiros países. Semelhantemente, têm sido firmadas parcerias com agencias multilaterais das Nações Unidas, tais como UNODC, OIT, PMA, para prestar cooperação com países em desenvolvimento.
A Cooperação trilateral com países desenvolvidos também foi bastante utilizada pela ABC em 2010, principalmente com Japão, Estados Unidos da América e Alemanha. A receptividade à cooperação brasileira, a experiência recente do país em equacionar problemas sociais e econômicos de forma eficaz, são fatores que favorecem a cooperação para atuação conjunta junto a terceiros países, tendo o Brasil à frente.
5. INSUMOS MOBILIZADOS E PRODUTOS DO PROJETO NO PERÍODO

5.1 - Consultores contratados:

 

 

 

 

 
















Linha Orçamentária

Histórico Padrão

Valor

Consultorias (Produtos)

 

 

 

>> GIANNINI FARIAS MEDEIROS

5.176,47

 

>> MARIA LUZIA DUARTE FIGUEIREDO

11.648,39

Total Geral

16.824,86
















5.2- Equipamentos/bens adquiridos pelo projeto no período coberto pelo relatório – anexar a este relatório lista de inventário atualizada:





72.30 - Materiais e Bens

Subtotal ►

226.583,47

 

3D COMPUTER E.I.R.L.

23.600,00

 

ALTO COMANDO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

19.481,71

 

AUSBRAS COM. IMP. EXP. E REPR. LTDA.

22.309,17

 

EMBRAMAR- EMP. BRASILEIRA DE MAT. E EQUIP. REMANUF

1.363,13

 

INBRA - TEXTIL IND. E COM. TECIDOS TEC. LTDA

15.141,24

 

PRIMEIRA LINHA COMERCIAL ROLAMENTOS LTDA

13.754,80

 

WANDER CASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA - ME

19.901,14

 

DMH COMERCIAL TÉCNICA LTDA EPP

9.571,02

 

FANEM LTDA

8.912,28

 

MARCONI EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

3.092,97

 

MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

15.157,71

 

RHJ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS

69.684,75

 

RV SOLUTIONS COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA

4.613,55

74.50 - Despesas de Miscelânea

Subtotal ►

61.207,31

 

DF EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PESSOAL LTDA - ME

22.566,67

 

DOURADO & SOUZA LTDA - EPP

2.912,43

 

LCL COMÉRCIO DE ALVOS LTDA - EPP

1.477,27

 

POLYTOTAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

2.413,41

 

TECNOAGRO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

30.759,56

 

TRANSBOR COM. PROD. INDUSTRIAIS LTDA

1.077,97

Total Geral

287.790,78

 

 

 

5.3 - Subcontratos firmados:



Linha Orçamentária

Histórico Padrão

Valor

72.10 - Serviços Contratados - Empresas

 

 

 

FLYTOUR BUSINESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA

7.149.509,69

 

AGC RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA

1.181,82

 

ALTERNATOUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA

1.299,44

 

AMAVS TURISMO LTDA

7.709,05

 

AMAZONIA TURISMO E EVENTOS LTDA - ME

7.211,63

 

APOIO PONTUAL LOCADORA E TURISMO RECEPTIVO LTDA-ME

1.124,29

 

ATHALAIA SOLUÇÃO DIGITAL LTDA

417,11

 

CE SERVIÇOS DE TRADUÇÕES LTDA ME

33.336,89

 

CHANNEL LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

34.688,50

 

CONNECTIONS TRADUTORES E INTERP. LTDA - ME

2.485,88

 

DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA

9.811,48

 

DMH COMERCIAL TÉCNICA LTDA EPP

14.826,02

 

EML TRANSPORTES E TURISMO- EDSON MOURA LIMA

482,68

 

ENGEMAP ENG., MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA

1.062,12

 

EQUIPOL TRADUÇÃO E CONSULTORIA LTDA

11.571,76

 

GARDEN TURISMO E EVENTOS LTDA

9.207,34

 

G-INTER TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA

2.267,44

 

GRAVOMATIC INDÚSTIRA COM. E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA

2.116,20

 

KELVES TRANSPORTE LTDA

1.091,53

 

L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA

7.640,69

 

MARLON FRANCISCO PRADO - ME

508,47

 

MILFONT LOCAÇÕES LTDA

2.372,88

 

PONTUALVAN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

943,82

 

PUMA LOCADORA E TURISMO LTDA. - ME

1.085,64

 

RENATO CARVALHO BRITO - ME

576,47

 

RUBIO GOMES DE MORAES JÚNIOR LOC. DE VEICULOS ME

1.957,63

 

SALVADOR RECEPTIVO DE VIAGENS E TURISMO LTDA

1.197,74

 

SOFTMAPPING ENG. CARTOGRAFIA E GEOPRACESSAMENTO LT

17.130,72

 

SUN & TOUR VIAGENS E EVENTOS LTDA - EPP

58.509,76

 

VIP LOCAÇÃO DE VANS LTDA. - ME

1.647,06

 

AL-TUR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME

1.491,23

 

CE SERVIÇOS DE TRADUÇÕES LTDA ME

8.317,51

 

KELVES TRANSPORTE LTDA

3.426,53

 

LISBOA MARTINS TURISMO LTDA

2.789,84

 

NOVITTA RENT A CAR TRANSPORTE LTDA-ME

2.152,75

 

SYLVEIRATUR TRANSPORTE TURÍSTICOS LTDA

3.305,88

 

WL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME

919,27

 

RIO VAN COOP. LTDA

1.746,07

 

SUPREMA LOCADORA E TURISMO LTDA

826,12

 

BORDAKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

2.528,25

Total Geral

7.412.475,20

 

 

 

5.4 - Publicações editadas (Título, Referências Bibliográficas):




 

 

 

















































08.809.301/0001-72

RYOBI GRÁFICA E EDITORA LTDA

8.238,64




1000 Exemplares do Livro Diálogo BRASIL-AFRICA sobre Seg.. Alimentar, Comb. a Fome e Des. Rural



















01.713.959/0001-37

ANAGRAPHIA ARTES GRÁFICAS LTDA

2.500,00




Projeto Gráfico de Publicação de Programa de Treinamento da ABC para Prevenção































Total Geral ►

10.738,64





6. EXECUÇÃO FINANCEIRA







2010


















 







US$







Orçado

Gasto

Saldo

%

11.01 - Consultores e Peritos Internacionais

0,00

0,00

0,00

0%

15.01 - Passagens

0,00

0,00

0,00

0%

15.02 - Diárias

0,00

0,00

0,00

0%

16.01 - Missões

0,00

0,00

0,00

0%

16.02 - Missões para Monitoramento de Programas e Projetos

0,00

0,00

0,00

0%

16.03 - Missão de Avaliação

0,00

0,00

0,00

0%

17.02 - Consultores Nacionais

0,00

0,00

0,00

0%

21.01 - Subcontratos - Prestação de Serviços Pessoas Jurídicas

0,00

0,00

0,00

0%

22.01 - Subcontrato- Prest. de Serv. de Apoio ao Projeto Pessoa Jurídica

0,00

0,00

0,00

0%

32.01 - Treinamento em Grupo

0,00

(510,42)

510,42

-100,00%

45.01 - Material de Consumo

0,00

0,00

0,00

0%

45.02 - Material Permanente

0,00

0,00

0,00

0%

45.03 - Operação e Manutenção de Equipamentos

0,00

0,00

0,00

0%

45.04 - Operação e Manutenção do Escritório

0,00

0,00

0,00

0%

53.01 - Diversos

0,00

0,00

0,00

0%

71.20 - Consultorias Internacionais

2.661.987,50

2.664.487,50

(2.500,00)

-0,09%

71.30 - Consultorias Nacionais [pessoa física-produtos]

208.409,58

174.958,32

33.451,26

83,95%

71.60 - Viagens

13.300.301,96

13.588.010,49

(287.708,53)

-2,16%

72.10 - Serviços Contratados - Empresas

2.695.690,66

2.712.616,32

(16.925,66)

-0,63%

72.20 - Equipamentos e Mobiliário

 

0,00

0,00

0%

72.30 - Materiais e Bens

1.502.289,50

1.429.986,06

72.303,44

95,19%

72.50 - Suprimentos

6.448,00

6.939,43

(491,43)

-7,62%

73.10 - Aluguel e Manutenção - Instalações

 

0,00

0,00

0%

73.50 - Reimb to UNDP for Supp Srvs

800,00

0,00

 

0%

74.20 - Custo de Produções de audiovisuais e impressões

 

0,00

0,00

0%

74.50 - Despesas de Miscelânea

276.828,67

347.694,34

(70.865,67)

-25,60%

75.10 - GMS

1.031.454,33

1.026.302,67

5.151,66

-99,50%

76.10 - Realized - Loss - Gain

914,70

0,00

914,70

0%

99.99 - Custo Operacional Administrativo

0,00

0,00

0,00

0%

Total

21.685.124,90

21.950.484,71

(266.159,81)

-1,22%

7. PRÓXIMOS PASSOS E CONCLUSÕES




7.1 – Citar brevemente os principais pontos do plano de trabalho para o próximo ano, propondo inclusive possíveis elementos para melhorar a cooperação ou pontos que demandem maior atenção por parte do PNUD, da ABC e de outros parceiros envolvidos:
Em 2011, prevê-se a continuidade da expansão da cooperação técnica bilateral prestada a países em desenvolvimento do continente africano, da Ásia, Oceania e Leste Europeu, tendo em vista o número de acordos firmados em 2010, de missões de prospecção realizadas, de projetos em negociação e implementados. A crescente demanda de cooperação por parte dos países em desenvolvimento também é um indicador de que as ações no próximo terão significativo incremento.
Na América Latina, especial ênfase deverá ser dada para a cooperação com os países de baixo desenvolvimento social como Bolívia, Paraguai, El Salvador e Equador onde a demanda por projetos, em especial em setores estratégicos para o desenvolvimento social tais como agricultura, saúde, formação profissional tem aumentado significativamente.
Ademais, em decorrência dos interesses manifestos por ocasião da cúpula Brasil – CARICOM haverá, em 2011, um incremento na cooperação com esse bloco, sobretudo nas áreas de agricultura e segurança alimentar. Dessa forma, deverá ser executado em 2011, um amplo programa de cooperação técnica nessas áreas que contemplará dez atividades de capacitação em benefício dos países da região do Caribe. Espera-se que novos Acordos de Cooperação sejam firmados com países dessa Comunidade, como Trinidad e Tobago e São Vicente e Granadinas.
A ABC/MRE, com o apoio do PNUD, vem implementando constantemente ações a de aperfeiçoamento da gestão do Projeto BRA/04/044, de caráter técnico e administrativo-financeiro, com vistas a aperfeiçoar a cooperação horizontal prestada pelo Brasil em países em desenvolvimento. O que significa incorporar novas atividades e melhorar o processo de implantação das intervenções, com ênfase no desenvolvimento organizacional e gerencial da cooperação prestada e a capacitação dos quadros técnicos internos e das instituições envolvidas. A ABC pretende responder com um processo de planejamento que leve ao aumento da produtividade, ao monitoramento e controle das suas ações e, principalmente, avaliação das mesmas.


7.2- Conclusões/outras observações:
Nos últimos três anos a Agência Brasileira de Cooperação vem passando por um processo de dinamização e ampliação de atividades, em decorrência das mudanças de foco e na forma de atuação implementada pela nova direção. Uma das mudanças significativas implementadas, com vistas a assegurar a continuidade dos trabalhos, foi a contratação de analistas de projetos de cooperação técnica internacional, sob a modalidade de execução direta do PNUD, visando apoiar a gestão dos subprojetos nas diversas regiões no globo, além de realizar interlocuções com os escritórios do PNUD nas localidades onde são realizadas as cooperações. Essas ações visaram dotar de melhor qualidade a cooperação prestada além de agilizar a execução dos subprojetos e atividades isoladas já contratados e aqueles em negociação.
Há a necessidade de se manter, em 2011, o corpo técnico da ABC dotado de conhecimento teórico e experiência técnica, com capacidade para formular, planejar e supervisionar a execução de projetos, e que façam o monitoramento e a avaliação dos subprojetos e das atividades isoladas. É necessário, também, aperfeiçoar o roteiro para a formulação de projetos da cooperação Sul-Sul, homogeneizar conceitos, para apoiar o gerenciamento das intervenções e incrementar o conhecimento dos técnicos da ABC e das instituições executoras envolvidas nas ações de cooperação, por meio capacitação e de eventos de divulgação de projetos, considerados bem sucedidos, e troca de experiências.
Percebe-se a necessidade de capacitar técnicos das instituições parceiras e das solicitantes; dar maior visibilidade à cooperação no contexto local, entendida como a maneira que é lembrada e considerada a cooperação técnica brasileira entre as instituições e beneficiários das intervenções; aperfeiçoar os processos de monitoramento/avaliação e a produção de indicadores, além da comunicação interna entre as gerências da ABC e do PNUD e entre essas e as instituições executoras.



  1. AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DOS PRODUTOS DO PROJETO NO PERÍODO:


2010
PRODUTO 1.1:

Projetos e atividades de CTPD na América Latina identificados, monitorados e avaliados, bem como treinamentos em elaboração e enquadramento de Projetos de CTI realizados



Catálogo: docs -> pdc -> Documents -> BRA
BRA -> Projeto pnud/bra/06/010 consolidaçÃo das políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar como eixo de desenvolvimento sustentável
BRA -> I. Análise da Situação Histórico
BRA -> Anexo VII disposiçÕes suplementares do documento de projeto: contexto legal
BRA -> Revisão substantiva e plano de trabalho da contribuiçÃo voluntária do ministério da educaçÃO
BRA -> Documento de Projeto do pnud
BRA -> Relatório de progresso
BRA -> Instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis projeto de Gestão e Conservação da Fauna e dos Recursos Pesqueiros
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